Agências do Banco Brasil são autuadas em todo estado pelo Procon/MA



Nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, o Procon/MA realizou fiscalização em agências do Banco do Brasil em todo estado. Durante as vistorias foram encontradas diversas irregularidades, o que demonstra a falta de investimento na melhoria do serviço e constante desrespeito ao direito dos consumidores. Situações como essa reforçam a importância da Ação Civil Pública protocolada pelo órgão para impedir o fechamento de 13 agências no Maranhão.

Ao todo, foram 23 agências do Banco do Brasil fiscalizadas nos municípios de São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas , Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Cururupu, Carolina, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia e São João dos Patos, São José de Ribamar, Timon, Viana. Em São Luís, onde iniciou a operação, a equipe do Procon/MA esteve nas agências que apresentam maior número de reclamação dos consumidores. Na maioria delas, foram constatadas falhas na prestação do serviço.

Na agência da Deodoro na capital, foram identificados sete caixas de autoatendimento sem dinheiro para saque, além de demora excessiva, filas longas e falta de bancários para auxiliar no atendimento dos consumidores.

Nos municípios, entre as irregularidades encontradas estão a desobediência à Lei Estadual 7.806/2002 (que determina tempo máximo de 30 minutos de espera por atendimento nos guichês), o desabastecimento dos terminais de autoatendimento e a demora excessiva no atendimento negocial.

A funcionária pública Maria Benedita Moraes foi uma das consumidoras prejudicadas pela falta de dinheiro no caixa. “Eu preciso fazer a matrícula do meu filho até hoje na escola, porém, já estive em duas agências do Banco do Brasil e nenhuma tinha dinheiro disponível para saque. Agora não sei como vou fazer, preciso voltar ao trabalho e não posso ficar esperando essa fila”, desabafa a consumidora.

Depoimentos como esse são comuns nas filas de atendimento do Banco do Brasil, onde a equipe do órgão presencia, também, falta de infra-estrutura para idosos e pessoas com deficiência aguardarem a demora no atendimento.

Segundo o presidente do Procon/MA e diretor dos Procons Nordeste, Duarte Júnior, fechar agências bancárias diante deste cenário é paradoxal aos grandes lucros do Banco do Brasil. “É contraditório acreditar que o consumidor maranhense não será afetado com o fechamento de 13 agências no estado. Constatamos diariamente em fiscalizações falha na prestação do serviço, o que demonstra a necessidade de mais investimento por parte da instituição. O fechamento de agências é um retrocesso”, explica o presidente.

Na última semana, as agências do Banco do Brasil no Anjo da Guarda e Hospital Materno Infantil tiveram atividades encerradas. O Procon/MA pedirá prazo de reativação para a Justiça com base na ação civil pública deferida na semana passada, que proíbe o fechamento de agências do Banco do Brasil no Maranhão. Nesta semana, também declararam apoio à ação o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC-MA).


Stand-up Solidário, com Tauari Formiga, dia 11



Com objetivo de divertir o público e de quebra arrecadar um número considerável de alimentos não perecíveis, no próximo dia 11 de dezembro, o comediante Tauari Formiga realiza o “Stand-up solidário”. Após sua primeira apresentação no Teatro Ferreira Gullar, o momento é de testar novo roteiro com o público em uma estrutura mais modesta.

A apresentação ocorre na Diretoria Central do Clube das Mães, localizada na rua Rio Grande do Norte, entre Rui Barbosa e Gonçalves Dias, no bairro Juçara, número 48, em uma única sessão com apenas 50 cadeiras.

“A ideia surgiu agora nesse período de final de ano, que é quando muita gente se reúne para ajudar que precisa. Tentar alegrar o natal de quem precisa, espero que esse seja o primeiro de muitos, e que eu possa ajudar mais e mais pessoas”, ressalta Tauari.

Os interessados devem entrar em contato pelo telefone (99) 98243-3134. “Como dessa vez não estou sendo patrocinado, para ir ao show é só falar comigo em alguma rede social, mandar o nome completo e levar o alimento no dia do show”, explica o comediante. As doações serão entregues ao Lar São Francisco e demais entidades que necessitarem de contribuições.  


Modus Operandi




Madeira, após lançar Luís Fernando, prefeito eleito de São José de Ribamar, candidato a governador em 2018, e encontrar-se com o prefeito eleito Assis Ramos, decidiu pelo rompimento com o governo do estado e trabalha na aproximação do PSDB com o PMDB de Sarney no Maranhão.

Agora assumiu publicamente o rompimento, escalando o vice-prefeito Pastor Porto para representá-lo nos eventos de sexta e terça últimas, nos quais Flávio Dino estava presente.

Também interrompeu os canais de diálogo com secretários e assessores mais próximos do governador. 

Pé dentro, pé fora. Foi assim com Jackson Lago e Roseana. Lembram-se do gracejo, “a política é a arte da traição”?!


‘Desproporcionais’

Líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSB) afirmou ter a convicção de que a convocação do secretário Clayton Noleto, assim como a abertura de penalidade administrativa, são medidas desproporcionais à suposta falha cometida por ele.

Oposição queria tumultuar com simples atraso de envio esclarecimentos.


Mais recursos

Deputado Marco Aurélio (PCdoB) vai ampliar debate com a sociedade a respeito de aplicação de emenda sua de R$ 1 milhão, para 2017, destinada a compra de livros e de computadores para a biblioteca da Uemasul e construção do museu da história de Imperatriz.



Bombou

Instalação de wifi livre em pontos de Imperatriz, proposição de Adonilson Lima (PCdoB), viralizou na internet.

Muita aprovação, mas críticas também de quem acha que “é só pra molecagem”. Pode?


Recorde

Governo do estado contabiliza “saldo positivo” nas ações de infraestrutura em 2016. Somente em vinte obras de grande porte, são mais de 965 quilômetros de pavimentação com investimento de R$ 822 milhões.

Orçamento para o ano que vem prevê continuidade e ampliação do programa Mais Asfalto, reforma e construção de escolas.


Perguntinha

Por que o Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAH) está fechado?

O projeto foi desenvolvido por meio de parceria com a Suzano Papel e Celulose e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O centro tem como objetivo a preservação e a exposição de materiais arqueológicos, etinológicos e da cultura do serrado maranhense, coletados nas áreas de implantação da fábrica da Suzano e de outros empreendimentos instalados na região Tocantina.


Notinha

Gente na expectativa: Deoclides Macedo (PDT) assume ou não mandato na Câmara dos Deputados?

"Nossa Imperatriz", a arte de Brawny Meireles

Passado e presente. Gente, cidade, concreto, natureza, o cotidiano de vidas, suas belezas, a trajetória da segunda cidade mais importante do Maranhão, lugar de brasileiros e irmãos estrangeiros, o sonho do desenvolvimento na porta da Amazônia.

O experiente fotógrafo e perspicaz repórter fotográfico Brawny Meireles captou um pouco de tudo e um tudo de muito da riqueza da cidade que o acolheu desde criança, ele um maranhense de Lago da Pedra.

Aos 52 de idade, 25 de profissão, começou a fotografar aos 12 anos de idade.
“Nossa Imperatriz – Cidade Majestade” é o segundo livro que lança focando sua Imperatriz – o primeiro foi “Imperatriz do Brasil”, de 2009, com mais de 100 páginas, que contou com a participação de imortais da Academia Imperatrizense de Letras.

“Nossa Imperatriz...” foi lançada no Salão do Livro, que terminou no último domingo, com excelente recepção por parte do mercado editorial, de artistas e público. Obra explicativa com texto de jornalistas, poetas e cantadores, traz imagens e história desde a fundação, suas tradições, gente e sua explosão imobiliária.

“É sempre um trabalho que me traz prazer. Além da estética, busco a sinceridade da história, a simplicidade e beleza da vida, a praticidade, os contrastes da cidade”, diz o autor, que, apesar da temática urbana, se considera “um fotógrafo da natureza”.

É o quarto livro de Brawny. Além do “Imperatriz do Brasil” e do agora caçula “Nossa Imperatriz...”, eternizou São Luís em outras duas jóias: “São Luís De Versos”, com textos de membros da Academia Maranhense de Letras, e “Nossa São Luís”, modelo cartão com dois cartões postais destacáveis.

Brawny não para. Já está em fase de captação de imagens do próximo. Agora clicando sua Lago da Pedra, este já com patrocínio assegurado.

Serviço
“NOSSA IMPERATRIZ – Cidade Majestosa”
Realização: Associação Maranhense de Fotografia (Amaphoto)

Preço do exemplar: R$ 50 (na Banca do Chico, Praça de Fátima)             

IMPERATRIZ- Governador inaugura escola, praças e anuncia mais obras

Emoção, festa e gratidão marcaram a passagem do governador Flávio Dino em Imperatriz nessa terça-feira (6). Ele esteve na cidade para inaugurar a Escola Amaral Raposo, no Parque Alvorada, e a revitalização das praças João Castelo, na Vila Cafeteira; São Miguel, no Parque Anhanguera; e Jarbas Passarinho, no bairro Santa Rita. Na ocasião, o governador ainda participou da inauguração do novo prédio do Ministério Público.

A agenda na cidade teve início com a inauguração da Escola Amaral Raposo, localizada no Parque Alvorada. Sonho de décadas da população do bairro, um dos maiores de Imperatriz, a nova unidade escolar vai atender 1200 alunos e é fruto de emenda no valor de R$ 1 milhão do deputado estadual Marco Aurélio.

Recebido com festa pela comunidade escolar, o governador Flávio Dino contou que esse era um sonho de décadas da população do Parque Alvorada, pois não existia nenhuma escola no bairro, o que forçava os estudantes a deslocamentos quilométricos para unidades localizadas em bairros circunvizinhos.

“Vai evitar o deslocamento, o que significa segurança para os pais e mães, que saberão que seus filhos estarão estudando mais próximos de casa. Tem também uma dimensão econômica, porque significa economia de tempo e dinheiro desses meninos, valoriza também a atividade. De modo que, considerando essa multiplicidade de benefícios, estamos felizes com esse investimento e com outros que me trouxeram aqui”, enfatizou.

Flávio Dino ressaltou que o investimento em educação é uma marca do atual Governo, que já reformou ou reconstruiu mais de 350 escolas no âmbito do programa ‘Escola Digna’. “Dá uma média de uma escola requalificada a cada dois dias. É um recorde, sem dúvidas. Até o mês de fevereiro vamos inaugurar cerca de 80 novas escolas em parceria com as prefeituras”, informou.

Emocionado com a conquista, o deputado Marco Aurélio disse que a comunidade do Parque Alvorada e da Vilinha há anos esperava uma escola de ensino médio na região, e contou que os estudantes têm que se deslocar todos os dias quilômetros para ter acesso ao direito de estudar. “E agora, 22 anos depois da última escola de ensino médio que foi construída em Imperatriz pelo Estado, o governador Flavio Dino consegue erguer esta escola que é um sonho desta comunidade. Uma escola de 20 salas, que comportará mais de mil estudantes e com certeza vem em boa hora para alimentar o sonho desta juventude”, realçou.


Revitalização dos espaços públicos
As três praças inauguradas passaram por um amplo processo de revitalização e, agora, tornaram-se espaços confortáveis, seguros e de convivência para os moradores dos bairros. “São equipamentos públicos de integração comunitária de desenvolvimento de esporte e lazer, enfim, de cidadania, de aproximação das pessoas. Entregamos três praças, em três bairros diferentes de Imperatriz, que tem uma população muito grande de crianças, jovens e idosos e esses são espaços que contemplam as necessidades desses grupos comunitários”, ressaltou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Quem recebeu bem os novos espaços públicos foi a população, principal beneficiada com os investimentos. Polyana de Jesus mora na Vila Cafeteira e levou o pequenino Thayler, de um ano e meio para brincar na praça João Castelo. “É muito bom, porque a gente quer um lugar para sair, para divertir e olhar as crianças e a gente não encontrava. Agora, com essa praça, eu posso vir aqui”, relatou a jovem mãe.

Mais ações

Na passagem por Imperatriz, o governador participou da inauguração do prédio do Ministério Público e ainda autorizou a construção de três outras obras que beneficiarão outras cidades da região Tocantina. Entre as novas obras estão a construção da escola de ensino médio no município de Ribamar Fiquene, com seis salas e de um ginásio de esporte em Amarante e outro em João Lisboa.

Números

1200: Número de alunos do Parque Alvorada e de bairros próximos que serão beneficiados com a inauguração do CE Amaral Raposo.


350: Número de escolas reformadas ou reconstruídas por meio do programa ‘Escola Digna’

Governador participa da inauguração da sede das promotorias de justiça de Imperatriz

Solenidade começou com hasteamento de bandeiras
Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 6, foi inaugurada a nova sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz, localizada na Avenida Perimetral José Felipe do Nascimento, Qd.21, Residencial Kubitschek, em Imperatriz.

Presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a solenidade contou com a participação do governador do estado, Flávio Dino; da ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão, a procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista Moreira; do corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles: da ex-procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA), magistrados, advogados, representantes do Executivo e Legislativo locais, convidados e sociedade imperatrizense.

Na abertura, a banda do maestro Dário Cardoso executou o Hino Nacional, no momento em que o procurador-geral de justiça, o governador e o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho, realizavam o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Maranhão e do MPMA, respectivamente.

Em seguida, as autoridades fizeram o descerramento da fita e da placa de inauguração da sede.

Em seu pronunciamento, o governador do estado afirmou que “é notável que o Ministério Público tenha concluído esta obra no prazo e cumprido o cronograma financeiro, especialmente por causa da grave crise que o país atravessa. É preciso ter gestos concretos e mostrar que é possível fazer diferente. Ter responsabilidade no trato com o dinheiro público e ter compromisso com a sociedade são fundamentais”.

O procurador-geral de Justiça destacou a importância da cidade de Imperatriz. “Tenho a honra de inaugurar a nova sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz, cidade que é motivo de orgulho para o Maranhão. Mais que uma sede física, somos a verdadeira casa da cidadania. As portas das Promotorias de Justiça estarão sempre abertas para o cidadão, destinatário das nossas ações. Não devemos deixar, jamais, nenhum cidadão voltar sem resposta. São eles que nos apoiam em momentos de apuros e, principalmente, dão sentido a nossa existência. Destaco, também, o incansável trabalho de membros e servidores, que atuaram em sinergia para que chegássemos até aqui.”

BALANÇO DAS OBRAS

O diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares, apresentou um breve resumo sobre todo o cronograma para a construção da nova sede, desde a doação do terreno em 2008, passando pelo início dos trabalhos em 2009, até a conclusão da construção predial em dezembro de 2016.

Em 2008, o terreno foi doado pelo empresário Antônio Leite Andrade ao Ministério Público do Maranhão. Entre 2009 e 2010, foi realizado o projeto básico para execução de serviços no terreno e elaboração dos projetos executivos arquitetônico e complementares. A abertura de processo licitatório para a construção do prédio aconteceu em 2013. Em 2014, foi expedida a ordem de serviço autorizando a construção do prédio.

A construção predial, a cargo da Engepec – Engenharia Gerenciamento e Planejamento de Construções, teve um custo de R$ 9.575.429,52. Os recursos foram originados do Fundo Especial do Ministério Público (Femp).

Com uma área construída de 3.827,97 m², o prédio vai abrigar todas as 20 Promotorias de Justiça de Imperatriz. No entanto, o projeto do edifício possui espaço para 35 promotorias. “Este prédio tem capacidade de ampliação. Foi pensado com a previsão de demandas no futuro”, destacou o procurador-geral de justiça.

A nova sede tem quatro pavimentos, com as dependências adaptadas para pessoas com deficiência. Constam, ainda, dois elevadores; estacionamentos externo (com 42 vagas) e privativo (com 55 vagas) e auditório com 117 lugares. O prédio possui, ainda, refeitório, sala de capacitação, sala de videoconferência, sala de depoimento, dentre outras dependências.

A obra teve o acompanhamento e fiscalização, em todas as etapas, da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura da Procuradoria-Geral de Justiça.

MEMBROS E SERVIDORES

A inauguração da nova sede também teve repercussão entre membros e servidores. Para o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho, “a nova sede representa um sonho realizado para o Ministério Público e para a sociedade. Além disso, fortalece e permite o crescimento da instituição na região”.

O diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares, destacou que a inauguração “é um reconhecimento da importância estratégica da região tocantina. É a consolidação de um antigo sonho de dotar as Promotorias de Justiça de Imperatriz de estrutura adequada para atender com mais conforto a população que recorre ao Ministério Público”.

Na avaliação da promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, a Comarca de Imperatriz necessitava, há tempos, de uma estrutura melhor. “Imperatriz é a segunda maior comarca do estado. A nova sede proporcionará mais autonomia, mais eficiência e um atendimento diferenciado ao cidadão”, frisou.

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, destacou que a inauguração da nova sede é uma grande conquista para o Ministério Público. “Sem dúvidas, a sociedade é a maior beneficiada. Poderemos oferecer mais conforto, segurança e agilidade no atendimento.”

Para a servidora Darllyane Tayna Souza Ribeiro, da 4ª Promotoria Especializada nos Direitos do Idoso, Deficiência e Registros Públicos, “o Ministério Público está conseguindo oferecer, a quem trabalha aqui e à comunidade, uma estrutura funcional, um atendimento eficaz. A acessibilidade do prédio também é importante, porque coloca em prática os direitos constitucionais”.

AUTORIDADES

Da mesa solene da inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz participaram o procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o governador do Estado, Flávio Dino; o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles; a ouvidora do Ministério Público, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira; o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho; o vice-prefeito de Imperatriz, Luiz Carlos Porto; o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, o vereador José Carlos Soares Barros; o diretor do Fórum da Comarca da Imperatriz, o juiz de Direito Marcos Antônio Oliveira; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), promotor de justiça Tarcísio Bonfim.
 
Dino destacou  prazos e execução do cronograma financeiro na construção do prédio
A bênção, que encerrou a cerimônia, foi proferida pelo pastor e promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva.

Redação: CCOM-MPMA

Fotos: Lucina Medeiros e Iane Carolina (CCOM-MPMA)



O sertanejo marejou

Sálvio Dino discursa em evento promovido pela Unisulma

Em tempos de desconfianças e indiferenças, de ausência de referências públicas e de pobreza na produção literária, ele se destaca. Sertanejo não foge à luta nem se emociona fácil assim. Sálvio Dino, aos 86 anos, é o cara. Carismático, inquieto, ele é um gigante, cujo talento e personalidade se fundem num todo impossível de ser separado.

Advogado criminalista, político, escritor, jornalista, historiador, ele não é fácil.
Na noite de sábado, em cerimônia carregada de simbolismo e de reminiscências, com a presença de um dos filhos mais conhecidos, o governador Flávio Dino, o velho sertanejo, disfarçadamente, se emocionou. O sertanejo tremeu o beiço, deitou oração discorrendo sua personalidade e os seus “acredito”. De Santo Agostinho, poetas românticos, pensadores do Direito e da política, Sálvio marejou lágrimas do passado e vitórias do presente.

Homenageado da Universidade do Sul do Maranhão - da qual agora é professor honoris causa - recebeu também a medalha Lula Almeida (advogado e político amigo seu, um dos fundadores da instituição), honrarias que deita em sua coleção de reconhecimentos.   

Do seu Grajaú, no sertão maranhense, cravou sua história em São Luís. Líder estudantil, um dos fundadores da União Maranhense dos Estudantes Secundaristas, vereador da capital, deputado estadual cassado pela ditadura militar, prefeito de João Lisboa. Autor de projeto na Assembléia Legislativa que criava a Universidade de Imperatriz (hoje, o sonho realizado com a instalação da Universidade do Sul do Maranhão), protagonista pela implantação da subseção da OAB em Imperatriz, defensor de amigos fustigados pelo regime de perseguidores, contador de estórias, “penteador” de frases e palavras, fanático do futebol.

Memorialista, eternizou em livros lugares e personagens dos confins de seu Maranhão, "das raízes históricas de Grajaú" às “barrancas do Tocantins”, hoje relançando-se com a epopéia da Coluna Prestes em terras de Carolina. É membro das Academias de Letras de sua terrinha no sertão, de Imperatriz e Maranhense.

“As dobras do tempo, uma de suas expressões prediletas, às quais conheço todas, nos trazem muitas alegrias e muitas tristezas, dor, mas resiliência, fé, para vencer as intempéries”, registrou o filho Flávio Dino, lembrando emocionado, que, como o pai, perdeu um filho com 13 anos de idade.

O filho, governador e influente político no cenário nacional, resumiu a vida do velho: um homem que acredita em Deus, na política, no Direito, na vida e no amor.

Sálvio Dino é um humanista das antigas, raros hoje de se encontrar, de cuja tinta ferra a palavra certa. Dia 10, em Carolina, estará pronto para outras emoções.       

IMPERATRIZ: Ex-presidente da Câmara Municipal busca o sétimo mandato

José Carlos disputa uma vaga no legislativo municipal pelo PSDB Seis mandatos, quase quatro décadas de vida pública, três vezes eleito segui...