Senadora suplente assumirá vaga de Flávio Dino

Ana Paula Lobato (esq.) assumirá o mandato quando Flávio Dino assumir o Ministério da Justiça e Segurança

Ana Paula Lobato assegurou que irá trabalhar com muita determinação por um Brasil mais justo e menos desigual.  “Substituirei o senador Flávio Dino quando ele assumir o Ministério da Justiça no governo Lula, com a certeza de que faremos muito pelos mais necessitados e lutaremos por justiça social. O país voltará a sorrir”, disse. 

Acompanhada do esposo, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e de familiares, a atual vice-prefeita de Pinheiro foi diplomada 1a. suplente do senador eleito Flávio Dino (PSB) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) no último dia 17.

“Hoje é um dia de muita alegria para mim, mas, sobretudo, um dia de reafirmar meu compromisso com o povo maranhense”, afirmou. 

Na cerimônia, também foram diplomados o governador Carlos Brandão (PSB), o vice eleito, Felipe Camarão (PT),  o senador eleito Flávio Dino, 18 deputados federais, 42 estaduais e os dois primeiros suplentes de cada coligação. 

O diploma, entregue pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, certifica que o eleito está com o registro de candidatura deferido e cumpriu todas as formalidades previstas na Constituição Federal, tornando-o apto para a posse do seu mandato a partir de 1º fevereiro de 2023.

 

DENÚNCIA | Weverton e Maranhãozinho envolvidos com 'laranjas' no orçamento secreto do Congresso?


Reportagem da revista piauí, publicada no UOL, denuncia que os dois parlamentares do Maranhão usaram laranjas para direcionar emendas à saúde em municípios maranhenses com suposto objetivo eleitoral. 


"No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, definitivamente, a inconstitucionalidade do orçamento secreto, um novo documento comprova que o Congresso descumpre a decisão do próprio Supremo exigindo transparência sobre os autores das indicações de emendas de relator-geral. Dois ofícios assinados pelo relator do orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), nos dias 8 e 25 de novembro, atestam a omissão deliberada de informações que, pela decisão do Supremo de novembro de 2021, deveriam ter sido publicadas na internet. E comprovam o uso de laranjas na liberação de emendas do orçamento secreto.

Esses dois documentos, obtidos pela piauí, foram redigidos por Leal em resposta a questionamentos do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O deputado maranhense queria saber quem era o parlamentar responsável por um conjunto de 32 indicações assinadas por 20 pessoas diferentes no Sindorc — o Sistema de Indicação Orçamentária, criado pelo Congresso para, teoricamente, dar transparência às indicações de emendas de relator (RP-9), base do orçamento secreto. Somadas, essas indicações geraram um desembolso de cerca de 51 milhões de reais do Sistema Único de Saúde (SUS)"... 

CLIQUE NO LINK PARA LER A REPORTAGEM COMPLETA https://piaui.folha.uol.com.br/documentos-provam-que-congresso-usa-laranjas-no-orcamento-secreto/




 

PCdoB/MA reúne direção no sábado (20)

Deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do partido

 O PCdoB do Maranhão reunirá sua direção estadual no próximo sábado (20), em São Luís, em evento interno de debate político e diretrizes partidárias.

O deputado federal e presidente estadual do partido, Márcio Jerry, confirmou a presença dos cinco deputados estaduais eleitos e da suplente de senadora eleita, Lourdinha, e também a participação da dirigente nacional Nádia Campelo.

Prêmio

A edição deste ano do Prêmio José Augusto Mochel acontece no dia 12 de dezembro, às 18h30, também na capital do estado. Entre os homenageados, o cantor e compositor Josias Sobrinho, o médico Hamilton Raposo e o fotógrafo Edgar Rocha. 

Decreto institui homenagem a padre Elias; quem foi ele?

Na sessão desta última quarta-feira, 30 de novembro, o plenário da Câmara de Vereadores de Imperatriz aprovou o Decreto Legislativo nº 74/2022, de autoria do vereador Zesiel Ribeiro (professor, ex-secretário municipal de Educação), que institui a “Medalha Padre Domingos Elias da Costa Morais”. Diz a justificativa do documento, que "... Na história de nossa cidade, o padre Elias foi sucessor de Frei Manoel Procópio do Coração de Maria (frei Manoel Procópio, oficialmente o fundador da cidade) e é considerado o precursor do ensino escolar de Imperatriz".

A data histórica da fundação da cidade é 16 de julho de 1852, três anos após a partida de uma expedição militar e religiosa do porto de Belém, em 26 de junho de 1849, liderada por Frei Manoel Procópio, também capelão da expedição. A povoação foi batizada inicialmente de Colônia Militar de Santa Tereza do Tocantins. Em 27 de agosto de 1856, a lei n.º 398 criou a Vila Nova de Imperatriz, nome em homenagem à imperatriz Tereza Cristina. Com o tempo, sua denominação foi sendo simplificada pela população, havendo documentos anteriores à Abolição em que a vila é mencionada simplesmente como Imperatriz. Em 22 de abril de 1924, no governo Godofredo Viana (Lei n.º 1.179), a povoação eleva-se à categoria de cidade.

O historiador, jornalista, editor e escritor Adalberto Franklin (Adalberto Franklin Pereira de Castro, 1962-2017) diz em seu "Breve História de Imperatriz" (Ética, 2005) que "O ensino oficial das letras demorou a chegar a Imperatriz. Uma lei provincial de 1864, dois anos depois do estabelecimento da sede da vila, criara “duas cadeiras de primeiras, com o ordenado anual de 600 mil réis na Vila Nova da Imperatriz, sendo uma para o sexo masculino e outra para o sexo feminino”. A intenção, porém, não saiu do papel".

Adalberto Franklin cita o registro feito pela professora, historiadora e escritora Edelvira Marques (Edelvira Marques de Morais Barros, 1930-2007), autora de "Eu, Imperatriz", considerado o primeiro livro exclusivamente sobre a história do município:

"Diz Edelvira Barros que o padre Domingos Elias da Costa Morais, sucessor de frei Manoel Procópio, contrariado com essa situação, vai a São Luís e faz protestos na imprensa contra o descaso do governo da Província para com esta vila, tendo de lá retornado com recursos para abrir uma escola de primeiras letras".

Também em seu livro, o escritor imperatrizense nascido no Piauí anota que "Em seu Dicionário histórico-geográfico da Província do Maranhão, publicado em 1870, César Marques reitera que "A aula primária, desde que foi criada, não teve professor em exercício. Condoído de ver aquela pobre gente privada até do ensino das primeiras letras, abriu esse bom vigário uma aula que, desde outubro de 1867, tem sustentado gratuitamente". "Em muitas fazendas, porém, os jovens eram alfabetizados pelos próprios familiares ou por um mestre-escola contratado, como foi costume nos sertões até a metade do século XX", escreve Adalberto Franklin.

Entre 1866 e 1901 há registros de professores 'interinos' lecionando no longínquo município; eram escolhidos numa espécie de concurso, mas não se 'acostumavam' em lugares remotos, como acontecia em outras regiões do estado - após algum tempo, uns pediam transferência para vilas mais próximas da capital, outros talvez por causa de remuneração baixa.

A importância então da intercessão e da missão abraçada por Frei Elias em lutar para manter uma estrutura, mesmo que precária, para alfabetizar uns tantos poucos selecionados entre aqueles que se dispunham a labutar numa sala de aula modesta e com poucos recursos didáticos.

Confesso que minha pesquisa foi rápida e superficial nas ferramentas de busca e pesquisa da internet sobre o frei, mas apenas essas duas citações sobre ele nos trabalhos de Adalberto Franklin e Edelvira Marques são facilmente encontradas. Não existe retrato ou gravura de sua fisionomia conhecidos, pelo menos acessível ao público leigo.

No excelente artigo científico "Gênese de uma escola católica e estratégias femininas no Maranhão novecentista", sobre o papel das irmãs Capuchinhas na educação e a fundação da Escola Santa Teresinha, em 1924, a professora Maria Aparecida Corrêa Custódia, do Grupo de Pesquisas sobre História das Instituições, Práticas Educativas e Sujeitos Históricos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus Imperatriz, relata essa dificuldade das pequenas comunidades do Maranhão em recrutar e manter professores das primeiras letras, centrando foco na esquecida Imperatriz do final do século 19, começo do 20. Porém, não há citação sobre o trabalho de frei Elias. 

Talvez - ou provavelmente - existam registros nos arquivos da Diocese de Imperatriz e/ou da paróquia de Santa Teresa d'Ávila. Um trabalho para profissionais, historiadores de verdade, numa cidade em que a memória histórica é simplesmente esquecida, que não tem sequer um museu para reverenciar aqueles que fizeram sua história e de suas instituições.   

 

PS: Texto aberto a informações, contribuições, sugestões, críticas.



 

Quem foi Maria Firmina dos Reis, maranhense, considerada a primeira romancista brasileira

Até hoje seu rosto verdadeiro é desconhecido; em uma gravura de época, aparece com o rosto de uma mulher branca (Arte: Revista Cult)

Helô D'Angelo

(REVISTA CULT - CLIQUE AQUI)

São Luís, 11 de agosto de 1860. Logo nas primeiras páginas do jornal A Moderação, anunciava-se o lançamento do romance Úrsula, “original brasileiro”. O anúncio poderia passar despercebido, mas algo chamava atenção em suas últimas linhas: a autoria feminina da “exma. Sra. D. Maria Firmina dos Reis, professora pública em Guimarães”. Foi assim, por meio de uma simples nota, que a cidade de São Luís conheceu Maria Firmina dos Reis – considerada a primeira escritora brasileira, pioneira na crítica antiescravista da nossa literatura.

Negra, filha de mãe branca e pai negro, registrada sob o nome de um pai ilegítimo e nascida na Ilha de São Luis, no Maranhão, Maria Firmina dos Reis (1822 – 1917) fez de seu primeiro romance, Úrsula (1859), algo até então impensável: um instrumento de crítica à escravidão por meio da humanização de personagens escravizados.

“Em sua literatura, os escravos são nobres e generosos. Estão em pé de igualdade com os brancos e, quando a autora dá voz a eles, deixa que eles mesmos contem suas tragédias. O que já é um salto imenso em relação a outros textos abolicionistas”, conta a professora Régia Agostinho da Silva, professora da Universidade Federal do Maranhão e autora do artigo “A mente, essa ninguém pode escravizar: Maria Firmina dos Reis e a escrita feita por mulheres no Maranhão”.



Além de ter se lançado em um gênero literário sem precedentes no Brasil – e dado as diretrizes para os romances abolicionistas que apareceriam apenas décadas depois -, Firmina foi a primeira mulher a ser aprovada em um concurso público no Maranhão para o cargo de professora de primário. Com o próprio salário, sustentava-se sozinha em uma época em que isso era incomum e até mal visto para mulheres. Oito anos antes da Lei Áurea, criou a primeira escola mista para meninos e meninas – que não chegou a durar três anos, tamanho escândalo que causou na cidade de Maçaricó, em Guimarães, onde foi aberta.

“A autora era bem conhecida para os maranhenses do seu tempo. Professora, gozava de certa circularidade nos jornais. Apesar de mulher, não era um pária social no período no qual viveu, mas claro que enfrentou o silenciamento da sua obra”, conta Silva.

Esquecida por décadas, sua obra só foi recuperada em 1962 pelo historiador paraibano Horácio de Almeida em um sebo no Rio de Janeiro – e, hoje, até seu rosto verdadeiro é desconhecido: nos registros oficiais da Câmara dos Vereadores de Guimarães está uma gravura com a face de uma mulher branca, retrato inspirado na imagem de uma escritora gaúcha, com quem Firmina foi confundida na época. O busto da escritora no Museu Histórico do Maranhão também a retrata “embranquecida”, de nariz fino e cabelos lisos.

O contato de Firmina com a literatura começou cedo, em 1830, quando mudou-se para a casa de uma tia um pouco mais rica, na vila de São José de Guimarães. Aos poucos, a jovem travou contato com referências culturais e com outros de seus parentes ligados ao meio cultural, como Sotero dos Reis, um popular gramático da época. Foi daí, e do autodidatismo, que veio o gosto pelas letras.

Quando se tornou professora, em 1847, Firmina já tinha uma postura antiescravista bem desenvolvida e articulada. Ao ser aprovada no concurso para professora, recusou-se a andar em um palanque desfilando pela cidade de São Luís nas costas de escravos. “Na ocasião, Firmina teria afirmado que escravos não eram bichos para levar pessoas montadas neles”, afirma Silva.

Mas era praticamente impossível para uma mulher expor sua opinião contra a escravidão – ainda mais uma mulher negra. Foi a estabilidade e o respeito alcançados como professora que abriram espaço para Firmina lançar seu primeiro livro, o romance Úrsula, no qual enfim publicaria seu ponto de vista sobre o tema.

Diferente dos escritos de mulheres da época, o romance não era “de perfumaria”, nem algo sem profundidade. Ao contrário: foi o primeiro livro brasileiro a se posicionar contra a escravidão e a partir do ponto de vista dos escravizados – antes até de Navio negreiro, de Castro Alves (1880), e de A Escrava Isaura (1875), de Bernardo Guimarães.

Em Úrsula, Firmina faz questão de mostrar a crueldade de Fernando, senhor de escravos e vilão da história. Mas a pérola do livro é a personagem Suzana, uma mulher escravizada que, frequentemente, recorda-se de sua época de liberdade. “É horrível lembrar que criaturas humanas tratem a seus semelhantes assim e que não lhes doa a consciência de levá-los à sepultura asfixiados e famintos”, escreve, em determinado momento. Para Silva, a forma é bastante característica de Firmina: “O escravo firminiano é, antes de tudo, aquele que fala da África, que só reconhece a verdadeira liberdade, no tempo em que vivia naquela África saudosa e nostálgica”.

Anos depois, quando já se firmara como escritora e professora – e quando o movimento abolicionista já estava mais difundido no Brasil -, a autora publicaria um conto ainda mais crítico, A escrava (1887), que conta a história de uma mulher de classe alta sem nome que tenta, sem sucesso, salvar uma mulher escravizada.

A crítica à escravidão chega a

ser literal: em uma passagem,

a protagonista diz que o regime

“é e sempre será um grande mal”.

“Os tempos eram outros. Em 1887, a escravidão era questionada no país inteiro. Em 1859, Maria Firmina dos Reis teve que usar um tom mais brando em seu romance, pois queria conquistar os leitores para a causa antiescravista. Leitores que, na sua imensa maioria, eram da elite e provavelmente tinham escravos”, afirma a pesquisadora.

Com o passar dos anos, tendo apenas um livro publicado, o nome de Firmina desapareceu. Para Silva, a insistência da autora em denunciar e criticar a escravidão pode ter sido a causa do obscurantismo. “O assunto de que tratava era insalubre demais, uma fala antiescravista em uma das províncias mais escravistas do Brasil. Não a levaram a sério localmente, não queriam ouvi-la falando. E ela não teve como levar seu texto para outros lugares.”

Pouco se sabe sobre outros possíveis textos de Firmina, sobre os detalhes de sua vida ou sobre como uma mulher negra de origem pobre alcançou tanto sucesso em pleno regime escravocrata. A própria biografia de Firmina, escrita por José Nascimento Morais Filho em 1975, tem como título Maria Firmina: fragmentos de uma vida.

“Autores como Lima Barreto e Machado de Assis [hoje reconhecidos como não-brancos] já têm uma fortuna crítica imensa, e por isso também sabemos muito mais sobre eles”, afirma Silva. “A de Maria Firmina dos Reis ainda está sendo construída. E acho que, em algum tempo, saberemos bem mais sobre a autora.”


Erasmo Dibell lança ‘Sarará’ nas plataformas digitais

Erasmo Dibell (Foto: Socorro Marques)

Primeiro volume do álbum tem participação da cantora moçambicana Lenna Bahule, de Zeca Baleiro e dueto póstumo com Papete

Desde esta última sexta, 25 de novembro, já está nas plataformas digitais o primeiro volume do álbum “Sarará”, que Erasmo Dibell lança em duas partes pela Saravá Discos. Erasmo Dibell é um dos artistas mais populares e um dos grandes compositores maranhenses surgidos a partir da primeira metade dos anos 90. “Sarará” traz uma amostra de seu trabalho, com novas leituras de sua obra e inéditas, algumas já lançadas em single.

Parceiros e amigos de longa data, Zeca Baleiro e Erasmo Dibell se reencontraram em maio de 2019, por ocasião da gravação do documentário musical “Maranhão – Ventos que Sopram”, de Neto Borges. Do reencontro nasceu uma nova canção, “São Nunca”, que faz parte deste primeiro volume, e a parceria para o lançamento do álbum “Sarará” pelo selo de Baleiro, Saravá Discos.

“Sarará Vol.1” traz releitura de Dibell para um de seus maiores sucessos, o reggae “Filhos da Precisão”, e para “Sarará”, que abre o disco e vem seguida por “Intriga”, que tem a participação da moçambicana Lenna Bahule nos vocais e foi produzida e arranjada por Erasmo Dibell e Zeca Baleiro. Entre os destaques, o Vol.1 ainda inclui “São Nunca” em parceria e dueto com Zeca Baleiro, e “Navegante”, dueto póstumo com Papete, um dos grandes nomes da música maranhense, falecido em 2016.

“Sarará” traz várias releituras da obra de Erasmo, arranjadas e produzidas por Moisés Mota, Marcelo Rebelo e o próprio, mais duas canções inéditas produzidas por Zeca e Adriano Magoo: “São Nunca” e “Juntinhos”. O Volume dois contará com as participações de Fagner e Rita Benneditto. A arte do projeto é um dos últimos trabalhos com assinatura do artista plástico Elifas Andreato, o mago das capas de disco no Brasil, falecido em março de 2022.

Sobre Erasmo Dibell

Natural de Carolina/MA, o violonista, intérprete e compositor já foi gravado por vários artistas, entre eles Alcione, Gilmelândia, Maurício Mattar, Patrícia Costa, Rita Benneditto e Papete, que produziu seu primeiro disco solo, em 1993.

A diversidade de ritmos, o lirismo de sua poesia, o seu peculiar suingue ao violão, além do carisma pessoal e performance são os diferenciais que credenciam Erasmo Dibell a buscar espaço e reconhecimento na multifacetada música que se produz nos dias de hoje.

Sarará Vol.1

1. Sarará 

(erasmo dibell)

2. Intriga feat Lenna bahule

(erasmo dibell)

3. Primícias 

(erasmo dibell)

4. Longe d’ocê 

(erasmo dibell e zé américo bastos)

5. São Nunca feat Zeca Baleiro 

(erasmo dibell e zeca baleiro)

6. Filhos da Precisão 

(erasmo dibell)

7. Querer Bem 

(erasmo dibell) 

8. Navegante feat Papete

(erasmo dibell)

9. Mãezinha 

(erasmo dibell)

Fonte: Cultura e Negócios (Clique aqui para acessar o site)


Volume 2 com Fagner e Rita Benneditto

A previsão da Saravá Discos e do próprio Dibell é de que o volume 2 de 'Sarará' possa estar disponível nas plataformas digitais já a partir de janeiro de 2023. 

"Sim, a previsão é de que o segundo volume saia logo no começo do ano, tipo janeiro, ainda não temos é dia definido. Mas é certo que sai logo na sequência pra gente fechar esse ciclo e a gente partir já pra gravar coisas novas pra mostrar", adianta. 

Lançado originalmente em 2015 - "sem colaborações, só comigo cantando", frisa Dibell - 'Sarará" é bastante conhecido dos maranhenses, "mas ainda inédito para o público do restante do Brasil" e marca uma nova etapa em sua carreira com a estreia nas plataformas digitais.

Dibell é uma grande fã de Fagner. Os dois se conheceram "virtualmente" no auge da pandemia de covid-19, apresentados por Zeca Baleiro. Daí nasceu a ideia de regravarem 'Reclame', de autoria do maranhense, lançada na internet como single, que deve ser incluída no segundo volume. A parceria dos três rendeu ainda duas inéditas: 'Besta Fera' e 'E ela não me deixou'.

Em recente reportagem produzida e distribuída pela Agência Estado - reproduzida entre outros veículos de comunicação pelo Correio Braziliense -, Fagner falou sobre o projeto de gravar um novo disco com músicas feitas com o amigo Belchior e lembrou de outro projeto, inédito, citando seu trabalho com Dibell: "Eu tenho, praticamente, um disco inédito pronto. São músicas em parcerias com Fausto Nilo, Caio Silva, alguma com Renato Teixeira, certamente. E tem Erasmo Dibell, que me foi apresentado pelo Baleiro, é um maranhense fantástico". 

Revigorado pelo projeto e vivendo uma fase de intensa criação, Dibell confirma que um novo trabalho com músicas inéditas pode ser lançado no segundo semestre de 2023. (Carlos Gaby)   


LP com capa de Elifas Andreato

A arte do projeto 'Sarará vol. 1' é um dos últimos trabalhos com assinatura do artista plástico Elifas Andreato, um gênio do designer gráfico, autor de capas icônicas de lp's de consagrados intérpretes da MPB, vencedor do Prêmio Especial Wladimir Herzog (o mais importante do jornalismo brasileiro), falecido no dia 29 de março deste ano, em São Paulo, aos 76 anos.

Dibell pretende utilizar a criação do grande artista na capa de um LP, provavelmente com os dois volumes do projeto. Ele revela que a ideia está no projeto contemplado pelo edital público que tramita na Secretaria de Cultura do Maranhão. 

"Perdemos, infelizmente, o Elifas Andreato, e esse é um dos últimos trabalhos dele. Quero prestar essa homenagem, com a prensagem do projeto em LP. Como são capas luxuosas e o Elias Andreato     

tem uma importância muito grande na história da música popular brasileira, é a oportunidade pra gente também registrar em LP, que não se faz mais tão comumente e era o meio tradicional do registro fonográfico, mas que ainda tem admiradores e é um nicho de mercado, especialmente para os fãs e colecionadores", explica Dibell.

Elifas tinha mais de 40 anos de carreira e ficou conhecido principalmente pelas 362 capas de discos que produziu, principalmente nos anos 70, de artistas como Chico Buarque de Holanda, Elis Regina, Adoniran Barbosa, Paulinho da Viola, Martinho da Vila, Toquinho e Vinícius de Moraes. (CG)  

 


 

Aumento de pena para aliciamento de menores por meio da internet

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar em 1/3 a pena imposta a quem praticar o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio de aplicativos de comunicação via internet. Com a mudança, a pena de reclusão passará a ser de 4 anos a 8 anos e multa.

A relatora, deputada Dulce Miranda (MDB-TO), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2857/19, da deputada Shéridan (PSDB-RR). O projeto original previa o aumento de pena apenas para crimes praticados contra crianças.

“Impõe-se a modificação do tipo penal para que sejam abrangidas também as hipóteses em que a vítima seja adolescente, posto que ambos são merecedores de proteção especial”, explicou.

A autora do projeto argumenta que, ao proporcionarem uma nova forma de interação entre pessoas, os meios digitais vêm também sendo usados para a prática de crimes.

Tramitação

O projeto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para análise do Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Márcio Jerry nomeado para a equipe de transição de Lula


 O deputado federal reeleito Márcio Jerry (PCdoB) vai integrar a equipe de transição do presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva na área de Cidades. Seu nome foi anunciado nesta terça (22) pelo coordenador da equipe, vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. 

“A partir de hoje integro oficialmente a equipe de transição do presidente Lula na comissão de cidades. Anúncio feito pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Ao trabalho, o Brasil tem pressa! Agrato ao presidente Lula e ao PCdoB”, informou 0 parlamentar em sua rede social.

Jerry comandou as secretarias de Comunicação e Articulação Política e de Cidades do governo do Maranhão. "É um reconhecimento ao meu trabalho na área (Cidades) com secretário no governo @flaviodino. Espero contribuir muito!", reforçou em outro post no Instagram.  

Na equipe que está sendo a transição, outros dois parlamentares estão nomeados: os senadores Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Eliziane Gama. 

CARNAVAL 2023: Governo do MA lança edital de credenciamento

Começa nesta terça-feira (22) a abertura do credenciamento cultural para grupos e artistas interessados em compor a programação do pré-carnaval, carnaval do Maranhão e demais eventos realizados e apoiados pela Secretaria de Estado da Cultura no exercício de 2023.

As inscrições dos interessados em participar desse Edital se darão de maneira presencial na Sede da Secma, situada na Avenida  dos Holandeses, nº 1803, São Marcos, São Luís – MA, no período de 22 de novembro a 1º de dezembro de 2022, das 8h às 12h e das 13h às 19h, na Sala de Atendimento da Unidade Gestora de Ação e Difusão Cultural (UGADC).

Para os proponentes não residentes ou domiciliados na Região Metropolitana de São Luís serão aceitas inscrições enviadas via Correios, com AR – Aviso de Recebimento, postadas até o último dia de inscrição da categoria a qual faz parte, para o endereço indicado acima. 

Podem se credenciar pessoas jurídica ou física, sendo que a pessoa física deve ter mais de 18 anos e ser maranhense ou radicada neste estado. As inscrições estão abertas para:  alegoria de rua, banda/show, bloco alternativo de rua, bloco alternativo de trio, bloco organizado, blocos tradicionais, escolas de samba, grupos afro, grupo de samba e pagode, grupo teatral carnavalesco, tambor de crioula, tribo de índio.

De acordo com o edital, “os artistas credenciados para compor a programação cultural deverão estar disponíveis para promover suas apresentações nas datas e horários propostos pela Secma. O credenciamento de artistas/grupos/atrações por meio deste Edital, não gera direito adquirido à contratação. Sendo assim, após habilitado o proponente passa a estar disponível à contratação, que ocorrerá à critério e conforme necessidade da Secma”, informa o Edital. 

Os cachês das atrações variam entre R$ 2.500,00 e R$ 10.000,00. 

O edital completo, com todos os detalhes, assim como ficha de inscrição e formulários anexos, está disponível na aba “Editais Secma”, no site cultura.ma.gov.br 

Cronograma de Inscrições

Banda/Show - 22/11 a 23/11/2022

Alegoria de Rua, Bloco Alternativo de Rua, Bloco Alternativo de Trio, Bloco Organizado - 24/11 a 25/11/2022

Bloco Tradicional do Grupo A, Bloco Tradicional do Grupo B, Escola de Samba - 28/11 a 29/11/2022

Grupo Afro, Grupo de Samba, Grupo Teatral Carnavalesco, Tambor de Crioula, Tribo de Índio -  30/11/2022 a 01/12/2022

Grilagem de terras e danos socioambientais em Matopiba


A região é formada por áreas majoritariamente de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22)  sobre o tema no projeto Matopiba, para onde a agricultura se expandiu a partir da segunda metade dos anos 1980.

O debate será realizado às 15h30, no plenário 3,  e será transmitido pelo canal da Câmara no YouTube. Os interessados poderão participar pelo chat.

A deputada Luiza Erundina (Psol-SP), que pediu a audiência, disse que, além dos impactos socioeconômicos e ecológicos do Projeto Matopiba, será debatida também a inconstitucionalidade de legislações estaduais que facilitam a grilagem de terras na região.


Fonte: Agência Câmara de Notícias


O povo negro e o futuro governo Lula

(*) Por Benedita da Silva

Hoje, os negros de nosso país celebrarão o Dia da Consciência Negra, homenagem à luta de Zumbi dos Palmares contra a escravidão. Desta vez, depois de sete anos, podemos ter esperança real na retomada das políticas contra o racismo e de promoção da igualdade racial.

A última vez em que celebramos essa data num governo que, de fato, combatia o racismo foi em 2015, com a presidente Dilma. A partir do golpe de Estado parlamentar de 2016, todas as nossas conquistas sofreram retrocessos, sobretudo durante o governo assumidamente racista de Bolsonaro.

Nos governos do PT, de Lula e Dilma, os negros obtiveram grandes conquistas, entre as quais destaco as mais emblemáticas, como a política de cotas nas universidades públicas, a criação da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Estatuto da Igualdade Racial.

Além disso, todas as políticas de inclusão, como a valorização real do salário mínimo, o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida beneficiavam diretamente a maioria preta e parda da população brasileira. Mais do que o respeito e a garantia dos direitos constitucionais de cidadania da população pobre e preta das favelas e periferias, foi o compromisso dos governos do PT um dos principais motivos do impeachment de Dilma Rousseff.

Constituindo-se num dos fatores decisivos para a épica eleição de Lula, o voto dos negros, ao lado do voto das mulheres, da juventude e do Nordeste, representa a inegável força da consciência negra e dá todo o sentido às celebrações otimistas do Dia 20 de Novembro.

Na eleição mais espúria de nossa história, a esmagadora maioria do povo negro não se deixou enganar e votou consciente contra quem era seu verdadeiro inimigo e a favor daquele que poderia reabrir seus caminhos para avançarmos novamente na nossa luta contra o racismo e a exclusão social – as duas faces da moeda que configuram a dívida social e racial do Brasil.

A chamada Abolição apenas trocou a escravidão pela discriminação racial e a exclusão social. Ao racismo estrutural, se somaram o racismo institucional e o preconceito racial realimentado na educação familiar e nas escolas para se revelar com a força brutal da discriminação e da violência que mata a população negra, sobretudo seus jovens.

Segundo os últimos dados do Atlas da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 77% das vítimas de homicídio no Brasil são negras. Entre 2017 e 2018, 61% das mulheres vítimas de feminicídio eram negras. E a taxa de negros e negras desempregadas era de 16%, acima da média nacional de 12%. Estudo do IBGE mostra que em 2021 o rendimento médio dos brancos (R$ 3.099) era 75,7% maior do que o registrado entre os pretos (R$ 1.764)

Depois de a fome ser praticamente extinta pelos governos do PT, a necropolítica de Bolsonaro fez o Brasil voltar ao Mapa da Fome, com 33 milhões de pessoas sem ter o que comer e mais de 105 milhões vivendo em insegurança alimentar.

Os desafios do povo negro consciente são imensos, e sua permanente mobilização será fundamental para fazer um presidente assumidamente antirracista, como é Lula, conseguir retomar nossas conquistas e avançar ainda mais nas políticas públicas de promoção da igualdade racial.

As mais disputadas eleições de nossa história mostraram que os negros avançam à medida que avança a sua consciência racial, como foi o caso do voto maciço dos afrodescendentes em Lula. Esse talvez seja o principal significado do Dia 20 de Novembro, o Dia da Consciência Negra.

(Foto: Gustavo Bezerra)
 (*) Deputada federal pelo PT-RJ, ex-governadora do Rio de Janeiro e primeira senadora negra do Brasil

** Artigo publicado originalmente no Globo online.

A PEC dos mais pobres

Foto de arquivo (internet)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Bolsa Família, que prevê auxílio fora das regras fiscais, é a PEC do mais pobres. Apresentada semana passada pelo coordenador do gabinete de transição, vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, começará a tramitar no Senado.

Além dos R$ 600 como valor base do Bolsa Família, a PEC contempla mais R$ 160 de valor extra a pais beneficiários do programa com filhos de até 6 anos de idade.  

É uma esperança para garantir um auxílio digno aos mais pobres do Brasil, país cujos líderes ortodoxos e conservadores se pavoneiam em celebrar sua economia listada nas mais avançadas do mundo e sua produção de alimentos um alento para a alimentação mundial, mas é o país real de milhões de famintos, desempregados, pedintes, excluídos, jovens e idosos, que viram nos últimos anos direitos trabalhistas e conquistas sociais serem arrasados ou simplesmente soterrados pelo governo atual de extrema-direita. 

Com essa retirada do valor total a ser investido no Bolsa Família, haverá uma liberação de verbas no orçamento de 2023 que redistribuição em outras ações, como o aumento real do salário mínimo, algo que sumiu na 'gestão' do capitão golpista.

Outras áreas também podem ser beneficiadas: Farmácia Popular, que foi cortado em 59%: passou de R$ 2,04 bilhões em 2022 para uma previsão de R$ 842 milhões no ano que vem.

Há ainda casos como o do Minha Casa Minha Vida, completamente abandonado pela atual gestão. Até 2018, segundo a Caixa Econômica Federal, 14,7 milhões de pessoas compraram um imóvel pelo programa. Atualmente, o valor é tão baixo que deve congelar as obras de 140 mil unidades de moradia popular – a previsão orçamentária de 2023 para a construção de casas pelo governo é de apenas R$ 34,2 milhões.

E ainda a retomada de investimentos na construção e reforma de rodovias - neste ponto, a defasagem nas obras nas vias do país é visível nos valores previstos para o ano que vem no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): apenas R$ 6,7 bilhões. De acordo com o relator-geral do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro, o valor é insuficiente até a para a manutenção da nossa malha viária.

Como se vê, nada de monstruoso como querem alardear os perdedores e seus apoiadores na mídia conservadora.

 

Cantata de Natal abre programação natalina em Imperatriz


O coral do Conservatório Dramático e Musical abre a programação natalina oficial da Prefeitura de Imperatriz no dia 15 de dezembro, às 16h, com uma apresentação de estreia da Cantata Estrela de Natal na sede do conservatório, no bairro Bom Sucesso. 

O projeto será itinerante, com apresentações em outros pontos da cidade, como o espaço de lazer da avenida Beira Rio, o Calçadão do centro comercial, shoppings e praças. A Fundação Cultural de Imperatriz (FCI) deve divulgar a programação oficial até o final deste mês.  

"Estamos preparando um grande espetáculo que vai emocionar as famílias, com um repertório de canções que envolve o espírito natalino, tornando esta época do ano ainda mais marcante com as mensagens de comunhão, paz, solidariedade e cristandade", explica Charles Oliveira, diretor do Conservatório e da FCI.

O Conservatório Dramático e Musical é ligado à Fundação Cultural de Imperatriz (FCI). Oferece cursos a 400 alunos - entre crianças e adolescentes - de canto, violão, teclado, flauta doce, coral infantil, percussão, violino e instrumentos de sopro. O espaço também oferece aulas de teatro, dança, cinema e artes circenses. Sete professores compõem o corpo docente do conservatório. Fica localizado na Rua Bom Jesus, 589, ao lado da Escola Elisa Nunes, no bairro Bom Sucesso.

Lula na COP-27; leia discurso

Presidente eleito Lula da Silva discursa na Cúpula do Clima no Egito (Foto/internet) 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta quarta-feira, 16, na Cúpula do Clima (COP-27), em Sharm el-Sheik, no Egito. Entre outros pontos, ele afirmou que o “Brasil está de volta” ao debate climático global e falou no desafio de enfrentar o aquecimento global. O pronunciamento foi feito na área da Organização das Nações (ONU) e durou quase 30 minutos.

“Não haverá futuro enquanto estivermos cavando um poço sem fundo entre ricos e pobres”, disse Lula, que lembrou do compromisso firmado pelos países ricos em 2009, de oferecer, a partir de 2020, US$ 100 bilhões anuais para que as nações mais pobres enfrentassem os efeitos da crise climática. “Esse compromisso nem foi nem está sendo cumprido”, criticou Lula.

Leia a íntegra do discurso de Lula na COP-27

“Em primeiro lugar, quero agradecer a oportunidade de estar aqui no Egito, berço da civilização, que desempenhou um papel extraordinário na história da humanidade.

Este convite, feito a um presidente recém-eleito antes mesmo de sua posse, é o reconhecimento de que o mundo tem pressa de ver o Brasil participando novamente das discussões sobre o futuro do planeta e de todos os seres que nele habitam.

O planeta que a todo momento nos alerta de que precisamos uns dos outros para sobreviver. Que sozinhos estamos vulneráveis à tragédia climática.

No entanto, ignoramos esses alertas. Gastamos trilhões de dólares em guerras que só trazem destruição e mortes, enquanto 900 milhões de pessoas em todo o mundo não têm o que comer.

Vivemos um momento de crises múltiplas – crescentes tensões geopolíticas, a volta do risco da guerra nuclear, crise de abastecimento de alimentos e energia, erosão da biodiversidade, aumento intolerável das desigualdades.

São tempos difíceis. Mas foi nos tempos difíceis e de crise que a humanidade sempre encontrou forças para enfrentar e superar desafios.

Precisamos de mais confiança e determinação. Precisamos de mais liderança para reverter a escalada do aquecimento.

Os acordos já finalizados têm que sair do papel.

Para isso, é preciso tornar disponíveis recursos para que os países em desenvolvimento, em especial os mais pobres, possam enfrentar as consequências de um problema criado em grande medida pelos países mais ricos, mas que atinge de maneira desproporcional os mais vulneráveis.

Senhores e senhoras,

Estou hoje aqui para dizer que o Brasil está pronto para se juntar novamente aos esforços para a construção de um planeta mais saudável. De um mundo mais justo, capaz de acolher com dignidade a totalidade de seus habitantes – e não apenas uma minoria privilegiada.

O Brasil acaba de passar por uma das eleições mais decisivas da sua história. Uma eleição observada com atenção inédita pelos demais países.

Primeiro, porque ela poderia ajudar a conter o avanço da extrema-direita autoritária e antidemocrática e do negacionismo climático no mundo.

E também porque do resultado da eleição no Brasil dependia não apenas a paz e o bem estar do povo brasileiro, mas também a sobrevivência da Amazônia e, portanto, do nosso planeta.

Ao final de uma disputa acirrada, o povo brasileiro fez a sua escolha, e a democracia venceu. Com isso, voltam a vigorar os valores civilizatórios, o respeito aos direitos humanos e o compromisso de enfrentar com determinação a mudança climática.

O Brasil já mostrou ao mundo o caminho para derrotar o desmatamento e o aquecimento global. Entre 2004 e 2012, reduzimos a taxa de devastação da Amazônia em 83%, enquanto o PIB agropecuário cresceu 75%.

Infelizmente, desde 2019, o Brasil enfrenta um governo desastroso em todos os sentidos – no combate ao desemprego e às desigualdades, na luta contra a pobreza e a fome, no descaso com uma pandemia que matou 700 mil brasileiros, no desrespeito aos direitos humanos, na sua política externa que isolou o país do resto do mundo, e também na devastação do meio ambiente.

Não por acaso, a frase que mais tenho ouvido dos líderes de diferentes países é a seguinte:

“O mundo sente saudade do Brasil.”

Quero dizer que o Brasil está de volta.

Está de volta para reatar os laços com o mundo e ajudar novamente a combater a fome no mundo.

Para cooperar outra vez com os países mais pobres, sobretudo da África, com investimentos e transferência de tecnologia.

Para estreitar novamente relações com nossos irmãos latino-americanos e caribenhos, e construir junto com eles um futuro melhor para nossos povos.

Para lutar por um comércio justo entre as nações, e pela paz entre os povos.

Voltamos para ajudar a construir uma ordem mundial pacífica, assentada no diálogo, no multilateralismo e na multipolaridade.

Voltamos para propor uma nova governança global. O mundo de hoje não é o mesmo de 1945. É preciso incluir mais países no Conselho de Segurança da ONU e acabar com o privilégio do veto, hoje restrito a alguns poucos, para a efetiva promoção do equilíbrio e da paz.

No pronunciamento que fiz ao fim da eleição no Brasil, em 30 de outubro, ressaltei a importância de unir o país, que foi dividido ao meio pela propagação em massa de fake news e discursos de ódio.

Naquela ocasião, eu disse que não existem dois Brasis. Quero dizer agora que não existem dois planetas Terra. Somos uma única espécie, chamada Humanidade, e não haverá futuro enquanto continuarmos cavando um poço sem fundo de desigualdades entre ricos e pobres.

Precisamos de mais empatia uns com os outros. Precisamos construir confiança entre nossos povos. Precisamos nos superar e ir além dos nossos interesses nacionais imediatos, para que sejamos capazes de tecer coletivamente uma nova ordem internacional, que reflita as necessidades do presente e nossas aspirações de futuro.

Estou aqui hoje para reafirmar o inabalável compromisso do Brasil com a construção de um mundo mais justo e solidário.

Senhoras e senhores,

A Organização Mundial da Saúde alerta que a crise climática compromete vidas e gera impactos negativos na economia dos países.

Segundo projeções da Organização, entre 2030 e 2050 o aquecimento global poderá causar aproximadamente 250 mil mortes adicionais ao ano – por desnutrição, malária, diarreia e estresse provocado pelo calor excessivo.

O impacto econômico de todo esse processo, apenas no que se refere aos custos de danos diretos à saúde, é estimado pela OMS entre 2 a 4 bilhões de dólares por ano até 2030.

Ninguém está a salvo.

Os Estados Unidos convivem com tornados e tempestades tropicais cada vez mais frequentes e com potencial destrutivo sem precedentes.

Países insulares estão simplesmente ameaçados de desaparecer.

No Brasil, que é uma potência florestal e hídrica, vivemos em 2021 a maior seca em 90 anos, e fomos assolados por enchentes de grandes proporções que impactaram milhões de pessoas.

A Europa enfrenta uma série de fenômenos meteorológicos e climáticos extremos em várias partes do continente – de incêndios devastadores a inundações que causam um número inédito de mortes.

Apesar de ser o continente com a menor taxa de emissão de gases do efeito estufa do planeta, a África também vem sofrendo eventos climáticos extremos.

Enchentes e secas no Chade, Nigéria, Madagascar e parte da Somália.

Elevação do nível dos mares, que num futuro próximo será catastrófica para as dezenas de milhões de egípcios que vivem no Delta do rio Nilo.

Repito: ninguém está a salvo. A emergência climática afeta a todos, embora seus efeitos recaiam com maior intensidade sobre os mais vulneráveis.

A desigualdade entre ricos e pobres manifesta-se até mesmo nos esforços para a redução das mudanças climáticas.

O 1 por cento mais rico da população do planeta vai ultrapassar em 30 vezes o limite das emissões de gás carbônico necessário para evitar que o aumento da temperatura global ultrapasse a meta de 1,5 grau centígrado até 2030.

Este 1 por cento mais rico está a caminho de emitir 70 toneladas de gás carbônico per capita por ano. Enquanto isso, os 50 por cento mais pobres do mundo emitirão, em média, apenas uma tonelada per capita, segundo estudo produzido pela ONG Oxfam e apresentado na COP 26.

Por isso, a luta contra o aquecimento global é indissociável da luta contra a pobreza e por um mundo menos desigual e mais justo.

Senhores e senhoras,

Não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida. Não mediremos esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030, da mesma forma que mais de 130 países se comprometeram ao assinar a Declaração de Líderes de Glasgow sobre Florestas.

Por esse motivo, quero aproveitar esta Conferência para anunciar que o combate à mudança climática terá o mais alto perfil na estrutura do meu governo.

Vamos priorizar a luta contra o desmatamento em todos os nossos biomas. Nos três primeiros anos do atual governo, o desmatamento na Amazônia teve aumento de 73 por cento.

Somente em 2021, foram desmatados 13 mil quilômetros quadrados.

Essa devastação ficará no passado.

Os crimes ambientais, que cresceram de forma assustadora durante o governo que está chegando ao fim, serão agora combatidos sem trégua.

Vamos fortalecer os órgão de fiscalização e os sistemas de monitoramento, que foram desmantelados nos últimos quatro anos.

Vamos punir com todo o rigor os responsáveis por qualquer atividade ilegal, seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida.

Esses crimes afetam sobretudo os povos indígenas.

Por isso, vamos criar o Ministério dos Povos Originários, para que os próprios indígenas apresentem ao governo propostas de políticas que garantam a eles sobrevivência digna, segurança, paz e sustentabilidade.

Os povos originários e aqueles que residem na região Amazônica devem ser os protagonistas da sua preservação. Os 28 milhões de brasileiros que moram na Amazônia têm que ser os primeiros parceiros, agentes e beneficiários de um modelo de desenvolvimento local sustentável, não de um modelo que ao destruir a floresta gera pouca e efêmera riqueza para poucos, e prejuízo ambiental para muitos.

Vamos provar mais uma vez que é possível gerar riqueza sem provocar mais mudança climática. Faremos isso explorando com responsabilidade a extraordinária biodiversidade da Amazônia, para a produção de medicamentos e cosméticos, entre outros.

Vamos provar que é possível promover crescimento econômico e inclusão social tendo a natureza como aliada estratégica, e não mais como inimiga a ser abatida a golpes de tratores e motosserras.

Tenho o prazer de informar que logo após nossa vitória na eleição de 30 de outubro, Alemanha e Noruega anunciaram a intenção de reativar o Fundo Amazônia, para financiar medidas de proteção ambiental na maior floresta tropical do mundo.

O Fundo dispõe hoje de mais de 500 milhões de dólares, que estão congelados desde 2019, devido à falta de compromisso do governo atual com a proteção da Amazônia.

Estamos abertos à cooperação internacional para preservar nossos biomas, seja em forma de investimento ou pesquisa científica.

Mas sempre sob a liderança do Brasil, sem jamais renunciarmos à nossa soberania.

Conjugar desenvolvimento e meio ambiente também é investir nas oportunidades criadas pela transição energética, com investimentos em energia eólica, solar, hidrogênio verde e bicombustíveis. São áreas nas quais o Brasil tem um potencial imenso, em particular no Nordeste brasileiro, que apenas começou a ser explorado.

Cuidar das questões ambientais também é melhorar a qualidade de vida e as oportunidades nos centros urbanos. Fornecer alternativas de meios de transporte com menor impacto ambiental.

Gerar empregos em indústrias menos poluentes na cadeia industrial da reciclagem, que melhora o aproveitamento das matérias primas, e no saneamento básico, que protege a nossa saúde e nossos rios cuidando da água, elemento indispensável para a vida.

A produção agrícola sem equilíbrio ambiental deve ser considerada uma ação do passado. A meta que vamos perseguir é a da produção com equilíbrio, sequestrando carbono, protegendo a nossa imensa biodiversidade, buscando a regeneração do solo em todos os nossos biomas, e o aumento de renda para os agricultores e pecuaristas.

Estou certo de que o agronegócio brasileiro será um aliado estratégico do nosso governo na busca por uma agricultura regenerativa e sustentável, com investimento em ciência, tecnologia e educação no campo, valorizando os conhecimentos dos povos originários e comunidades locais. No Brasil há vários exemplos exitosos de agroflorestas.

Temos 30 milhões de hectares de terras degradadas. Temos conhecimento tecnológico para torná-las agricultáveis. Não precisamos desmatar sequer um metro de floresta para continuarmos a ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo.

Este é um desafio que se impõe a nós brasileiros e aos demais países produtores de alimentos. Por isso estamos propondo uma Aliança Mundial pela Segurança Alimentar, pelo fim da fome e pela redução das desigualdades, com total responsabilidade climática.

Quero aproveitar a ocasião para garantir que o acordo de cooperação entre Brasil, Indonésia e Congo será fortalecido pelo meu governo.

Juntos, nossos três países detêm 52 por cento das florestas tropicais primárias remanescentes no planeta.

Juntos, trabalharemos contra a destruição de nossas florestas, buscando mecanismos de financiamento sustentável, para deter o avanço do aquecimento global.

Quero também propor duas importantes iniciativas, a serem apresentadas formalmente pelo meu governo, que se iniciará no dia primeiro de janeiro de 2023.

A primeira iniciativa é a realização da Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica.

Para que Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela possam, pela primeira vez, discutir de forma soberana a promoção do desenvolvimento integrado da região, com inclusão social e responsabilidade climática.

A segunda iniciativa é oferecer o Brasil para sediar a COP 30, em 2025. Seremos cada vez mais afirmativos diante do desafio de enfrentar a mudança do clima, alinhados com os compromissos acordados em Paris e orientados pela busca da descarbonização da economia global.

Enfatizo ainda que em 2024 o Brasil vai presidir o G20. Estejam certos de que a agenda climática será uma das nossas prioridades.

Senhoras e senhores,

“Em 2009, os países presentes à COP 15 em Copenhague comprometeram-se em mobilizar 100 bilhões de dólares por ano, a partir de 2020, para ajudar os países menos desenvolvidos a enfrentarem a mudança climática.

Este compromisso não foi e não está sendo cumprido.

Isso nos leva a reforçar, ainda mais, a necessidade de avançarmos em outro tema desta COP 27: precisamos com urgência de mecanismos financeiros para remediar perdas e danos causados em função da mudança do clima.

Não podemos mais adiar esse debate. Precisamos lidar com a realidade de países que têm a própria integridade física de seus territórios ameaçada, e as condições de sobrevivência de seus habitantes seriamente comprometidas.

É tempo de agir. Não temos tempo a perder. Não podemos mais conviver com essa corrida rumo ao abismo.

Se pudermos resumir em uma única palavra a contribuição do Brasil neste momento, que essa palavra seja aquela que sustentou o povo brasileiro nos tempos mais difíceis: Esperança.

A esperança combinada com uma ação imediata e decisiva, pelo futuro do planeta e da humanidade.

Muito obrigado a todos”

Projeto proíbe retenção de recursos destinados à cultura

Deputada Alice Portugal, relatora do projeto (Foto: Billy Boss/Agência Câmara) 

Pelo texto, também não poderão ser exigidas certidões negativas de dívidas federais para o pagamento dos beneficiários de editais da Lei Aldir Blanc
 

Brasília - A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe os estados e municípios de reter ou descontar o pagamento de editais, prêmios ou auxílios emergenciais ao setor cultural, previstos em lei, para compensar dívidas do beneficiário com o próprio governo ou com organizações privadas.

Estados e municípios também não poderão exigir certidões negativas de dívidas federais para o pagamento dos beneficiários de editais da Lei Aldir Blanc, de apoio à cultura.

O texto foi apresentado pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e outros 27 deputados do PT. O objetivo, segundo a parlamentar, é dar maior efetividade às políticas de apoio ao setor da cultura.

A proposta também determina que somente sejam exigidos para inscrição em editais de apoio emergencial ao setor cultural a comprovação de atuação no setor, o local de sede e a identificação do interessado.

Crise

A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), apresentou um substitutivo reunindo o PL 3460/21 ao PL 3473/21, do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que tramita apensado.

Para ela, em um contexto de crise econômica causada pela pandemia não é razoável exigir dos beneficiários das ações emergenciais certidões negativas ou compensações de dívidas com o poder público.

“Com o fechamento de museus, cinemas, teatros, centros culturais, cancelamento de shows e demais espetáculos artísticos, o setor cultural foi o que mais sofreu durante a pandemia, afetando de modo bastante pungente a renda dos trabalhadores da cultura”, disse a relatora.

Tramitação

A proposta será analisada agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Covid-19: MA vai vacinar bebês ainda este mês


O governador Carlos Brandão do Maranhão, Carlos Brandão, informou que o estado recebeu o primeiro lote de vacinas Pfizer Baby contento 40 mil doses contra a covid-19 para as primeira, segunda e terceira doses para bebês de 6 meses a 2 anos de idade. 

Segundo o governador, cerca de 13 mil crianças devem vacinadas incialmente, sendo que a vacinação desse público deve começar ainda este mês.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) assinalou que o "governo federal mais uma vez negligenciou a compra das vacinas, mas felizmente agora começam a ser disponibilizadas". 


Imperatriz: Clayton assume pré-candidatura a prefeito

Clayton Noleto em entrevista à Rádio Mirante (Twitter)

Pela primeira vez e oficialmente, o ex-secretário de Infraestrutura do Maranhão e primeiro suplente de deputado federal pelo PSB, Clayton Noleto, disse que é pré-candidato a prefeito de Imperatriz na eleição municipal de 2024. Ele confirmou a decisão durante participação no programa Contraponto, da Rádio Timbira, e publicou essa parte da entrevista em sua conta no Twitter.

"Tive o prazer de participar do programa Contraponto, na @radiotimbira, onde pude falar sobre o futuro que desejo para Imperatriz, cidade em que nasci, e que vejo tanto potencial. Sei do quanto podemos alcançar, por isso disponho meu nome para futuro candidato a Prefeito", escreveu. 

Na entrevista, Clayton disse que "vamos tentar trazer mais gente também" ao defender a construção de uma frente partidária em Imperatriz. "Essa ideia de frente ampla tem que continuar, como foi na campanha e agora no governo Lula, (como foi) nos estados e (como tem que ser) nos municípios", argumentou.

"E meu nome, sem dúvida,  vai estar à disposição pra esse debate, não me nego de forma nenhuma a participar. Vejo em Imperatriz, como sempre disse, muitas potencialidades que ainda não foram aproveitadas. E acredito que com esse grupo forte, com Brandão no governo do estado, Flávio Dino senador com forte presença no governo federal e o Presidente do nosso campo político, nós temos condições de obter uma grande vitória eleitoral e fazer um grande trabalho por Imperatriz", concluiu.

 

(*) Atualizada às 21h57

Deputado Márcio Jerry destinará emenda ao IFMA/Itz

Jerry e o diretor do campus do IFMA, Lauro Pinheiro

O deputado federal reeleito Márcio Jerry (PCdoB/MA) anunciou via Twitter que mais uma vez destinará emenda ao campus do Instituto Federal de Educação do Maranhão (IFMA) de Imperatriz. O parlamentar atendeu em audiência no seu gabinete na Câmara dos Deputados no final da manhã desta terça-feira (08), o diretor do campus, professor Lauro Pinheiro, de quem recebeu documento com demandas da instituição. 

Jerry não adiantou que área específica deverá ser contemplada pela emenda, mas reafirmou compromisso de lutar "sempre pela valorização da educação em todos os níveis, dos quadros administrativos, de servidores e de professores das instituições de ensino, sejam de ensino fundamental, médio, técnico ou superior do Maranhão".


 

Flávio Dino: faxina no 'entulho bolsonarista'

Senador eleito Flávio Dino (PSB/MA) estará na equipe de transição na área de justiça e segurança pública


Do UOL

O senador eleito Flávio Dino (PSB/MA) afirmou que vai participar da equipe de transição de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), para coordenar a área de Justiça e Segurança Pública. Ele afirmou que sua participação tem como objetivo remover o que chamou de "entulho bolsonarista". "O Alckmin me informou do desejo de Lula de que eu ajude a coordenar as áreas de Justiça e Segurança Pública, áreas em que tenho dedicação profissional. Vou contribuir durante a transição para que o entulho bolsonarista possa ser removido rapidamente", declarou Dino no UOL News desta terça-feira (8). 

Na sequência, o ex-governador do Maranhão explicou o que classificou como "entulho". "O entulho a que me refiro é a legislação belicista e a ideologização das polícias, que acabaram resultando em tragédias. Tivemos agora ataques mostrando que chegou a hora da lei se impor. É uma tarefa do governo trazer a polícia para o território da legalidade. Isso envolve uma série de medidas administrativas", explicou o senador eleito.

Segundo Dino, essas medidas envolvem revogações de leis, recadastramentos de portes de armas e também medidas pedagógicas para estimular o desarmamento. Dino contou que embarcará nesta quarta-feira (9) para Brasília, onde vai se reunir com Alckmin e toda a equipe de transição.

Orçamento secreto

Dino foi perguntado sobre como o novo governo pretende lidar com o orçamento secreto. Ele afirmou que espera que o STF (Supremo Tribunal Federal) acabe com as chamadas emendas de relator. "Espero que o Supremo julgue a ação que discute a constitucionalidade do orçamento secreto, uma vez que ele é incompatível com o regime constitucional, mesmo com essa roupagem de emenda de relator. Isso não é possível, uma vez que a Constituição não trata desse poder discricionário do relator. Com uma resposta judicial, teríamos espaço de negociação no congresso", afirmou Dino.

Flávio Dino cobrou investigação sobre os protestos bolsonaristas que bloquearam rodovias pelo país. Ele afirmou que os atos antidemocráticos são "coisa de criminoso". Segundo o senador eleito, as ações do ministro Alexandre de Moraes são um convite para que haja uma investigação mais rígida sobre o tema. "A atuação do Alexandre de Moraes é virtuosa e, ao mesmo tempo, é um convite para que outros atuem, a fim de que tenhamos um cumprimento da lei no Brasil. A lei tem que ser cumprida. Temos milhares de pessoas que estão se comportando de maneira ilegal e criminosa", apontou Dino.

STF

Flávio Dino já foi especulado como possível indicação de Lula para o STF no futuro. Mas o senador, que é formado em Direito, afirmou que não tem esse projeto, pois está "confortável" na política. "Em 2006, fiz a opção de largar 12 anos de magistratura para ser político e estou muito confortável. Nunca me coloquei esse questionamento. No mundo prático isso não existe. Fico honrado, é um reconhecimento, mas não é um projeto, um pleito, um sonho, nada desse tipo. Estou muito bem na política", concluiu ele. 

ARQUIVO| PF DESMONTA QUADRILHA QUE FRAUDOU R$ 1,5 BILHÃO

(Imagem ilustrativa/internet)
 22/06/2007 - 08h41m - Atualizado em 22/06/2007 - 08h45m Agência Estado

Uma quadrilha acusada de sonegar R$ 1,589 bilhão em impostos e contribuições previdenciárias nos últimos cinco anos foi desbaratada ontem pela Polícia Federal nos Estados do Maranhão, Pará, Tocantins e de São Paulo, numa operação batizada de "Abatedouro". Foram expedidos 23 mandados de busca e 9 de prisão temporária pela Justiça Federal.

Todos os acusados foram transferidos para Imperatriz, onde a investigação começou, e vão responder a processos por formação de quadrilha, falsidade ideológica e sonegação. Eles tiveram a prisão decretada por cinco dias. Dois outros acusados estão foragidos. Outras 20 empresas e mais 32 pessoas continuam sendo investigadas.

Esquema

De acordo com informações da Polícia Federal, o esquema era mantido por dois grandes grupos de frigoríficos do Maranhão, do Tocantins e do Pará. O montante de R$ 1,589 bilhão foi estimado com base no confronto entre a movimentação financeira das empresas e as declarações do Imposto de Renda.

Segundo o superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Gustavo Gominho, os acusados criavam empresas de fachada em nome de "laranjas", que firmavam procurações para terceiros com poderes para negociar contratos e movimentar contas bancárias. Segundo a PF, os sócios "laranjas" demonstraram condição social incompatível com o valor dos negócios.

Algumas empresas de fachada também eram criadas para o abate de gado nas instalações de grandes frigoríficos. Depois, encerravam as atividades e os sócios não eram encontrados. Assim, o Fisco não conseguia cobrar os tributos. Há casos de empresas que se declararam inativas em determinado ano e registraram movimentação financeira superior a R$ 30 milhões no mesmo período. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Imperatriz: Pré-candidatos bolsonaristas colam em Lula

Bastou vazar uma sondagem técnica de que o governo do presidente Lula e a atuação do próprio presidente são bem avaliados pelo imperatrzense...