Anac registra novo Plano de Ruído do Aeroporto de Imperatriz


A Infraero informou à Câmara Municipal e à Prefeitura de Imperatriz que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou o novo Plano Específico de Zoneamento de Ruído (PEZR) do Aeroporto Renato Cortez Moreira. A revisão do PEZR, segundo a Infraero, considera as disposições do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil sobre Planos de Zoneamento de Ruídos de Aeródromos da Anac.

De acordo com a Infraero, o ruído aeroportuário gerado pelas aeronaves em pousos e decolagens sobre as cidades se constitui em dos principais impactos associados aos aeroportos, daí a necessidade e importância dos PEZR´s, “garantindo assim a adequada integração do aeroporto com a comunidade, evitando, assim, a aplicação futura de restrições operacionais que pode vir a reduzir a oferta de voos à população local”.

A Infraero lembra que o novo PEZR “deverá ser considerado e suas restrições incorporadas ao Plano Diretor [da cidade] e leis de uso e ocupação do solo desse município, de modo a garantir a ocupação do entorno do aeroporto com usos compatíveis com a operação aérea e com o desenvolvimento previsto” do aeroporto Renato Cortez Moreira.    

O novo PEZR do Aeroporto de Imperatriz delimita seis áreas, denominadas Áreas de Ruído do aeroporto (ARA), graduadas do maior nível de ruído (acima de 85 decibéis) para o menor nível (65 decibéis). (Ver tabela da foto ilustrativa da matéria).


Plano Diretor


O Plano Diretor do Aeroporto de Imperatriz, de acordo com a Infraero, validado pelo Anac ainda em 2013, prevê a ampliação da pista de pouso e decolagem de 1.798 metros (por 45m) para 2.300 metros (por 45m).

O aeroporto de Imperatriz está na lista dos aeroportos que o governo federal pretende privatizar. Dados da Anac mostram que nos primeiros meses de 2019 foram registrados 749 pousos e decolagens (370 em fevereiro).

Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara pede esclarecimentos à Receita Municipal e Cemar

Fábio Hernandez, presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor, em reunião na Secretaria de Fazenda 
Sidney Rodrigues - ASSIMP
Foto: Sidney Rodrigues
            
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor dos Direitos Humanos e de Gênero, Fabio Hernandez (PSC), fez visitas na manhã desta sexta-feira (22) na Secretaria de Fazenda do município (SEFAZGO) e na concessionária de energia do Maranhão (CEMAR), solicitando explicações, na busca de respostas a demandas que constantemente chegam à Câmara Municipal de Imperatriz.

Na primeira visitação, diante da ausência do secretário, o vereador foi recebido na Receita Municipal por Eliana Rosendo, diretora executiva que foi questionada sobre o que está sendo feito em benefício do contribuinte, leis que amparam pensionistas, idosos com isenções, se está havendo parcelamentos e principalmente sobre a dificuldade de emissão de alvarás e outros documentos alegados pelo SINDICONT (Sindicato dos Contabilistas do Estado do Maranhão).

Hernandez esteve também na agência local da Cemar, buscando informações relacionadas ao atendimento dos consumidores, auxílio a pessoas de baixa renda e como a empresa tem se comportado diante da lei municipal que proíbe os cortes nas sextas, fins de semana e só com a presença do proprietário. Mirelly Carvalho, executiva de relacionamento atendeu prontamente a comissão.

Respostas
            
Na Receita Eliana informou que todas as leis, benefícios, facilidades e o tratamento com as pessoas, estão sendo rigorosamente obedecidos; quanto aos cadastros de empresas, certidões, alvarás e demais documentos, o sistema da prefeitura passa por uma transição, devido à troca do programa e isso tem causado essas dificuldades que segundo ela serão temporárias. “Toda alteração ou mudança passa por um processo e a questão é que alguns usuários estão insatisfeitos, principalmente por que o sistema é novo e não estão habituados”, disse.
            
Ela revelou também que a receita está preparando um evento amplo nos dias 27 e 28 deste mês para os profissionais de contabilidade, imprensa e público em geral para explicar e treinar todos os que precisam utilizar o novo sistema. A diretora ficou de enviar via ofício no início da semana, todos esses dados, ponto a ponto para a comissão.
            
A executiva da Cemar deu informes iniciais sobre as questões ligadas ao consumidor e a postura da empresa. Explicou que existem vários programas sociais em andamento, como: a Tarifa social, a eficientização energética com trocas de lâmpadas e geladeiras para pessoas de baixa renda e o caminhão mais educação, que visa educar a população contra o desperdício de energia.
            
Sobre a parte da lei municipal, esclareceu que a empresa respeita, tem na Câmara uma parceira, e que em hipótese alguma se coloca contra as decisões da casa de leis, mas que a Cemar é regida pela legislação federal e por isso existe essa discordância nas informações. Assegurou que a companhia iria encaminhar formalmente a exposição de todas as indagações feitas pela comissão ainda no mesmo dia e que só não entregaria no momento em razão do assessor jurídico estar em outra audiência.
            
Diante do que foi apresentado, o vereador Fábio Hernandez se mostrou satisfeito e aguarda o posicionamento da empresa e o do órgão municipal. A visita serviu para dar um retorno à população que repetidamente tem buscado a Câmara, e os resultados serão pontuados na próxima sessão da terça-feira.

Fátima Avelino propõe reserva de vagas em creches para filhos de vítimas de violência doméstica


Texto: Carlos Gaby/Assimp
Foto: Fábio Barbosa/Assimp
A vereadora Fátima Avelino, MDB, apresentou Projeto de Lei Ordinária (nº 06/2019) pelo qual o Executivo Municipal é obrigado a reservar vagas em creches públicas para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, seja de natureza física ou psicológica. A matéria foi apresentada na sessão desta terça-feira (19) e encaminhada às comissões competentes da Câmara Municipal de Imperatriz para parecer técnico.
De acordo com a vereadora, “a medida visa garantir a segurança da mulher e dos filhos”.
“Acontece muitas vezes que a mulher vítima de violência doméstica não poder matricular seus filhos menores na creche mais próxima de sua residência. Nesses casos, ter prioridade para que seus filhos possam ter acesso à educação infantil e também um local de proteção é muito importante e deve ser uma das medidas emergenciais a que essas mulheres têm direito”, explica a vereadora.

Reforma 
Na mesma sessão, Fátima Avelino teve aprovada indicação em que solicita ao prefeito Assis Ramos e à Secretaria Municipal de Educação a reforma do centro de convivência da Escola Municipal São Jorge, na rua do Arame, Vilinha.

Ato nesta 6ª contra a reforma da Previdência



Imperatriz integra a rede de mobilização nacional nesta sexta-feira (22) contra o projeto de reforma da Previdência proposto pelo governo de Jair Bolsonaro. O ato acontece a partir das 8h na Praça de Fátima, centro comercial.

Representantes de centrais sindicais, sindicatos de trabalhadores da cidade e do campo, partidos políticos, entidades de direitos humanos, professores e estudantes participam do ato.  

No próximo dia 28, por solicitação do vereador Aurélio Gomes (PT), a Câmara Municipal realiza sessão de audiência pública para aprofundar a discussão sobre a proposta de reforma previdenciária de Bolsonaro.

"Uma reforma que só penaliza o trabalhador, que quer subtrair direitos dos mais pobres, dos mais vulneráveis, deve ser combatida por toda a sociedade. Acabar com os privilégios de certos segmentos poderosos, tudo bem, porém prejudicar o trabalhador brasileiro é um atentado à dignidade individual de quem trabalhou e contribuiu e às conquistas sociais", protesta o parlamentar petista.      

"O governo criou um discurso em que prega a necessidade urgente da reforma da Previdência para cassar direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, dos aposentados, das donas de casa, dos mais pobres. É uma reforma para atender a interesses que não são do povo brasileiro. Enquanto isso, ignora-se os sonegadores, que são gente grande, gente que apoiou a eleição desse governo que está aí, que veio para acabar com os direitos dos trabalhadores brasileiros", reforça o vereador. 

Maranhão vai pagar pré-natal de gestantes carentes


O Maranhão instituiu benefício para reduzir mortes materno-infantis no estado e estimular a procura pré-natal por mulheres grávidas em vulnerabilidade social. O programa Cheque Cesta Básica – Gestante, cujo decreto foi assinado pelo governador Flávio Dino na posse de seu segundo mandato, foi regulamentado através de portaria assinada pelos secretários de Saúde, Fazenda e de Articulação de Políticas Públicas na última sexta, 15.

Para ingressar no programa, a gestante deve procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, estar cadastrada no município maranhense em que mora e possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo. O cadastro será realizado pelo Município na primeira consulta pré-natal, através de sistema de informação específico. 

O benefício será pago diretamente à gestante em até nove parcelas de R$ 100, sendo até seis parcelas durante a gravidez e as demais nos primeiros meses de vida da criança, e deverá ser utilizado, exclusivamente, na aquisição de alimentos.

O recurso do programa é oriundo da arrecadação de valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrados de produtos da cesta básica (arroz, feijão e ovos). O investimento é de R$ 20 milhões.



Flávio Dino exalta liderança política de Luís Fernando

Governador Flávio Dino e Luís Fernando, novo secretário de Programas Estratégicos (Foto: Karlos Geromy/Assessoria)

O governador Flávio Dino exaltou “a liderança política e administrativa” do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva – que deixou o cargo para assumir pasta no governo dinista – durante posse de novos secretários e gestores de órgãos públicos, destaca a assessoria de Comunicação do governo do estado.

“Quero destacar especialmente a incorporação do ex-prefeito Luís Fernando, uma liderança política e administrativa atestada e provada há muitas décadas. Vai engradecer nossa equipe com sua capacidade de trabalho”, disse o governador.
Luís Fernando assumiu a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe).

“Eu fico muito honrado com o convite e vamos dar o melhor de nós, como sempre fizemos, para colaborar com este grande governo, que a cada dia constrói um Maranhão de todos nós”, declarou o novo secretário.


Sem aumento de cargos


O governador Flávio Dino explicou que a reorganização do secretariado não implicou em nenhum aumento de despesas ou cargos novos. “É uma adequação da equipe para que ela funcione melhor e nós consigamos nosso objetivo de fazer um segundo mandato com mais realizações".


Flávio Dino empossa secretários de Estado e presidentes de órgãos nesta sexta

Prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando renunciará ao cargo para assumir secretaria
O governador Flávio Dino dá posse nesta sexta-feira (15), às 10h, no Palácio Henrique de La Rocque, a quatro secretários e um presidente órgão. Luís Fernando Moura da Silva assume a partir desta sexta a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), Enos Henrique Nogueira Ferreira passa a comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Luís Carlos Porto responderá pela Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina e José Simplício Alves Araújo será reconduzido à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc). Já José de Ribamar Mendes assume a presidência do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq).

Luís Fernando Silva, eleito prefeito de São José de Ribamar em 2016, renuncia ao cargo para assumir a SEPE.

Vereador Aurélio participa do lançamento de frente contra a reforma da Previdência

Aurélio fala durante lançamento da frente na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Vereador recebeu lideranças de trabalhadores em seu gabinete na Câmara Municipal 
O vereador Aurélio Gomes (PT) participou na manhã desta terça-feira (12) do lançamento da Frente Imperatrizense contra a Reforma da Previdência durante ato na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz (STRI). 

O vereador também se reuniu com lideranças de trabalhadores em audiência em seu gabinete para tratar da organização e mobilização da frente, "uma importante ferramenta de luta e resistência a favor da manutenção dos direitos previdenciários dos trabalhadores". 

No próximo dia 28, por solicitação do vereador, a Câmara Municipal realiza sessão de audiência pública para aprofundar a discussão sobre a proposta de reforma previdenciária do governo Bolsonaro.
"Uma reforma que só penaliza o trabalhador, que quer subtrair direitos dos mais pobres, dos mais vulneráveis, deve ser combatida por toda a sociedade. Acabar com os privilégios de certos segmentos poderosos, tudo bem, porém prejudicar o trabalhador brasileiro é um atentado à dignidade individual de quem trabalhou e contribuiu e às conquistas sociais", protesta o parlamentar petista.       

Mobilização nacional 

No próximo dia 22 acontece o Dia de Mobilização Nacional, com grande movimentação pela defesa das aposentadorias e dos direitos previdenciários dos trabalhadores, com apoio de sindicatos, associações de classe, centrais sindicais e partidos políticos. 

"O governo criou um discurso em que prega a necessidade urgente da reforma da Previdência para cassar direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, dos aposentados, das donas de casa, dos mais pobres. É uma reforma para atender a interesses que não são do povo brasileiro. Enquanto isso, ignora-se os sonegadores, que são gente grande, gente que apoiou a eleição desse governo que está aí, que veio para acabar com os direitos dos trabalhadores brasileiros", finaliza o vereador.  

Presidente da CCJ quer mais reuniões das Comissões da Câmara Municipal




Sidney Rodrigues - ASSIMP
Fotos: Sidney Rodrigues
            
Em sessão ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Imperatriz, nesta segunda (11), dez matérias foram colocadas em pauta.
            
Estiveram no roteiro, alterações no estatuto do servidor municipal, incentivo a doação de sangue por parte de não doadores, controle urbano e rural da população de animais, instituição do dia municipal do policial e bombeiro militar, títulos de cidadania, utilidade publica de associações e programa do idoso experiente entre outros. Aconteceram votações, aprovações e vetos relacionados a inconstitucionalidades.
            
João Silva (PRB), presidente pela terceira vez dessa comissão, diz que precisa ser aumentada a atuação da CCJ e ele espera que outras comissões façam o mesmo para que se dê uma satisfação à sociedade, pois existe um acúmulo de projetos muito grande nas diversas comissões.
            
“Meu desejo é que sejam aumentadas as reuniões dos presidentes com suas respectivas comissões e temas, para assim termos mais agilidade nas decisões do que vai para plenário para votação”, afirmou.
            
Fizeram parte da última reunião da CCJ, além do presidente João Silva, os vereadores Chiquim da Diferro (PSB), Fábio Hernandez (PSC), Hamilton Miranda (PP), Zesiel Ribeiro (PSDB), Ditola (PEN) e Adhemar Freitas Jr (PSC).
            
A comissão realiza um trabalho de critério jurídico rigoroso, onde três dos vereadores-membros são advogados. A CCJ se reúne todas às segundas-feiras, pela manhã, na Sala das Comissões.

Contra a Cibercensura, em benefício da comunicação online

(*) Por Aline Wolff


A democracia pela produção de informação cresce proporcional aos avanços da web. Um conteúdo vasto é promovido hoje pelo o que chamamos de “marketing de conteúdo”, que explora o digital tornando influentes os profissionais que detém conhecimento em áreas específicas. A “infodemocracia” também oportuniza pelos canais “infodigitais” que jornalistas contem suas histórias com maior propriedade. Ela destaca os blogueiros e os youtubers. E – muito importante – inclui opiniões sociais. Neste cenário está exatamente o objetivo de preservar tantos benefícios ofertados pela rede www. Também, a reflexão de uma década que celebra neste 12 de março o Dia Mundial Contra a Cibercensura.

Como tudo, a democracia pela produção de informação e publicação nos canais digitais oferece aos cibernautas os seus pós e os seus contras. Entre as objeções estão as fake News (notícias falsas ou imprensa marrom), o sensacionalismo exacerbado, o marketing digital incongruente e a poluição da informação que dificulta as pesquisas dos usuários e o destaque de produtores idôneos, como profissionais e marcas que sustentam a transmissão de conhecimento pelas multiplataformas digitais.

O ganho maior, sem dúvida, coloca todo o resto no bolso: é a liberdade de expressão. A facilidade de acesso à internet por pessoas em todo o planeta impulsiona o crescimento da comunicação online. Ainda que o Brasil esteja longe – e muito! – da salvação que resguarda a integridade e a vida de jornalistas investigativos, comemoramos a nossa atual posição distante das represálias políticas intensas experimentadas por restrições aos direitos dos cidadãos em diversos outros países. Estamos avançando no universo digital, até porque é um caminho sem volta.

O Dia Mundial contra a Cibercensura é celebrado mundialmente desde 2009 pela iniciativa da ONG "Reporters Without Borders" - Repórteres sem Fronteiras (RSF). A organização foi criada em 1985 na França. De acordo com o site da instituição, entre os países chamados “predadores” ou “inimigos da internet” estão: Arábia Saudita, Barein, Bielorrússia, China, Coreia do Norte, Cuba, Irã, Síria, Venezuela, México e Peru. 

Sobre nós, brasileiros, importa mencionar que a última pesquisa da RSF a respeito do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, coloca o Brasil em 104ª posição, “não estando à altura de um país que deveria ser uma referência regional. Em 2010, o país se encontrava na 58ª posição”, conforme cita. Os motivos principais são os índices de violência contra jornalistas e a ausência de iniciativas governamentais de proteção aos profissionais das mídias. 

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(*) Aline Wolff é graduada em jornalismo e Assessora de Imprensa. Em agosto de 2004 criou WH Comunicação. É também especialista em marketing digital e coach de comunicação, posicionamento e autoridade. Em 2016, lançou o programa próprio de formação de autoridades e influência no mercado, mesclando ferramentas da assessoria de imprensa, do coach e do imbound marketing. No mesmo ano, formou-se palestrante pela Apresentarte e assumiu também a diretoria de marketing da Livia Esportes, ministrando módulos de marketing esportivo aos profissionais do segmento.

Madeira nega apoio à reeleição de Assis Ramos

Madeira e o empresário Richardson Lima, pré-candidato do PSDB à Prefeitura de Imperatriz

O ex-prefeito Madeira postou áudio nas redes sociais desmentindo informação publicada no blogue Portal do Frei (VEJA AQUI) segundo a qual ele apoiaria a reeleição do atual prefeito Assis Ramos. 

"(...) Não tem o menor fundamento [a informação]. É uma barrigada do blogueiro", diz o ex-prefeito no áudio.

Madeira afirma que o PSDB, seu partido, tem pré-candidato à Prefeitura de Imperatriz, o empresário Richardson Lima, "que está trabalhando para se viabilizar".

O ex-prefeito diz ainda que o PSDB "ao longo do tempo sempre foi protagonista em Imperatriz e vai continuar sendo".

DEU NO BLOGUE DO RUI PORÃO : Quem é que tá bancando as Fakes News contra Zé Carlos???


FONTE: BLOGUE DO RUI PORÃO
(www.portaldofrei.com.br)

"Eu não brigo na lama. Quem briga na lama é caranguejo. Eu disputo é no ringue, no palco, no jogo limpo das propostas". Assim reagiu o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Zé Carlos Soares, ao ser questionado sobre a série de ataques que vem sofrendo nas redes sociais, com fake news claramente encomendadas por gente ligada a político importante da cidade.

Nos últimos dias, mentiras foram lançadas contra o presidente e a Câmara Municipal com o objetivo claro de desmoralizar o legislativo imperatrizense.
Como aquele homenzinho de bigodezinho de vassourinha, que atirava ódio pela boca e chispava vingança pelos olhos, o contratante e o autor das mentiras charfurdaram na lama - eles e seu exército de anões morais. 

O motivo de tamanha difamação é o fato claro de a alta popularidade do presidente da Câmara dos Vereadores incomodar quem pensa (ainda!) que manda na política e nas pessoas de bem da cidade. 

Um jogo arquitetado com maldade de quem tem medo da disputa democrática. 

Presidente da Câmara de Vereadores, Zé Carlos, esclarece sobre sua posição acerca dos aplicativos de transporte de passageiros

Câmara de Imperatriz e OAB lembram Dia Mundial das Doenças Raras

Vereadores José Carlos Soares e Fábio Hernandez com integrantes da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB
A Câmara Municipal de Imperatriz e a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - através de Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência - realizaram nesta quinta-feira (28), uma Tribuna Popular no plenário da Casa para registrar o Dia Mundial das Doenças Raras. A data  foi celebrado pela primeira vez em 2008, pela Organização Europeia de Doenças Raras. 

O vereador Fábio Hernandez, que é advogado, informa que o Brasil tem cerca de 13 milhões de pessoas com algum tipo de doença rara. Segundo ele, os principais problemas enfrentados por esses pacientes são o acesso a tratamento clínico e a medicamentos, atendimento assistencial e a realização de exames específicos. "Além, claro, a desinformação das pessoas, das famílias, acerca dessas doenças, e a indiferença do poder público, quase sempre, com o problema desses pacientes", frisou.  

As advogadas Iranice Cândido, que sofre de doença rara, e Regina Célia, portadora de deficiência física, usaram suas falas para alertar a sociedade e o Poder Público sobre o tema, além de denunciarem as dificuldades de acesso ao sistema públicos de saúde por parte dos pacientes com doenças raras.   
Fábio Hernandez lembrou que a Portaria 199, de 2014, do Ministério da Saúde, institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Ele solicitou aos colegas uma indicação conjunta ao Poder Público Municipal para que implante em Imperatriz um serviço de atendimento às pessoas com doenças raras. "Basta que o Município se cadastre junto ao Ministério da Saúde para implantar esse centro de referência. O recurso existe, basta que o Município tenha o projeto".
Iranice Cândido, advogada, portadora de doença rara

A data   
O Dia Mundial das Doenças Raras tem o objetivo colocar em debate público esse conjunto de enfermidades comumente negligenciadas. Seus sintomas, muitas vezes confundidos com outros problemas ou simplesmente mal interpretados, afetam milhões de brasileiros. Embora cada uma atinja um pequena proporção de pessoas, juntas elas chegam a acometer mais de 5% da população, segundo algumas estimativas.

Imperatriz: Pré-candidatos bolsonaristas colam em Lula

Bastou vazar uma sondagem técnica de que o governo do presidente Lula e a atuação do próprio presidente são bem avaliados pelo imperatrzense...