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Deputado critica cortes no Orçamento do Estado
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) teceu críticas, na manhã desta terça-feira (6), ao Projeto de Lei encaminhado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), que prevê o Orçamento Geral do Estado do Maranhão para o exercício de 2012.
Segundo o deputado, o projeto encaminhado pelo governo mostra um crescimento de 13% no valor global do Orçamento do Estado, mas de forma contraditória prevê cortes em diversas áreas de investimento.
Ao fazer uma breve análise do texto do Projeto de Lei nº 241/2011, de autoria do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem n.º 059/2011 que estima receita e fixa despesas no Estado do Maranhão, o deputado Rubens Júnior chamou a atenção para a necessidade de corrigir eventuais erros na proposta encaminhada pelo governo, destacando que houve uma evolução no Orçamento, cujo valor teve um aumento de 13, 29%.
Segundo o deputado, apesar de o Orçamento do Estado ter crescido 13% algumas áreas estão com previsão de cortes, em quantias significativas, citando exemplos de funções e secretarias de Estado.
“A função indústria terá um corte de 56%, tinha um orçamento de R$ 42 milhões em 2011 passando para R$ 18 milhões em 2012, portanto um corte de 56%. Desporto e Lazer teve um corte de 30% no orçamento, caindo de R$ 20 milhões para R$ 14 milhões. Urbanismo um corte de 23%, um corte de aproximadamente R$ 40 milhões da função urbanismo. E mais um exemplo: a função agricultura teve um corte de 37, 84%. E isso nós não podemos concordar. Como é que o Orçamento do Estado cresce 13% e a função agricultura será cortada em 37%”, declarou Rubens Júnior.
Além do corte em funções específicas, o Governo do Estado também propõe, segundo Rubens Júnior, um corte considerável no orçamento de diversas Secretarias de Estado. De acordo com o deputado, há um corte de 54% no orçamento da Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comercio; um corte de 30% na Secretaria de Esporte e Lazer e de 35% na Secretaria de Turismo e um corte de 35% na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Em aparte, o deputado Marcelo Tavares (PSB) afirmou que os cortes no Orçamento são mais uma demonstração de que o atual governo “não trata as coisas com seriedade”. Ele lembrou que, há algumas semanas, a Rede Globo de Televisão exibiu uma reportagem apontando a cidade de Vargem Grande como um dos municípios mais pobres do Brasil.
“A governadora respondeu que uma das razões da pobreza do Maranhão é o grande número de moradores na zona rural vivendo da agricultura, e o governo agora diminui os recursos para agricultura. Então, é de fato algo muito estranho, onde só pode acontecer num governo sem nenhum compromisso com o futuro do nosso Estado”, enfatizou Marcelo Tavares.
Ao encerrar seu pronunciamento, Rubens Júnior frisou que outro ponto que chama a atenção negativamente na mensagem do governo é o histórico de dívida do Estado do Maranhão.
“Nós iremos pagar em 2012, de acordo com a previsão da Lei Orçamentária anual, um total de R$ 906 milhões de juros, amortização e encargo da dívida”, observou Rubens Jr, lançando um apelo para que os deputados façam uma cuidadosa análise do projeto encaminhado pelo governo, com o sentido de apresentar emendas, que possam melhorá-lo. (Agência Assembléia)
Vereadores querem asfaltamento da Estrada do Arroz no Orçamento do Estado
Em sessão realizada nesta terça-feira (14), os 13 vereadores solicitaram aos deputados estaduais a recuperação da “Estrada do Arroz”, no trecho compreendido da fábrica da Suzano a cidade de Cidelândia.
A solicitação foi feita aos deputados estaduais Dr. Pádua (PSD), Carlos Amorim (PDT), Léo Cunha (PSC) e a deputada Valéria Macedo (PDT). O objetivo é que seja incluído no orçamento do Estado para o exercício de 2012, através de emenda, de recursos para o asfaltamento da “Estrada do Arroz”.
“Essa obra é considerada de vital importância para o desenvolvimento econômico dos povoados que ficam às margens da Estrada do Arroz, pois o asfaltamento representa o progresso”, assinala o vereador José Carneiro Santos (PSDB), o Buzuca.
O vereador solicitou ao secretário Municipal de Educação (Semed), Zesiel Ribeiro da Silva, a reforma da Escola Municipal Santa Tereza, localizada na rua 14, esquina com a rua Tiradentes, no bairro Parque São José, bem como a construção de uma escola de ensino infantil (Modelo “B”), do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no bairro Santa Inês. (Da Assessoria)
Duda bate em Jatene
Após uma briga interna sobre os rumos da campanha, os defensores da divisão do Pará mudaram de tática e chegam à reta final do plebiscito com tom mais agressivo.
O marqueteiro Duda Mendonça, que comanda a propaganda do "sim", elegeu o governador paraense Simão Jatene (PSDB) como alvo das críticas da campanha.
A guinada encontrou resistência no comando político da campanha pela divisão, cujos integrantes são aliados de Jatene.
Duda se irritou com essa resistência na semana passada e houve até brigas na cúpula da campanha por causa disso. A tática do marqueteiro acabou prevalecendo.
Os próprios aliados de Jatene estavam insatisfeitos com a posição do governador, mas evitavam entrar em confronto aberto.
Eles afirmam que Jatene prometera neutralidade, mas nas últimas semanas passou a fazer críticas em público à campanha contra a divisão.
No próximo dia 11, os paraenses votarão em um plebiscito para dizer se querem que o Estado se divida e dê origem a mais outros dois: Carajás (sudeste do atual Pará) e Tapajós (oeste).
No horário eleitoral do plebiscito exibido na última quarta-feira, Jatene foi criticado por não ter lutado contra a Lei Kandir, criada por seu aliado Fernando Henrique Cardoso em 1996.
Essa lei causou perdas na arrecadação de impostos das mineradoras no Pará, por ter isentado de ICMS os minérios exportados. É vista por economistas como um dos principais problemas do Estado.
"Está na hora do povo do Pará saber a verdade. Saber que um dos grandes responsáveis pela pobreza do Pará se chama Simão Jatene", afirmou a locutora do programa.
O presidente da frente de campanha a favor do Carajás, deputado estadual João Salame Neto (PPS), ressalta que as críticas não são pessoais.
"O governador entrou na campanha e deu a deixa para que pudesse ser respondido", afirmou.
Ele é vice-líder do governo no Legislativo, mas entendeu que era necessária a mudança de tom.
Jatene já entrou na Justiça Eleitoral pedindo direito de resposta. "Ele passou a se pronunciar porque a campanha do 'sim' começou a bater na autoestima do povo, ao dizer que nada aqui presta", disse o secretário de Comunicação, Ney Messias.
Folha.com
Perderam os "contra"
Para decepção dos agitadores extra-movimento, os eternos "contra", a greve dos policiais militares e bombeiros terminou sem enfrentamentos e derramamento de sangue. Bom para o Maranhão. Bom para a categoria, de qual reivindicação justa conseguiu extrair o melhor, tanto que concordou com o acordado nas negociações.
Mas para os agitadores das redes sociais e da trincada trincheira oposicionista, que tentaram dar um matiz político ao movimento, tudo pensando em 2012 e 2014, ficou o gosto amargo da frustração. Queriam ver irmãos se destruindo e a unidade do Estado parar nas pendengas violentas dos tempos dos coronéis. Quebraram a cara.
O terror coletivo e a instabilidade psicológica, quiseram pregar. Usaram microfones, horários na tv, espaços em jornais, postagens na internet, para incutir o medo na população. Receptivos aos apoios, os líderes grevistas, no entanto, souberam separar o joio do trigo, e resguardar a legitimidade do movimento.
O espírito de responsabilidade cidadã e o respeito ao estado de direito, afinal, conduziram o movimento a uma saída estritamente bilateral, obstruindo qualquer vantagem político-ideológica dos "contra" e seus eternos rancores, com seus sentimentos obtusos e ditatoriais.
Que o rescaldo da crise sirva de reflexão para as futuras relações do Poder e de Poder, que o bom senso seja observado nos dois lados. E que a contaminação do “quanto pior melhor” paire sobre o cemitério das pequenas almas, que insistem em fincar consciência em velhos preceitos.
O jogo democrático das eleições não pode passar pelos pequenos corações, mas pela consciência livre do povo, que decidirá soberana e pacificamente nas urnas.
Ainda bem que os policias e bombeiros souberam julgar que, fortes, podem muito, mas manchados pelo velho sindicalismo político poderiam sucumbir na desconfiança e no descrédito. Em tempo, refutaram as investidas “ideológicas” e agiram com a responsabilidade e o respeito que a população maranhense esperava. Perderam os interesseiros políticos, os eternos "contra".
Professor Wilas vai comandar o Steei
A professora Eurami Reis vai deixar a direção do sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Imperatriz (Steei) após 12 anos no cargo.
Ela perdeu a reeleição nesta quinta-feira (1º) para a chapa 2, encabeçada pelo professor Wilas.
CLIQUE AQUI e confira mais detalhes do pleito no blog do Isnande Barros, com informações do blog do Carlos Hermes.
Greve continua;negociações devem ser retomadas nesta sexta
A paralisação dos policiais militares, durante uma semana, em função da reivindicação não atendida de 30% de reajuste salarial, não chegou ao fim, mesmo após quase três horas de negociações, realizadas nesta quarta-feira (30/11), na sede da OAB/MA, no Calhau. A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão intermedia toda a negociação, desde a terça-feira (29/11), com a presença do presidente Mário Macieira, da vice-presidente, Valéria Lauande e do tesoureiro Valdênio Caminha.
Participaram da reunião o coronel Medeiros Filho; o diretor da Associação Nacional dos Praças, Marco Prisco; o soldado Alexandre Leite, representando os militares. O Governo do Estado foi representado pelo secretário de Programas Especiais do Estado, o senador licenciado, João Alberto de Souza. A segurança nas ruas de São Luís tem sido feita por dois mil e cem homens do Exército.
Houve avanço nas negociações, com o aumento da proposta de 8,1%, apresentada ontem para o percentual de 10,1%, apresentado na reunião de hoje. Os policiais exigem um reajuste escalonado de R$ 2.440,00 para R$ 3.891,00. Ontem, o Governo apresentou a proposta de R$ 2.200,00 para piso salarial da categoria. O secretário de Programas Especiais, João Alberto, afirmou que não há mais como avançar".
“A OAB é mediadora do processo e estará sempre de portas abertas para exercer esse papel, se for eleita pelas partes. Mas nesse momento é preciso pensar, sobretudo, na sociedade”, declarou o presidente da OAB/MA, Mário Macieira. Uma nova reunião foi marcada para acontecer nesta sexta-feira (2/12), na sede da Seccional. (Da Assessoria da OAB/MA)
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