O chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representando o Governo do
Maranhão, assinou, na tarde de sexta-feira (27), convênio com o Ministério da
Integração Nacional relativo ao programa “Água Para Todos”, instituído pela presidenta
Dilma, mediante decreto assinado no início da semana passada no município
alagoano de Arapiraca. A assinatura ocorreu durante a 14ª Reunião do Conselho
Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
realizada, na capital pernambucana, no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea.
Acompanharam Luis Fernando, os secretários Maurício Macedo (Indústria e
Comércio) e Claudio Azevedo (Agricultura). Além do ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra, que comandou a reunião, participaram do encontro
governadores dos estados do Nordeste e membros do Conselho Deliberativo da
Sudene (Condel).
Para o secretário Luis Fernando, a decisão do Governo Federal de encarar
essa problemática com determinação é promover qualidade de vida, por meio da
distribuição de água, produto de suma importância para o desenvolvimento do
país e para a saúde pública. “E um ponto importante é que essa decisão vem
fortalecer a determinação da governadora Roseana Sarney, de erradicar a pobreza
no nosso Estado iniciando pela promoção dessas políticas que visem melhorar a
qualidade de vida da população”, comentou o secretário.
O convênio assinado pelo secretário Luis Fernando inclui decisões de
parcerias entre Estado e União, entre eles, a aplicação de R$ 23,5 milhões
garantidos pela governadora Roseana Sarney durante encontro que ela teve com o
ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em Brasília.
Água para Todos
O objetivo do Governo Federal é implantar em todo país, até 2014,
750.000 cisternas e seis mil sistemas simplificados de abastecimento direcionados
para o consumo humano, garantindo o acesso à água limpa para considerável
parcela da população ainda excluída dessa necessidade básica. Com relação à
produção, as metas são de 3.000 barragens de acumulação de água pluvial,
150.000 cisternas de produção e 20.000 pequenos sistemas de irrigação.
Na reunião dos conselheiros da Sudene, em Recife, ficou determinada
também a participação do Maranhão na liberação de recursos, por meio de crédito
especial via Banco do Nordeste do Brasil (BNB), para financiamento de projetos
relacionados à produção rural e empreendedorismo dos setores industrial,
comercial e de serviços de municípios com situação de emergência ou estado de
calamidade em virtude da seca, que atinge parte do Maranhão.
Recursos na ordem de R$ 1 bilhão serão destinados a esses municípios. De
acordo com o secretário de Agricultura, apesar de geograficamente o Maranhão se
posicionar numa situação em que as condições climáticas não chegam a promover
uma seca extrema, há município maranhenses, no entanto, que são afetados com a
estiagem culminando no comprometimento da produção de alimentos e criação de
animais.
“Temos um trabalho de acompanhamento permanente dessas mudanças e, à
medida que esses municípios forem afetados, estaremos instruindo nossos
produtores e criadores a lançarem mão dessas linhas de créditos para que os
prejuízos decorrentes dessa estiagem não sejam sentidos pela economia
maranhense”, ressaltou Claudio Azevedo.
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