Presidente Zé Carlos recebe comissão de vigilantes autônomos motorizados

Presidente José Carlos com o presidente (D) e o vice-presidente da Associação dos Vigilantes Motorizados

O presidente da Câmara Municipal, José Carlos Soares, recebeu na manhã desta terça-feira (11), no gabinete da Presidência, visita institucional de um grupo de vigilantes autônomos motorizados que atuam em diversas áreas em Imperatriz.

O grupo faz parte da Associação da Segurança e Vigilância Padronizada Maranhão do Sul, fundada há seis anos – o serviço funciona desde 2001 - e tem cerca de 40 associados.

Segundo o presidente Erismar Ferreira Lima Rodrigues, a principal luta da entidade é por mais apoio das polícias Civil e Militar. “Apesar de esse apoio existir, precisamos de mais reconhecimento por parte também da sociedade, a quem prestamos um serviço muito útil porque também contribuímos com o sistema de segurança na cidade de Imperatriz”.

“A sociedade já reconhece o nosso trabalho, inclusive usa nossos serviços. O que precisamos mesmo é de mais reconhecimento por parte do poder pública”, destacou o presidente. Ele e outros membros da associação aproveitaram a visita para agradecer o apoio do presidente José Carlos. “O presidente José Carlos sempre esteve junto com a gente, apoiando nossas reivindicações e nosso trabalho”, explicou.

Presidente José Carlos com o grupo de vigilantes motorizados

A atividade de vigilância autônoma consiste em ações de patrulhamento motorizado, sendo remunerada diretamente pela comunidade, na forma estipulada em contrato de prestação de serviços livremente negociado entre as partes.

Zé Carlos assume pré-candidatura a prefeito

Zé Carlos discursa na tribuna da Câmara Municipal observado pelo deputado federal Marreca Filho, pelo vice nacional do Patriota, Júnior Marreca, e pelo dirigente municipal Lourival Lima

Durante ato de filiação ao Patriota, na noite de quinta, 06, o presidente da Câmara, Zé Carlos Soares, anunciou oficialmente que é pré-candidato a prefeito de Imperatriz em 2020. Ele ingressa no partido levando um grande grupo de militantes, entre eles vários pré-candidatos a vereador.

Vice-presidente nacional do Patriota, Júnior Marreca, abanou ficha de filiação do presidente Zé Carlos

Com mais de trinta anos de carreira política, seis mandatos de vereador e três consecutivos na presidência da Câmara, Zé Carlos Pé de Pato assumiu a pré-candidatura com a anuência das cúpulas estadual e nacional.

O vice-presidente nacional do Patriota, Júnior Marreca, e o presidente estadual, deputado federal Marreca Filho, declararam que o projeto do Patriota é assegurar candidatura própria à segunda maior prefeitura do Maranhão. “Ninguém vai puxar o tapete do Zé Carlos. É um projeto que não tem volta”, garantiu Júnior Marreca.

“O Patriota acredita no trabalho do José Carlos. Nós da direção estadual, da direção nacional, da direção municipal acreditamos no trabalho dele, assim como o povo de Imperatriz, que já lhe deu seis mandatos de vereador e confia em sua história”, arrematou o deputado federal Marreca Filho.  

Deputado federal Marreca Filho, presidente estadual do Patriota: partido está fechado com candidatura própria

Sobre a pré-candidatura, Zé Carlos declarou que “não é um projeto pessoal, é um projeto coletivo que vem se consolidando”.

Zé Carlos com grupo de novos filiados do Patriota; vários confirmaram que pretendem disputar a eleição para vereador

Projeto "Catadores de Direito" apresenta demandas em audiência Pública na Câmara Municipal

José Ferreira Lima, o Zezinho, representante da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz

Texto e foto: Sidney Rodrigues/ASSIMP

           

Acatando solicitação dos representantes da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz - ASCAMARI, a Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do solo e Meio Ambiente da Câmara Municipal, recebeu os membros do projeto "Catadores de Direito" que fizeram apresentação de demandas relacionadas às pessoas que recolhem materiais e ao plano municipal de resíduos sólidos de Imperatriz com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). O objetivo foi ouvir a explanação dos membros da entidade no referente ao plano municipal de resíduos, seus trabalhos e suas necessidades.

            

A Sra. Lourdes Nogueira, representante da Caritas Brasil e Sr. José Ferreira Lima (Zezinho) representante da ASCAMARI, apresentaram o que tem sido feito de organização social dentro do ofício dos catadores, dando assistência às famílias, principalmente crianças e adolescentes para que, trabalhando com coleta seletiva, possam ter todos os direitos para se tornarem cidadãos. Economia solidária, cidadania e cultura social, assim como o apoio da sociedade, poder público e catadores trabalhando juntos formando um tripé.

            

Falaram da necessidade do povo aprender a fazer coleta seletiva, principalmente com a política de resíduos sólidos dos catadores e como melhorar e facilitar todas as áreas, principalmente a de proteção e de saúde de quem faz as coletas. Abordaram também o efeito climático que vem se alterando ao longo do tempo e que graças à falta de cuidado com os resíduos tem um resultado desastroso, como o das chuvas deste ano que alagaram tudo e não tinham por onde passar.

            

“Os resíduos sólidos da cidade só aumentam, pois a cidade cresceu muito. A própria associação era bem afastada e hoje está no meio da cidade. São 36 toneladas por mês. Eram 11 pessoas em 2010 e hoje são quase 100 catadores de material. A infraestrutura de 480 metros quadrados também está ficando pequena, pois precisamos desenvolver outras atividades, como a compostagem que atinge todo resíduo sólido reciclável. O Aterro sanitário, coleta seletiva e catadores trabalham em conjunto e o trabalho da ASCAMARI é organizar os catadores. Investir na coleta seletiva não tem um retorno rápido, mas tudo é compensado pela saúde oferecida. Com um meio ambiente poluído dificilmente a população terá uma boa saúde”, declarou Zezinho.

            

E finalizou sua fala pedindo o titulo de utilidade pública para a associação, além de uma creche no recanto universitário para que os trabalhadores possam deixar os filhos enquanto estão no trabalho. Foram enviados ofícios com requerimento de mais espaço à prefeitura, secretaria e promotoria do meio ambiente, e os demais órgãos competentes.

            

A secretária de Meio Ambiente do município, Rosa Arruda informou que desde 2017 trabalha o plano municipal de resíduos aprovado pela Câmara em 2018 e o plano de coleta seletiva.  São mais de 400 toneladas de material reciclável entregue em um ano. Imperatriz é referência no estado e vários municípios buscam informações com base no trabalho da SEMARH que faz ações a curto médio e longo prazo. Capacitações, ações de apoio, palestras, reuniões, cursos profissionalizantes, apoio institucional ao projeto e tudo o que melhora a qualidade de vida dos catadores. “A preocupação é permanente com a coleta seletiva e estamos empenhados em incluir os catadores na implantação do aterro sanitário, que precisa de seleção de materiais”, disse.

            

Aurélio (PT), questionou o fato de o aterro sanitário já ter local para ser implantado, mas os moradores da Lagoa Verde não terem sido ouvidos, e sugeriu que seja feita uma audiência pública para saber a real opinião das pessoas que moram lá, o montante de rejeitos que será gerado em cima de 40 toneladas mês, para que seja implantada uma política seria de coleta seletiva, já que o espaço está pequeno. “Onde tem aterro existe a participação, estrutura e apoio do poder público para os catadores, e somente assim poderá haver uma demanda e uso de 20 anos para o aterro que não pode virar lixão, onde o sonho pode se transformar num pesadelo”.

            

Adhemar Freitas Jr (PSC), pediu cópia do requerimento com o tamanho atual da área e qual o espaço necessário para que seja encaminhado esse pedido a secretaria de regularização fundiária e não hajam entraves com algo tão importante. Solicitou também o estudo do local, e por que ele foi escolhido.

            

Vereadores se disseram impressionados com a estrutura e a organização da ASCAMARI, com o senso de comunidade, solidariedade, a estrutura que conquistaram e o trabalho que realizam. “Uma relevância gigantesca, que pode contar com a Câmara para tirar as expectativas do papel e do discurso, para pôr em prática o desejo dos catadores”. Finalizou Alberto Sousa (PDT), presidente da Comissão.

Secretário da Fazenda explica queda na receita do Município

Ely Samuel, secretário de Fazenda e Gestão Orçamentária 

Texto e foto: Carlos Gaby/Assimp

O secretário de Fazenda e Gestão Orçamentária do Município, Ely Samuel, participou de audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Imperatriz, na manhã desta quarta-feira (05), para apresentar os relatórios de Execução Orçamentária e Gestão Fiscal referentes ao primeiro quadrimestre de 2019, uma exigência da Lei de Responsabilidade de Fiscal.

Sabatinado pelos vereadores, o secretário explicou a queda na receita do Município em relação ao mesmo período do ano passado. Disse que, apesar de o Município “vir em uma crescente na arrecadação de recursos próprios”, houve uma redução nos repasses constitucionais da União e do Estado “decorrente da crise econômica, no caso da União, e uma mudança de cálculo no índice de repasse do ICMS, no caso do Estado”.

Ely Samuel destacou que a arrecadação própria deve aumentar até o final do ano, com a cobrança, a partir do segundo quadrimestre, do IPTU, que historicamente era cobrado ainda no começo do ano. Ressaltou que houve queda no ITBI, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, tributo municipal que é obrigatório quando acontece qualquer aquisição imobiliária, “pois esse mercado é sazonal”.

O secretário disse que a aplicação de apenas 12% na educação no primeiro quadrimestre (obrigação do Município é de aplicar 25% de toda sua receita mais o repasse do Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento a Educação Básica) “que isso não quer dizer que os valores não venham a ser investidos, porque os recursos estão garantidos e temos um bom fluxo de dinheiro na educação para possamos custear essas despesas no decorrer do ano”.

Sobre os investimentos na saúde (15% obrigatórios da receita tributária anual), o secretário demonstrou que o Município já investiu quase o dobro, 29,29%.

Suzano

O secretário esclareceu aos vereadores  sobre os repasses de valores por parte da Suzano, a gigante do ramo de papel e celulose. “A Suzano não produz serviços, produz bens. Sendo assim, ela recolhe o ICMS ao estado, que repassa parte disso ao Município. Em relação ao Município, o que acontece é que a Suzano recolhe o ISS (Imposto sobre Serviços) de seus prestadores de serviços, faz a retenção desses impostos e repassa ao Município, que chega à casa dos R$ 200 mil por mês”.

Iluminação pública

Em relação à taxa de iluminação pública, o secretário afirmou que “é específica e destinada exclusivamente à iluminação pública”, atingindo uma média mensal de cerca de 1 milhão e meio de reais.

O secretario adiantou que sua pasta trabalha para “desvincular essa verba” para que seja aplicada em outros setores “devido o montante ser considerável “.

PPI

Ely Samuel aproveitou a audiência para destacar a aprovação, pela Câmara Municipal do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para o ano de 2019.

 O programa promove adimplência e oferece descontos e facilidades para pessoas físicas e jurídicas que possuem débitos com o fisco municipal nos tributos de IPTU, ISSQN, Alvará de Licenciamento, entre outras taxas. O Programa é válido para dívidas adquiridas até 31 de dezembro do ano passado.

O secretário explicou que o prazo para aderir ao PPI vai até o dia 30 de junho.

“Se o contribuinte tem algum imposto que queira parcelar ou mesmo fazer sua quitação à vista, ele vai um desconto de até 100% dos juros e das multas. Caso haja ajuizamento dessas dividias, o contribuinte pode procurar a secretaria que a gente fará esse parcelamento, esse acordo, e assim tirando qualquer ajuizamento e qualquer problema que ele tenha com a Justiça ou a Prefeitura”, finalizou.

Presidente da Câmara de Imperatriz se filia ao Patriota nesta quinta (06)

Presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares (Foto: arquivo)

Carlos Gaby/Assimp

O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares, assina ficha de filiação no Patriota nesta quinta-feira (06). O ato político acontece nas dependências da Câmara Municipal a partir das 19h. Partidos, lideranças políticas e comunitárias confirmaram presença no evento.

O partido é presidido no Maranhão pelo deputado federal Marreca Filho, eleito em 2018, filho do ex-deputado federal e ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca. Os dois estarão presentes no evento. No município, a sigla é presidida pelo médico legista Lourival Lima.

O presidente José Carlos deverá ocupar posição de destaque na hierarquia do partido em Imperatriz e também no Estado. Ele recebeu carta de anuência de sua desfiliação do Partido Verde (PV) no início deste ano.

“Encaro esse novo desafio como fiz em toda minha carreira política, com coerência e fidelidade partidária. Junto com o Marreca Filho e o Júnior Marreca, e toda a militância do partido, vamos trabalhar numa forte campanha de filiação e fortalecimento do partido em Imperatriz”, declarou o presidente José Carlos na manhã desta quarta-feira (05). Junto com o presidente, diversas outras lideranças e profissionais liberais irão se filiar ao Patriota, entre eles o jornalista Joãozinho Cézar.

Com a filiação de José Carlos, o Patriota passa a ter três vereadores na Câmara de Imperatriz – os outros dois são Bebé Taxista e Ditola Castro.

Presidente da Câmara diz que instala CPI da Saúde se houver assinaturas suficientes

Presidente José Carlos (1º à esq.) conduz sessão em que a CPI da Saúde foi debatida, na manhã desta terça (04)  

Texto: Carlos Gaby/Assimp

Fotos: Carlos Gaby

O presidente da Câmara Municipal, José Carlos Soares, diz que instala a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde se a oposição conseguir as assinaturas para apresentar requerimento com o pedido à Mesa Diretora. São necessárias sete assinaturas (um terço dos vereadores da Casa) e os oposicionistas avançaram na sessão desta terça-feira (04) ao obterem a assinatura do vereador Ricardo Seidel (Rede) – com esta, agora já são seis assinaturas.

Foram mais de três horas de debates durante a sessão. A oposição esperava conseguir as sete assinaturas e apresentar logo o pedido para instalar a CPI. Com galeria de partidários de lado, a bancada do prefeito Assis Ramos rechaçou duramente a possibilidade de apoiar a CPI, pregando que há uso eleitoreiro e manipulação de informações por parte dos oposicionistas.

Logo no começo da sessão, houve diversas consultas à Mesa Diretora sobre a necessidade de ler o requerimento em Plenário, o que foi descartado após consulta ao Regimento Interno da Casa. O presidente José Carlos explicou que o trâmite obedece primeiro a obediência de se apresentar o número mínimo de assinaturas, para só então a Mesa Diretora receber o pedido e fazer a leitura do documento em Plenário, dando em seguida sequência às formalidades para instalação e composição da CPI.

O presidente disse que atua “com neutralidade” em nome da unidade da Casa e classificou de normal as manifestações da galeria - contra e a favor da CPI – e os embates no Plenário.

“Atuo com tranquilidade e neutralidade. Os debates, os discursos inflamados, a defesa das ideias, fazem parte da atividade democrática do parlamento. Caso a oposição consiga as assinaturas necessárias, vamos dar continuidade e instalar a CPI. Não há problema algum”, disse o presidente.

Estratégia

Após a fala do líder do Governo, Hamilton Miranda, maioria da bancada governista se ausentou do Plenário como boicote à fala dos vereadores da oposição.

Hamilton Miranda, líder do governo na Câmara Municipal

A estratégia agora dos oposicionistas é obter o sétimo voto. Nas próximas duas sessões, a matéria estará fora da pauta, em razão de audiências públicas agendadas antecipadamente – uma para apresentação de relatório quadrimestral da situação contábil e fiscal do Município, conforme determina a Lei de Responsabilidade; e outra na quinta-feira, com membros do Projeto Catadores de Direito, na Comissão de Uso e Ocupação do Solo, para debater o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Ricardo Seidel assina o requerimento da CPI da Saúde na tribuna, observado pelo vereador Bebé Taxista

A oposição, apesar de não conseguir protocolar o pedido de abertura da CPI, comemorou o apoio do vereador Ricardo Seidel. “Falta apenas uma assinatura. Devemos optar pelo convencimento e não pelo constrangimento”, explicou o vereador Carlos Hermes (PCdoB).       

CCJ da Câmara Municipal dá celeridade à votação de matérias

Sidney Rodrigues - ASSIMP

Foto - Sidney Rodrigues

            

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Imperatriz realizou mais uma sessão nesta segunda-feira (03). Seis matérias estiveram em discussão. 

Na pauta títulos de cidadania, diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020, reserva de vagas em creches para crianças vítimas de violência doméstica, obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos das farmácias do SUS, regulamentação do seguro-garantia para contratos públicos de obras e fornecimento de bens e serviços (Seguro anticorrupção) e sobre o procedimento de revista de produtos em supermercados e similares adquirido pelo consumidor, após pagamento no caixa.

A Comissão discute, dá pareceres e vota de acordo com a constitucionalidade, fazendo um trabalho técnico, onde cada matéria é submetida à apreciação de todos os integrantes,  com rigoroso critério jurídico e só depois de retiradas todas as dúvidas e feito todo o trâmite legal, são encaminhadas ao plenário para votação.

Projetos só avançam se primeiro passarem pela CCJ, o que diminui o acúmulo de matérias e discussões durante as sessões ordinárias.

Participaram da reunião os vereadores Chiquim da Diferro (PSB), Hamilton Miranda (PP), Zesiel Ribeiro (PSDB), Adhemar Freitas Jr (PSC) e o presidente João Silva (PRB).

A Comissão de Constituição e Justiça se reúne todas às segundas-feiras, as 8h30 da manhã, na Sala das Comissões e envia as pautas aos gabinetes dos vereadores antecipadamente.