20 anos do assassinato de Renato Moreira

Em 2011, por ocasião dos 18 anos do assassinato do prefeito Renato Moreira escrevi esse texto. Neste doingo, completaram-se 20 anos do crime e até agora a situação não é muito diferente da de dois anos atrás.

Leía a íntegra da matéria:

6 de outubro de 1993. Os fogos de artifício da alvorada anunciavam o início de mais um festejo da padroeira de Imperatriz, Santa Teresa d´Ávila. O prefeito Renato Moreira saiu de casa, como sempre fazia em sua rotina diária, pouco mais das 6 horas, para comprar o café da manhã da família no Mercado Bom Jesus (o mais antigo da cidade), vizinho à sua residência. Era um dia especial. Desde a infância ele já vira, participara e sentira-se feliz com os festejos da padroeira; aquela festa, gente vindo e indo, rezas, missas, procissões, leilões, amigos, famílias, o burburinho pagão que começara com os poucos habitantes do povoado desde os primórdios de sua fundação.

O prefeito entrou no mercado pelo portão lateral da rua Bom Jesus, cumprimentou antigos conhecidos, inteiramente à vontade, quando foi surpreendido pelo golpe final da trama: assassinado com dois tiros disparados por um pistoleiro, que fugiu do local em uma bicicleta, até ser resgatado na Praça União (também no centro velho da cidade) por um comparsa que o esperava em um veículo.

O motivo do crime teria sido a firme decisão do prefeito em quebrar o monopólio do transporte coletivo urbano, retirando vantagens da única operadora do serviço, obtidas ao longo da gestão de Davi, o antecessor e patrocinador da candidatura de Renato.

Segundo os autos do processo, pelo menos dez pessoas participaram da trama para assassinar Renato. Destas, apenas o ex-policial militar Antonio Sousa da Silva, o Sousão, que contratou o pistoleiro, e Arnaldo Chaves Barbosa (atuou na intermediação) foram condenados e cumpriram pena. Arnaldo, que havia recebido o benefício de saída temporária, morreu de acidente na BR-222, quando vinha de São Luís para Imperatriz.

O vice de Renato, Salvador Rodrigues, que chegou a assumir a Prefeitura, foi julgado e condenado pelo júri popular a 18 anos e 9 meses de reclusão, mas ganhou o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Outros três acusados de participar diretamente do crime nunca foram julgados. É o caso de Geraldo João da Silva, que é tido como o homem que mostrou Renato Moreira ao pistoleiro (foragido); Edmilson Alves Brandão, o Consol, que teria alugado o veículo usado na fuga do pistoleiro, e o próprio executor do assassinato, Antonio Conceição da Silva, que nunca foi preso ou prestou depoimento.

Nos autos do processo sobre os mandantes do crime estão arrolados Ronaldo Machado Arantes, Damião Benício dos Santos e Saulo Antônio Gomes. Eles entraram com recurso contra a pronúncia do processo deles a Júri Popular. O empresário Geraldo Hipólito da Silva, que na época do crime tinha 70 anos, está em liberdade porque o processo prescreveu para ele em razão da idade.

No último dia 29 de setembro, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão acolheu recursos de embargos de declaração de Ronaldo Machado Arantes e Damião Benício dos Santos. A votação unânime determinou o retorno dos autos à Justiça de 1º grau, para que o juiz de primeira instância reinicie a instrução do processo.

Todo o grupo era ligado ao ex-prefeito Davi, também assassinado em 23 de setembro de 1998 por um ex-cunhado pouco mais de uma semana antes das eleições, quando tentava sua reeleição à Câmara dos Deputados.

Revolta – Herdeiro político do pai, o "coronel" Simplício Moreira, Renato havia retornado à política 20 depois de cumprir seu primeiro mandato (foi prefeito de 1970 a 1972, em plena ditadura militar). Para os moradores (especialmente as famílias tradicionais), seu segundo triunfo nas urnas era esperança de dias melhores. O município estava mergulhado no caos administrativo, e falido, depois de um fracassado mandato do antecessor Davi Alves Silva – sobre quem pesavam acusações de ter começado no ramo da pistolagem, nos anos 70, para depois entrar na política e enriquecer. A economia capengava com a crise econômica que assolava o país desde a década de 80 – para os imperatrizenses, acentuada com o fechamento do garimpo de Serra Pelada.

O crime detonou uma crise institucional, moral e ética na política local, e o povo se revoltou, foi às ruas e expulsou da Prefeitura o vice Salvador Rodrigues. Novos líderes emergiram da situação, como os ex-prefeitos Ildon Marques e Jomar Fernandes, e o atual, Sebastião Madeira.

Nesta quinta, 6 de outubro de 2011, 18 anos depois da morte de Renato, a sensação é de impunidade. Neste 6 de outubro, como em todos dos últimos 18 anos, quando os fogos de artifício da alvorada anunciam mais um início dos festejos da Padroeira, uma família da rua Bom Jesus, no centro velho de Imperatriz, tenta domar esse fantasma.

Ildon pode ser o candidato de Madeira em 2016

O acordo está sendo costurado pela própria governadora Roseana Sarney, que tenta unificar o grupo de sua base aliada em Imperatriz já com vistas à eleição estadual de 2014. Roseana inclusive estimulou a saída de Rosângela Curado do DEM pra facilitar as coisas na hora das articulações.

Saído do PMDB, o ex-prefeito Ildon se filiou ao PMN, partido que apóia Madeira e Roseana.

Ildon pode já, ano que vem, disputar uma vaga à Câmara dos Deputados, mas ele desconversa. Diz que vai ouvi aliados e se sair candidato "será um candidato independente".

Sem opções para 2016, Madeira procura mexer nas peças para rearrumar sua estratégi política. Por enquanto, e só, há em seu grupo apenas o nome do presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Miranda, que tenta se viabilizar nos bastidores buscando apoio do deputado federal Chiquinho Escórcio e do secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, o candidato preferido de Roseana ao Governo do Estado em 2014.

Seja o que for, Madeira e Ildon estarão juntos no mesmo palanque.

Dois candidatos concorrem à Prefeitura de Boa Vista do Gurupi na eleição deste domingo

Das 8h às 17h do próximo domingo, 6 de outubro, ocorre nova eleição em Boa Vista do Gurupi, município termo da 100ª zona eleitoral, que possui 4.686 mil eleitores. Cabe aos juízes Paulo Roberto Teles (titular de Maracaçumé) e Raimundo Nonato Neris Ferreira (auxiliar da Corregedoria) comandar o processo.

Neste sábado (5), às 12h, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão acontece a oficialização do sistema de gerenciamento desta nova eleição, que foi marcada pelo TRE-MA no dia 19 de agosto, durante sessão administrativa do órgão.

Para a cerimônia de oficialização estão convocados representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos concorrentes e a imprensa.

Concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito Antonio Batista de Oliveira e Basílio Bezerra dos Santos (pela coligação "Por Amor ao Gurupi") e Dilcilene Guimarães de Melo e Washington José Fortaleza Martins ("Um Gurupi para Todos"). Os candidatos que causaram a anulação do pleito anterior não podem participar deste.

A cidade de Boa Vista do Gurupi fica localizada na divisa do Maranhão com o Pará, no oeste do estado. Nela, serão utilizadas 16 urnas eletrônicas, em 16 seções eleitorais distribuídas em 7 locais de votação.

Em reunião na última segunda-feira (30), autoridades em segurança pública garantiram aos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues (presidente) e José Ribamar Froz Sobrinho (vice-presidente e corregedor) a tranquilidade do pleito no local.

Mesas receptoras

Por determinação do juízo da 100ª ZE ficaram mantidas as mesas receptoras e a junta eleitoral constituídas para as eleições de 2012, salvo as substituições que se fizeram necessárias, nos termos da legislação eleitoral.

Entenda

O Tribunal Superior Eleitoral, nos autos do Recurso Especial Eleitoral n.º 279-72.2012.6.10.0100, negou seguimento ao recurso interposto pelo candidato eleito ao cargo de prefeito do município, acarretando o indeferimento do respectivo registro de candidatura dele.

A legislação eleitoral prevê que se a nulidade atingir mais da metade dos votos do município, as demais votações serão prejudicadas e o Tribunal Regional Eleitoral marcará dia para nova eleição.

Assessoria do TRE-MA

PCdoB lança pré-candidatura de Flávio Dino nesta 6ª em grande ato político

O PCdoB prepara um grande ato político para abertura do 13º Congresso Estadual do partido. Reunindo lideranças de diferentes siglas da oposição maranhense, o evento deve contar com duas novidades: a primeira será o lançamento da pré-candidatura de Flávio Dino como opção apresentada pelo PCdoB para as eleições de 2014 e a segunda, a primeira diretriz apresentada pelo partido como prioridade para o Maranhão.

O evento acontece nesta sexta (04) no Rio Poty Hotel, em São Luís, a partir das 18h, e representará um grande ato político que contará com a presença de lideranças de oposição de todo o estado. Durante o ato de filiação do deputado Othelino Neto aos quadros do PCdoB, Flávio Dino fez o convite para o lançamento da pré-candidatura apresentada pelo PCdoB na sucessão do governo do estado em 2014.

Durante dois dias, a Conferência Estadual do PCdoB-MA promoverá o debate das diretrizes políticas do partido, o funcionamento interno, o projeto eleitoral 2014, além da escolha dos delegados que representarão o estado no 13º Congresso do PCdoB, que acontecerá entre os dias 13 e 16 de novembro.

Segundo o Presidente do Comitê Estadual, Etelvino Oliveira, o evento promoverá uma maior mobilização dos filiados para discutir os documentos nacionais apresentados pelo Comitê Central, bem como debaterá diretrizes do projeto eleitoral de 2014.

"Tanto as conferências municipais, quanto as estaduais são orientadas pela temática nacional. Vamos debater com toda a militância as diretrizes políticas do partido, o funcionamento interno, o projeto eleitoral 2014, e também a escolha dos delegados que representarão o estado no evento nacional", esclareceu Oliveira.

Renato Rabelo em São Luís

Quem também marcará presença na 13ª Conferência é o Presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, que vem acompanhar e participar de toda a discussão em torno do projeto político apresentado pelo PCdoB no Maranhão.

Milhares de militantes de mais de 150 municípios do Maranhão são esperados durante os dois dias de evento. No dia 4, a abertura contará com a participação de lideranças de oposição de todo o Maranhão e no dia 5, as discussões internas do partido acontecem no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

FIQUE DE OLHO - Mais recursos para a Prefeitura de Imperatriz

Os dados dos convênios foram extraídos do SIAFI, no dia 30/09/2013.

Os convênios do município de IMPERATRIZ/MA que receberam seu último repasse no período de 23/09/2013 a 30/09/2013 estão relacionados abaixo:

Número Convênio: 655810

Objeto: O OBJETO DESTE CONVÊNIO É CONSTRUÇÃO DE ESCOLA(S), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA.

Órgão Superior: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

Valor Total: R$ 1.187.487,84

Data da Última Liberação: 25/09/2013

Valor da Última Liberação: R$ 296.871,96
Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência (www.portaldatrasnparencia.gov.br).

IMPERATRIZ - MP recomenda recursos para estruturação da Rede de Proteção à Mulher

Em 2 de outubro de 2013, a 8ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz expediu Recomendação ao Estado do Maranhão, Assembléia Legislativa, Prefeitura e Câmara de Imperatriz, Prefeitura e Câmara de Davinópolis, e à Prefeitura e Câmara de Vila Nova dos Martírios, para que na Lei Orçamentária seja incorporada previsão de receita para a estruturação da Rede de Proteção à Mulher.

O objetivo é combater de forma eficiente a violência e discriminação de gênero, bem como criar e fortalecer programas de inclusão da mulher, vítima de violência, ao mercado de trabalho. A Recomendação foi expedida pelo promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior.

A Lei Orçamentária será votada para ter vigência durante o exercício financeiro de 2014.

O Ministério Público do Maranhão recomendou ainda que não fosse aprovada qualquer emenda ao projeto de Lei Orçamentária Anual que retire receitas destinadas aos órgãos de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

"Durante a tramitação, deliberação e apresentação de emendas parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária Anual, geralmente se prevê uma receita tímida e insuficiente para estruturar os órgãos destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher", afirmou Joaquim Júnior.

O promotor de justiça acrescenta que todas as vezes que a sociedade civil cobra do Poder Público uma atuação mais efetiva no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, as autoridades sempre alegam a falta de previsão orçamentária como obstáculo para efetivar as medidas previstas na Lei Maria da Penha. "No Brasil, todas as receitas e despesas do Poder Público devem estar previstas na Lei Orçamentária Anual, que tem vigência no exercício financeiro do ano seguinte".

Redação: CCOM-MPMA

Projeto determina que candidato só será substituído até 20 dias da eleição

A minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado) determina que um candidato só possa ser substituído por outro se o pedido for feito até 20 dias antes da eleição. O prazo vale para eleições majoritárias (senador, governador, prefeito e presidente) ou proporcionais (deputados e vereadores), mas não se aplica no caso de falecimento do candidato.

Hoje, não há prazo para troca de candidatos a cargos majoritários. No caso de deputados e prefeitos, a substituição é permitida se o pedido for apresentado até 60 dias antes do pleito. A lei atual (9504/97) autoriza a alteração de candidatos no caso de inelegibilidade, indeferimento do registro de candidatura, renúncia ou falecimento.

A proposta também limita em três hipóteses os recursos contra a expedição de diploma do candidato eleito: inelegibilidade superveniente, inelegibilidade de natureza constitucional ou falta de condição (requisitos) para ser eleito.

A lei atual traz outras hipóteses de contestação do diploma do candidato: incompatibilidade do candidato; errônea interpretação da lei quanto à aplicação do sistema de representação proporcional; erro de direito ou de fato na apuração final; concessão ou denegação do diploma em manifesta contradição com a prova dos autos.

Calendário Eleitoral

O projeto atrasa em dois dias o calendário eleitoral em vigor. O prazo para escolha dos candidatos, que hoje é entre 10 e 30 de junho, passará para o intervalo entre os dias 12 e 30 de junho. Já a data para o registro dos candidatos passará do dia 5 de julho para o dia 7 de julho.

A mudança nessas datas altera também o calendário para a fixação dos gastos da campanha, que passará do dia 10 de junho para o dia 12 do mesmo mês e para a liberação da campanha pela internet, que será adiado do dia 5 para o dia 7 de julho.

Também é adiado em dois dias o prazo para a publicação, em página na internet criada pela Justiça Eleitoral, dos relatórios com doações e gastos realizados na campanha. A lei atual prevê a divulgação das informações nos dias 6 de agosto e 6 de setembro, prazo redefinido pelo projeto para os dias 8 de agosto e 8 de setembro.

IMPERATRIZ: Ex-presidente da Câmara Municipal busca o sétimo mandato

José Carlos disputa uma vaga no legislativo municipal pelo PSDB Seis mandatos, quase quatro décadas de vida pública, três vezes eleito segui...