NOTA: Roseana lamenta morte de Décio Sá

Bastante chocada, a governadora Roseana Sarney lamentou profundamente a morte do jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrida na noite desta segunda-feira (23), ao mesmo tempo em que repudiou o ato bárbaro e brutal praticado por assassinos covardes.

Roseana Sarney afirmou que o governo em hipótese alguma ficará inerte diante de tamanha brutalidade. A governadora determinou que todas as providências fossem tomadas pela Secretária de Segurança Pública (SSP) para a imediata resolução do caso, para que os criminosos sejam presos e paguem pelo ato de barbaridade, que comoveu o Maranhão e, em especial, a classe jornalística.

Fonte: Secom/MA

Morte de jornalista é atentado contra a liberdade de imprensa, afirma sindicato

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Leonardo Monteiro, disse que o assassinato do jornalista Décio Sá, na noite de ontem (23),  foi um atentado contra a liberdade de imprensa. "Eu estou muito abalado com esse trágico acontecimento que é uma covardia e um atentado contra a liberdade de expressão. Eu estou comunicando o fato a todo o país para que esse fato chegue às autoridades do Ministério da Justiça", afirmou. Em nota, o Governo do Estado lamentou o crime e repudiou a ação, considerando-a "bárbara e cruel". Informou ainda que todas as providências já estão sendo tomadas para a prisão dos assassinos. Homens da Superintendência de Investigações Criminais e da Delegacia de Homicídios já iniciaram as averiguações para prender os criminosos.

Fonte: Blog do Cláudio Humberto. ACESSE AQUI.

Luis Fernando representa Roseana em Imperatriz

Fonte do Palácio dos Leões confirmou na manhã desta quinta (19), que a governadora Roseana Sarney não estará em Imperatriz nesta sexta-feira, conforme especulava a assessoria do prefeito Sebastião Madeira. A governadora vai a São Paulo para visitar o pai, o presidente do Senado, José Sarney, que se restabelece de um cateterismo e uma angioplastia em um hospital da capital paulista – Sarney pediu licença médica do Senado por 15 dias e deve receber alta neste final de semana.

Representante da governadora, o secretário da Casa Civil, Luis Fernando Silva (foto), desembarca no final da tarde. Na manhã desta sexta, ele cumpre agenda ao lado prefeito Madeira.

Luis Fernando participa da entrega da Rua da Assembléia, na Vila Redenção, e da inauguração da Escola Militar Tiradentes, da rede estadual de ensino, no Bacuri. Em seguida, visita a Universidade Aberta do Brasil (UAB), na União.

O secretário também terá encontros com gestores, e lideranças políticas e comunitárias de Imperatriz e da região. Ele retorna a São Luís ainda nesta sexta.

Por Carlos Gaby

Prefeitura recebe recurso para construção de Praça do Esporte e da Cultura

O Governo Federal liberou no último dia 5 ao município de Imperatriz, a parcela de R$ 21.950 do convênio 671839 no valor de R$ 606.000, firmado entre a Prefeitura e o Ministério da Cultura para construção da chamada PEC Modelo 3.000m². A informação é do Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br).

De acordo com informações do site do Ministério da Cultura, as chamadas PEC são as Praças dos Esportes e da Cultura, previstas na segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal.

O projeto orçado em R$ 1,6 bilhão prevê a construção de 800 novos centros de esporte e cultura em todo o país até 2014, sendo que para esta primeira etapa, que será iniciada até junho de 2012, está previsto a construção de 400 PEC, em 361 municípios brasileiros, a um custo de R$ 900 milhões, localizados nas regiões Sudeste (164), Nordeste (110), Sul (67), Norte (34) e Centro-Oeste (26).

É uma ação interministerial desenvolvida pelos ministérios do Esporte, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Trabalho e Emprego, Justiça, e Ministério da Cultura, que será o responsável pela avaliação e coordenação das propostas selecionadas para serem executadas nestes locais.

As praças contam com três projetos arquitetônicos, em áreas de 700 m², 3000 m² e 7000 m². São equipamentos públicos municipais que irão reunir, em um só local, ações das áreas de cultura, lazer, esportes, formação e qualificação para o  mercado de trabalho, além de serviços de assistência e inclusão social, com o objetivo de promover a cidadania e reduzir a pobreza nas áreas onde serão implantadas.

A Prefeitura de Imperatriz ainda não informou em que bairro da cidade o projeto será implantado.

Roseana reúne base aliada

A governadora Roseana Sarney reuniu-se com os deputados líderes da base governista na Assembleia Legislativa (AL), na tarde desta quarta-feira (18), no Palácio dos Leões. Presentes os parlamentares César Pires, líder do governo no parlamento estadual; Tatá Milhomem, do Bloco Pelo Maranhão; Eduardo Braide, do Bloco União Democrática; e o secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha.

A reunião foi a primeira de uma agenda prevista para acontecer quinzenalmente, sempre com pautas pré-estabelecidas pelos blocos. “Esses encontros são importantes porque os poderes Executivo e Legislativo devem caminhar em harmonia para que haja o bom funcionamento da máquina governamental e os benefícios possam chegar mais rapidamente à população”, declarou o secretário Hildo Rocha.

Conforme o deputado César Pires, a intenção é também aproximar a casa legislativa do Executivo estadual. “Queremos trazer para a governadora o pensamento da Assembleia Legislativa e ouvir as propostas do governo”, disse.

Pires ressaltou ainda que nessas reuniões periódicas, os deputados poderão apresentar suas solicitações à governadora e discutir propostas. “Haverá mais interação entre os poderes. Assim sendo, poderemos dar respostas ainda mais imediatas do que de costume às demandas da população”, disse o deputado César Pires.

Temas

De acordo com Hildo Rocha, nesse primeiro encontro foram enfocados temas relativos ao funcionalismo estadual e ao desenvolvimento do Maranhão. “A governadora informou, em primeira mão, aos deputados sobre os avanços trazidos pelo Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores, que será lançado nesta quinta-feira (19), o primeiro que contempla todas as categorias do funcionalismo do Estado”, destacou. O documento será encaminhado à Assembleia para análise dos deputados.

Na reunião, a governadora fez uma balanço da viagem aos Estados Unidos, onde integrou a comitiva da presidenta Dilma Rousseff, no período de 8 a 10 deste mês, e participou de toda a agenda presidencial, incluindo encontro com empresários brasileiros e estrangeiros e com o presidente americano, Barack Obama. Outro ponto na pauta foram os investimentos que estão se instalando no Maranhão e o desenvolvimento que eles proporcionarão ao estado.

Fonte: Secom/MA

Fotos: Antonio Martins – Secom/MA

CONCURSO DO TJMA: Aprovados serão nomeados dentro de 90 dias

O resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Judiciário estadual, disciplinado pelo Edital n° 02/11 e Resolução n° 52/10, foi homologado pelo Pleno do Tribunal de Justiça na sessão desta quarta-feira (18). O relatório foi encaminhado pelo desembargador José Stélio Muniz, presidente da Comissão do concurso.

Foram aprovados 6.907 candidatos para cadastro de reserva e para as 58 vagas oferecidas para cargos dos níveis fundamental, médio e superior. A lista com o resultado final será disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônica, por meio da Resolução n° 07/2012. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (098)3222-8406 - Comisssão de Concursos.

Segundo o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, os aprovados,dentro do número de vagas oferecidas passarão a ser nomeados nos próximos 90 dias nas comarcas onde existem vagas. “A prioridade para nomeação dos novos servidores será para as comarcas do interior”, informou o presidente.

O Pleno aprovou ainda Resolução que dispõe sobre a ordem de nomeação dos aprovados no concurso e lotação dos servidores aprovados por concurso de remoção. Pela decisão, as novas vagas que surgirem serão preenchidas alternadamente, sendo uma por meio do concurso de remoção e a seguinte por meio de ingresso.

Texto: Juliana Mendes (Assessoria)

SERVIÇO: Plantão nos Fóruns e Cartórios Eleitorais

Em virtude do fechamento do cadastro eleitoral, que ocorrerá no dia 09 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determinou plantão em todos os Fóruns Eleitorais e Cartórios Eleitorais da capital e do interior.

A partir de 28 de abril até 09 de maio, no horário de 8:00 às 19:00 horas, a Justiça Eleitoral atenderá, ininterruptamente, inclusive sábados, domingos e feriados, todos os eleitores interessados em regularizar a sua situação.

Para a realização dos serviços eleitorais, os cidadãos deverão levar os seguintes documentos: cópia e original da carteira de identidade ou outro documento oficial com foto; comprovante de residência (original e cópia); no caso de transferência, título eleitoral anterior, se houver. Os homens maiores de 18 anos deverão apresentar o comprovante de Alistamento Militar (original e cópia).

Os documentos que comprovam a residência são: conta de água; conta de energia; conta de telefone; carnê de loja (com endereço) e fatura de cartão (com endereço).

Maiores informações podem ser obtidas por meio do Disque-eleitor 0800-098-5000 e através da "Carta de Serviços ao Cidadão", disponível no site do TRE-MA (www.tre-ma.gov.br).

Fonte: Assessoria do TRE-MA