Professor Alex Oliveira será o diretor-presidente da Fapema

O professor da Uema, Alex Oliveira de Souza, será o diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) a partir de 1º de janeiro. O anúncio foi feito pelo governador eleito Flávio Dino pelas redes sociais nesta segunda-feira (10).

A Fapema está vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Alex Oliveira assumirá a Fundação com a diretriz de popularizar a Ciência e a Tecnologia no Maranhão, com a ampliação do acesso a pesquisadores, fomento à pesquisa no estado e promoção da transparência nas ações desempenhadas pela instituição. 

Será da Fapema também o cumprimento de uma das propostas listadas no Programa de Governo de Flávio Dino: investir na formação de Doutores, com a concessão de bolsas, e aplicar uma política de descentralização para atingir diferentes regiões do estado. Outra iniciativa será o Programa Inova Maranhão, com o incentivo de descobertas científicas e tecnológicas. 

Conheça o perfil do novo diretor-presidente:

ALEX OLIVEIRA DE SOUZA – Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema)

Alex Oliveira é doutor em Urbanismo pela Universidade Paris Est, mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco e arquiteto e urbanista pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), coordenador da Comissão de Pós-Graduação do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sócio Regional e vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão. É consultor da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, membro titular do Conselho Estadual das Cidades do Maranhão e tem atuação junto a movimentos sociais. Tem experiência na área de Planejamento e Projeto Urbano e Regional, com ênfase na construção de projetos em ambientes colaborativos, participativos e sustentáveis, atuando, entre os temas, com inovação Urbana e Sustentabilidade de Sítios Urbanos de Interesse Social, Cultural e Ambiental. Possui vários trabalhos publicados em anais de congressos, periódicos e livros.

“Vamos entregar o Maranhão melhor”, diz Flávio Dino sobre posição do estado no ranking do IDH

O governador eleito Flávio Dino assumiu mais uma vez o compromisso de desenvolver ações para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios maranhenses. O estado ocupa o penúltimo lugar no ranking dos estados brasileiros. Em quatro anos, Dino promete dar atenção especial à agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, implementar uma política industrial democrática e ousada, com a verticalização das cadeias produtivas para avançar nos índices sociais do estado. 

“Vamos entregar um Maranhão melhor. O Maranhão de 2018 que não estará nos últimos lugares no IDH. Eu tenho convicção que isso é possível. O Maranhão tem o 16º PIB do país. Acho que essa é uma referência que nós devemos perseguir”, disse Flávio Dino, ao questionar o abismo entre a riqueza do estado e a situação social tão negativa.

Para ele, a resposta para essa disparidade está exatamente no modelo político implantado no Maranhão. “Como a política concentrou riqueza pela via do patrimonialismo e da corrupção, essa riqueza não chegou até a casa das pessoas. Na medida em que você enfrenta isso, consegue melhorar a renda da sociedade, melhorar os indicadores educacionais”, acredita Dino. 

No Programa de Governo que Flávio Dino apresentou para a população e que está disponível na internet para consulta, ele destaca as diretrizes que implantará ao longo dos próximos quatro anos de gestão. Entre elas, aplicar no Maranhão uma gestão administrativa honesta, combater a corrupção e incentivar o controle social das ações governamentais e reduzir as desigualdades e a pobreza, com uma nova geração de políticas sociais e direitos.

As declarações foram dadas durante entrevista à TV Uol. Para acessar o conteúdo completo, clique aqui: http://tvuol.uol.com.br/video/dino-idh-do-ma-deve-ser-compativel-ao-seu-pib-o-16-do-brasil-133-04028D9B3660D8915326

“A Atenção Básica será uma grande prioridade nossa”, diz Marcos Pacheco sobre condução da Saúde

Uma das prioridades do governo Flávio Dino para a saúde é melhorar a qualidade dos serviços da rede pública e trabalhar a valorização dos profissionais envolvidos na área. Na última semana, Dino indicou o médico Marcos Pacheco para conduzir a pasta. Em entrevista, ele fala sobre as prioridades da secretaria.  

Quais serão as prioridades da pasta para desenvolver uma política de saúde inclusiva e que atenda a todas as regiões do Estado?

Nosso foco é a redução dos indicadores de morbimortalidade infantil e materna, bem como a redução das complicações das doenças de curso crônico, principalmente hipertensão arterial e diabetes (responsáveis pela alta demanda de leitos hospitalares). Para fortalecer esse foco entre os técnicos da nossa pasta, estamos propondo um lema: "toda criança assistida, toda gestante acolhida e todo idoso bem cuidado". Para tanto, precisamos reforçar as redes assistenciais, melhorar os fluxos de atendimento e estabelecer protocolos clínicos que universalizem as ações e serviços prestados à população.

Qual será a política adotada para colocar em funcionamento os hospitais que hoje estão fechados e sem atendimento?

Vamos conversar e negociar caso a caso. Estes hospitais precisam tornar-se um serviço útil. Quanto à natureza desse serviço, vamos discutir com os gestores locais, prefeitos, para abraçarmos a melhor alternativa dentro das possibilidades e necessidade de cada região. Podem permanecer como unidade de internação ou modificar sua natureza assistencial de acordo com as necessidades locais. Como disse cada caso é um caso. Precisamos de Centro de Especialidades, precisamos de Centros de Reabilitação, precisamos de Centros de Atenção Psicossocial etc. Assim, vamos discutir cada caso e abraçarmos a melhor alternativa.

Entre as propostas apresentadas por Flávio Dino durante o período de disputa eleitoral consta o Mais Médicos no Maranhão e a implantação de Hospitais Regionais no Estado. De que maneira a Secretaria de Saúde irá se organizar para pôr em prática essas propostas?

Precisamos instituir um plano de carreira para os médicos e progressivamente para os outros profissionais também. E nesse caso, vamos iniciar pela qualificação da Atenção Básica, serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde, porque é neste nível assistencial que podemos reduzir a demanda por internações. A Atenção Básica deve funcionar como um "cinturão de proteção" da comunidade. Se o médico, o enfermeiro e os outros profissionais que aí trabalham foram bem valorizados e qualificados, 80% dos problemas de saúde podem e devem ser resolvidos neste nível assistencial, evitando o sofrimento da busca por hospitais, muitas vezes lotados, causando mais sofrimento. Mas também no nível hospitalar precisamos atuar, tornando os atendimentos mais acolhedores, humanizados e resolutivos.

O diálogo permanente com os profissionais de saúde também foi uma bandeira levantada por Flávio Dino. De que modo o senhor coordenará esse diálogo?

Vamos fazer logo no início da gestão um seminário com representantes da todas as categorias e entidades da área da saúde. Precisamos ratificar e priorizar o produto das discussões com esses profissionais e as entidades representativas do campo da saúde. Desta feita, à frente da gestão, de modo que possamos fazer um trabalho de gestão estratégica e participativa, compartilhada com todos os maranhenses. A responsabilização das melhorias deve ser de todos, todos juntos pela mesma causa: a melhoria da saúde do Maranhão.

A atenção básica é outro ponto forte das ações de governo anunciadas por Flávio Dino durante a campanha. Como o senhor pretende trabalhar essa questão?

A Atenção Básica será uma grande prioridade nossa porque acreditamos que o seu fortalecimento é essencial para a melhoria da saúde do nosso Estado. Precisamos "atacar" a doença no seu início. Precisamos assistir nossas crianças para que elas não precisem ir ao hospital, precisamos acolher nossas gestantes para que elas tenham um parto saudável de uma criança sadia e precisamos cuidar bem dos nossos idosos para que eles não tenham complicações de suas doenças, que muitas vezes são inevitáveis, a doença, mas não a sua complicação, que causa maior sofrimento. E esse é um trabalho que se inicia na Atenção Básica. Ela, a Atenção Básica, deve ser a ordenadora do sistema.

Governo Flávio Dino estará sintonizado com as inovações tecnológicas e científicas

Em entrevista, Bira do Pindaré garantiu que a determinação do governador eleito é de fomentar e valorizar os núcleos de conhecimento do Estado

O deputado estadual Bira do Pindaré (2º à dir. na foto), que comandará a Secretaria de Ciência e Tecnologia, anunciou um conjunto de medidas que serão implantadas desde o início da gestão do governador eleito Flávio Dino para sustentação da ciência e da tecnologia no Estado.  As medidas foram anunciadas em entrevista na noite desta quinta-feira (06).

Entre as metas da secretaria, Bira confirmou que a sintonia permanente com as inovações tecnológicas e científicas, as ações articuladas com o meio científico, a expansão do ensino técnico e profissionalizante, e a democratização do acesso à internet estão entre os itens prioritários.  

“O governo de Flávio Dino é um governo que vai buscar resultado, de maneira transparente, trazendo um novo comportamento para a cena política do Maranhão”, avaliou Bira do Pindaré.

Para enfrentar a realidade instalada no Estado, que conta com a menor população universitária do país, Bira explicou que a orientação de Flávio Dino é trabalhar no sentido de expandir o ensino superior e construir Universidades Regionais autônomas, primeira delas anunciada para a Região Tocantina.

Ensino Profissionalizante

Uma novidade para a Secretaria de Ciência e Tecnologia será o desafio de implantar o Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (Iema). A proposta apresentada por Flávio Dino no Programa de Governo propõe parcerias com os Institutos Federais para profissionalizar maranhenses e gerar quadros qualificados no estado.

“Nossa prioridade é implantar o Iema desde o início da gestão para que em quatro anos exista uma rede de ensino técnico e profissionalizante no Estado”, garantiu Bira.

Diálogo com Núcleos de Conhecimento

Um ponto fundamental para fomentar inovações tecnológicas no estado é, segundo Bira do Pindaré, o diálogo permanente com os núcleos de conhecimento. Ele explicou que Flávio Dino propõe a criação de um conselho consultivo, mantendo uma interação constante com a academia. “Queremos promover uma articulação maior no meio científico”, explicou.

Internet para Todos

“Flávio Dino é muito sintonizado com o nosso tempo”, afirmou Bira do Pindaré ao explicar outra meta do governo Flávio Dino: promover a inclusão digital no Estado.

Deputado repudia decreto de concessão para privatizar serviço de água

05/11/2014 11:15:55 - Assecom/Alexandre Almeida

O deputado Alexandre Almeida (PTN) usou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão dessa quarta-feira (5), para expressar,  mais uma vez, o seu repúdio à decisão da Prefeitura de Timon de privatizar o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município.

Afirmou o deputado: “Considero essa decisão arbitrária, pois vai causar um impacto negativo na vida dos timonenses em todos os sentidos; sobretudo no financeiro”.

Para o parlamentar, a decisão da atual administração municipal de Timon causa estranheza. “Lembro que quando o prefeito ainda era candidato fez o compromisso de implantar uma estação de tratamento de água, portanto, a sua decisão de privatizar o SAAE é uma grande traição às pessoas que acreditaram nele. Ao invés de cumprir o que prometeu, ele vai entregar a uma empresa privada a gestão do sistema de água e esgoto, sendo que, essa empresa terá o direito de explorar esse serviço público durante 30 anos”.

Alexandre Almeida informou que já se reuniu com uma comissão de juristas para avaliar os termos do decreto de concessão e encontrou arbitrariedades absurdas; o que o levou a protocolar na prefeitura de Timon uma solicitação requerendo todo o processo que originou o decreto que permite o prefeito fazer a concessão. “Também iremos protocolar um requerimento na câmara municipal de Timon, solicitando a cópia do processo legislativo que autorizou a privatização. Quero dizer ao povo timonense que não vou ficar esperando passivamente que a prefeitura leve em frente essa traição que significa um retrocesso, pois a sua função é construir políticas públicas que possam dar dignidade ao povo timonense; e não pôr em prática ações que prejudiquem o futuro do município”. Concluiu o deputado.

Flávio Dino elenca políticas sociais prioritárias para o Maranhão

Posição foi defendida pelo governador eleito durante entrevista na Folha/Uol

Durante entrevista no programa Poder e Política, da Folha e do UOL, divulgada na manhã desta terça-feira (04), o governador eleito Flávio Dino elencou as políticas sociais prioritárias a serem implantadas a partir de 1º de janeiro de 2015. Para ele, garantir o cumprimento do princípio da legalidade e a geração de oportunidades são medidas urgentes para mudar a realidade social do Estado.

Além de implantar as propostas apresentadas aos maranhenses em seu Programa de Governo, Flávio Dino lembra a importância do enfrentamento à corrupção e ao patrimonialismo. Para tanto, garante que uma medida preventiva para combater esse problema é a criação da Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção.

“Em primeiro lugar, firmar o primado da transparência. Nós criamos uma secretaria da transparência e controle, vamos aperfeiçoar o portal da transparência, garantir o pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação, são medidas práticas que demonstram o nosso total compromisso com as ações preventivas em relação ao mau uso do dinheiro público”, reforçou o governador eleito.

Entre as medidas iniciais para garantir a transformação social que propõe, Flávio Dino cita um conjunto de políticas sociais que serão implementadas. Entre elas, políticas habitacionais e de investimentos em setores como saneamento básico, abastecimento de água e educação, saúde e segurança.

Cumprir a Lei

Sobre auditorias no governo, Flávio Dino confirmou que manterá uma postura de cumprimento da lei.  “Vamos fazer as auditorias que a lei determinar”, disse ao explicar que cada secretário vai avaliar a situação da sua pasta, havendo indício da existência de contratos irregulares e fantasmas serão feitas auditorias e responsabilizações, de modo que não sejam esquecidas situações que lesaram o patrimônio dos maranhenses.

Entre as medidas primeiras ele confirma: “Em primeiro lugar superação do quadro de corrupção, tirar o Maranhão das páginas policiais, e, em segundo lugar, garantir esse conjunto de políticas sociais e de políticas públicas”, concluiu. 

Jefferson Portela fala sobre as prioridades da Segurança Pública

Humanização das polícias e integração dos sistemas de seguranças foram as principais agendas apresentadas pelo secretário anunciado

Anunciado por Flávio Dino como responsável pela pasta de Segurança Pública, o delegado Jefferson Portela relatou em entrevista nesta terça-feira (04) as prioridades para garantir o cumprimento do Programa de Governo apresentado pelo governador eleito aos maranhenses. No programa Avesso, da TV Guará, Portela relatou como pretende reestruturar a Secretaria de Segurança para torná-la mais eficiente.

Entre as prioridades da pasta, Portela garantiu o diálogo permanente com todas as forças de segurança, de modo a concretizar a integração entre os sistemas de inteligência e informação das polícias, do Ministério Público, OAB e do Judiciário, atendendo à determinação do governador eleito. “O compromisso de Flávio Dino é prestar um serviço público de qualidade aos maranhenses e eu estou aqui para garantir isso na Segurança Pública”, confirmou Portela.

A respeito das dificuldades que serão encontradas, o secretário anunciado relatou que a orientação de Flávio Dino é manter uma postura propositiva, garantindo soluções eficientes e rápidas. “Não assumo a secretaria para chorar em cima de problemas. O governador Flávio Dino mentalizou um novo comportamento. Vamos seguir isso trabalhando não para falar das dificuldades que serão encontradas, mas para resolvê-las”, concluiu.

Em outra entrevista também na TV Guará, no Programa Transição, Jefferson Portela também deu indícios de como pretende atuar no enfrentamento da realidade existente. Como o Estado menos policiado do Brasil, entre delegados, peritos, legistas, comissários, escrivães, investigadores, o Maranhão precisa, segundo Portela, “recompor o quadro das polícias”.

Pacto pela Vida

Proposta apresentada por Flávio Dino para articular políticas de Estado entre todos os poderes com a finalidade de reduzir os índices de criminalidade, o Pacto pela Vida será implantado para assegurar políticas de prevenção de crimes e de combate ao tráfico. Sobre isso, Portela prometeu dedicação.

“Garanto aqui aos maranhenses que faremos uma radiografia completa do sistema de segurança e buscaremos soluções”, disse ao explicar que o programa também envolve outras secretarias e forças de segurança pública que terão reuniões periódicas com o governador eleito para traçar metas e prazos.

 

Valorização das polícias

Lembrando que há 16 anos trabalha como delegado de polícia, Portela garantiu empenho para valorizar os profissionais da área. “Nós vamos humanizar o tratamento ao homem e a mulher policial. A máquina é a viatura. O policial é um homem e será tratado como tal”. E, concluiu garantindo uma postura de diálogo permanente. “Manteremos o diálogo. Vamos receber as polícias e levar ao governador, valorizar os profissionais. A conversa vai continuar como durante a campanha”.