ONGs feministas lançam hotsite “Mais direitos, mais poder para as mulheres brasileiras”

Iniciativa faz parte de programa desenvolvido por sete ONGs feministas, em parceria com a SPM. Ambiente virtual serve também para contribuir com a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e ampliar a participação social e democratização dos espaços de governo.

Foi lançado, na semana passada, o hotsite do programa “Mais direitos, mais poder para as mulheres brasileiras”, desenvolvido por um consórcio composto por sete organizações feministas não-governamentais (SOS Corpo, Rede de Desenvolvimento Humano - REDEH, Instituto Patrícia Galvão, Geledés, Cunhã Coletivo Feminista, Coletivo Leila Diniz e Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA) em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

A iniciativa tem como objetivo fortalecer os movimentos feministas e de mulheres do Brasil e também as instituições governamentais. Nesse sentido, o hotsite serve também como ferramenta de comunicação e divulgação das atividades que possam contribuir com a continuidade e a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). O espaço está aberto para receber textos, notas e comentários acerca das políticas para as mulheres.

O programa “Mais direitos, mais poder para as mulheres brasileiras” está voltado para três áreas centrais de atuação: a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; e a autonomia econômica das mulheres, por meio de sua participação formal no mercado de trabalho, e fortalecimento dos processos organizativos dos Movimentos de Mulheres na preparação da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e democratização dos espaços de decisão política governamental. O programa combina ações para a igualdade de gênero e raça e etnia, tendo como uma das prioridades a situação das mulheres negras no Brasil, e pretende produzir indicadores de gênero e raça, em especial sobre racismo institucional, e incidir no fortalecimento político e produção de conhecimento, em particular a equiparação de direitos para as trabalhadoras domésticas.

O programa é financiado pelo Fundo para a Igualdade de Gênero, da ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, e terá duração até 2013.

ACESSE AQUI O HOTSITE. .

Fonte: Comunicação Social - Secretaria de Políticas para as Mulheres - Presidência da República

Nova diretoria da Associação de Bares e Restaurantes

No último dia 10, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Maranhão (ABRASEL-MA) realizou a eleição da nova diretoria para triênio 2012-2015.

A chapa liderada pelo empresário Lula Fylho foi eleita por aclamação. Para o novo presidente será um grande desafio e o trabalho será intenso. “Estaremos sempre em busca de melhorias, pois a entidade cresceu e o setor também. Nosso trabalho será baseado em três pontos fundamentais: qualificação profissional, organização e legalização tributária e maior interlocução com o poder público”, disse. Lula, que já foi presidente da ABRASEL-MA, também agradeceu mais um voto de confiança dos empresários do setor.

Lula Fylho aproveitou a oportunidade para falar sobre duas ações que serão iniciadas ainda este ano. “Já temos em mente dois projetos. O primeiro é o Programa Sou da ABRASEL e o segundo é o Festival Gastronômico em comemoração aos 400 anos de São Luís”, contou.

O programa Sou da ABRASEL é direcionado a todos os empresários do setor, onde eles se associam à entidade por apenas R$ 25,00 mensais, mas esse valor pode aumentar se o empresário desejar obter mais benefícios. Já o Festival Gastronômico será realizado em parceria com a Secretaria de Turismo de São Luís, como forma de comemorar os 400 anos da capital.

Na ocasião, aconteceu também a posse da nova Diretoria. O evento aconteceu no Restaurante Feijão de Corda e contou com a presença de empresários do setor, que são associados à entidade, além da imprensa especializada.

Texto: Paula Lima (Assessoria)

ATENDIMENTO PEDIÁTRICO: QUE INVESTIGUEM TODOS

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado André Fufuca (PSD), confirmou que a Casa poderá ingressar na Justiça com uma Ação Civil Pública no sentido de obrigar alguns hospitais particulares de São Luís a restabelecerem o atendimento médico pediátrico.

“O Ministério Público já começou a investigar o caso e irá, até o final do mês, tentar uma solução amigável para resolver esta situação. Caso isso não aconteça, a Assembleia, a exemplo do que já aconteceu em outros Estados, pode ingressar com uma Ação Civil Pública solicitando que estas unidades de saúde retomem, de forma imediata, o atendimento direcionado para as crianças que são clientes de planos de saúde”, explicou o parlamentar que, nesta terça-feira (17), coordenou uma audiência pública que tratou sobre o atendimento pediátrico em hospitais privados da capital e o serviço nesta área da medicina prestado através convênios com operadoras de planos de saúde.

A denúncia revelando que hospitais particulares estão se negando a prestar atendimento pediátrico foi feita pelo promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da Promotoria da Infância e Juventude. Segundo a denúncia, dois hospitais fecharam os seus setores de atendimento às crianças e outros dois estão se negando a prestar este tipo de atendimento para clientes de um determinado plano de saúde.

Além do promotor de Justiça, participaram da audiência pública os deputados Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Valéria Macedo (PDT) e Eliziane Gama (PPS); o presidente do Conselho Regional de Medicina, Abdon Murad; o presidente da Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão, Ronney Mendes; o presidente do Sindicato dos Hospitais Particulares de São Luís, Pedro Wanderley de Aragão; a representante da Sociedade Maranhense de Pediatria, Maria de Fátima Adelaíde; além de representantes da Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e da sociedade civil organizada. As empresas de planos de saúde que operam no Estado não enviaram representantes à audiência pública.

Os representantes da classe médica elogiaram a iniciativa da AL, através da sua Comissão de Saúde, de propor o debate sobre o tema. Foram unânimes ao afirmar que a classe médica, de um modo geral no Maranhão, é pouco valorizada pelas empresas privadas e pelo setor público.

“O médico tem que ser visto pela sociedade como um ser humano que tem família, que precisa receber um salário digno para sustentar seus entes queridos. Hoje, um profissional da medicina tem que se desdobrar, independente do setor [público ou privado] no qual esteja atuando, para obter uma renda mensal que dê para ele pagar suas contas. É necessário que o poder público, por exemplo, implante um Plano de Cargos e Salários para os profissionais da medicina. Na outra ponta, é importante que as empresas privadas valorizem mais o profissional, oferecendo melhores salários e condições de trabalho”, avaliou Abdon Murad.

Ronney Mendes informou que, hoje, o Maranhão conta com aproximadamente 300 pediatras, sendo que 212 moram e trabalham na Grande Ilha de São Luís. “Estes profissionais são extremamente qualificados e merecem receber melhores salários e ter as condições necessárias para desenvolver suas atividades”.

Pedro Wanderley explicou que a manutenção do atendimento pediátrico e o funcionamento dos leitos, feitas por parte dos hospitais particulares, ocorre de forma proporcional aos valores dos convênios propostos pelos planos de saúde.

Bira do Pindaré ficou impressionado com o pequeno número de médicos pediatras atuando no Estado, conforme revelou Ronney Mendes. Avaliou que este cenário é fruto do pequeno número de vagas ofertadas, anualmente, pelas instituições públicas de ensino superior e defendeu maior valorização salarial para os profissionais da medicina.

Afirmações semelhantes fizeram as deputadas Cleide Coutinho e Valéria Macedo. “Outra situação importante é cobrar para que a Agência Nacional de Saúde implante, com urgência, uma unidade em São Luís para que os clientes dos planos de saúde possam cobrar e fazer valer os seus direitos”, comentaram as parlamentares.

Texto: Gláucio Ericeira/Agência Assembleia

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

ATENÇÃO: Novo sistema para impressão de documentos fiscais

A Secretaria de Estado da Fazenda realiza nesta quarta-feira (18), às 19h, na Associação Comercial do Maranhão, apresentação sobre a AIDF eletrônica, novo sistema que reformula o serviço de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais. A apresentação contará com a participação de associados, empresários e contabilistas e será feita pelo gestor da área de AIDF da Sefaz, David Caldas Dutra. Na ocasião ele estará acompanhado pelo Secretário Adjunto da SEFAZ e Gestor da Assessoria de Projetos (ASPRO), Akio Valente, e do Gestor da Assessoria de Desenvolvimento (ASDIN), Fernando Antônio Resende.

O objetivo é apresentar o novo sistema e orientar contribuintes e contadores quanto aos novos procedimentos da nova AIDF. “O contribuinte precisa estar atento para as mudanças, pois com a nova sistemática, tanto a autorização para impressão de documentos fiscais como o credenciamento gráfico são eletrônicos e precisam ser solicitados no sistema de auto-atendimento SefazNet”, informou o gestor da área de AIDF da Sefaz, David Caldas Dutra.

SefazNet

Para pedir o credenciamento gráfico bem como a autorização para impressão dos documentos fiscais, tanto o contribuinte como a gráfica devem estar habilitadas para acessar a SefazNet, no link sefaznet.sefaz.ma.gov.br/sefaznet

A SefazNet é a central de auto atendimento da Sefaz, na Internet, que possibilita ao usuário ter uma visão integral da situação do contribuinte junto ao Fisco Estadual, e permite o acesso privativo, por meio de senha, às consultas e sistemas disponibilizados.

Para fazer o pedido de impressão das notas fiscais, o contribuinte deve emitir, na SefazNet, uma ordem de serviço ao estabelecimento gráfico, que por sua vez deverá estar devidamente credenciado junto a Sefaz.

Credenciamento

O pedido de credenciamento pela gráfica deve ser feito junto a uma entidade de classe que a represente (Sindgraf/ Abigraf), e ateste quanto a capacidade técnica do estabelecimento. Após esse processo, a entidade deve pleitear o credenciamento à Sefaz, em nome do estabelecimento gráfico, via SefazNet.

MA: Plano de Carreiras e Cargos beneficiará 88 mil servidores

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, apresentam nesta quarta-feira (18), às 10h30, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE). O documento beneficiará aproximadamente 88 mil funcionários, sendo cerca de 61 mil da ativa e 26 mil inativos (aposentados e pensionistas previdenciários).

Na oportunidade, será apresentada toda a estrutura e fases de implantação do Plano, como os servidores ficaram agrupados nos novos Grupos Funcionais, como também as novas tabelas de vencimentos, uma das grandes expectativas do funcionalismo. O PGCE será encaminhado para análise na Assembleia Legislativa.

“Todo um estudo foi feito para que elaborássemos um Plano coerente e que resgatasse a dignidade e a motivação do servidor”, enfatizou Gondim, ao destacar que o PGCE tem como essência promover justiça salarial, garantir aposentadoria digna e renovar o quadro de pessoal com realização de concurso público.

O trabalho de idealização e montagem do Plano foi iniciado em 30 de março de 2010 com o levantamento completo do quadro de servidores do Estado e suas necessidades, levando-se em consideração as especificidades de cada uma das categorias funcionais existentes. “Tudo foi minuciosamente pensado para apresentarmos ao servidor uma proposta coerente e dentro da realidade econômica do Maranhão”, ressaltou Fábio Gondim.

Fonte: Secom/MA

A roda da malandragem

Um comércio medonho, agasalhado na corrupção oficial, se apodera da alma, dos sentimentos e das finanças das famílias menos ou mais avisadas das curvas da morte. Isso há anos. Com a conivência do Poder Público. E ninguém faz nada. O direito de sepultar, ou dar destino justo à “matéria” dos nossos, depende de uma licitação.

Como tratam as pessoas, fede com o nojo da indignação.

Vender urnas funerárias, caixões, para a Prefeitura dá lucro, bastante lucro, rende dinheiro, e alimenta a cadeia da indústria do sepultamento.

Apenas uma funerária em Imperatriz tem o direito, adquirido em licitação sabe-se lá como conduzida, de ‘fornecer’ urnas funerárias a pessoas carentes que precisam sepultar parentes. Apenas a urna. Os outros ‘serviços funerários’ têm que ser pagos por aqueles que, diante da dor e da inesperada perda, só querem velar e enterrar com dignidade alguém que lhe é importante.

O assunto é velho, por isso mesmo chato, mas como permanece atual devemos meter o dedo na ferida.

Na sessão de terça última da Câmara de Vereadores, ressurgiu com alguma relevância, mas foi abafado pela votação dos reajustes salariais eleitoreiros do prefeito Madeira, o mesmo que veda os olhos para esta situação.

Ponto para o vereador Chiquim da Diferro, mesmo com suas intenções políticas, que ressuscitou a discussão. Bateu duro nessa indústria nojenta, mórbida, traiçoeira e corruptiva.

A vereadora Fátima Avelino, ex-secretária de Ação Social, foi esclarecedora: além dessa licitação, paga com o dinheiro público, há grana prevista para o tal ‘auxílio funerário’ prevista em lei que regulamenta a assistência social. Grana, por sinal, que não sai dos cofres municipais.

Cogitaram em convocar novamente o tal Sindicato das Funerárias, para mais um blá blá blá. Tudo conversa fiada.

Funciona assim: o parente do morto, sem dinheiro, procura o vereador, que procura a funerária, que se dispõe a fornecer a urna – paga, claro, pelo contribuinte -, mas esta não fornece vestimenta, flores, traslado do corpo nem banca a taxa de sepultamento. Cobra o ‘serviço’ do vereador, que fica indignado, liga para o prefeito ou para a mulher do prefeito. Como nada se resolve, a funerária lava as mãos, e o parente do morto procura outra, acorda o pagamento, e gasta mais uma grana que não tem. O vereador demonstra solidariedade, diz que nada tem a ver com aquilo, e ainda consola a vítima do golpe.

E a roda da malandragem continua.

       

       

Um prêmio para Lobão

A presidência do Senado. O PMDB fica satisfeito, o presidente Sarney passa o cargo a um aliado e, de quebra, o caminho está aberto ao secretário da Casa Civil do Maranhão, Luís Fernando, para mover-se como quiser, e viabilizar, como quiser, sua candidatura ao Governo do Estado com o toque da governadora Roseana Sarney.

É esse o quadro que oposicionistas pintam depois de expostas, em portal de notícias mais visitado do país, matérias sobre a frequência parlamentar, ou melhor, falta dela, da esposa do ministro, deputada federal d. Nice Lobão, e do filho deles, senador Edison Lobão Filho.

Sintomático? Nada, protestam alguns. Tudo isso é jogo lá de cima, do Planalto, já pensando em 2014 e na aposentadoria de Sarney, e de transferir as rédeas das Minas e Energia a um aliado da base da presidenta Dilma, de preferência do PT. Pode ser. Mas também, pode não ser, questão de perspectiva.

Lobão pisou em solo tocantino na noite da última quinta, 29, deixando pra trás a visibilidade das reuniões e articulações da quinta-feira sagrada de Brasília, véspera da revoada de parlamentares, ministros e lobistas de plantão da Capital Federal.

Aqui, o senador-ministro foi simpático, como sempre, e não poderia ser diferente, visto que essa qualidade sempre lhe exaltou a personalidade política. Recebeu com cortesia seus aliados e foi solícito com a imprensa, marcas de um homem público. Desfiou amenidades e elogios aos que lhe aguardava, e respondeu os questionamentos de seus coleguinhas (o ministro é jornalista e conhece a classe), mas, era de se esperar, esquivou-se como um cavaleiro medieval na hora do confronto.

Gastou mais uma vez seu chavão ‘Tu o dizes”, a passagem bíblica, quando perguntado se seria mesmo o próximo presidente do Senado.

Sobre a disputa municipal, foi lacônico: “A eleição municipal diz respeito ao Município. O que nossos líderes decidirem, nós seguimos”.

Na verdade, Lobão está em plena campanha ao governo do estado, e, claro, sabe conquistar aliados, de lado A ou B, é importante, pra barganhar nos números quando a hora chegar. E sabe que seu futuro é partir para a guerra de 2014. Mas antes, tem que marolar nas ondas do jogo da especulação.

Lobão sabe que, agora, não é a primeira opção, mas que pode ser o plano B. Nisso ele aposta tudo. Como se diz, tem patrimônio eleitoral.

Equilibrar-se na corda do varal, é coisa que marinheiro esquinado sabe.

E o ministro embarcou de volta, como sempre, deixando recado a aliados. Lá em cima, as pendências se resolvem. É questão de tempo.

Publicado originalmente no jornal Correio Popular, coluna do Carlos Gaby