VEREADORES REFORÇAM APOIO À GREVE DOS PROFESSORES EM IMPERATRIZ

Vereador Carlos Hermes

Imperatriz – Em apoio ao movimento grevista deflagrado no começo do mês pelos professores da rede municipal, o vereador Carlos Hermes (PCdoB) utilizou nessa quarta-feira (28) a tribuna para reforçar a luta pelo reajuste salarial e melhores condições de trabalho da categoria, em Imperatriz.

“Nós (Carlos Hermes, Rildo Amaral e Marco Aurélio) estivemos na manhã de hoje (ontem) com os professores e os diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Imperatriz (Steei), ocasião em que declaramos total apoio ao movimento grevista”, disse ele, que sustenta “a inflexibilidade do poder municipal como responsável pela continuação da greve, embora tenham sido realizadas duas reuniões para discutir o reajuste salarial”.

Hermes assinala que o município persiste em conceder zero por cento de aumento aos profissionais da educação de Imperatriz. “Não existe acordo com zero por cento, ou seja, com essa proposta o governo está dizendo que não quer acordo, aceitando a greve”, assevera ele, que lamentou a ausência de proposta do município, ao contrário da cidade de São Luís que ofereceu 8,32% de reajuste aos professores da capital do Maranhão. “Lá, os profissionais da educação rejeitaram a oferta e decidiram manter a greve”, cita.

O parlamentar também comparou a proposta de 8% concedida por Gleide Santos, de Açailândia, considerada a pior prefeita da região Tocantina, segundo o vereador Carlos Hermes. “Qual é a justificativa da Prefeitura de Imperatriz propor zero por cento aos trabalhadores da educação?”, questiona.

Ele analisou ainda o debate sobre a transmutação de regime laboral dos servidores municipais de Imperatriz, onde a maioria é atualmente regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943. Hermes assinala que a CLT e o regime celetistas não são os únicos, pois existem bases na educação do município que têm parâmetros no Estatuto. “O município está querendo criar uma lei, onde hoje a prefeitura propõe que o Sindicato dos Professores elabore essa legislação, sendo que a educação foi à única categoria que apresentou a proposta de elaboração do estatuto”, disse.

O vereador Marco Aurélio, que também é professor, reforçou o incondicional o apoio à classe que mantém o movimento grevista em Imperatriz. “Nós reforçamos a nossa postura, independentemente de qualquer posicionamento político, pois é uma causa de vida”, disse ele, que vê dificuldades nas negociações e de “abrir” a folha de pagamento dos servidores para que o Steei possa avaliá-la, deixando a categoria cada vez mais indignada com o Poder Executivo.

Ele considera legítima a luta dos professores e avalia que a proposta de zero por cento representa a desvalorização salarial dos profissionais e perdas salariais acumuladas pela inflação. “Nós compreendemos que se não a necessidade de pagar, deveriam ter revisto dos custos para reduzi-los e garantir o reajuste salarial dos professores”, finalizou. [Da Assessoria]

Foto: Fábio Barbosa/Assimp

ESCLARECIMENTO SOBRE O MOVIMENTO GREVISTA DOS PROFESSORES DE IMPERATRIZ

Secretário Zeziel Ribeiro (Educação)

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) explica que o movimento de paralisação dos servidores da rede municipal de ensino organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Imperatriz (STEEI) de Imperatriz, engloba menos de 15% da categoria.

Após duas reuniões realizadas com a liderança do movimento, a Prefeitura de Imperatriz entregou ofício 0106 com proposições sobre o reajuste salarial e mudanças no regime de trabalho dos servidores do município. No documento, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira explica algumas ações que serão realizadas neste momento em prol dos servidores municipais:

"A Prefeitura de Imperatriz, comprometida com a cidade, com os servidores e cidadãos de Imperatriz, apresentou ao sindicato proposições que serão realizadas o mais breve possível, dentre elas: Iniciar o processo de transmutação do Regime Celetista para o Regime Estatutário, facultando ao sindicato, querendo, apresentar no prazo de até 60 dias proposta acerca do novo Plano de Carreira, Cargo e Salário; iniciar o processo de liberação do FGTS de todos os servidores municipais, inclusive os da educação, sem prejuízo do emprego e do exercício do cargo efetivo e, por fim; reiniciar o processo de revisão salarial somente após a execução da implantação do novo regime de emprego dos servidores".

Sobre a impossibilidade do reajuste:

Em entrevista à imprensa; o secretário municipal de educação de Imperatriz, Zesiel Ribeiro, falou sobre como funciona o financiamento da educação básica.

Dentre as informações, Zesiel explicou como funciona o planejamento de despesas dentro da rede municipal de ensino de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

“O recurso destinado para financiamento da educação não teve aumento de 13% para nenhuma Prefeitura. Para o ano de 2013, por exemplo, em 28 de dezembro de 2012 foi estabelecido o valor per capita aluno/ano em R$2.243,71 através da Portaria 1496 que define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Ao longo do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) baixou duas portarias que fez corte do valor do custo aluno/ano para: R$ 2.022,51, em 17 de dezembro de 2013, faltando apenas 14 dias para encerrar o ano, sendo que o planejamento e as despesas estavam consolidadas no valor maior. Desde janeiro de 2013 o município e demais prefeituras já haviam feito despesas e reajuste salarial baseado no custo aluno/ano em R$2.243,71. É só fazer as contas: entre R$ 2. 243, 71 (per capita 2013) e R$ 2.285, 57(per capita 2014) o aumento foi corrigido de apenas 1,86% e não de 13%. Em Imperatriz, o professor assim como os demais servidores municipais tem 2% de aumento automático que corresponde ao adicional de tempo de serviço o que já ultrapassa a correção real que houve dos recursos. Isto se o Governo Federal cumprir a estimativa dos recursos, sendo que nos últimos cinco anos apenas no ano de 2011 foi cumprido e nos anos de 2009, 2010, 2012 e 2013 os recursos vieram abaixo do planejado”. 

Sobre a distribuição dos recursos federais, explica:

“A lei estabelece que dos 100% dos recursos do FUNDEB, 60% deve ser gasto com o pagamento dos salários dos professores e o município de Imperatriz já esta gastando 70,20% portanto, mais de 10% acima do que a lei estabelece”.

O secretário esclareceu ainda que desde 2009 o prefeito Madeira tem assumido seu compromisso com os servidores e assumindo seu dever investindo em educação de qualidade.

“A Prefeitura de Imperatriz tem valorizado os servidores da rede municipal de ensino através de formação continuada, garantia dos seus direitos, atribuição de diversas vantagens e pagamento de salários em dia. Em 2011, por exemplo, a estimativa de verbas foi cumprida e como de acordo com a legislação não se pode acumular recursos de anos anteriores foi feito o rateio entre os professores da rede municipal de ensino”.

Sobre a relação do piso nacional dos professores e o salário base dos professores da rede municipal de ensino de Imperatriz:

“O piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) para 2014 é de R$ 1,697 para 40 horas semanais. Em Imperatriz, o salário inicial dos professores é superior ao piso nacional, no valor de R$ 1.118,06 para 20h semanais mais o vale-alimentação no valor de R$ 190, 80. Após um ano, um professor nível III com progressão B e outras vantagens recebe rendimento de R$1.711,00 para carga horária de 20 horas”.

Informações detalhadas:

Estimativas de verbas

Ano -Valor de Direito -Valor Recebido - Perdas do município

2009      R$ 55.816.803,74          R$50.859.040,51              R$4.957.763,23

2010      R$ 58.153.255,97          R$52.390.570,38              R$5.762.685,59

2011      R$ 76.443.671, 89         R$83.699.089,05              R$ 7.255. 471,16

2012      R$ 91.953.181, 78         R$90.791.531,73              R$1.161.650,05

2013      R$99.621.351, 16          R$95.094.159,41              R$4.527.191,75

2014      R$105.208. 835, 60            -                                          -

As portarias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) podem se acessadas em:http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/portarias/

Custo aluno/ano 2013/2014

28/12/2012 Portaria n° 1496 R$ 2.243,71 p/ 2013

07/05/2013 Portaria n° 04 R$ 2.221,73 p/ 2013

17/12/2013 Portaria n° 016 R$2.022,51 p/ 2013

27/12/2013 Portaria n° 019 R$2.285,57 p/ 2014

As portarias podem ser visualizadas em : www.fnde.gov.br.fnde.portarias

I SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DA UFMA DISCUTE ELEIÇÕES 2014

As implicações no processo de escolha dos representantes do povo por meio do voto democrático nas eleições 2014 estarão em pauta no I Simpósio de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O evento começa às 16h desta terça-feira (27), no Auditório Central da universidade, terá como objetivo principal divulgar a campanha do mesário voluntário e discutir sobre a importância da representatividade dos candidatos a cargos públicos.

O simpósio contará com a participação de vários especialistas em direito eleitoral, entre eles o advogado e professor universitário, Edson Travassos Vidigal, que participará, às 18:30 h , do painel sobre: "A crise de credibilidade de nossas instituições democráticas". Em sua explanação o advogado fará uma análise da crise de credibilidade por que estão passando as instituições democráticas no país; o pacto social que dá origem ao Estado Democrático de Direito brasileiro e o atual descaso dos atuais representantes eleitos perante as demandas sociais.

Edson Travassos Vidigal, que também é membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB–DF e autor de diversos livros de direito público, dentre os quais obras como: “Fundamentos do Direito Eleitoral Brasileiro” e “Propaganda Eleitoral – Entre o poder da polícia e a censura prévia”, abordará questões como a insegurança jurídica que os tribunais superiores têm causado a partir de decisões arbitrárias e sem fundamentação, além da revolta e indignação da população com seus representantes e as manifestações,e até mesmo os abusos, cometidos pela população como consequência da falta de confiança do povo nas instituições democráticas.

"É evidente a sensação de antipatia da sociedade com relação às nossas instituições democráticas. Os altos índices de abstenções, votos nulos e brancos nas últimas eleições, refletem a desilusão do povo com a nossa democracia representativa, com nossos governantes eleitos, com a forma corrupta e hipócrita com a qual se tem conduzido os destinos de nossa gente. Pretendemos analisar algumas causas e consequências dessa triste realidade que vivemos atualmente em nosso país e, principalmente, em nosso Estado", acrescentou Edson Travassos Vidigal.

O simpósio contará ainda com os painéis: “Lei da Ficha Limpa e o combate à corrupção”, com Carlos Eduardo Lula, consultor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MA, e com Rodrigo Lago, membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Maranhão – ESA-OAB/MA, e “Crise na representatividade”, a ser ministrado por Valdênio Caminha, ex-procurador do Estado do Maranhão, professor especialista do UniCEUMA em Direito Administrativo e Direito Internacional.

Cada painel será composto de 30 minutos de exposição por palestrante seguido de um debate com o público.

SERVIÇO

O quê: I Simpósio de Direito Eleitoral da UFMA

Quando: Terça-feira (27), a partir das 16h

Onde: Auditório Central da UFMA

DEPUTADOS RECONHECEM TRABALHO E LIDERANÇA DO PREFEITO MADEIRA

No ultimo final de semana o deputado estadual Carlos Gomes de Amorim (PDT), o Carlinhos Amorim, destacou durante evento que oficializou a participação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no projeto político do pré-candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) “a grandeza do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB)”.

“Ele (Madeira) reúne seus amigos, filiados e anuncia publicamente o apoio ao pré-candidato Flávio Dino”, disse ele, que enfatiza a aliança dos partidos políticos PDT, PSDB, PCdoB, PPS, SDD, PROS e PSB que estarão percorrendo todos os municípios do Estado do Maranhão.

Carlinhos disse que o objetivo do projeto “Diálogos pelo Maranhão” é mostrar à comunidade que é possível viver uma nova era em nosso estado por meio de um governo moderno e sério em respeito ao dinheiro do povo. “Essa é a nossa missão, gostaríamos de conclamar a todos os imperatrizenses e dos municípios da região Tocantina para juntos abraçamos essa grande causa”, arrematou.

Na ocasião, o deputado parabenizou o prefeito Madeira e aos filiados do PSDB.

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) considerou de fundamental importância o gesto do prefeito Sebastião Madeira que decidiu apoiar o pré-candidato a governador do Maranhão, Flávio Dino. “Nós (PSDB e PDT) estamos mais uma vez irmanados nesta luta de transformar o nosso estado e uma região digna de todos os maranhenses”, frisou.

“Temos esperança prefeito Madeira que, caso o pré-candidato Flávio Dino, seja eleito governador desenvolva políticas efetivas para todos os municípios maranhenses; precisamos acreditar mais no municipalismo e destinar os recursos para que os prefeitos possam trabalhar em benefício da sociedade”, disse ela.

Valéria Macedo defendeu que o próximo governador destine recurso fundo a fundo para a manutenção da saúde pública, reconheceu ainda que a sistema está sucateado e privatizado, onde a maioria dos prefeitos está sem apoio para realizar um trabalho relevante na área da saúde. “Em Imperatriz, lutamos há mais de três anos pela implantação do Hospital do Câncer de Imperatriz, compromisso que deve ser agilizado pelo próximo governador Flávio Dino junto ao Ministério da Saúde, em Brasília”, concluiu. [Da Assessoria]

FOTO: SIDNEY RODRIGUES

TIMON ESTÁ ENTRE OS PRIMEIROS EM MUTIRÃO NACIONAL DE SAÚDE

Timon ficou na terceira posição por realizar

36.714 exames do programa Saúde Auditiva

A cidade de Timon ganhou destaque nacional ao ocupar uma das primeiras colocações no Mutirão Nacional de Saúde dos Lions Clubes do Brasil. O mutirão, organizado desde 2010 pelas associações Lions Clubes espalhadas pelo Brasil, chegou à sua 4ª edição, levando diversos atendimentos na área de saúde.

De um total de 309 cidades participantes, Timon ficou na terceira posição, por ter realizado 36.714 exames dentro do programa Saúde Auditiva do Governo Federal. O projeto tem a finalidade de distribuir aparelhos auditivos para pessoas que possuem alguma limitação na audição. Para a ação, que acontece desde outubro de 2013, foi firmada uma parceria entre a Prefeitura de Timon – por meio da Secretaria Municipal de Saúde –, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e o Lions Clube de Timon/Centro. A Secretaria de Saúde disponibiliza assistentes sociais e fonoaudiólogas da pasta para o desenvolvimento do programa, que acontece no Lions Clube.

Para comemorar a posição ocupada pelo município no ranking nacional, o Lions Clube de Timon promoverá hoje, dia 27, a entrega do Certificado de Agradecimento ao secretário de Saúde do município, Marcio Sá, pela participação no 4º Mutirão Nacional de Saúde dos Lions Clubes. O evento acontecerá a partir das 20h, no Lions Clube de Timon/Centro.

“É uma alegria saber que um trabalho realizado pela administração municipal tenha proporcionado tamanha visibilidade no cenário nacional e ocasionado muitos benefícios para nossa população, já que quem ganha com isso é o povo timonense. A Secretaria vai continuar firmando parcerias e contribuindo com ações como esta para estruturar e melhorar ainda mais o acesso à saúde em Timon”, afirmou.

A GATA COMEU R$ 70 MILHÕES DA PETROBRAS

O deputado federal Domingos Dutra (SD/MA) relatou ontem (26/5), da tribuna da Câmara dos Deputados detalhes sobre a diligência realizada no que era para ser a Refinaria Premium I de Bacabeira, no Maranhão.

Na ocasião, o deputado destacou que foi gasto R$ 1,3 bilhão apenas nos trabalhos de terraplanagem, sendo que a Petrobrás ainda teve que pagar R$ 84 milhões a empresas por conta dos atrasos no calendário das obras. De acordo com o Dutra, a obra está paralisada com previsão de retomada apenas em 2015 e de funcionamento só em 2018.

“Comprovamos que a refinaria foi usada criminosamente durante as eleições de 2010, onde a oligarquia Sarney usou e abusou da imagem do presidente Lula e da presidenta Dilma, no lançamento da pedra fundamental da refinaria com propagandas eleitorais na TV e no rádio. Inclusive, as entregas dos currículos eram feitas na sede do jornal Estado do Maranhão”, completou o deputado.

Domingos Dutra relatou ainda que o diretor de obras e abastecimento da Petrobrás, José Carlos, informou que a empresa já pagou ao governo do Estado o valor de R$ 70 milhões de compensação ambiental. As comunidades para empreendimento não sabem para onde foi tanto dinheiro.

“Vamos descobrir qual foi a gata que comeu esses R$ 70 milhões. A exemplo dos R$ 33 milhões da estrada Paulo Ramos Arame, dos  44 milhões de dólares da Uzimar e dos R$ 300 milhões do polo de confecções de rosário. Coincidência ou não, essa montanha de reais sumiu durante os governos de Roseana Sarney”, denunciou o deputado.

O parlamentar espera que durante a Comissão Mista de Inquérito Parlamentar (CPMI) da Petrobras sejam passados a limpo todos os escândalos que envolvem a empresa. 

VEREADOR DENUNCIA DESCASO DO GOVERNO DO ESTADO COM ESTRADA DO ARROZ

Imperatriz - Ao usar a tribuna durante a sessão dessa terça-feira (27), o vereador Fidélis Uchoa (PRB) cobrou maior agilidade nas obras de pavimentação da Estrada do Arroz (MA-386), totalizando 57,10 km.

A obra, um pedido antigo da comunidade rural que mora nas suas proximidades foi iniciada pelo Governo do Estado, mas, segundo o vereador, que foi conferir de perto o trabalho, somente dez homens e três máquinas pequenas estão na estrada, fato que já comunicou ao prefeito Sebastião Madeira. “Não posso me calar diante dessa situação, porque o dinheiro está na conta. E o povo aguarda com grande expectativa essa obra”.

Ao fazer um aparte, o vereador Chiquim da Diferro afirmou que é preciso cobrar, denunciar. “Na verdade estão enganando a comunidade. Essa denúncia não pode ficar somente entre essas quatro paredes. Se ficar só aqui dentro não vai ser feito nada. É preciso que os vereadores tenham coragem de lutar por aquela comunidade”.

Ainda na sessão, foi apresentado e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação o Projeto de Lei Ordinária nº 11, de autoria do vereador Carlos Hermes Ferreira da Cruz (PCdoB), que reconhece como de utilidade pública o Instituto de Projetos Educacionais e Sociais (PES).

Pavimentação asfáltica - Quatro indicações apresentadas e aprovadas, sendo três de pavimentação asfáltica: na Rua 9 (entre Silvino Santis e Bandeirantes), bairro Imigrantes, de autoria do vereador Richard Wagner Silva de Mercedes (DEM); das Ruas São João e do Amor, bairro Vila Lobão, de autoria do vereador Fidelis Uchoa (PRB), das Ruas Projetada C (entre Ruas Rafael de Almeida e João Pessoa) e Vilela, com reparos também na rede de iluminação (bairro São Salvador), de autoria do vereador Carlos Hermes Ferreira da Cruz (PC do B).

A outra indicação, de autoria do vereador Francisco Rodrigues da Costa (PR), solicita instalação de internet nos postos de saúde dos povoados: Coquelândia, Olho D’Água dos Martins e Petrolina, com o objetivo de facilitar a emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Repórter: Mari Marconccine

Foto: Divulgação