E AGORA SERRA? DEU NA FOLHA: PROCESSO DE LICITAÇÃO DO METRÔ DE SP É "VICIADO"

Licitação do metrô de São Paulo foi carta marcada; resultado era conhecido há seis meses

RICARDO FELTRIN

DE SÃO PAULO

                                                                                            

A Folha soube seis meses antes da divulgação do resultado quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do metrô.

O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas o jornal já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.

A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB) --ele deixou o cargo no início de abril deste ano para disputar a Presidência da República. Em seu lugar ficou seu vice, o tucano Alberto Goldman.

O resultado da licitação foi conhecido previamente pela Folha apesar de o Metrô ter suspendido o processo em abril e mandado todas as empresas refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores em cartório.

O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar o caso. Os consórcios também negam irregularidades ou "acertos".

O valor dos lotes de 2 a 8 passa de R$ 4 bilhões. A linha 5 do metrô irá do Largo 13 à Chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e será conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU.

VÍDEO E CARTÓRIO - A Folha obteve os resultados da licitação no dia 20 de abril, quando gravou um vídeo anunciando o nome dos vencedores.

Três dias depois, em 23 de abril, a reportagem também registrou no 2º Cartório de Notas, em SP, o nome dos consórcios que venceriam o restante da licitação e com qual lote cada um ficaria.

O documento em cartório informa o nome das vencedoras dos lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Também acabou por acertar o nome do vencedor do lote 2, o consórcio Galvão/ Serveng, cuja proposta acabaria sendo rejeitada em 26 abril. A seguir, o Metrô decidiu que não só a Galvão/Serveng, mas todas as empresas (17 consórcios) que estavam na concorrência deveriam refazer suas propostas.

A justificativa do Metrô para a medida, publicada em seu site oficial, informava que a rejeição se devia à necessidade de "reformulação dos preços dentro das condições originais de licitação".

Em maio e junho as empreiteiras prepararam novas propostas para a licitação. Elas foram novamente entregues em julho.

No dia 24 de agosto, a direção do Metrô publicou no "Diário Oficial" um novo edital anunciando o nome das empreiteiras qualificadas a concorrer às obras, tendo discriminado quais poderiam concorrer a quais lotes.

Na quarta-feira passada, dia 20, Goldman assinou, em cerimônia oficial, a continuidade das obras da linha 5. O nome das vencedoras foi divulgado pelo Metrô na última quinta-feira. Eram exatamente os mesmos antecipados pela reportagem.

OBRA DE R$ 4 BI - Os sete lotes da linha 5-Lilás custarão ao Estado, no total, R$ 4,04 bilhões. As linhas 3 e 7 consumirão a maior parte desse valor.

Pelo edital, apenas as chamadas "quatro grandes" Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez e Metropolitano (Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão) estavam habilitadas a concorrer a esses dois lotes, porque somente elas possuem um equipamento específico e necessário (shield). Esses dois lotes somados consumirão um total de R$ 2,28 bilhões.

OUTRO LADO - Em nota, o Metrô de São Paulo informou que vai investigar as informações publicadas hoje (26) na Folha.

A companhia disse ainda que vai investigar todo o processo de licitação.

"É reconhecida a postura idônea que o Metrô adota em processos licitatórios, além da grande expertise na elaboração e condução desses tipos de processo. A responsabilidade do Metrô, enquanto empresa pública, é garantir o menor preço e a qualidade técnica exigida pela complexidade da obra."

Ainda de acordo com a estatal, para participação de suas licitações, as empresas precisam "atender aos rígidos requisitos técnicos e de qualidade" impostos por ela.

No caso da classificação das empresas nos lotes 3 e 7, era necessário o uso "Shield, recurso e qualificação que poucas empresas no país têm". "Os vencedores dos lotes foram conhecidos somente quando as propostas foram abertas em sessão pública. Licitações desse porte tradicionalmente acirram a competitividade entre as empresas", diz trecho da nota.

O Metrô afirmou ainda que, "coerente com sua postura transparente e com a segurança de ter conduzido um processo licitatório de maneira correta, informou todos os vencedores dos lotes e os respectivos valores".

Disse seguir "fielmente a lei 8.666" e que "os vencedores dos lotes foram anunciados na sessão pública de abertura de propostas". "Esse procedimento dispensa, conforme consta da lei, a publicação no 'Diário Oficial'".

Todos os consórcios foram procurados, mas só dois deles responderam ao jornal.

O Consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa, vencedor da disputa para construção do lote 3, diz que "tomou conhecimento do resultado da licitação em 24 de setembro de 2010, quando os ganhadores foram divulgados em sessão pública".

O consórcio Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão, vencedor do lote 7, disse que, dessa licitação, "só dois trechos poderiam ser executados com a máquina conhecida como 'tatu' e apenas dois consórcios estavam qualificados para usar o equipamento".

"Uma vez que nenhum consórcio poderia conquistar mais que um lote, a probabilidade de cada consórcio ficar responsável por um dos lotes era grande", diz.

O consórcio Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão diz ter concentrado seu foco no lote 7 para aproveitar "o equipamento da Linha 4, reduzindo o investimento inicial".

SETE ANOS DE GUERRA NO IRAQUE

Refugiados fogem de Basra, no sul do Iraque. A cidade foi cercada por tropas britânicas no dia 22 de março de 2003, e as preocupações com a situação humanitária de seus moradores aumentaram quando os serviços públicos – incluindo a água – foram cortados.



http://www.bbc.co.uk/portuguese/multimedia/2010/08/100831_iraque_galeria.shtml

ÁRABES QUEREM INVESTIGAÇÃO SOBRE MORTES E TORTURA NO IRAQUE

O Conselho de Cooperação do Golfo Pérsico, grupo que inclui seis países árabes, pediu aos Estados Unidos que investiguem detalhes de supostos abusos que teriam sido cometidos contra os direitos humanos no Iraque veiculados no site especializado em vazamento de informações Wikileaks.

Os documentos do site sugerem que as Forças Armadas americanas ignoraram casos de tortura praticada pelas tropas iraquianas, além de se omitir de "centenas" de mortos de civis em postos de controle.

Em um comunicado, o secretário-geral do grupo, Abdulrahman al-Attiyah, disse que os EUA são responsáveis pelas supostas torturas e assassinatos.

O conselho é formado pela Arábia Saudita, Kuwait, Oman, Catar, Bahrein e Emirados Árabes.

O Pentágono disse que não tem intenção de reinvestigar os abusos.

O material divulgado pelo Wikileaks – considerado o maior vazamento de documentos secretos da história – indica que os Estados Unidos mantiveram registros de mortes de civis, embora já tenham negado essa prática.

Ao todo, foram divulgados registros de 109 mil mortes, das quais 66.081 teriam sido de civis.

No fim de semana, o primeiro-ministro iraquiano, Nouri al-Maliki, acusou o site de tentar sabotar suas chances de reeleição e criticou o que chamou de "interesses políticos por trás da campanha midiática que tenta usar os documentos contra líderes nacionais".

Maliki, representante de um grupo político xiita, tenta se manter no poder depois das eleições parlamentares ocorridas em março, no qual nenhum partido obteve maioria. As negociações entre as diversas facções para formar uma coalizão prosseguem.

Seus oponentes sunitas dizem que os papeis divulgados pelo Wikileaks destacam a necessidade de estabelecer um governo de coalizão, em vez de concentrar todo o poder nas mãos de al-Maliki.

Tortura - Muitos dos 391.831 relatórios Sigact (abreviação de significant actions, ou ações significativas, em inglês) do Exército americano aparentemente descrevem episódios de tortura de presos iraquianos por autoridades do Iraque.

Em alguns deles, teriam sido usados choques elétricos e furadeiras. Também há relatos de execuções sumárias.

Os documentos indicam que autoridades americanas sabiam que estas práticas vinham acontecendo, mas preferiram não investigar os casos.

O porta-voz do Pentágono Geoff Morrell disse à BBC que, caso abusos de tropas iraquianas fossem testemunhados ou relatados aos americanos, os militares eram instruídos a informar seus comandantes.

FIQUE DE OLHO

PROJETO AUTORIZA ESTADOS A REGULAR USO DE MARGENS DE RIOS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7183/10, que autoriza os estados e o Distrito Federal a regular a utilização das áreas de florestas ou outra formas de vegetação situadas nas margens de rios, lagos, lagoas ou reservatórios d'água naturais ou artificiais, quando se tratar de áreas urbanas. O projeto, do deputado Fernando Lopes (PMDB-RJ), modifica o Código Florestal (Lei 4.771/65), que considera essas áreas como de preservação permanente (APPSão faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente.).

Segundo o autor, o projeto vai corrigir o "exagero" contido no Código Florestal, que impede a utilização das faixas de terra próximas a córregos e lagoas. A faixa de terra protegida pela lei depende da largura do curso d’água, variando de 30 a 500 metros. Para Lopes, a consequência do "exagero" é o descumprimento da lei. "Embora a regulação da utilização dessas faixas às margens dos córregos e lagoas seja vedada, observa-se a progressiva ocupação irregular das mesmas, inclusive comprometendo mais ainda a qualidade dos corpos d'água", argumenta.

O deputado acredita que, em áreas urbanas densas, não faz sentido usar as regras gerais do Código Florestal, "até porque não há, salvo raras exceções, propriamente florestas, mas tão somente e, no máximo, alguns poucos espécimes muitas vezes exóticos". Fernando Lopes acredita que uma legislação estadual "mais próxima da realidade", associada às regras municipais aplicáveis, é a melhor solução para essas áreas.

Tramitação - O projeto foi apensado ao PL 4006/08, do falecido deputado Max Rosenmann, que também altera o Código Florestal no que diz respeito à área de preservação permanente e à reserva legal. A matéria, de caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PARTIDOS DE MÉDIO PORTE GANHARÃO FORÇA NA PRÓXIMA LEGISLATURA

(Agência Câmara)

Partidos intermediários, que tenham de 6 a 51 deputados, somarão na próxima legislatura 275 eleitos, ou 53,6% da Câmara. Foi o grupo partidário que mais cresceu das últimas eleições para cá. Hoje, eles ocupam 197 vagas.

O resultado das eleições deste ano para a Câmara evidencia a tendência, já apontada por especialistas, de crescimento dos partidos médios e também do número de legendas.

Em 2006, os partidos grandes, que conquistaram pelo menos 10% das vagas na Câmara cada (PMDB, PT, PSDB e DEM), somaram 303 cadeiras, ou seja, 59% do total. Em 2011, esse grupo (PT, PMDB, PSDB) caiu para 220 vagas (42,9% do total).

Os partidos médios, por sua vez, ganharam força. As legendas intermediárias – com menos de 10% das vagas, mas com direito a terem líderes de bancadas (entre 6 e 51 deputados) –, elegeram 197 deputados em 2006 (38,4% do total). Neste ano, o grupo subiu para 275 eleitos, ou 53,6% da Câmara.

Já os partidos pequenos, com menos de 1% da Câmara, conquistaram 13 parlamentares em 2006 e 14 neste ano. Há quatro anos, 19 partidos tinham pelo menos um representante na Câmara. Em 2011, serão 22.

Esse quadro pode sofrer alterações até o fim do ano, já que a Justiça ainda deve julgar os casos de candidaturas indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa. Após essa definição, contudo, a distribuição das vagas ficará estável ao longo do próximo mandato, em razão da regra da fidelidade partidária, que estabelece que o mandato do parlamentar pertence ao partido e que o deputado que mudar de legenda pode perder o cargo.

Segundo o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antônio Augusto de Queiroz, o crescimento dos partidos médios nos últimos anos é resultado natural do cenário político brasileiro: “Os partidos intermediários, ao contrário dos grandes, têm conseguido se oxigenar, criar novos quadros, com novas lideranças. Além disso, a sociedade tem ficado cada vez mais exigente e procurado alternativas em razão das denúncias contra os caciques do grandes partidos”.

Já para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), o voto dos eleitores pouco influi na “pulverização de partidos”. De acordo com ele, a possibilidade de formação de coligações para a disputa das eleições é a principal causa para o aumento da quantidade de partidos na Câmara: “Nas eleições, o número de correntes ideológicas é relativamente pequeno, de três a cinco. Cada corrente reúne diversas pequenas e médias legendas”.

Blocos partidários

Queiroz aponta que a tendência natural para os pequenos e médios partidos é formar blocos partidários.

Segundo Queiroz, contudo, a possibilidade de formar blocos partidários não refreia o aumento de partidos individuais: “A manutenção das legendas é uma questão de vaidade, de os líderes preservarem sua identidade, terem a prerrogativa de negociar em nome de um grupo, ou seja, de manter uma fatia de poder que seria perdida caso as legendas se fundissem”.

A BURISSE AMERICANA

A burisse americana

Lucas Mendes

De Nova York para a BBC Brasil

Os americanos não eram burros. A burrice começou na década de 70, culpa de políticos oportunistas e, maior ainda, dos sindicatos dos professores de escolas publicas que conseguiram proteções e vantagens extraordinárias como a estabilidade, uma espécie de cátedra. Depois de três anos de trabalho, é quase impossível demitir um professor de uma escola pública.

Os salários são baixos. A maioria dos professores são atraídos pela moleza: mais dias de férias, poucas horas de trabalho e pensões generosas, mas a profissão atrai um numero baixíssimo de bons universitários. Nos três países líderes em educação - Finlândia, Cingapura e Coreia do Sul - os professores vêm da nata das universidades, têm salários altos e prestígio social.

Entre os trinta países “avançados”, os americanos, que já foram primeirões em educação, estão lá atrás em ciências e matemática.

A Finlândia, medalha de ouro em educação, estava muito pior que os Estados Unidos. Em uma geração, tornou-se campeã, com um esquema de três professores por sala com um custo de US$ 3 mil a menos do que cada aluno americano.

Estes são alguns dos fatos que você aprende num devastador documentário sobre a educação nos Estados Unidos dirigido por Davis Guggenheim. Seu filme anterior, Uma Verdade Inconveniente, sobre o envenenamento do planeta - ganhou o Oscar e seu inspirador, Al Gore, ganhou o Prêmio Nobel.

Depois do Oscar, ele recusou dezenas de propostas para focalizar outros problemas, mas, todas as manhãs, quando levava suas filhas para uma escola particular cara, em Venice, na Califórnia, passava na frente de três escolas públicas americanas e se sentia culpado.

Por que aquelas crianças nas escolas públicas não podiam ter a mesma educação que as filhas dele? Por uma daquelas escolas passavam 60 mil estudantes em quatro anos e só vinte mil se formavam. Um estudante americano que não termina o curso secundário tem oito vezes mais chances de ir para a prisão. Na Finlândia só 2% dos estudantes não se formam.

Um dos principais personagens do filme e que deu origem ao título do documentário Waiting for "Superman" é Geoffrey Canada, um líder comunitário que ficou conhecido no país pelo seu ambicioso projeto social “Harlem Children Zone”, que engloba 97 quarteirões decadentes do Harlem, inclusive suas escolas “charter”.

Geoffrey era um aluno problemático e preguiçoso. Quando perguntaram a ele quando ia sair das suas trapalhadas, respondeu: "estou esperando o Super-Homem". Ficou arrasado quando descobriu que seu herói não existia.

Educação é parte essencial da reforma dele no Harlem. O documentário acompanha cinco crianças de diferentes regiões, quase todas pobres, que querem sair das escolas públicas para escolas “charter ”, mas, como há muito mais procura do que vagas, os alunos entram por um sistema de sorteio. Este é um dos pontos cruciais e dolorosos do filme: para a maioria das crianças, o sonho americano depende de uma loteria.

A diferença entre uma escola “charter” e uma pública é o sindicato. O dinheiro das públicas e das "charters" vem do Estado, mas a direção da escola "charter" demite os incompetentes, contrata e paga extra aos bons professores, exige horas extras durante a semana e nos sábados, reduz dias de férias. O sindicato não dá palpite. Na base do mérito alguns professores podem ganhar US$ 150 mil por ano em vez de US$ 50 mil.

A revolução na educação americana foi impulsionada, em parte, pelas escolas “charters”, pelas reformas e estímulos de prefeitos como Bloomberg, de Nova York, e Barack Obama, inimigos do sindicato. Obama foi o primeiro presidente democrata desde a década de 70 que confrontou os sindicatos e se elegeu sem o apoio da AFT, American Federation of Teachers.

Waiting for "SuperMan" dá um choque mais forte nos americanos do que Uma Verdade Inconveniente pela urgência e proximidade do problema. Esta geração mal educada não tem futuro e não ha polêmicas científicas. As crianças semi-alfabetizadas estão dentro de casa. Dia e noite, americanos são bombardeados pelo próprio fracasso e pelo sucesso dos outros países.

A solução, em resumo, é o bom professor, mas o que faz um bom professor é um mistério que Bill Gates está pagando US$ 500 milhões para descobrir com pesquisas e câmeras instaladas em milhares de salas.

Paulo Blikstein, professor em Stanford, na Califórnia, é um brasileiro considerado gênio em educação:

"A figura clássica do bom professor é aquele que explica bem, que anima a sala, o professor-ator. No modelo tradicional, o importante é transmitir informação, mas, hoje, o professor torna-se muito mais um orientador de aprendizagem do que alguém que faz malabarismos em aula. A era da educação massificada acabou, a boa educação terá de ser cada vez mais individualizada. "

"Em vez de ser o único lugar de acesso ao conhecimento, a escola passará a ser muito mais um agregador e direcionador de várias atividades de aprendizado, presenciais e em rede, curriculares e extra-curriculares. Difícil, mas nada que não se consiga em 20 anos", diz Blikstein.

Ótimo. Em 2030, teremos o estudante brasileiro finlandês.

SUSPENSA COMERCIALIZAÇÃO DE LINHAS DA VIVO EM IMPERATRIZ

A pedido da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imperatriz, o juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto determinou, nesta terça-feira, 19, a suspensão da venda de novas linhas pela operadora de telefonia móvel Vivo S.A., no município de Imperatriz, localizado a 616 km da capital. A decisão acolhe medida liminar da Ação Civil Pública proposta, em 5 de outubro, pelo promotor de Justiça Sandro Pofahl Bíscaro, titular da Comarca.

Também foi decidido pela Justiça que a Vivo não poderá implementar portabilidades de outras operadoras. Estão suspensas igualmente as cláusulas de fidelidade dos contratos dos consumidores que se sentiram prejudicados.

No prazo máximo de 30 dias, a empresa deverá apresentar projeto de ampliação de rede e listagem completa dos dados cadastrais dos usuários, com contratos assinados desde janeiro de 2009, incluindo data de adesão e saída. Em Imperatriz, a operadora possui aproximadamente 37 mil clientes.

A Vivo só poderá voltar a comercializar linhas quando comprovar, por meio de certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que instalou equipamentos suficientes para suprir a demanda local.

Em caso de desobediência, a Justiça estabeleceu o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil, inclusive por cada linha vendida ou  por acesso via portabilidade. O gerente que descumprir as ordens poderá ser preso por desobedecer decisão judicial, conforme prevê o Código Penal Brasileiro.

A proibição é válida para qualquer estabelecimento que comercialize linhas da Vivo. O Ministério Público vai investigar denúncias sobre duas lojas de eletrodomésticos que continuariam a vender e habilitar linhas da operadora em Imperatriz.

Reclamações - A Ação Civil Pública foi ajuizada depois de Sandro Bíscaro ter constatado, por meio de perícia da Anatel, a má qualidade dos serviços oferecidos pela empresa, conforme inúmeras reclamações feitas pelos clientes da cidade, nos anos de 2009 e 2010.

Entre os problemas enfrentados pelos consumidores estão os bloqueios (quando não é possível fazer ou receber chamadas), quedas de chamada (quando há interrupção abrupta) e má qualidade de comunicação.

Redação: Eduardo Júlio (Coordenação de Comunicação do Ministério Público do Estado do Maranhão – MPMA)