A
educação está no centro das políticas públicas desenvolvidas pelo
governo Flávio Dino. Os investimentos em construção e reforma de prédios
escolares, aliados aos esforços para garantir a valorização
profissional e elevação da qualidade do ensino público foram pautas
importantes para o Governo do Maranhão em 2015.
“Neste
primeiro ano desenvolvemos ações que vão da educação infantil à
pós-graduação. Educação é o principal investimento para desenvolver o
Maranhão”, destaca o governador Flávio Dino.
O
governador ressaltou a importância do programa ‘Escola Digna’ para o
planejamento do setor neste primeiro ano de gestão. O ‘Escola Digna’ é
uma macropolítica de educação que envolve o planejamento para construção
e reforma de escolas, bem como o mapeamento pedagógico e a preocupação
com o fluxo ensino/aprendizagem.
O
Governo do Estado já iniciou as obras do ‘Escola Digna’, que está
substituindo escolas de palha, taipa e barracões por estruturas de
alvenaria. O programa é parte das 23 ações/projetos estratégicos do
Plano de Ações ‘Mais IDH’, nos 30 municípios maranhenses com menores
Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
As
construções das novas escolas estão em andamento em Marajá do Sena, nos
povoados Lagoa Nova, Bandeira, Jurema, Viajeiro, Chapada da Conquista e
Campo Seco, todas com recursos do tesouro estadual. Em Fortaleza dos
Nogueiras, as obras serão realizadas em parceria com a iniciativa
privada por meio da empresa Agrosserra. Treze escolas estão em fase de
contratação em Fortaleza dos Nogueiras para início das obras nos
povoados de Conceição do Lago Açu, Pedro do Rosário e Bom Jardim.
Atualmente, 134 obras encontram-se em processo licitatório e até 2018
serão construídas 300 escolas.
“Acreditamos
que a escola dos sonhos de todos os maranhenses propicia a alunos e
educadores um ambiente acolhedor, em que eles possam se desenvolver com
liberdade, consciência e que sejam estimulados a transformar o mundo. No
Maranhão, nosso desafio é progressivamente melhorar o ambiente escolar e
dar condições de bom desempenho da missão de educar, propagar vida e
formar cidadãos livres”, ressalta Flávio Dino.
Além
dos investimentos por meio do programa ‘Escola Digna’, outro importante
passo para a educação do Maranhão foi o lançamento, em 2015, do projeto
de construção dos 30 Núcleos de Educação Integral, prédios escolares
que funcionarão como espaço para a prática de estudos, pesquisa, lazer e
esporte dos alunos da rede pública. Serão investidos R$ 148 milhões no
projeto.
Recuperação da rede física escolar
Ao
assumir o Governo do Estado, o governador Flávio Dino estabeleceu um
plano de manutenção e recuperação da rede física escolar estadual
coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Para tanto, o
governo iniciou a reforma de 46 prédios escolares, de um total de 60
escolas que serão recuperadas em todo o estado, nos próximos meses. Os
recursos são da ordem de R$ 90 milhões.
Estão
com as obras iniciadas escolas em São Luís, São Mateus, São Bento,
Cândido Mendes, Alcântara, Carutapera, Bacurituba, Vitória do Mearim,
Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Imperatriz, João Lisboa, Coroatá, Caxias,
Icatu, Morros, Rosário e Axixá.
Valorização de professores
Desde
os primeiros dias de gestão, o governador Flávio Dino implementou
várias ações práticas e efetivas em prol dos profissionais da educação
do Maranhão, entre elas, a aplicação do percentual de 13,01% de reajuste
salarial do piso nacional a todas as referências funcionais do
magistério, beneficiando quase 30 mil professores; progressão funcional
de mais de 12 mil docentes, atendendo uma demanda represada há quase 20
anos; concessão de reajustes de 15% no salário dos professores
contratados; prorrogação de contratos de 4.990 professores temporários e
contratação, através de processo seletivo, de mais 2.500 educadores,
além da realização seletivo para contratação de 41 professores para o
programa Projovem Urbano, 84 para o Projovem Campo/Saberes da Terra e
120 para a EJA nas unidades prisionais; além do concurso público com
1.500 vagas para o quadro permanente de professores do Estado, sendo 270
vagas para a educação especial e mais 300 cadastros de reserva, com
remuneração de cerca de R$ 5 mil.
Ainda
na área da carreira docente, o Governo do Estado regulamentou a
ampliação da jornada de trabalho dos professores, de 20 horas para 40
horas semanais com remuneração proporcional, o que não ocorria antes e
significou outro passo importante na valorização do magistério.
Com
intuito de garantir a formação continuada dos profissionais da
educação, o governador Flávio Dino instituiu a Rede Estadual de
Formadores e assinou, em novembro deste ano, o Decreto nº 31.358,
autorizando a lotação de profissionais nas regionais de educação para
fortalecimento da rede, com o foco na formação continuada de professores
em todo o Maranhão. Mais de 1.777 professores já participaram de
Formação Continuada desde a criação da rede, em março deste ano. Ao
todo, são 50 formadores, distribuídos nas 19 regionais, para atendimento
das redes estadual e municipal de ensino.
“Nosso
governo tem um compromisso com a qualidade social da educação no
processo de construção da política educacional do Maranhão. É preciso
conduzir a educação como uma política pública de Estado, de forma
coletiva, o que envolve a promoção de ações educacionais que abrangem
dimensões fundamentais para a formação dos indivíduos, melhorando os
espaços escolares, orientando as atividades pedagógicas e curriculares,
desenvolvendo um significativo processo de formação de professores e de
gestores”, destaca a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.
A
atual gestão regulamentou o processo seletivo democrático para a
escolha de gestor escolar, que antes era feito com base em indicação
política. A eleição aconteceu no último dia 10, em 455 escolas do
Sistema Estadual de Ensino. Mais de 400 mil eleitores (pais, estudantes e
professores) foram credenciados. O processo seletivo foi desenvolvido
desde o início do ano com ações formativas, amplo debate nas escolas e o
exame de certificação, de forma participativa e democrática.
Mobilização pela alfabetização
Para
o combate ao analfabetismo que, segundo o IBGE, possui um percentual de
21,6% entre pessoas com 15 anos ou mais de idade no Maranhão, o governo
instituiu dentro do Plano de Ações ‘Mais IDH’, a mobilização pela
alfabetização, com o convênio firmado com o MST para a jornada de
alfabetização, “Sim, eu posso”, em oito municípios com baixo IDH,
beneficiando 15 mil pessoas e fortalecendo a parceria com o Governo
Federal para o Programa Brasil Alfabetizado, que atende, no ciclo 2013
exercício 2014/2015, 111 municípios, beneficiando 45.014 jovens, adultos
e idosos.
Regime de colaboração
Em
regime de colaboração com os municípios, foi instituído, no âmbito da
Seduc, o programa de correção de fluxo idade\série, que atende,
atualmente, em todo o estado, 53 municípios, 208 professores, 221 turmas
e 4.270 estudantes. No Maranhão, 25% dos estudantes tem distorção
idade/série, de até dois anos.
Para
garantir transporte digno e com segurança aos estudantes maranhenses
nos municípios, o Governo do Estado investiu R$ 11 milhões, somente em
2015, no apoio ao transporte escolar de estudantes do Ensino Médio. Os
recursos são repassados aos municípios maranhenses por intermédio do
Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão
(Peate/MA), lançado pelo governador Flávio Dino, em caráter complementar
ao repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. O
Programa beneficia mais de 50 mil estudantes residentes no meio rural.
Dos 217 municípios do estado, houve adesão ao programa em 165 deles.
Foi
criado, também, na Secretaria de Educação uma Rede de Assistência
Técnica que atuou nos 217 municípios para dar agilidade na elaboração e
adequação e aprovação dos Planos Municipais de Educação. Dessa forma, o
Maranhão, foi proporcionalmente, o estado com maior percentual de planos
aprovados dentro do prazo determinado pelo MEC. Até o momento 214
municípios já estão com seus planos sancionados, os demais se encontram
em processo avançado para a sanção pelos gestores municipais.
