Defensoria atenderá cerca de 700 detentos em Imperatriz

Com o objetivo de desafogar o sistema carcerário maranhense, contribuindo para a redução de tensões provenientes do superencarceramento, o que afeta diretamente a sociedade, a Defensoria Pública estadual (DPE/MA) realiza, durante esta semana, força-tarefa com foco na execução penal em Imperatriz, dando celeridade em processos criminais na comarca e garantindo direitos previstos pela Lei de Execução Penal (LEP).

Cerca de 750 custodiados, entre provisórios e definitivos, provenientes de três unidades prisionais da região, deverão receber atendimentos de sete defensores públicos titulares de Imperatriz e Açailândia, até esta sexta-feira (09).

Durante a ação, devem ser adotadas diversas providências, entre as mais recorrentes como pedidos de habeas corpus, relaxamento de prisão, progressão de regime, livramento condicional, retificação de cálculo de pena, remição de pena, indulto. Além disso, outras medidas administrativas, dentre elas ofícios, requisições de informações, em favor das pessoas privadas de liberdade.

As atividades estão sendo conduzidas pelos defensores públicos titulares em Imperatriz e Açailândia, Suellen Weber Imbriani, Cláudio Roberto Flexa Pereira, Thiago Amin Castro, Adriano Oliveira Junior, Camila Fonseca Bonfim, além dos defensores recém-empossados Alberto Jorge Soares e Amanda Peixoto.

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Justiça suspense reintegração de posse da invasão Bom Jesus

Invasão Bom Jesus, no bairro Bom Jesus, tem mais de 2 mil famílias (Foto: O Progresso/internet)

Após recurso especial interposto pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), a Justiça concedeu decisão que suspende mandado de reintegração de posse da área conhecida como Bom Jesus, em Imperatriz. A localidade, que abriga mais de duas mil famílias, é objeto de litígio judicial.

A posse da área de 46,4192 hectares, onde estão assentadas as famílias da comunidade Bom Jesus, há mais de três anos é pretendida pelas empresas BRDU SPE FIRENZE LTDA e Capital Construções e Empreendimentos Ltda. Ambas são autoras dos processos de reintegração de posse propostos em 2015 e inconclusos até hoje.

Em outubro de 2015, o juízo da 3ª Vara Cível de Imperatriz havia deferido liminar determinando a reintegração de posse. Contra essa decisão, a Defensoria Pública, por meio do Núcleo Regional de Imperatriz, interpôs os recursos cabíveis, dentre eles o agravo de instrumento de nº 0802731-87.2017.8.10.0000, o qual não foi conhecido.

Contra o acórdão que não conheceu do recurso de agravo, o Núcleo de 2ª Instância da DPE/MA interpôs um recurso especial com pedido de efeito suspensivo. Antes do juízo de admissibilidade desse recurso pelo TJMA, a 3ª Vara Cível de Imperatriz determinou o imediato cumprimento da liminar que, segundo informações prestadas pela Polícia Militar do Maranhão, seria cumprida no próximo dia 13.

Paralelamente, a Defensoria Pública, por meio dos defensores Jean Carlos Nunes, Moema Campos de Oliveira Zocrato e André Luís Jacomin, ajuizou ação cautelar antecedente contra o Estado do Maranhão e o Município de Imperatriz, objetivando compelir tais entes a realizarem um estudo social detalhado da comunidade, para permitir a inclusão das famílias em programas de políticas públicas e reduzir os efeitos danosos da eventual reintegração de posse.

Neste intervalo, sobreveio uma decisão proferida pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos quanto ao recurso especial interposto pelo Núcleo de 2ª Instância da DPE. A decisão admitiu o recurso especial, que será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, e lhe concedeu efeito suspensivo, de forma que a decisão do juízo de primeira instância não poderá ser cumprida até que o órgão competente analise os fundamentos do recurso especial e reexamine a matéria.

No texto, o magistrado esclareceu os perigos do cumprimento da reintegração sem o devido planejamento. “Na espécie, após detida análise das razões que fundamentam o pedido, constato, de plano, merecer guarida o pedido de efeito suspensivo, pois do cumprimento imediato do mandado de reintegração de posse sem que transitada em julgado a decisão e sem qualquer estudo social com vistas à realocação das pessoas que ocupam a área – que aliás sequer possuem outro lugar apropriado a seu alojamento – resultaria inarredável ofensa a direitos fundamentais, constitucionalmente garantidos”, ponderou o desembargador. 

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Presidente da Câmara destaca visita de Flávio Dino a Imperatriz

O presidente da Câmara Municipal, José Carlos Soares (foto), classificou de "muito proveitosa" a visita do governador Flávio Dino a Imperatriz nesta quarta-feira (31). O governador entregou a reforma e modernização do prédio da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), de máquinas e insumos agrícolas, de títulos de regularização fundiária e participou de reunião de trabalho com diretores da Associação Comercial e Industrial (ACII).
 
"Mais uma vez o governador prestigia nossa cidade com ações concretas e gestos de compromisso com setores de toda a sociedade", avaliou o presidente.
Segundo ele, o governador tem honrado seus compromissos com a cidade e mantido os investimentos em equipamentos públicos e programas governamentais que alcançam as diversos segmentos sociais.
 
"O governador Flávio Dino tem tido uma atenção especial a Imperatriz como nenhum outro governante teve nos últimos anos, prestigiando a cidade com obras e investimentos e com ampla participação de representantes de nossa cidade em seu governo, além claro de abrir um canal de diálogo municipalista, ouvindo sugestões, opiniões e demandas e, mais importante, honrando seus compromissos com nossa cidade, que ele considera como nossa segunda capital", reforçou o presidente José Carlos.

Agenda
Durante a visita, o governador Flávio Dino também assinou ordem de serviço para o início da reforma do prédio do Sistema Nacional de Empregos (Sine) e novamente anunciou a construção da cobertura do Calçadão, no centro comercial da avenida Getúlio Vargas, e da climatização do Centro de Convenções de Imperatriz.

Em evento na Associação Comercial e Industrial, fez uma explanação dos desafios que o Governo do Maranhão vem enfrentando com a forte recessão econômica dos últimos quatros para manter a pagamento de pagamento do funcionalismo em dia e os investimentos em obras e serviços. Disse que, como os outros governadores eleitos e reeleitos, aguarda com expectativa que rumo o governo do prresidente eleito Jair Bolsonaro dará à economia.
 
Na ocasião, Flávio Dino recebeu uma pauta de reivindicações dos empresários e sinalizou positivamente a todas as demandas. Garantiu que o governo do estado vai manter a parceria para realização da Exposição Agropecuária (Expoimp), Feira do Comércio e da Indústria (Fecoimp) e do Salão do Livro (Salimp).
 
A pedido dos empresários, o governador autorizou estudo de viabilidade para construção da primeira etapa do Anel Viário e determinou que o presidente da Agência Metropolitana Regional (Agemsul), Frederico Ângelo, acompanhe junto à entidade e à Prefeitura as conversações para construção de um  shopping popular na Praça Tiradentes, onde hoje funciona o Camelódromo.

O governador reforçou seu compromisso de construção do novo Hospital Municipal de urgência e emergência que, segundo ele, só está dependendo da doação do terreno, garantiu que nomeará novos delegados e investigadores da Polícia Civil para Imperatriz e encarregou o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, a proceder estudo para reforma e modernização do complexo policial da cidade.

Também a pedido de produtores rurais, anunciou que irá prorrogar os efeitos da lei de zoneamento ambiental, enquanto uma nova versão defintiva não seja votada e aprovada na Assembleia Legislativa.     

Com novos policiais militares, MA tem a maior tropa do Nordeste

Governador Flávio Dino discursa durante solenidade de ingresso dos novos policiais na PMMA

Mais 1.105 novos policiais militares passam a integrar as forças de Segurança Pública do Maranhão. Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (30), no Multicenter Sebrae, com a presença do governador Flávio Dino, os soldados oficializaram o ingresso na Polícia Militar com a formatura no Curso de Nivelamento Técnico Profissional.

A aprovação no curso é o último requisito para os que adentram a corporação via concurso público. O certame foi realizado pela atual gestão em 2017 e os policiais já foram nomeados, reforçando o efetivo da segurança pública em todas as regiões do estado.

Com o novo ingresso, o sistema de Segurança atinge a marca de 15 mil agentes, a maior tropa da história do Maranhão. “Nós acreditamos que a melhoria do Sistema de Segurança necessariamente deriva da ampliação de recursos humanos e de meios materiais. Esse caminho tem produzido resultados e nós vamos perseverar nele, apesar das dificuldades fiscais profundas que o Brasil atravessa”, declarou o governador Flávio Dino.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino parabenizou os formandos e reafirmou o compromisso da segurança pública com a proteção dos cidadãos maranhenses. “A paz verdadeira é fruta da justiça. Vocês que hoje adentram a polícia do Maranhão são soldados da paz e, por isso, soldados da justiça. São servidores públicos que garantem que a lei proteja a todos”, afirmou.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, explica que, desde 2015, o Sistema de Segurança do Estado já recebeu o reforço de mais de quatro mil agentes. Os formandos devem agora seguir para os seus novos postos, na capital e interior. “Quase todos os municípios irão receber reforço policial, para qualificar a nossa intervenção. Precisamos equilibrar o sistema em todo o estado, e isso será feito garantindo o posicionamento estratégico da tropa, para somar com quem já está em exercício nas forças de segurança e, cotidianamente, reduzindo os índices de violência”, garantiu.

Sonho realizado

Natural do Ceará, o soldado Renan Martins realizou um sonho de infância: se tornar policial militar. Com a aprovação no concurso, Martins comemora a possibilidade de uma nova vida para ele e para a família. “É um momento impar que estou vivendo. Desde 2015 tento ingressar na polícia e consegui essa oportunidade no Maranhão. Vou dar estabilidade financeira à minha família e proporcionar mais conforto a eles. Agradeço ao Estado por me oferecer essa oportunidade”, garantiu.

Também formando, o soldado Rafael Goveia exaltou a gestão do governador Flávio Dino por continuar realizando concursos públicos, mesmo em momento de crise no país. “Nessa situação que a gente vive hoje, de muito desemprego no Brasil, o concurso abre oportunidade para muitos jovens, seja na polícia ou em qualquer outro setor público. Com muito estudo consegui entrar e estou aqui para servir a sociedade”, comemorou.

Investimentos em segurança

Para combater os índices de violência em todo o estado, o governador Flávio Dino investiu na reestruturação do sistema de segurança. Além da ampliação do efetivo, que também foi reequipado com novos armamentos, foram adquiridas mais de 1000 novas viaturas policiais, reforçando o patrulhamento em todo o estado.

Com a mudança, São Luís saiu da lista das 50 cidades mais violentas do mundo, segundo estudo da organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz (referente a 2017). Os novos investimentos também permitiram a redução de 40% na taxa de homicídios na capital.

Assis Ramos no centro do ringue

O prefeito Assis Ramos pós-eleição é o estrategista que pretende preencher o vácuo eleitoral dos tradicionais candidatos Sebastião Madeira e Ildon Marques e liderar um novo grupo político na cidade, cujo teste imediato é a campanha municipal de 2020.
 
Nem as urnas esfriaram, o prefeito tratou logo de encerrar o matrimônio político com a família Sarney e o MDB. Segue o manual do "gesto se paga com gesto". Para ele, o apoio a Roseana na disputa estadual liquidou a promissória eleitoral.
 
Passo seguinte foi mexer no secretariado e estreitar as conversas com a classe dirigente local, adotando agora sim uma postura mais política.
 
Tem ao seu lado nomes que emergiram fortes do pleito proporcional, como o médico Daniel Fiim e o empresário Josivaldo JP - este agora seu secretário de Indústria e Comércio -, o quarto e quinto colocados na cidade para deputado federal. E Mariana Carvalho, que deve assumir a Secretaria da Mulher, quinta melhor votação para deputado estadual.
 
Assis Ramos quer se contrapor com chances reais ao grupo do governador Flávio Dino, formado por quadros como Professor Marco Aurélio, reeleito deputado estadual com 25 mil votos só em Imperatriz, vereador Rildo Amaral, eleito para a Assembleia com a segunda melhor votação na cidade, o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto (capitão do time dinista) e o presidente da Câmara Municipal, José Carlos Soares, que tem ótima avaliação popular na presidência do parlamento imperatrizense e cresce na preferência dos apoios espontâneos em vários segmentos. Não esquecendo, claro, do ex-prefeito Ildon Marques, que mesmo não eleito deputado federal cravou mais de 25 mil votos aqui na terrinha, tendo sido um dos candidatos declarados do governador.
 
Aqui uma observação. Crê em mula sem cabeça quem aposta que o ex-prefeito Madeira está sepultado definitivamente. Com o grupo destroçado, reduzido, alvo de críticas e lamúrias de abandono, o tucano é um obstinado e vai tentar se reerguer com o patrimônio administrativo que lhe rendeu a inédita reeleição para o cargo. Evidente que suas adversidades são colossais, sendo duas delas gigantes de pedra: o partido não ajuda e está isolado pela classe política. Um drama, um fantasma maior ainda quando se contabiliza os pífios 15 mil votos obtidos na cidade que governou por duas vezes. 
 
A disputa será eletrizante e Assis Ramos, que não é mais o novo, quer entrar na lista dos comandantes.

PCdoB apoia César Brito para a prefeitura de Bacabal

Vereador César Brito, candidato a prefeito de Bacabal na eleição suplementar do próximo dia 28

O deputado federal eleito e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, reiterou que o partido está firme na luta para eleger o vereador César Brito para a Prefeitura de Bacabal. A eleição complementar para prefeito na cidade será realizada no próximo dia 28 de outubro, junto com a presidencial.

O vereador César Brito, do PPS, tem o apoio do PCdoB e do governador Flávio Dino. “PCdoB está firme ao lado do companheiro César Brito na luta pela Prefeitura de Bacabal. César é antigo aliado, tem o apoio do Zé Vieira, Carlinhos Florêncio e do governador Flavio Dino. Estamos juntos e venceremos dia 28”, enfatizou Jerry.

A população de Bacabal escolherá novo prefeito da cidade, já que o prefeito eleito em 2016, Zé Vieira, teve o seu registro de candidatura mantido indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho deste ano.

O Capitão da Vitória

Secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, é o principal assessor do governador Flávio Dino

Ele abdicou de um mandato certo para deputado federal em nome de um projeto, sendo figura decisiva na reeleição do governador Flávio Dino. É o capitão do time, impondo sua liderança pelo trabalho e a competência, além da colaboração positiva ao ótimo desempenho do governo nesses quase quatro anos e voz cada vez mais ascendente nos quadros do PCdoB.

O secretário Clayton Noleto (Infraestrutura) não é só um gestor capacitado, é também um estrategista dos bons. Os resultados estão aí. Uma reeleição segura do governador e um elenco de deputados eleitos, tanto do PCdoB quanto de partidos aliados.
 
Nunca um secretário de estado foi tão importante na consolidação de um governo municipalista de verdade, carimbando parcerias em cujas cláusulas de cooperação estão inscritas a fidelidade e a verdade na consolidação e na realização dos compromissos assumidos com os gestores e as lideranças civis.
 
Ele 'disputa' com o governador a obsessão pelo trabalho. É o cara de plantão para resolver as coisas. E isto o próprio governador faz questão de deixar bem claro.
 
Na Sinfra, basta enquadrar as principais ações para botar na rabeira os antigos ocupantes da pasta: fez estradas, recuperou e construiu pontes; asfaltou centenas de quilômetros de ruas nos municípios; construiu hospitais, escolas, delegacias, batalhões de polícia, ginásios esportivos. 

Clayton teve a compreensão certa de permanecer no governo em momento decisivo de construção da vitória. Novamente. 

Mais experiente e acumulando triunfos, que degrau acima o espera na política do Maranhão?