Tribuna Popular debate serviço de oncologia em Imperatriz

 Mara La Rocque, diretora do São Rafael, hospital que oferece o serviço de oncologia conveniado com o Estado

O Hospital São Rafael, conveniado com a Secretaria Estadual de Saúde para oferecer o serviço de oncologia infantil e adulta em Imperatriz, estipulou um prazo de 90 dias para que o governo do Maranhão encaminhe uma solução para atualização dos valores contratuais de prestação de serviços. A informação foi prestada pela diretora do hospital, Mara La Rocque, durante Tribuna Popular na sessão desta terça-feira (25).

            

“Não podemos mais oferecer um serviço de qualidade, quando nós estamos da própria empresa, de outros serviços da empresa, para tapar o buraco da oncologia”, afirmou a diretora.

Segundo Mara La Rocque, só neste ano o hospital registra um passivo de mais de R$ 2 milhões. “No entanto, não é nosso objetivo abandonar o serviço. Queremos uma saída negociada, queremos continuar prestando o serviço. Em momento algum queremos criar constrangimentos para o governo do estado, porém o hospital é uma empresa e precisa honrar seus compromissos com funcionários e com a manutenção do serviço”, frisou.

            

A diretora revelou que hoje a demanda é três vezes maior do que a capacidade de atendimento do hospital, que recebe pacientes de toda a região tocantina.

            

Mara La Rocque pediu o apoio dos vereadores nas negociações através de gestões junto aos deputados estaduais e federais. “Estamos apenas pedindo para que esse reajuste seja feito para continuarmos trabalhando com qualidade e, acima de tudo, melhorarmos o serviço, trazer inovações, trazer tratamento novos para que nossa população não precise sair de Imperatriz para buscar tratamento em outros lugares”.

Serviço continua

            

O vereador Carlos Hermes disse que o interesse do governo do estado é manter o contrato com o Hospital São Rafael e continuar oferecendo o serviço aos pacientes com câncer de Imperatriz e da região.

            

“O serviço vai continuar sendo prestado. Tudo deverá se resolver nas negociações. Não há interesse outro que não seja garantir a continuidade do serviço”, ressaltou.

O vereador Ditola Castro, presidente da Comissão de Saúde, informou que a comissão prepara uma série de visitas às unidades de saúde conveniadas ou mantidas diretamente pelo Estado.

            

“Vamos visitar o Hospital São Rafael. Sabemos que o serviço oferecido tem sido bem avaliado pelos pacientes e seus familiares e vamos ajudar, no que for possível, na resolução desse problema”, afirmou o vereador.

Imperatriz fica com o bronze no 2° Campeonato Maranhense de Futebol Americano

O Imperatriz Riversides disputou o estadual de futebol americano, modalidade flag football (futebol americano com bandeira) no último fim de semana, no campus da UFMA em São Luís e conquistou a medalha de bronze na competição, com uma campanha de 1 vitória e 2 derrotas.

Na partida de estreia no sábado (22), o Riversides enfrentou o Maranhão Flag, equipe que tinham atletas de Barra do Corda e São Luís no elenco, e o time de Imperatriz saiu vencedor com o placar de 29 a 0.

Já na segunda partida da competição, a equipe encarou no São Luís Sharks, e depois de muita troca de pontos/touchdowns, o time da capital venceu por 50 a 25.

No último jogo foi a vez de encarar o Águias de São Luís, que foi campeão do estadual anterior. O placar final do jogo foi 35 a 12 para o Águias numa partida coberta de muita chuva no segundo tempo do duelo.

A final foi realizada no domingo entre as duas equipes da capital, o São Luís Sharks e o Águias. A partida terminou com a vitória dos Sharks por 48 a 26, sagrando-se campeão do 2° Campeonato Maranhense de Flag Football.

O Imperatriz Riversides ficou com a terceira colocação do torneio e o Maranhão Flag com a quarta colocação.

Polícia Rodoviária Federal recebe honraria da Câmara Municipal de Imperatriz

Sidney Rodrigues - ASSIMP

Foto - Sidney Rodrigues

            

Em sessão na manhã desta terça (25) a Camara Municipal de Imperatriz atendendo indicação do vereador Fábio Hernandez (PSC), entregou Moção de Felicitação à Delegacia de Polícia Rodoviária Federal (PRF), pela passagem dos 91 anos de policiamento ostensivo em cerca de 63 mil quilômetros de rodovias federais em todo o país, em reconhecimento ao belíssimo trabalho que vem sendo feito em Imperatriz e toda região Tocantina há 46 anos. O ex-chefe da Delegacia da PRF local, João Kleber Viana, representou a todos os agentes ativos e aposentados da PRF da região.

            

Em Imperatriz, a PRF está com delegacia desde 1973, quando então era subordinada à Superintendência Regional do Pará. Em 1986 quando passou a integrar definitivamente a Superintendência Regional do Maranhão.

            

O policial Edegilson da Silva Castro, ex-chefe da Delegacia de Imperatriz, utilizou a Tribuna Freitas Filho para agradecer a homenagem, e disse que a PRF é uma instituição estruturada e comprometida com a segurança em prol do bem estar de quem transita nas rodovias, através de um trabalho de excelência, que vem sempre se modernizando. Edegilson informou que passou 12 anos à frente do órgão, e dedicou a honraria em nome dos servidores ao Sr. João Kleber, que foi comandante e professor de todos os que hoje estão na ativa. Disse também que tem muito orgulho em declarar que a PRF de imperatriz tem zero índice de corrupção, é honesta e correta graças ao trabalho feito ao longo dos anos. 

“Faço 25 anos de PRF agora e boa parte dos agentes que hoje estão na ativa optaram em morar em Imperatriz, uma terra que abriga quem quer trabalhar e viver bem. Um lugar próspero, que aprendemos a amar. Aqui constituímos família. Já tive varias oportunidades de ir para São Luis e Brasília, mas optei por ficar. Tenho grande orgulho de residir e ser Imperatrizense de coração. Confio em Deus e na PRF. Estamos à disposição da sociedade, do legislativo, do executivo e todos nós nos sentimos honrados por essa homenagem”, disse.

            

José Carlos Soares (Patriota), presidente da Câmara explicou que homenagens como essa fazem parte do projeto ‘Interagir com a Sociedade’ desenvolvida já há cinco anos. “Um compromisso da mesa diretora, que é fazer com que o povo, a comunidade e as instituições conheçam, participem dos trabalhos do legislativo e se sintam donos da casa, pois na realidade são os verdadeiros proprietários. Muito obrigado a todos os agentes por aceitarem nosso convite de podermos homenagear pessoas que contribuem tanto com a cidade como vocês, é uma grande satisfação tê-los aqui”, finalizou.

Breve histórico da PRF de Imperatriz

            

A PRF foi criada pelo Presidente Washington Luiz, em julho de 1928, quando recebeu a denominação de "Polícia de Estradas" e seus agentes denominados de "Inspetores de Tráfego". Com a Constituição de 1988, passou a compor a Carta Magna, sendo integrada ao Sistema Nacional de Segurança Pública, com a missão de patrulhar ostensivamente das rodovias federais.

            

Presente em todo o território nacional conta com mais de 550 pontos de atendimento no Brasil. Em Imperatriz tem três Unidades Operacionais (Imperatriz, Açailândia e Porto Franco), é responsável pela fiscalização de 800 quilômetros nas BRs 010, 222 e 226 e presta relevantes serviços na Região Tocantina, fiscalizando e controlando o tráfego rodoviário, atendimento a acidentes de trânsito e socorro às vítimas, combate à criminalidade, trabalhos de conscientização e educação para o trânsito, além de ações integradas com outras instituições.

CPI da Saúde ouve o secretário Alair Firmiano

Secretário depôs por mais de duas horas e meia na comissão (Foto: Sidney Rodrigues/Assimp)

A Comissão Especial de Inquérito que investiga supostas irregularidades no contrato de dispensa de licitação e na contratação da empresa Catho por parte da Secretaria Municipal de Saúde para manutenção em equipamentos e instrumentos no Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão) entrou na fase de oitivas (coleta de depoimentos). Na sessão desta terça-feira (25), a chamada CPI da Saúde ouviu o secretário de Saúde, Alair Firmiano, e a coordenadora de Manutenção do Socorrão, Hustânia da Conceição de Sousa Brito.

O depoimento do secretário durou mais de duas horas e teve interpretações diferentes de governistas e oposicionistas que compõem a comissão de investigação.

O secretário defendeu a legalidade do processo de dispensa de licitação que resultou no contrato da empresa Catho e do posterior processo licitatório em que a mesma empresa saiu vencedora. Ele também prestou esclarecimentos sobre pagamentos de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e instrumentos cirúrgicos do Socorrão.

No primeiro contrato, por dispensa de licitação, a empresa foi contratada por 3 milhões e 633 mil reais, e o segundo, no processo de licitação, por 4 milhões e 800 mil reais.

“Esclarecemos todas as dúvidas dos vereadores. Mostramos que não existe nenhuma irregularidade nesse contrato [dispensa de licitação] ou em qualquer outro. Os dois contratos são lícitos e passaram por todos os órgãos controladores e o serviço está sendo prestado”, resumiu o secretário.

Os oposicionistas, porém, analisaram “como muito vago” o depoimento do secretário. “Apesar de bem preparado que veio (o secretário), estamos ainda coletando declarações verbais, ainda vamos avançar na análise de documentos”, declarou o vereador Ricardo Seidel (Rede).

Para o vereador Carlos Hermes (PCdoB), “o secretário respondeu às perguntas”, mas “aquilo que é essencial da oitiva, ele não conseguiu responder ou não teve argumento para responder”. “São contradições de valores entre o processo de dispensa de licitação e o processo de licitação. Seis meses depois se faz um contrato para manutenção dos mesmos equipamentos com preços diferentes”.

O vereador comunista informou que novas diligências serão feitas para confrontar as informações fornecidas pelo secretário.

“O secretário fez um depoimento falando aquilo que ele acredita. Mas, de fato, a CPI já localizou várias irregularidades. Uma delas, eles contrataram serviços médicos e estão maquiando dizendo que são de manutenção de instrumentos”, contestou o vereador Aurélio Gomes (PT).

Nova convocação

O presidente da comissão, Hamilton Miranda, considerou o depoimento do secretário Alair Firmiano como “tranquilo”, que tirou “algumas dúvidas”, mas ressaltou que o vale é relatório final da CPI. “A minha função é só dirigir os trabalhos da comissão, montar a agenda de trabalho”.        

Hamilton confirmou que o secretário pode ainda ser convocado para depor, caso algum vereador membro da comissão faça o requerimento para nova oitiva.

O depoimento da coordenadora de Manutenção do Socorrão, Hustânia Brito, foi rápido. Ela respondeu questões técnicas e prestou informações aos vereadores sobre o processo de encaminhamento dos serviços de manutenção feitos pela Catho em equipamentos e instrumentos do hospital.

 Novos depoimentos

A CPI da Saúde retoma os trabalhos nesta quarta (25), a partir das 15h, para ouvir os depoimentos de Maria Wislandia de Moraes, coordenadora de Rouparia e Lavanderia do Socorrão, e de Francisco Vintura da silva, coordenador do Almoxarifado Central do Hospital.

Brasil sedia primeira Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde

A primeira Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde acontece nos dias 24, 25 e 26 de junho na cidade de Fortaleza, Ceará, organizado pela World Green Economy Organization (WGEO), pelo Escritório de Cooperação Sul-Sul da ONU (UNOSSC) e pelo Instituto Brasil África (IBRAF), com apoio do Governo do Ceará e em parceria com o Secretariado das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC), com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a International Solar Alliance (ISA).

A conferência já tem confirmadas as presenças de representantes do Brasil, Argentina, Barbados e OECO, Bolívia, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guiana, México, Panamá, Peru e Uruguai.

O principal objetivo da Conferência é favorecer a disseminação de conhecimento sobre as tendências e oportunidades no caminho para o avanço da agenda da Economia Verde nas Américas. O evento também funciona como uma rede estratégica para dar visibilidade a casos já bem sucedidos de investimento em tecnologia verde, além de ser uma plataforma para networking e intercâmbios práticos de soluções e experiências na região.

As três áreas de foco são: promover investimentos verdes inovadores através de parcerias público-privadas, melhorar políticas de regulamentação para reduzir os riscos dos investimentos verdes e promover o desenvolvimento da capacidade de ação holística da Economia Verde. A Conferência vai ser composta por painéis ministeriais e mesas-redondas temáticas, treinamentos e exposições de casos de sucesso.

A Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde 2019 é um desdobramento da Cúpula Mundial da Economia Verde (World Green Economy Summit), em resposta aos pedidos dos países participantes e parceiros institucionais para aproximar as soluções da Economia Verde dos contextos regionais. O evento faz parte do circuito internacional de cinco Conferências Ministeriais Regionais realizadas pela WGEO e pelo UNOSSC em 2019.

CPI DA SAÚDE: Vereador Bebé Taxista pede apoio da sociedade

Autor do requerimento que resultou na instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) – a chamada CPI da Saúde -, que investiga supostas irregularidades em processo de dispensa de licitação e de contratação de serviços de manutenção de equipamentos pela Secretaria Municipal de Saúde à empresa Catho Gerenciamento Técnico de Obras e Serviços, o vereador Bebé Taxista (Patriota) usou a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (19) para conclamar a sociedade a apoiar e acompanhar os trabalhos da comissão.

O vereador pediu às igrejas Católica e Evangélicas, entidades de classe, trabalhadores, fóruns sociais de cidadania e ao povo em geral que “movam a cidade” para apoiar e acompanhar as sessões da CPI, que acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 15h, no Plenário na Casa e são abertas ao público e à cobertura jornalística dos veículos de comunicação.

“Há um clamor popular para que se esclareçam as denúncias de irregularidades nesse processo nebuloso de dispensa de licitação e depois de contratação, em outra licitação, para beneficiar essa empresa Catho. Queremos apurar tudo. Diante dessa crise jamais vista na saúde de Imperatriz, a sociedade quer uma resposta desta Casa”, justificou o vereador.

“Por isso, a sociedade deve acompanhar, deve assistir as sessões, para conhecer o trabalho de cada um dos vereadores membros desta comissão. Não podemos deixar que interesses políticos interfiram nos trabalhos da comissão, na coleta de documentos, de diligências. O trabalho de cada membro deve ser independente de sua atuação ou grupo político”, argumentou o vereador.

Trabalhos da CPI

A comissão realizou sua segunda sessão na tarde desta última terça-feira (18), abrindo oficialmente os trabalhos da pauta de requerimentos de convocação de depoentes e do início das diligências.

O plenário aprovou a convocação de diversos membros da administração municipal, inclusive do primeiro escalão, como o secretário de Saúde, Alair Firmiano, e o procurador-geral do Município, Rodrigo do Carmo.

Além disso, o presidente Hamilton Miranda autorizou a primeira diligência da comissão. Será na manhã desta sexta-feira (21) ao Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão), às 9h da manhã.

O presidente anunciou que após fechar a primeira pauta, as sessões serão retomadas na próxima terça (25). Hamilton Miranda reafirmou que vai dirigir os trabalhos da comissão obedecendo critério de igualdade para oposicionistas e governistas.

Financiamentos do BNB a micro e pequenas empresas crescem 36,8% no Maranhão

O Banco do Nordeste superou a marca de R$ 122 milhões financiados com micro e pequenas empresas (MPE) até maio no Maranhão, o que representa crescimento de 36,8% nas aplicações com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e Recursos Internos (Recin), na comparação com o mesmo período de 2018. Ao todo, foram contratadas cerca de 1,5 mil operações de crédito com esse segmento, nas diversas regiões do Estado.

Em todo o Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, a quantidade de operações com MPEs no período chegou a 17,2 mil, o que é 37,4% a mais do que nos cinco primeiros meses do ano passado. O valor contratado acumulou R$ 1,4 bilhão, alta de 68,5% em relação ao ano anterior. Até dezembro deste ano, o Banco do Nordeste prevê injetar R$ 3,4 bilhões com recursos do FNE e Recin no segmento, responsável por grande parte da geração de empregos na Região.

Para atingir esse valor, o BNB promove ações como assinatura de acordo de cooperação com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que facilita o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito de curto e de longo prazos, com recursos do FNE, bem como a outros produtos bancários. No Maranhão, o acordo entre o Banco do Nordeste e a Fecomércio/MA será firmado na quinta-feira, 13, na sede da Federação.

Os recursos financiados podem ser aplicados em implantação e expansão de empresas; franquias; aquisição de máquinas, equipamentos e veículos; aquisição de mercadorias, estoques e matérias-primas, entre outros itens. Atualmente o BNB conta com carteira ativa de mais de 194 mil MPEs.

Prêmio BNB da Micro e Pequena Empresa

Como forma de incentivar e reconhecer iniciativas de sucesso na aplicação dos recursos financiados pelas MPEs, a instituição também realiza o Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena Empresa, que reconhece 33 clientes em toda a área de atuação da empresa, três em cada Estado. Os vencedores são selecionados de acordo com critérios como inovações empregadas no negócio, competitividade, adoção de práticas que visam à redução do impacto ambiental, número de empregos gerados e evolução das receitas após o financiamento. No Maranhão, a premiação será entregue no auditório da Associação Comercial do Maranhão, na quinta-feira, 13, às 18h, reunindo representantes da classe empresarial, clientes, autoridades e imprensa. (Assessoria)

Presidente Zé Carlos recebe comissão de vigilantes autônomos motorizados

Presidente José Carlos com o presidente (D) e o vice-presidente da Associação dos Vigilantes Motorizados

O presidente da Câmara Municipal, José Carlos Soares, recebeu na manhã desta terça-feira (11), no gabinete da Presidência, visita institucional de um grupo de vigilantes autônomos motorizados que atuam em diversas áreas em Imperatriz.

O grupo faz parte da Associação da Segurança e Vigilância Padronizada Maranhão do Sul, fundada há seis anos – o serviço funciona desde 2001 - e tem cerca de 40 associados.

Segundo o presidente Erismar Ferreira Lima Rodrigues, a principal luta da entidade é por mais apoio das polícias Civil e Militar. “Apesar de esse apoio existir, precisamos de mais reconhecimento por parte também da sociedade, a quem prestamos um serviço muito útil porque também contribuímos com o sistema de segurança na cidade de Imperatriz”.

“A sociedade já reconhece o nosso trabalho, inclusive usa nossos serviços. O que precisamos mesmo é de mais reconhecimento por parte do poder pública”, destacou o presidente. Ele e outros membros da associação aproveitaram a visita para agradecer o apoio do presidente José Carlos. “O presidente José Carlos sempre esteve junto com a gente, apoiando nossas reivindicações e nosso trabalho”, explicou.

Presidente José Carlos com o grupo de vigilantes motorizados

A atividade de vigilância autônoma consiste em ações de patrulhamento motorizado, sendo remunerada diretamente pela comunidade, na forma estipulada em contrato de prestação de serviços livremente negociado entre as partes.

Zé Carlos assume pré-candidatura a prefeito

Zé Carlos discursa na tribuna da Câmara Municipal observado pelo deputado federal Marreca Filho, pelo vice nacional do Patriota, Júnior Marreca, e pelo dirigente municipal Lourival Lima

Durante ato de filiação ao Patriota, na noite de quinta, 06, o presidente da Câmara, Zé Carlos Soares, anunciou oficialmente que é pré-candidato a prefeito de Imperatriz em 2020. Ele ingressa no partido levando um grande grupo de militantes, entre eles vários pré-candidatos a vereador.

Vice-presidente nacional do Patriota, Júnior Marreca, abanou ficha de filiação do presidente Zé Carlos

Com mais de trinta anos de carreira política, seis mandatos de vereador e três consecutivos na presidência da Câmara, Zé Carlos Pé de Pato assumiu a pré-candidatura com a anuência das cúpulas estadual e nacional.

O vice-presidente nacional do Patriota, Júnior Marreca, e o presidente estadual, deputado federal Marreca Filho, declararam que o projeto do Patriota é assegurar candidatura própria à segunda maior prefeitura do Maranhão. “Ninguém vai puxar o tapete do Zé Carlos. É um projeto que não tem volta”, garantiu Júnior Marreca.

“O Patriota acredita no trabalho do José Carlos. Nós da direção estadual, da direção nacional, da direção municipal acreditamos no trabalho dele, assim como o povo de Imperatriz, que já lhe deu seis mandatos de vereador e confia em sua história”, arrematou o deputado federal Marreca Filho.  

Deputado federal Marreca Filho, presidente estadual do Patriota: partido está fechado com candidatura própria

Sobre a pré-candidatura, Zé Carlos declarou que “não é um projeto pessoal, é um projeto coletivo que vem se consolidando”.

Zé Carlos com grupo de novos filiados do Patriota; vários confirmaram que pretendem disputar a eleição para vereador

Projeto "Catadores de Direito" apresenta demandas em audiência Pública na Câmara Municipal

José Ferreira Lima, o Zezinho, representante da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz

Texto e foto: Sidney Rodrigues/ASSIMP

           

Acatando solicitação dos representantes da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz - ASCAMARI, a Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do solo e Meio Ambiente da Câmara Municipal, recebeu os membros do projeto "Catadores de Direito" que fizeram apresentação de demandas relacionadas às pessoas que recolhem materiais e ao plano municipal de resíduos sólidos de Imperatriz com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). O objetivo foi ouvir a explanação dos membros da entidade no referente ao plano municipal de resíduos, seus trabalhos e suas necessidades.

            

A Sra. Lourdes Nogueira, representante da Caritas Brasil e Sr. José Ferreira Lima (Zezinho) representante da ASCAMARI, apresentaram o que tem sido feito de organização social dentro do ofício dos catadores, dando assistência às famílias, principalmente crianças e adolescentes para que, trabalhando com coleta seletiva, possam ter todos os direitos para se tornarem cidadãos. Economia solidária, cidadania e cultura social, assim como o apoio da sociedade, poder público e catadores trabalhando juntos formando um tripé.

            

Falaram da necessidade do povo aprender a fazer coleta seletiva, principalmente com a política de resíduos sólidos dos catadores e como melhorar e facilitar todas as áreas, principalmente a de proteção e de saúde de quem faz as coletas. Abordaram também o efeito climático que vem se alterando ao longo do tempo e que graças à falta de cuidado com os resíduos tem um resultado desastroso, como o das chuvas deste ano que alagaram tudo e não tinham por onde passar.

            

“Os resíduos sólidos da cidade só aumentam, pois a cidade cresceu muito. A própria associação era bem afastada e hoje está no meio da cidade. São 36 toneladas por mês. Eram 11 pessoas em 2010 e hoje são quase 100 catadores de material. A infraestrutura de 480 metros quadrados também está ficando pequena, pois precisamos desenvolver outras atividades, como a compostagem que atinge todo resíduo sólido reciclável. O Aterro sanitário, coleta seletiva e catadores trabalham em conjunto e o trabalho da ASCAMARI é organizar os catadores. Investir na coleta seletiva não tem um retorno rápido, mas tudo é compensado pela saúde oferecida. Com um meio ambiente poluído dificilmente a população terá uma boa saúde”, declarou Zezinho.

            

E finalizou sua fala pedindo o titulo de utilidade pública para a associação, além de uma creche no recanto universitário para que os trabalhadores possam deixar os filhos enquanto estão no trabalho. Foram enviados ofícios com requerimento de mais espaço à prefeitura, secretaria e promotoria do meio ambiente, e os demais órgãos competentes.

            

A secretária de Meio Ambiente do município, Rosa Arruda informou que desde 2017 trabalha o plano municipal de resíduos aprovado pela Câmara em 2018 e o plano de coleta seletiva.  São mais de 400 toneladas de material reciclável entregue em um ano. Imperatriz é referência no estado e vários municípios buscam informações com base no trabalho da SEMARH que faz ações a curto médio e longo prazo. Capacitações, ações de apoio, palestras, reuniões, cursos profissionalizantes, apoio institucional ao projeto e tudo o que melhora a qualidade de vida dos catadores. “A preocupação é permanente com a coleta seletiva e estamos empenhados em incluir os catadores na implantação do aterro sanitário, que precisa de seleção de materiais”, disse.

            

Aurélio (PT), questionou o fato de o aterro sanitário já ter local para ser implantado, mas os moradores da Lagoa Verde não terem sido ouvidos, e sugeriu que seja feita uma audiência pública para saber a real opinião das pessoas que moram lá, o montante de rejeitos que será gerado em cima de 40 toneladas mês, para que seja implantada uma política seria de coleta seletiva, já que o espaço está pequeno. “Onde tem aterro existe a participação, estrutura e apoio do poder público para os catadores, e somente assim poderá haver uma demanda e uso de 20 anos para o aterro que não pode virar lixão, onde o sonho pode se transformar num pesadelo”.

            

Adhemar Freitas Jr (PSC), pediu cópia do requerimento com o tamanho atual da área e qual o espaço necessário para que seja encaminhado esse pedido a secretaria de regularização fundiária e não hajam entraves com algo tão importante. Solicitou também o estudo do local, e por que ele foi escolhido.

            

Vereadores se disseram impressionados com a estrutura e a organização da ASCAMARI, com o senso de comunidade, solidariedade, a estrutura que conquistaram e o trabalho que realizam. “Uma relevância gigantesca, que pode contar com a Câmara para tirar as expectativas do papel e do discurso, para pôr em prática o desejo dos catadores”. Finalizou Alberto Sousa (PDT), presidente da Comissão.

Secretário da Fazenda explica queda na receita do Município

Ely Samuel, secretário de Fazenda e Gestão Orçamentária 

Texto e foto: Carlos Gaby/Assimp

O secretário de Fazenda e Gestão Orçamentária do Município, Ely Samuel, participou de audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Imperatriz, na manhã desta quarta-feira (05), para apresentar os relatórios de Execução Orçamentária e Gestão Fiscal referentes ao primeiro quadrimestre de 2019, uma exigência da Lei de Responsabilidade de Fiscal.

Sabatinado pelos vereadores, o secretário explicou a queda na receita do Município em relação ao mesmo período do ano passado. Disse que, apesar de o Município “vir em uma crescente na arrecadação de recursos próprios”, houve uma redução nos repasses constitucionais da União e do Estado “decorrente da crise econômica, no caso da União, e uma mudança de cálculo no índice de repasse do ICMS, no caso do Estado”.

Ely Samuel destacou que a arrecadação própria deve aumentar até o final do ano, com a cobrança, a partir do segundo quadrimestre, do IPTU, que historicamente era cobrado ainda no começo do ano. Ressaltou que houve queda no ITBI, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, tributo municipal que é obrigatório quando acontece qualquer aquisição imobiliária, “pois esse mercado é sazonal”.

O secretário disse que a aplicação de apenas 12% na educação no primeiro quadrimestre (obrigação do Município é de aplicar 25% de toda sua receita mais o repasse do Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento a Educação Básica) “que isso não quer dizer que os valores não venham a ser investidos, porque os recursos estão garantidos e temos um bom fluxo de dinheiro na educação para possamos custear essas despesas no decorrer do ano”.

Sobre os investimentos na saúde (15% obrigatórios da receita tributária anual), o secretário demonstrou que o Município já investiu quase o dobro, 29,29%.

Suzano

O secretário esclareceu aos vereadores  sobre os repasses de valores por parte da Suzano, a gigante do ramo de papel e celulose. “A Suzano não produz serviços, produz bens. Sendo assim, ela recolhe o ICMS ao estado, que repassa parte disso ao Município. Em relação ao Município, o que acontece é que a Suzano recolhe o ISS (Imposto sobre Serviços) de seus prestadores de serviços, faz a retenção desses impostos e repassa ao Município, que chega à casa dos R$ 200 mil por mês”.

Iluminação pública

Em relação à taxa de iluminação pública, o secretário afirmou que “é específica e destinada exclusivamente à iluminação pública”, atingindo uma média mensal de cerca de 1 milhão e meio de reais.

O secretario adiantou que sua pasta trabalha para “desvincular essa verba” para que seja aplicada em outros setores “devido o montante ser considerável “.

PPI

Ely Samuel aproveitou a audiência para destacar a aprovação, pela Câmara Municipal do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para o ano de 2019.

 O programa promove adimplência e oferece descontos e facilidades para pessoas físicas e jurídicas que possuem débitos com o fisco municipal nos tributos de IPTU, ISSQN, Alvará de Licenciamento, entre outras taxas. O Programa é válido para dívidas adquiridas até 31 de dezembro do ano passado.

O secretário explicou que o prazo para aderir ao PPI vai até o dia 30 de junho.

“Se o contribuinte tem algum imposto que queira parcelar ou mesmo fazer sua quitação à vista, ele vai um desconto de até 100% dos juros e das multas. Caso haja ajuizamento dessas dividias, o contribuinte pode procurar a secretaria que a gente fará esse parcelamento, esse acordo, e assim tirando qualquer ajuizamento e qualquer problema que ele tenha com a Justiça ou a Prefeitura”, finalizou.

Presidente da Câmara de Imperatriz se filia ao Patriota nesta quinta (06)

Presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares (Foto: arquivo)

Carlos Gaby/Assimp

O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares, assina ficha de filiação no Patriota nesta quinta-feira (06). O ato político acontece nas dependências da Câmara Municipal a partir das 19h. Partidos, lideranças políticas e comunitárias confirmaram presença no evento.

O partido é presidido no Maranhão pelo deputado federal Marreca Filho, eleito em 2018, filho do ex-deputado federal e ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca. Os dois estarão presentes no evento. No município, a sigla é presidida pelo médico legista Lourival Lima.

O presidente José Carlos deverá ocupar posição de destaque na hierarquia do partido em Imperatriz e também no Estado. Ele recebeu carta de anuência de sua desfiliação do Partido Verde (PV) no início deste ano.

“Encaro esse novo desafio como fiz em toda minha carreira política, com coerência e fidelidade partidária. Junto com o Marreca Filho e o Júnior Marreca, e toda a militância do partido, vamos trabalhar numa forte campanha de filiação e fortalecimento do partido em Imperatriz”, declarou o presidente José Carlos na manhã desta quarta-feira (05). Junto com o presidente, diversas outras lideranças e profissionais liberais irão se filiar ao Patriota, entre eles o jornalista Joãozinho Cézar.

Com a filiação de José Carlos, o Patriota passa a ter três vereadores na Câmara de Imperatriz – os outros dois são Bebé Taxista e Ditola Castro.

Presidente da Câmara diz que instala CPI da Saúde se houver assinaturas suficientes

Presidente José Carlos (1º à esq.) conduz sessão em que a CPI da Saúde foi debatida, na manhã desta terça (04)  

Texto: Carlos Gaby/Assimp

Fotos: Carlos Gaby

O presidente da Câmara Municipal, José Carlos Soares, diz que instala a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde se a oposição conseguir as assinaturas para apresentar requerimento com o pedido à Mesa Diretora. São necessárias sete assinaturas (um terço dos vereadores da Casa) e os oposicionistas avançaram na sessão desta terça-feira (04) ao obterem a assinatura do vereador Ricardo Seidel (Rede) – com esta, agora já são seis assinaturas.

Foram mais de três horas de debates durante a sessão. A oposição esperava conseguir as sete assinaturas e apresentar logo o pedido para instalar a CPI. Com galeria de partidários de lado, a bancada do prefeito Assis Ramos rechaçou duramente a possibilidade de apoiar a CPI, pregando que há uso eleitoreiro e manipulação de informações por parte dos oposicionistas.

Logo no começo da sessão, houve diversas consultas à Mesa Diretora sobre a necessidade de ler o requerimento em Plenário, o que foi descartado após consulta ao Regimento Interno da Casa. O presidente José Carlos explicou que o trâmite obedece primeiro a obediência de se apresentar o número mínimo de assinaturas, para só então a Mesa Diretora receber o pedido e fazer a leitura do documento em Plenário, dando em seguida sequência às formalidades para instalação e composição da CPI.

O presidente disse que atua “com neutralidade” em nome da unidade da Casa e classificou de normal as manifestações da galeria - contra e a favor da CPI – e os embates no Plenário.

“Atuo com tranquilidade e neutralidade. Os debates, os discursos inflamados, a defesa das ideias, fazem parte da atividade democrática do parlamento. Caso a oposição consiga as assinaturas necessárias, vamos dar continuidade e instalar a CPI. Não há problema algum”, disse o presidente.

Estratégia

Após a fala do líder do Governo, Hamilton Miranda, maioria da bancada governista se ausentou do Plenário como boicote à fala dos vereadores da oposição.

Hamilton Miranda, líder do governo na Câmara Municipal

A estratégia agora dos oposicionistas é obter o sétimo voto. Nas próximas duas sessões, a matéria estará fora da pauta, em razão de audiências públicas agendadas antecipadamente – uma para apresentação de relatório quadrimestral da situação contábil e fiscal do Município, conforme determina a Lei de Responsabilidade; e outra na quinta-feira, com membros do Projeto Catadores de Direito, na Comissão de Uso e Ocupação do Solo, para debater o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Ricardo Seidel assina o requerimento da CPI da Saúde na tribuna, observado pelo vereador Bebé Taxista

A oposição, apesar de não conseguir protocolar o pedido de abertura da CPI, comemorou o apoio do vereador Ricardo Seidel. “Falta apenas uma assinatura. Devemos optar pelo convencimento e não pelo constrangimento”, explicou o vereador Carlos Hermes (PCdoB).       

CCJ da Câmara Municipal dá celeridade à votação de matérias

Sidney Rodrigues - ASSIMP

Foto - Sidney Rodrigues

            

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Imperatriz realizou mais uma sessão nesta segunda-feira (03). Seis matérias estiveram em discussão. 

Na pauta títulos de cidadania, diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020, reserva de vagas em creches para crianças vítimas de violência doméstica, obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos das farmácias do SUS, regulamentação do seguro-garantia para contratos públicos de obras e fornecimento de bens e serviços (Seguro anticorrupção) e sobre o procedimento de revista de produtos em supermercados e similares adquirido pelo consumidor, após pagamento no caixa.

A Comissão discute, dá pareceres e vota de acordo com a constitucionalidade, fazendo um trabalho técnico, onde cada matéria é submetida à apreciação de todos os integrantes,  com rigoroso critério jurídico e só depois de retiradas todas as dúvidas e feito todo o trâmite legal, são encaminhadas ao plenário para votação.

Projetos só avançam se primeiro passarem pela CCJ, o que diminui o acúmulo de matérias e discussões durante as sessões ordinárias.

Participaram da reunião os vereadores Chiquim da Diferro (PSB), Hamilton Miranda (PP), Zesiel Ribeiro (PSDB), Adhemar Freitas Jr (PSC) e o presidente João Silva (PRB).

A Comissão de Constituição e Justiça se reúne todas às segundas-feiras, as 8h30 da manhã, na Sala das Comissões e envia as pautas aos gabinetes dos vereadores antecipadamente.