Flávio Dino anuncia nomes para Central de Licitação, Assessoria Especial e Jucema

Mais indicados para a equipe de governo de Flávio Dino foram conhecidos nesta segunda-feira (24). Através das redes sociais, ele anunciou novos nomes que vão compor administração estadual a partir de 1º de janeiro. O advogado Paulo Guilherme Araújo assumirá a Comissão Central de Licitação, o empresário Sérgio Sombra será o presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) e Karla Trindade será chefe da Assessoria Especial do governador.

Para a Jucema, a próxima gestão estadual pretende modernizar e aprimorar o trabalho do órgão, como forma de contribuir com o novo momento que o Maranhão vai viver. Entre os desafios do presidente, dar mais velocidade e reduzir a burocracia na abertura de empresas, agilizar a integração de diversos órgãos de registros, entre os quais as Receita Estadual, a Federal e as Prefeituras. O objetivo dessas ações é fazer com que o prazo de registro seja mais curto, sem abrir mão da segurança.

Sob o comando de Paulo Guilherme, a CCL atuará, em parceria com os demais gestores públicos indicados pelo governador eleito, nos processos licitatórios de contratação de serviços e aquisição de produtos para os órgãos da administração estadual com objetivo de combater o desperdício de dinheiro público. No novo governo, a CCL, dentro do que permite a legislação, também deve trabalhar no incentivo a participação de empresas maranhenses nos processos de contratação, como forma de fomentar o desenvolvimento local com geração de emprego e renda. A CCL atuará em parceria com a Secretaria de Transparência e Controle e com celeridade sem prejuízo a segurança jurídica. 

Conheça o perfil dos novos indicados:

PAULO GUILHERME DE ARAÚJO – Comissão Central de Licitação 

Paulo Guilherme é advogado, pós-graduando em Gestão Pública: Políticas e Gestão Governamental pela Escola Paulista de Direito (EPD). Atuou como Chefe de Gabinete da Embratur e presidente substituto do órgão. Foi também Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, secretário Executivo Substituto do Ministério e assessor do Ministro do Esporte. Na Prefeitura de Nova Iguaçu (RJ), desempenhou as funções de secretário Adjunto de Esporte, secretário Adjunto de Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e foi membro da Coordenação do Programa Bairro Escola. Fez parte da coordenação financeira da campanha que elegeu Flávio Dino governador em outubro de 2014.

SÉRGIO SOMBRA – Junta Comercial do Estado do Maranhão

Sérgio Sombra é empresário e possui graduação em Economia (UFMA). Especialista em Gestão de Empresas (ESPM) e Marketing de Varejo (FGV), ele é conselheiro do OGMO-ITAQUI 2014-2017 e diretor da Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA).

KARLA TRINDADE – Chefe da Assessoria Especial do governador

Karla Trindade auxiliará o governador eleito no acompanhamento das metas estabelecidas pela gestão. Já ocupou o cargo de vereadora de Aracaju (SE), período que foi presidente da Comissão de Finanças da Câmara. Atuou também como secretária de Governo da Prefeitura de Aracaju. Foi militante da União da Juventude Socialista (UJS), da qual foi membro da direção nacional. É da direção estadual e municipal do PCdoB. Foi coordenadora da campanha que elegeu Flávio Dino governador do Maranhão em primeiro turno. 

FLÁVIO DINO DEFINE RESTANTE DA CÚPULA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Cel. Alves será o comandante geral da PM

O governador eleito Flávio Dino já havia anunciado a indicação do delegado de carreira Jefferson Portela como o próximo secretário de Segurança. Nesta sexta-feira (21), Dino divulgou através das redes sociais as indicações do restante da cúpula que irá comandar o sistema de segurança do Maranhão.

  

O coronel PM Marco Antonio Alves da Silva (que já chefiou o 3º Batalhão da PM em Imperatriz) será o comandante geral da Polícia Militar. Seu subcomandante, o coronel Raimundo Nonato Santos Sá.

Para o comando geral do Corpo de Bombeiros Militar, foi indicado o coronel QOCBM Célio Roberto Pinto de Araújo.

O delegado Augusto Barros Neto será o delegado geral da Polícia Civil.

A chefia da Casa Militar do Palácio dos Leões será comandada pelo major PM Everaldo Santana.

ADELMO SOARES VAI COMANDAR A AGRICULTURA FAMILIAR

Adelmo Soares será o secretário de Agricultura Familiar, pasta a ser criada na gestão Flávio Dino. O anúncio foi feito pelo governador eleito na manhã desta sexta-feira (21) através das redes sociais. 

Esta foi uma das bandeiras da campanha de Flávio Dino. A Secretaria atuará na reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, com destaque para a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Esses dois órgãos passarão a ser vinculados à Agricultura Familiar.

A nova pasta atenderá mais de dois milhões de agricultores familiares do estado no incentivo à produção no campo. Uma das prioridades da próxima gestão é investir na produção de alimentos para fomentar a geração de renda, ampliar o mercado interno e melhorar a qualidade de vida da população maranhense. 

Conheça o perfil do novo indicado: 

ADELMO SOARES – Secretaria de Agricultura Familiar

Adelmo Soares atuou na criação da Secretaria de Trabalho de Caxias. Possui destacada atuação em gestão e administração pública. Foi secretário de Esporte de Caxias. É vice-presidente do PCdoB em Caxias e está no terceiro mandato de vereador. Coordenou a campanha da coligação “Todos pelo Maranhão” na região Leste do estado. É graduado em Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

“O Maranhão será um estado que nos dará orgulho”, diz Flávio Dino

O governador eleito Flávio Dino participou de entrevista à TV Mirante nesta quinta-feira (20). Ao anunciar ações que desenvolverá a partir de 1º de janeiro para cumprir as metas apresentadas à população durante a campanha eleitoral, afirmou que em quatro anos o Maranhão terá melhores indicadores sociais e econômicos.

“O Estado vai caminhar para o desenvolvimento de modo inclusivo, de desenvolvimento para todos. O Maranhão nos dará mais orgulho e vai continuar a ser bom, belo e rico, mas com uma diferença, será para todos. Vamos trabalhar para honrar a esperança de cada maranhense em um governo melhor”, disse Flávio Dino.

Durante a entrevista, o governador eleito falou da composição de sua equipe. Até agora, 36 nomes já foram anunciados, entre secretários, presidentes e diretores de órgãos. A escolha de cada novo integrante da próxima administração visa também à garantia de que as metas estabelecidas na campanha sejam implementadas a partir de políticas públicas, da universalização dos serviços públicos e da boa aplicação do recurso. 

Regionalização das universidades

Flávio Dino voltou a destacar que pretende regionalizar a estrutura Universidade Estadual do Maranhão. A proposta será colocada em prática, inicialmente, na cidade de Imperatriz, por considerar a cidade como a segunda capital do Maranhão, pela importância econômica e cultural e pela distância geográfica com São Luís. A medida visa dar mais autonomia administrativa e financeira à estrutura a fim de melhorar a oportunidade aos jovens de alcançarem o ensino superior. 

Segurança pública

Na área de segurança pública, Flávio Dino defende que com empenho e novas práticas reverterá o cenário atual da área. Desde o início da gestão, será ampliado, progressivamente, o número de policiais. Além disso, apresenta como primeiras ações a recuperação da autoridade do Estado no sistema penitenciário, colocar em funcionamento de novas unidades prisionais em construção com recursos federais e humanizar a execução penal. 

Mobilidade urbana

Para a Grande Ilha, há também propostas da nova gestão. Uma delas é a Empresa de Transportes Urbanos que terá como prioridade atuar no setor de mobilidade urbana em parceria com as prefeituras dos quatro municípios – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. 

Desenvolvimento social e econômico

Outro compromisso de campanha foi relembrado durante a entrevista. Flávio Dino voltou a frisar que os 21 municípios maranhenses com piores índices sociais receberão uma atenção especial do próximo governo. Para isso, serão dirigidas políticas de direitos humanos, de inclusão social e ações em parceria com o governo federal. Também como ponto de desenvolvimento, o cuidado à economia real, a verticalização das cadeias produtivas e o envolvimento de todos os órgãos estaduais na execução de políticas de melhoria econômica e social.

Diálogo com governos

Flávio Dino defendeu o diálogo aberto e responsável com a Assembleia Legislativa e disse também que acredita que todos os projetos federais vão estar à disposição dos maranhenses. “Vamos propor medidas de interesse social, por isso creio que não haverá problema de governabilidade”, afirmou. Ainda sobre o assunto, disse que espera maior empenho do atual governo no processo de transição. “Esperamos intensificação na prestação de dados e informações. As informações não são de interesse da próxima gestão, mas é de interesse da população”, observou. 

Para acessar o conteúdo da entrevista, clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=YoE-GCEEGpo

MÁRCIO JARDIM SERÁ O SECRETÁRIO DE ESPORTE

Em comunicado pelas redes sociais na manhã desta sexta-feira (21), Flávio Dino anunciou o nome de Márcio Jardim para assumir a pasta de Esporte. Durante a campanha, o governador eleito destacou a importância do incentivo às atividades esportivas no Maranhão como ferramenta de inclusão social.

O Programa de Governo, documento disponível na internet para consulta, também apresenta metas para a gestão. Entre elas, a interiorização da política de esporte, a reorientação da política da lei de incentivo e o investimento em infraestrutura.

Conheça o perfil do novo indicado:

MÁRCIO JARDIM – Secretaria de Esporte

Graduado em História (UFMA), Márcio Jardim é professor da rede pública estadual de ensino. É ex-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (Une), foi secretário de relações institucionais e federativas da Prefeitura de Maricá (RJ) e também da Prefeitura de São Luís (MA).

FORTUNATO MACEDO, VICE-PREFEITO DE PORTO FRANCO, VAI PRESIDIR AGERP

Um dos pontos fortes do Programa de Governo de Flávio Dino é o apoio à produção agrícola. Nesta sexta-feira (21) ele deu mais um importante passo para demonstrar que sua gestão atuará no investimento da produção rural e urbana. Pelas redes sociais, Flávio Dino anunciou o nome de Fortunato Macedo Filho para presidir a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp).

Flávio Dino defende a importância de assistência técnica, reforço da estrutura de órgãos voltados especificamente para o campo e o incentivo à comercialização de alimentos como forma de estimular a geração de renda para os maranhenses. Para isso, ele aposta na Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), órgão que passará a integrar a Secretaria da Agricultura Familiar.

Conheça o perfil do novo indicado:

FORTUNATO MACEDO FILHO – Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp)

Fortunado Macedo é graduado em Medicina Veterinária (UFGO) e bacharel em Direito (UFMA). Possui pós-graduação nas áreas de Direito Penal e Processo Penal, Direito Administrativo e Constitucional, Planejamento, Gestão em Políticas Públicas e Educação no Campo. É mestre em Ciências da Educação e doutor em Saúde Pública pela Universidade Americana - Assunção-Paraguai. Na carreira profissional, já atuou como fiscal federal Agropecuário no Ministério da Agricultura, chefe da Unidade Regional da Delegacia Federal de Agricultura do Maranhão em Imperatriz-MA. É Fiscal Federal Agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Maranhão licenciado. Fortunato também foi diretor da Federação de Agricultura do Estado do Maranhão (Faema), presidente da Associação de Produtores Rurais de Porto Franco (Aprofran) – atualmente é vice-presidente da Aprofran. Atuou como secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura do Maranhão e como presidente da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural do Estado do Maranhão. Foi vereador, presidente de partidos políticos, deputado estadual e, atualmente, é vice-prefeito e secretário de Educação do Município de Porto Franco.

Pressionado, Madeira decide por arquivamento de matéria que retiraria direitos de servidores

Servidores de vários órgãos do município lotam galeria da Câmara Municipal

A proposta previa alteração do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, o qual trata de direitos dos servidores do município

A Câmara Municipal de Imperatriz retirou de pauta a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que previa a alteração do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, o qual trata de direitos dos servidores do município. A proposta deveria ser discutida e votada nesta quinta (20), mas, saiu da discussão.

O artigo 80 da Lei Orgânica Municipal trata da remuneração do trabalho noturno, do salário família, da licença paternidade, dentre outros direitos dos servidores. Segundo o vereador, Carlos Hermes, essas são conquistas dos trabalhadores ao longe de muitas lutas, portanto, não se pode alterar sem os consultar.  “O que eu defendo é participação do servidor. Não é justo se decidir o futuro de uma categoria sem a participação efetiva dela. Afinal, serão os servidores que afetados diretamente”.

Carlos Hermes destacou ainda que o posicionamento contrário à proposta de emenda não uma questão partidária. “Não se faz movimento para perseguir o prefeito, mas, para garantir direitos dos cidadãos. Portanto, essa é minha postura de vereador: defesa dos direitos. Eu cobro do poder municipal quando necessário, entretanto, também, reconheço quando há pontos positivos nessa gestão”.

O anúncio do arquivamento da proposta foi feito pelo presidente da Câmara Municipal, Hamilton Miranda, durante a sessão. “Hoje de manhã eu tive uma reunião com o prefeito e que é bom esclarecer que em momento algum essa Casa se propõe tirar direitos já adquiridos de funcionários. Inclusive, o prefeito já mandou uma mensagem a essa Casa sobre o arquivamento da matéria”.

Após essa declaração, os servidores, que lotaram a galeria, reuniram-se em frente à Câmara. Na oportunidade, Carlos Hermes foi convidado a se pronunciar sobre o assunto. Durante a fala, Hermes destacou que essa foi uma conquista da mobilização popular. “Nós vereadores somos minoria e todas as vezes que grandes debates chegam a essa Casa, são vocês, sociedade civil organizada, que decidem o rumo da discussão. E mais uma vez vocês estão de parabéns pela atuação”.

Texto: Paula de Társsia

Foto: Fábio Barbosa/Assimp