Cursos profissionalizantes beneficiam egressos do sistema penitenciário

Secretário Murilo Andrade afirmou que a proposta é inserir os egressos do sistema prisional no mercado de trabalho

O Governo do Maranhão está proporcionando a egressos do sistema penitenciário capacitação para acesso ao mercado de trabalho. Através da Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap) foi desenvolvida parceria com o Tribunal de Justiça e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), responsáveis pelo Programa Começar de Novo.

Com o programa, ex-detentos estão participando de curso de técnico administrativo. “Nossa proposta é criar oportunidades para que eles tenham acesso ao mercado de trabalho, essa ação faz parte da política de ressocialização desenvolvida pela gestão estadual”, afirmou o secretário da Sejap, Murilo Andrade.

O curso possui carga horária de 20 horas/aulas e inclui orientações sobre comportamento no ambiente de trabalho e noções de técnicas administrativas. As aulas foram iniciadas na segunda-feira (13) e estão sendo realizadas na Escola de Gestão Penitenciária (Egepen). O juiz titular da 2° Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça, presente na aula inaugural, afirmou que o curso integra as ações de reintegração social.

O representante do Programa Começar de Novo, juiz Douglas Martins, afirmou que ações como cursos profissionalizantes são importantes oportunidades de recomeço para alguns. O diretor regional do Senac, José Batista, comentou que as parcerias beneficiam de forma direta os egressos e indiretamente toda a sociedade.

Um dos participantes do curso, de 23 anos, contou que enxerga na ação uma oportunidade real de ser inserido no mercado de trabalho. “Eu espero aprender muito aqui e conseguir um emprego logo”, disse.

Fonte: SSP

Foto: Divulgação

Mais de 600 mil condutores poderão ser beneficiados com aumento do desconto do IPVA

O aumento do desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano poderá beneficiar mais de 600 mil proprietários de veículos. Quem pagar o tributo em cota única até o dia 31 deste mês terá um desconto de 10%, o dobro do que era praticado no ano anterior. A medida foi determinada pelo governador Flávio Dino à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

O gestor da assessoria de desenvolvimento institucional da Sefaz, Fernando Resende, considera o pagamento antecipado um ganho para o contribuinte, principalmente para aqueles que possuem mais de um veículo. “Quem tiver o recurso financeiro até o dia 31 de janeiro compensa efetuar o pagamento na forma de cota única, ainda mais se for proprietário de dois ou mais carros”, explicou.

Apesar de o desconto de 10% começar a ser praticado a partir desta terça-feira (13), o contribuinte que pagou o imposto como cota única antes desta data tem direito à restituição de 5% do valor pago. Os dados da Sefaz revelam que pelo menos 1.200 pessoas serão ressarcidas. A secretaria informará posteriormente a forma como será feita a restituição aos contribuintes.

Quem não optar pelo pagamento antecipado até o dia 31, ainda poderá fazê-lo em cota única, mas sem o desconto, ou parceladamente, em até três vezes, conforme calendário de pagamento do tributo e placa do carro. Em caso de proprietários que possuam mais de um veículo, a Sefaz recomenda atenção especial aos prazos para evitar transtornos no pagamento do IPVA.

O Maranhão possui uma frota de aproximadamente 1,35 milhão de veículos. Estão isentos do pagamento, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles que possuem imunidade constitucional, como os utilizados pelos órgãos públicos, além de veículos dos corpos diplomáticos, táxi e ônibus urbanos.

Formas de pagamento

O contribuinte pode efetuar o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência do BB. Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

Já para os correntistas do BB, o pagamento também poderá ser feito por meio de débito em conta corrente ou por meio da utilização dos canais de autoatendimento.  A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando o número do Renavam.

Confira a tabela de pagamento com as datas que obedecem às terminações das placas.

Placa com final	1ª Cota	2ª Cota ou Cota Única	3ª Cota
1 e 2	02/02/2015	02/03/2015	02/04/2015
3 e 4	06/02/2015	06/03/2015	06/04/2015
5 e 6	13/02/2015	13/03/2015	13/04/2015
7 e 8	20/02/2015	20/03/2015	20/04/2015
9 e 0	27/02/2015	27/03/2015	27/04/2015

GOVERNO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Fonte: Secom                Texto: Vanessa Moreira

13/01/2015

Novos diretores do Hospital Regional de Imperatriz assumem nesta terça, 6

Os médicos Reginaldo Batista (sentado) e Samuel Costa são os novos diretores do HRMI

O médico Reginaldo Batista assume na manhã desta terça-feira (06) a direção geral do Hospital Regional Materno Infantil (HRMI) de Imperatriz. A solenidade acontece às 9h nas dependências do hospital e contará com as presenças do deputado estadual eleito Professor Marco Aurélio, do vereador Adonilson Lima, correligionários do PCdoB e outros convidados.

Na mesma solenidade, o médico Samuel Costa assume a diretoria administrativa do HRMI.

Reginaldo Nascimento Batista graduou-se em medicina pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em 1999. Tem pós-graduação em doenças infecciosas pela Universidade de Brasília (UnB). Perito médico da Previdência Social, nasceu em Imperatriz em 10 de junho de 1969, filho de Aracy e Francisco Batista.

Nascido em João Lisboa em 20 de abril de 1983, Samuel Almeida Costa formou-se pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em 2011. É pós-graduado em pediatria e em urgência e emergência.

Governo do Estado e Prefeitura de São Luís firmam primeira parceria pela mobilidade urbana

Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís iniciaram tratativas para estabelecer a primeira parceria na área de mobilidade urbana na capital. O governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior reuniram-se na manhã desta segunda (5) para estabelecer os primeiros projetos a serem tocados em conjunto. O recapeamento e o asfaltamento de ruas e avenidas de São Luís serão as primeiras ações de curto prazo para a capital.

A reunião contou com a participação de Secretários do Estado e do Município, em que foi criado um grupo de trabalho com atenção especial ao trânsito e ao transporte público na capital. Como ação imediata, a recuperação asfáltica e a pavimentação de ruas e avenidas devem ser implementadas logo no primeiro mês de 2015.

Com a ação imediata, o governador quer melhorar o fluxo dos transportes na cidade e atuar em um dos principais problemas que atinge toda a população. “Esse é um problema gravíssimo que atinge milhões de maranhenses e o Governo não pode deixar de atuar para solucioná-lo. Vamos fazer parcerias permanentes, de modo que São Luís tenha atenção e atuação direta do Governo do Estado,” confirmou o governador.

Através do financiamento das obras, o Governo do Estado contribuirá diretamente na melhoria da mobilidade urbana em São Luís e a prefeitura atuará na execução da obra, com a usina de asfalto e das equipes de pavimentação. Segundo o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, na próxima quinta-feira (08), o município apresentará as ruas e os bairros que serão beneficiados com a primeira parceria.

Ações de médio e longo prazo também foram discutidas durante a reunião, visando a construção de avenidas e a implantação de veículos sobre trilhos na capital. Para o governador, o fornecimento de novas opções de transporte público, com destaque aos veículos sobre trilhos, é fundamental para dinamizar o fluxo do trânsito e melhorar a mobilidade urbana na capital.

Antes do governador assumir o posto, reuniões preliminares com representantes da Prefeitura foram realizadas para adiantar projetos que beneficiassem os mais de 1 milhão de habitantes da capital. A partir delas, foram estabelecidas ações para os primeiros dias de 2015 com impacto na capital. Os documentos apresentados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e sua equipe trazem propostas de parcerias a médio e longo prazo, que serão analisados pela equipe do Governo do Estado.

Para dinamizar as parcerias entre Prefeitura e Governo foi montado um grupo de trabalho, que será formado por integrantes do Estado e do Município. Representando o Poder Estadual estarão os secretários de Infraestrutura (Clayton Noleto), Casa Civil (Marcelo Tavares), Articulação Política e Assuntos Federativos (Márcio Jerry) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (José Arthur Cabral). Pelo Município estarão os gestores de Obras (Antônio Araújo), Governo (Lula Fylho), Trânsito e Transporte (Canindé Barros) e Planejamento (José Cursino). Todos estavam presentes na reunião desta segunda.

Essa equipe também será responsável pela apresentação do primeiro projeto conjunto entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís para financiamento do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3). Anteriormente, Estado e Município apresentavam projetos concorrentes.

Na avaliação do secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, a apresentação de projeto conjunto fortalece as possibilidades de financiamento das obras pelo Governo Federal, já que trata-se de projetos de interesse comum à população da maior cidade do Maranhão. “Vamos trabalhar pelos mais de 1 milhão de maranhenses de forma conjunta, somando esforços e aumentando o trabalho em prol da população,” garantiu Márcio Jerry.

Texto e foto: Sec. Comunicação do Governo do Maranhão

Secretários de Flávio Dino discutem parcerias com Prefeitura de São Luís

Agência São Luís

Da Redação

O prefeito Edivaldo recebeu na tarde desta segunda-feira (29) os futuros secretários estaduais Márcio Jerry (Articulação Política), Clayton Noleto (Infraestrutura) e Estér Marques (Cultura) antecipando a primeira rodada de conversas sobre parcerias institucionais entre governo do Estado e Prefeitura de São Luís. O objetivo da reunião é discutir e planejar as primeiras ações efetivas da parceria entre as duas esferas administrativas.

"É uma felicidade muito grande estarmos iniciando as conversas sobre parcerias. Estou bastante empolgado com a reunião que tive com o futuro governador Flávio Dino sobre as possibilidades de estarmos pela primeira vez Prefeitura e governo do Estado trabalhando juntos", comemorou o prefeito Edivaldo durante a audiência.

Márcio Jerry considerou significativa a primeira rodada de conversas para efetivar parcerias entre a Prefeitura de São Luís, Município que concentra 20% da população do estado, e o governo do Estado. "As parcerias serão efetivas e estruturantes. O Estado deverá realizar grandes obras na capital como ocorre em outras unidades da federação. Serão obras voltadas principalmente para resolução dos problemas crônicos de mobilidade urbana e em áreas de inteligência, como o Centro Histórico. Não vamos esperar a chuva chegar", disse Jerry.

As primeiras ações da parceria serão voltadas para a revitalização do Centro Histórico da cidade, área que o prefeito Edivaldo e o futuro governador Flávio Dino consideram passar por um estágio de degradação. Serão ações pontuais para o momento, mas que devem ganhar caráter permanente, dada a importância do território para a identidade cultural e histórica da cidade.

O secretário Lula Fylho (Governo) disse que as ações serão desenvolvidas a partir de metodologias claras, sendo que a primeira será o levantamento dos problemas emergenciais da área, realizado concomitantemente à identificação dos geradores. Para Lula Fylho, o desafio de trabalhar novas vertentes passa por um projeto de revigoração da área, a partir da ocupação planejada e presença incisiva da administração. O fortalecimento do Núcleo Gestor do Centro Histórico é também visto como estratégico.

Da audiência com o prefeito Edivaldo participaram ainda o secretário Robson Paz (Comunicação) e o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade (presidente da Fumph).

Foto: Fabrício Cunha

Governo possui dívida de R$ 1,12 bilhão por terceirização ilícita

Uma sentença de janeiro de 2013 emitida pela Justiça do Trabalho do Maranhão exige que o Governo do Estado e o Detran (Departamento Estadual de Trânsito)  suspendam os contratos com as empresas terceirizadas para fornecimento de mão-de-obra para atuar no órgão em atividade-fim da referida autarquia. Pelo descumprimento da ordem por parte do governo Roseana Sarney, o Governo do Estado já acumula dívida que chega a R$ 1,127 bilhão.

A sentença resulta de ação do Ministério Público do Trabalho que identificou irregularidade na terceirização de serviços que deveriam ser prestados através de concurso público. A decisão foi publicada em janeiro de 2013. No entanto, o governo Roseana Sarney não cumpriu a ordem e desde então incide multa diária de R$ 10 mil por cada servidor contratado de forma terceirizada. Pelo descumprimento, acumulou-se a dívida bilionária do Estado do Maranhão, que cresce diariamente.

Sem legalizar as contratações de mão-de-obra e mantendo os contratos terceirizados, o Governo do Estado e o Detran desrespeitaram a decisão judicial, enquanto moviam no Tribunal Regional do Trabalho um Recurso Ordinário, que ainda aguarda julgamento.

A ação iniciou-se em 2010, quando o Ministério Público identificou as irregularidades que vinham acontecendo desde 1988, quando todas as administrações públicas foram obrigadas a realizar concurso público para compor o quadro de servidores. Passados 22 anos, o Detran do Maranhão não tinha realizado nenhum concurso público. E somente em 2011 é que teve certame público para o DETRAN e ainda assim apenas para 160 vagas, embora em 2010 tenham sido criadas 490 vagas para assistentes de trânsito e 60 vagas para analista de trânsito.

A execução provisória decorreu de diligências realizadas pela própria Procuradora do Trabalho, Annya Gadella, pois a partir da decisão, o Detran ficou impedido de realizar novas contratações e o Detran continuou contratando pelas mesmas empresas, apesar de ter realizado concurso e não ter chamado todos os aprovados. Essa solução encontrada pelo Governo Roseana foi o método encontrado para a  manutenção das empresas IADESB e Diplomata, que fornecem mão-de-obra para o órgão.

São 232 funcionários contratados pelo IADESB e 193 pela Diplomata. Ambas também são rés na ação movida pelo Ministério Público e acumulam multas de R$ 671 mil (Diplomata) e R$ 248,5 mil (IADESB) pelo não cumprimento da ordem judicial.

O contrato com a IADESB já se encerrou e a mesma está recebendo por indenização, mas há notícia de que a empresa não está repassando os valores para os terceirizados. Já a Diplomata teve o seu contrato renovado em 01/12/2014 e passou para o valor anual de R$ 10.245.146,40 (dez milhões duzentos e quarenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos).

Fonte: Jornal Pequeno

PCdoB homenageará lideranças que fizeram parte da história de lutas sociais no Maranhão

Conheça os perfis dos homenageados com a 8ª edição do Prêmio José Augusto Mochel

O PCdoB prestará homenagem a oito personalidades maranhenses que tiveram destaque na consolidação da democracia no Maranhão, na 8ª Edição do Prêmio José Augusto Mochel.

A solenidade de entrega do prêmio acontecerá na noite desta quinta-feira (18), no Grand São Luís Hotel, Centro. O prêmio, instituído em 2007 pelo PCdoB e pelo então deputado federal Flávio Dino, é uma das homenagens de maior destaque no estado.

As homenagens reverenciam a memória do líder comunista José Augusto Mochel, que faleceu em 25 de março de 88, em São Paulo. Para o presidente estadual do partido, Márcio Jerry, a entrega do prêmio José Augusto Mochel simboliza a reunião de grandes lideranças das lutas populares e democráticas no Maranhão. “O José Augusto Mochel tem essa capacidade de mostrar que vale a pena lutar pelo que é bom, belo e justo,” disse.

Mochel foi militante do movimento estudantil secundarista e universitário, marcando sua atuação no combate à ditadura militar e participou ativamente da luta pela redemocratização, apoiando as lutas de resistência camponesa num momento de graves conflitos pela posse da terra. Mochel participou ainda da luta pela anistia e ajudou a fundar a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos.

Conheça os homenageados deste ano e seus perfis:

José Machado

Liderança sindical do município de PIO XII assassinado na luta pela terra em 1983. José Machado era membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e das comunidades eclesiais de base.

Nelson Brito

Foi coordenador do Laborarte e diretor do Teatro Artur Azevedo, com destacada militância na área cultural. Nelson Brito coordenou o Festival Internacional de Música de São Luís, presidiu a Fundação Municipal de Cultura e foi membro da Confederação Nacional de Teatro.

Antônio Soares

Militante político histórico do Partido dos Trabalhadores, Antônio Soares era funcionário público e defensor das causas do povo. Morreu em junho deste ano em sua cidade natal, Barra do Corda.

Dilermando Toni

Economista mineiro que mudou para o Maranhão em 1970. No município de Santa Luzia Dilermando Toni articulou uma estrutura em apoio a guerrilha do Araguaia. Foi presidente do PCdoB/MA na década de 80 e hoje é membro do Comitê Central.

Clay Lago

Médica formada pela Universidade Federal do Maranhão. Militante política e social, fez de sua vida profissional um instrumento de luta a favor das lutas de libertação dos oprimidos. Fundadora do Partido Democrático Trabalhista do Maranhão e membro do Diretório Estadual foi candidata ao Senado da República em 1982 e a Vice Governadora em 1998 pela legenda do PDT. Quando Primeira Dama, coordenou os Foros de Primeiras Damas, onde foram discutidas a implantação e descentralização de Políticas Públicas Federais e Estaduais no Estado  e nos Municípios.Atualmente é Presidente do Instituto Jackson Lago.

Francisco Sales

Líder sindical e ex-presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Francisco Sales tem reconhecida atuação na luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Maria Querubina

Quebradeira de Coco com grande atuação na luta pela reforma agrária, Maria Querubina é residente do assentamento da Vila Conceição, em Imperatriz e será homenageada por sua reconhecida atuação na luta pelos direitos dos agricultores familiares e extrativistas.

Haroldo de Oliveira

Haroldo de Oliveira é fundador do Sindicato dos Ferroviários e tem reconhecida atuação na história das lutas sociais do Maranhão. Hoje, Haroldo é presidente municipal do PCdoB.