Flávio Dino no MIT: Diálogo e menos polarização

Flávio Dino durante palestra no MIT

Fonte: Secap
Fotos: Divulgação
08/04/18

O governador Flávio Dino afirmou durante palestra no Massachusetts Institute of Technology (MIT), que é preciso haver diálogo e menos polarização exacerbada para que o debate político volte a ser feito de maneira produtiva no Brasil. O MIT fica em Boston (Massachusetts), nos EUA, onde está sendo realizada a Brazil Conference at Harvard & MIT 2018.



 
O tema da palestra de Flávio e outros convidados – entre eles, o ex-ministro da Justiça e do STF, Nelson Jobim – foi “Próximos passos da reforma política brasileira”.

 
O governador falou sobre a renovação da elite política do país e elencou alguns obstáculos que o processo enfrenta. “O principal impasse hoje é subjetivo, precisamos repactuar um pouco as instituições e a nação em torno de parâmetros que permitam a volta do debate”.

 
Nelson Jobim também ressaltou que “precisamos desobstruir o diálogo”.

Governo autoriza recuperação da rodovia Grajaú/Arame

Secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, assina ordem de serviço observado pelo governador em exercício, Carlos Brandão (camisa polo preta)

Fonte: Sinfra
07/04/18
Nas cidades de Grajaú e Arame foi dia de festa. O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto e o governador em exercício, Carlos Brandão assinaram a ordem de serviço para a manutenção, conservação e recuperação da pavimento da MA 006, entre Grajaú e Arame.São 125 quilômetros de extensão, com recursos de mais de R$ 22 milhões e a realização de um sonho antigo da população. “Há muito tempo a gente espera por esse serviço. Essa estrada hoje não presta para nada, além de acabar os carros. Agora com esse serviço aí tudo vai mudar”, disse o autônomo, Francisco da Silva.
Segundo ele, até as mercadorias chegavam mais caras até a cidade por causa das condições da rodovia. Situação que, segundo o secretário Clayton Noleto, está com os dias contados. “Vamos trabalhar firme para entregar essa estrada ainda esse ano e com a qualidade que o povo merece, dando mais conforto e segurança para quem utiliza a rodovia”, assegurou.
A rodovia é uma das mais importantes do Maranhão. Por ela, passa parte significativa da produção agrícola, tanto de soja, milho, quanto da agricultura familiar e a produção de gesso, que é uma das bases econômicas da região.A comitiva do governo acompanhou também o andamento do início do trabalho do Mais Asfalto no Povoado Alto Brasil, na zona rural de Grajaú. A comunidade recebe dois quilômetros de pavimentação e recuperação de ruas e  comemora a chegada do programa. “Através do asfalto, melhora a saúde e o bem-estar social e econômico do povoado”, afirmou o lavrador Sulino Rodrigues.
Fez da parte do pacote de entregas da cidade, sistemas de abastecimento de água nos povoados Macaúba e Novo Macambiral, totalizando dois mil metros de ligações em cem casas e a sede do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas).

Por que o índice de negros em cargos políticos é baixo?

FONTE:http://www.politize.com.br/ 

Sendo o segundo maior país do mundo com população negra (atrás apenas da Nigéria), o Brasil é um território que possui grande diversidade cultural, étnica e social. Porém, esta mesma diversidade não aparece em alguns lugares, como, por exemplo, na política. Como está o índice de negros em cargos políticos no Brasil? Continue a leitura que nós te mostramos!

Existe diversidade racial nas candidaturas?

Um estudo feito em 2017 pelo cientista social formado pela Universidade de São Paulo (USP), Osmar Teixeira Gaspar, retrata a situação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e da Câmara Municipal de São Paulo em relação à representatividade negra em cargos políticos.

De acordo com o pesquisador, os candidatos negros que se elegem possuem grandes dificuldades para seguir em frente com a campanha, devido a maioria possuir escolaridade incompleta e pouca estrutura financeira. Além disso, a ausência de representantes políticos negros acaba por se naturalizar. Políticas públicas são votadas e atingem significativamente uma minoria sem ao menos que um representante da mesma esteja presente. Este tipo de estudo revela a desigualdade social presente no país, mesmo sendo em esferas de alto poder.

Analisando os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições de 2016, a quantidade de candidatos negros eleitos segue inferior à quantidade de candidatos brancos. São 29,11% dos prefeitos autodeclarados negros e 70,29% dos candidatos brancos. O mesmo ocorre para o cargo de vereador: 42,07% negros e 57,13% brancos. A diferença também é notada quando fazemos o recorte para mulheres negras, mas este é um outro assunto, que requer abordagem mais profunda.

(CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR)

Possíveis razões para poucos políticos negros

Já compreendemos que a desigualdade racial existe no setor político. Mas, por que isso acontece?

Em primeiro lugar, é importante a compreensão do significado do termo. Nós, do Politize!, já falamos sobre desigualdade social, dá uma conferida!

Desigualdade significa a falta de equilíbrio entre as partes, então, a desigualdade racial seria esta diferença voltada aos grupos étnicos. No vídeo abaixo, do canal Super Interessante, é mostrado o cenário atual de desigualdade racial no Brasil, mencionando, inclusive, a representatividade dos negros em cargos políticos:

Mas, voltando à explicação do porquê do baixo índice de negros na política brasileira, são vários os pontos de vista e reflexões possíveis a respeito. Aqui citamos alguns deles:

Recursos para investimento em campanhas
De acordo com o sociólogo Augusto Campos, mesmo que um percentual considerável de políticos negros se candidate, a arrecadação que conseguem para investir em suas campanhas é baixa. Além disso, se comparados aos políticos brancos, os gastos também são menores. Isso acontece porque não possuem um apoio tão concreto de seus partidos para suas candidaturas e nem sempre personalidades que lutam por suas causas hoje em dia se candidatam.

Políticas de equidade racial

No Brasil, não existe nenhum tipo de cota mínima obrigatória para partidos candidatarem políticos negros, diferente do percentual para gênero. A Lei das Eleições estabelece que os partidos preencham, no mínimo, 30%, e, no máximo, 70% das candidaturas para cada gênero.

Histórico do negro no Brasil

Apesar do enfoque ser na baixa quantidade de negros em cargos políticos, este acaba não sendo o único lugar em que o índice é apontado. As diferenças em vários setores são resultado de séculos de preconceito, racismo e discriminação no Brasil.

Após anos da abolição da escravatura, implementação de políticas públicas voltadas à inclusão deste grupo étnico e afins, as desigualdades raciais no Brasil ainda existem. Ainda há muito o que fazer para atingir a equidade de raças/cores.

O cenário de parte significativa dos negros nos dias de hoje continua sendo reflexo desse histórico. Baixa escolaridade pode gerar menores oportunidades de emprego, que, como resultado, contribuem para uma renda baixa. Consequentemente, tudo isso reverbera no que foi citado neste tópico: campanhas sem orçamento suficiente, falta de apoio dos partidos e tudo que já vimos.

Exemplos de negros em cargos políticos no Brasil

Não é porque estamos discutindo o baixo índice de políticos negros que quer dizer que não exista nenhum, certo? São notórios os personagens que contribuíram e/ou contribuem para causas de grande valor para o nosso país. Alguns exemplos são:

    Nilo Peçanha (1867-1924): Considerado o primeiro presidente da república negro, também foi deputado, governador e vice-presidente. Uma de suas medidas foi a criação da Escola de Aprendizes Artífices e seu lema de governo era “Paz e Amor”.
    Antonieta de Barros (1901-1952): Jornalista e primeira parlamentar negra no Brasil, fundou o Curso Particular Antonieta de Barros, com o objetivo de proporcionar uma educação digna para a população carente.
    Marielle Franco (1979-2018): Além de socióloga e vereadora do Rio de Janeiro, Marielle defendia, entre outros ideais, uma maior participação feminina na política. Chegou a presidir a Comissão de Defesa da Mulher. Seu assassinato repercutiu internacionalmente e motivou manifestações
    Joaquim Barbosa (1954 – até os dias de hoje): Advogado, já foi ministro e primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal (STF), além de vice-presidente do TSE. Também já foi membro do Ministério Público Federal (MPF).
    Leci Brandão (1944 – até os dias de hoje): Além de cantora, compositora e atriz, Leci Brandão é deputada estadual pelo estado de São Paulo. Foi Conselheira da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e também membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher por quatro anos, além de lutar pelos direitos das minorias e ao respeito às religiões de matriz africana.

Como mudar este baixo índice de negros em cargos políticos?

Antes de buscarmos uma solução, de fato, para a desigualdade racial entre os políticos no Brasil, vale ressaltar alguns pontos. Como dito antes, ela surge por uma série de outros fatores, a raiz está mais no fundo. Não basta apenas uma atitude para que tudo se resolva, ou esperar que as coisas mudem de repente.

O senador Paulo Paim é o autor do Estatuto da Igualdade Racial, instituído em 2010. Ele possui o objetivo de estabelecer políticas visando a diminuição da desigualdade racial. De acordo com o senador, na lei havia um artigo de cotas para negros em cargos políticos. Contudo, o mesmo foi deixado de lado, porque acreditavam que, se permanecesse, o Estatuto não seria votado.

Sobretudo, uma solução interessante é um conjunto de políticas públicas voltadas para a igualdade social no Brasil. Isto tanto no setor comercial (sanar as diferenças salariais) como cultural (intolerância), educacional (acesso à educação de qualidade) e afins. Ainda assim, é importante salientar que o racismo no Brasil existe. Não podemos nos acomodar com este tipo de preconceito ou simplesmente ignorá-lo.

E você, conhece políticos negros brasileiros? Quem citaria? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

Inara Chagas

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Acredita que o conhecimento é a chave para mudar o mundo. Como o Politize! é uma ferramenta para difundir conhecimento e mudar a realidade em que vivemos, tem prazer em poder contribuir e realizar este propósito.

Assis desagrada base aliada

Plenário da Câmara Municipal de Imperatriz na sessão desta quarta-feira (04)

O prefeito Assis Ramos praticamente fechou todos os canais de interlocução com a Câmara Municipal ao desagradar integrantes de sua base aliada com medidas unilaterais para conter a sangria na folha de pagamentos que pode comprometer-lhe o mandato por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Há uma espécie de motim velado entre os pares do prefeito. Na segunda-feira, o humor dos aliados bateu na porta do descontentamento extremo e a coisa ficou feia. 

Como bem observou o vereador João Silva na sessão desta quarta (04), ao referir-se à fala do colega Bebé Taxista, que havia pedido suspensão da sessão por dez minutos para tentar, de última hora, articular a candidatura de um nome apoiado pelo Palácio Renato Moreira à vaga aberta pela renúncia de Fábio Hernandez da vice-presidência: "Colega, aqui no momento não existe situação nem oposição". 
Oposição, claro, tem, e sedimentada e unida. A observação de Silva, porém, tinha recado e endereço certos e deixou claríssima a total desarticulação do que era pra ser, de verdade, o bloco governista.
 
Grave, ainda, é que o prefeito fechou-se em caixote de teimosia. Chegou ao cúmulo de desagradar sua frágil tábua de salvação parlamentar, algo inédito na relação entre os dois poderes em 90 anos de história da Câmara Municipal.
 
Eleito para a vaga de Hernandez, o oposicionista Rildo Amaral pregou a harmonia e jurou respeito ao Regimento da Casa, não obstante registrar que jamais mudaria sua maneira e sua posição de fustigar o Executivo nos embates legislativos. E, segundo ele, foi um dos bombeiros na crise de segunda-feira. Um oposicionista acalmando os governistas que lastimavam a indiferença do governo ao qual servem, democraticamente e legitimamente, no saudável e republicano jogo político e parlamentar dos interesses coletivos. Aliás, a questão da redução dos salários dos servidores efetivos como cortina de fumaça para tentar encobrir os gordos vencimentos de indicados da tropa de choque do prefeito é assunto de interesse coletivo relevante e tem sido pautado, de maneira firme, pela Câmara Municipal.
 
Até aonde o isolamento político do prefeito levará o agravamento da crise no relacionamento institucional entre os dois poderes, só o tempo dirá. Concretamente, o clima é de pessimismo, insatisfação e instabilidade.   
      

Procon/MA esclarece sobre uso da CNH digital

Fonte: Procon/MA Texto: Pedro Aragão
03/04/18
Na correria do dia a dia, muitas vezes, esquecemos algumas coisas no meio do caminho. Os documentos, sem dúvida, fazem parte das estatísticas de objetos que se perdem com maior facilidade. Um grande avanço, que vai melhorar a vida do cidadão, é a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Assim, o Procon/MA esclarece sobre o uso do documento digital, evitando, inclusive, que o cidadão pague multa.  Todos os estados brasileiros estão aptos a disponibilizar a CNH-e. O documento tem o mesmo valor jurídico da versão impressa, que continuará sendo emitida. 
“A carteira só poderá ser solicitada por quem já possui o documento com o QR-Code, um código que possibilita a leitura das informações por aparelhos eletrônicos e que foi implantado nos documentos desde maio do ano passado”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros. 
O cidadão que tirou ou renovou o documento a partir desse mês já tem o documento com QR-Code e, portanto, acesso ao download da CNH-e. Os demais condutores terão acesso apenas quando renovarem o documento.
Agora, com o código, o cidadão pode baixar o aplicativo do CNH Digital, após isso, fazer o cadastro no portal de serviços do Denatran e se dirigir pessoalmente a uma agência do Detran, no VIVA da Beira-Mar, nos Shoppings da Ilha, Pátio Norte, Imperatriz (Imperial Shopping) e Carolina, para cadastrar o número do celular. Com isso, o órgão vai enviar por e-mail o código de ativação, com esse número, o motorista entra no aplicativo e acessa o documento que poderá ser usado sem internet. 
Lembrando que se o celular estiver descarregado, é a mesma situação de o motorista estar sem o documento. Dirigir sem habilitação gera multa de R$ 88,38 e 3 pontos na carteira de motorista.

A NOVA POLICROMIA SOCIAL

(*) Por Gaudêncio Torquato

As eleições deste ano terão como um dos seus pilares a articulação com a sociedade. Diferentemente de pleitos passados, conduzidos pelos partidos, tradicionais lideranças políticas e cabos eleitorais, a competição eleitoral, este ano, deverá se valer de pactos e compromissos que candidatos e partidos assumirão com uma sociedade que se mostra muito organizada. Ou, em outros termos, os grupamentos sociais se posicionam, reivindicam, sugerem, apontam caminhos, dando vazão a uma mobilização centrípeta – (das margens para o centro da política), mudando a feição centrífuga (do centro da política para a sociedade organizada). 

Observa-se uma força emergente que se origina nos grupos organizados, formando uma “nova classe” que abriga segmentos do empresariado médio, principalmente do setor terciário, que vive fase de grande expansão; nichos de comércio de cidades polos; servidores públicos; correntes de trabalho voluntário e núcleos religiosos que se espalham pelo país, acenando com mensagens de solidariedade, esperança e renovação. É fato que a polarização entre extremos – direita e esquerda – ainda continuará, usando suas militâncias para trombetear slogans e acusações, mas é visível a vontade geral de todas as classes sociais em buscar o “elemento novo”, perfis e propostas realísticas e factíveis.

Em Assim falou Zaratustra, Nietzsche expressa um pensamento apropriado para radiografar o estado de espírito da disposição social emergente: “novos caminhos sigo, uma nova fala me empolga; como todos os criadores, cansei-me das velhas línguas. Não quer mais, o meu espírito, caminhar com solas gastas”. O fato é que o sapato esburacado da elite tradicional é paulatinamente abandonado, junto com a linguagem tradicional de instituições que parecem caducas, como a Fiesp e seus patinhos amarelos, as centrais sindicais sugando as tetas do Estado, ou os partidos bolorentos disputando o domínio dos feudos estatais. Novos movimentos e novas motivações acendem a chama social.

O que se constata é a saturação das formas de operação política e o esgotamento dos velhos líderes. Perderam força. A vida política carece de oxigênio, fato que explica a ascensão de figuras menos identificadas com a “parede bolorenta”. Nova consciência se instala no território. Partidos tradicionais perdem substância ante o declínio das ideologias e a extinção das antigas clivagens partidárias. O antagonismo de classes esmaece. A expansão econômica, a diminuição do emprego no setor secundário e sua expansão no setor terciário estiolam a força das grandes estruturas de mobilização sindical e negociação. A defesa corporativa ganha força na esteira da micro-política, esta que procura atender demandas de setores, regiões e comunidades.

Portanto, a democracia representativa começa a ser praticada também pelo universo de entidades intermediárias – associações, sindicatos, grupos, movimentos. Perfis que chamam a atenção são os funcionais-assépticos, descomprometidos com esquemas corrompidos. A impopularidade dos políticos tem muito a ver com a roupa desgastada que vestem.

O povo já não suporta a sensação de que estamos sempre recomeçando. Daí o desânimo, o descrédito, a frustração, a apatia. Foge da política e se refugia em entidades que acolhem suas expectativas. Na nova moldura, a mulher e o jovem querem mais destaque. Em suma, há uma nova policromia social no cenário político. E apenas uns poucos a enxergam. 



(*) Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação             Twitter@gaudtorquato

Márcio Jerry diz que deixa governo grato com "agenda de realizações"

Márcio Jerry é pré-candidato a deputado federal pelo PCdoB (Foto: Divulgação)

Após três anos e três meses à frente da Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry adentra numa nova missão, irá concorrer à vaga na Câmara Federal. Durante a passagem da gestão da Secap a Ednaldo Neves, novo secretário, na tarde desta segunda-feira (2), reiterou a gratidão de ter participação no processo de transformação do estado no Governo Flávio Dino e sobre a importância de apresentar, em Brasília, as conquistas alcançadas no Maranhão.

“Estou muito grato de poder ter colaborado com o governador Flávio Dino ao longo dos últimos anos, de um trabalho intenso, de uma agenda de realizações muito fortes no Maranhão, como antes nunca houve, mudanças fundamentais e estruturantes”, pontuou.

Atendendo a convocação do partido em que em lidera o diretório Estadual, Márcio Jerry, destaca que a nova jornada será de diálogo com o povo do Maranhão, apresentando uma plataforma que se fundamenta essencialmente na defesa das grandes conquistas e mudanças efetivadas pelo governador Flávio Dino.

“Saio agora para outra dimensão da atividade política, atendendo ao chamamento do PCdoB para continuar do mesmo local da trincheira, lutando por um Maranhão cada vez melhor para todos”, destacou, certo de que, como deputado federal, poderá continuar reforçando o projeto executado no estado, para fazer com que o Brasil possa, da melhor maneira possível, conhecer a experiência do Maranhão.