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| Márcio Jerry, secretário de Articulação Política |
O Governo do Estado, por meio
da Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (SEAP), realizará o I
Encontro das Superintendências Regionais do Maranhão com o objetivo de
reunir os superintendentes regionais e equipes para capacitação e
planejamento das ações que serão desenvolvidas no âmbito da articulação
política e gestão pública. O evento acontece nesta sexta-feira (22), a
partir das 8h, e contará com a participação do governador Flávio Dino, e
do secretário da SEAP, Márcio Jerry.
A
organização das Superintendências Regionais do Maranhão é uma
iniciativa do governo Flávio Dino com o intuito de dar suporte às ações,
programas e atividades governamentais em 31 regiões do Estado e
acompanhar a execução das políticas públicas, fortalecendo a
participação popular no processo de monitoramento e controle social,
além de articular e mobilizar o poder público e a sociedade civil local
em torno da agenda governamental.
Para
Márcio Jerry, as Superintendências terão papel fundamental no processo
de interiorização das políticas públicas do Estado. “Essa iniciativa
levará a todas as regiões do Maranhão o acompanhamento efetivo das ações
do governo. São, portanto, instrumentos de regionalização e gestão
democrática e de efetividade da participação popular na promoção do
desenvolvimento socioeconômico e na melhoria da qualidade de vida da
população maranhense”, destacou o secretário.
Superintendências
As
Superintendências Regionais do Maranhão são órgãos públicos, vinculadas
à SEAP, e instaladas em municípios escolhidos com base em parâmetros e
indicadores socioeconômicos. As unidades formadas foram escolhidas pela
agregação de municípios que possuem características ambientais, vocações
produtivas, relações socioeconômicas e culturais semelhantes ou
estabelecidas entre as cidades.
A
definição da cidade polo leva em consideração a centralização de
funções públicas, aspectos demográficos, sociais e econômicos, o sistema
viário existente e a rede lógica de comunicação instalada, entre outras
questões.
As
31 cidades que abrigarão as Superintendências são: São Bento, Porto
Franco, Presidente Dutra, Grajaú, Colinas, Chapadinha, Zé Doca, São
Raimundo das Mangabeiras, Itapecuru, Rosário, Governador Nunes Freire,
São Bernardo, Dom Pedro, Carutapera, Cururupu, Bacabal, Pedreiras,
Timon, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos, Imperatriz, Açailândia,
Codó, Miranda do Norte, Balsas, Barra do Corda, Lago do Pedra, Viana,
Barreirinhas e Caxias.
Programação do Encontro
Com
o tema “Articulação Política e Gestão Pública”, o I Encontro das
Superintendências Regionais do Maranhão reunirá os 31 superintendentes
regionais, além dos assessores, para uma mesa temática acerca das
atribuições e funções que os núcleos terão. Também está prevista na
programação do evento a realização de uma reunião de trabalho específica
para otimizar o trabalho desenvolvido pelos superintendentes.
Além
do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry, os titulares
das pastas de Direitos Humanos e Participação Popular, Saúde, Educação,
Agricultura Familiar, Agricultura, Pesca, Desenvolvimento Social, além
do diretor do Detran e do presidente do Imesc foram convidados a
contribuir para a formação das políticas que permearão as atividades das
Superintendências Regionais.
Abaixo a programação completa:
8h – Credenciamento
9h - Abertura do evento
10h00 - Mesa temática:
“Superintendências regionais: articulação política e gestão pública”.
11h00 - Apresentação das Secretarias Adjuntas da SEAP
- papel e apresentação de equipes
13h – Almoço
14h30min às 17h30min – Reunião de trabalho com os 31 Superintendentes Regionais
17h40 – Encerramento
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