Projeto, que
ocorre desde 2009, tem o objetivo de aproximar a Justiça das populações do
interior do Brasil
Levar a
Justiça ao cidadão, dando a ele o acesso ao Juizado Especial Federal e ao
Juizado Estadual. Esse é o objetivo do projeto “Expedição da Cidadania”,
promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em parceria com
outras entidades.
A Expedição
leva juizados itinerantes e outras dezenas de atividades a populações no
interior do Brasil. São ribeirinhos, pantaneiros, seringueiros, caipiras e
caboclos que podem ter acesso aos serviços mais comuns como a emissão de
certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho,
título de eleitor e serviços previdenciários.
Em 2017, a
região de Santo Amaro, no Maranhão, será a contemplada. A Expedição da
Cidadania ocorrerá de 11 a 15 de setembro e contará com o apoio da Previdência
Social. Segundo o último levantamento do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), Santo Amaro está entre as regiões de menor índice de
desenvolvimento humano geral, educacional e de renda. Assim como nas outras
etapas, diversos juízes federais voluntários irão até o município maranhense
para realizar ao menos duas mil audiências, que estão previstas.
Como tudo começou...
O projeto
começou em 2009 em Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul. Lá, a população pôde
ter, além dos serviços judiciais, acesso aos serviços básicos e preventivos na
área de saúde, com a presença de médicos e dentistas. Os participantes ainda
contaram com palestras sobre cidadania, educação previdenciária e fiscal,
saúde, qualidade de vida, educação ambiental e higiene bucal.
Nesse mesmo
ano, a expedição desceu o Rio Paraguai no trecho entre Ladário e Porto
Murtinho, passando por Corumbá, o que totalizou um percurso de aproximadamente
400 quilômetros, para atender também a população ribeirinha, que não tinha
acesso a este tipo de serviço.
Na primeira
fase, o projeto "Expedição da Cidadania" contou com a parceria do
Governo do Estado, Defensoria Pública, Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
Juizado Especial Federal de Campo Grande, Tribunal de Justiça, do TRE (Tribunal
Regional Eleitoral), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e da Rede
Globo.
Nos anos
seguintes, o projeto passou por outras regiões pantaneiras, além das cidades
baianas de Brejo, Freitas, Quixabá, Gato, Caraíbas, Glória, Paulo Afonso,
Alagadiço, Cabeça de Boi e Tapera; e contemplou ainda municípios do sertão
pernambucano como Martelo, Brejinho, Icó, Canela, Itacuruba, Roque, Pedra e
Belém do São Francisco. No Piauí, a expedição atendeu à população do Delta do
Parnaíba, no município de Ilha Grande do Piauí.
