 |
Solenidade começou com hasteamento de bandeiras
|
Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 6, foi
inaugurada a nova sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz, localizada na
Avenida Perimetral José Felipe do Nascimento, Qd.21, Residencial Kubitschek, em
Imperatriz.
Presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga
Martins Coelho, a solenidade contou com a participação do governador do estado,
Flávio Dino; da ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão, a
procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista Moreira; do
corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles: da ex-procuradora-geral
de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; de membros e
servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA), magistrados, advogados,
representantes do Executivo e Legislativo locais, convidados e sociedade
imperatrizense.
Na abertura, a banda do maestro Dário Cardoso executou o
Hino Nacional, no momento em que o procurador-geral de justiça, o governador e
o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho,
realizavam o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Maranhão e do MPMA,
respectivamente.
Em seguida, as autoridades fizeram o descerramento da fita e
da placa de inauguração da sede.
Em seu pronunciamento, o governador do estado afirmou que “é
notável que o Ministério Público tenha concluído esta obra no prazo e cumprido
o cronograma financeiro, especialmente por causa da grave crise que o país
atravessa. É preciso ter gestos concretos e mostrar que é possível fazer diferente.
Ter responsabilidade no trato com o dinheiro público e ter compromisso com a
sociedade são fundamentais”.
O procurador-geral de Justiça destacou a importância da
cidade de Imperatriz. “Tenho a honra de inaugurar a nova sede das Promotorias
de Justiça de Imperatriz, cidade que é motivo de orgulho para o Maranhão. Mais
que uma sede física, somos a verdadeira casa da cidadania. As portas das
Promotorias de Justiça estarão sempre abertas para o cidadão, destinatário das
nossas ações. Não devemos deixar, jamais, nenhum cidadão voltar sem resposta.
São eles que nos apoiam em momentos de apuros e, principalmente, dão sentido a
nossa existência. Destaco, também, o incansável trabalho de membros e
servidores, que atuaram em sinergia para que chegássemos até aqui.”
BALANÇO DAS OBRAS
O diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares, apresentou um breve
resumo sobre todo o cronograma para a construção da nova sede, desde a doação
do terreno em 2008, passando pelo início dos trabalhos em 2009, até a conclusão
da construção predial em dezembro de 2016.
Em 2008, o terreno foi doado pelo empresário Antônio Leite
Andrade ao Ministério Público do Maranhão. Entre 2009 e 2010, foi realizado o
projeto básico para execução de serviços no terreno e elaboração dos projetos
executivos arquitetônico e complementares. A abertura de processo licitatório
para a construção do prédio aconteceu em 2013. Em 2014, foi expedida a ordem de
serviço autorizando a construção do prédio.
A construção predial, a cargo da Engepec – Engenharia Gerenciamento
e Planejamento de Construções, teve um custo de R$ 9.575.429,52. Os recursos
foram originados do Fundo Especial do Ministério Público (Femp).
Com uma área construída de 3.827,97 m², o prédio vai abrigar
todas as 20 Promotorias de Justiça de Imperatriz. No entanto, o projeto do
edifício possui espaço para 35 promotorias. “Este prédio tem capacidade de
ampliação. Foi pensado com a previsão de demandas no futuro”, destacou o
procurador-geral de justiça.
A nova sede tem quatro pavimentos, com as dependências
adaptadas para pessoas com deficiência. Constam, ainda, dois elevadores;
estacionamentos externo (com 42 vagas) e privativo (com 55 vagas) e auditório
com 117 lugares. O prédio possui, ainda, refeitório, sala de capacitação, sala
de videoconferência, sala de depoimento, dentre outras dependências.
A obra teve o acompanhamento e fiscalização, em todas as
etapas, da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura da
Procuradoria-Geral de Justiça.
MEMBROS E SERVIDORES
A inauguração da nova sede também teve repercussão entre
membros e servidores. Para o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz,
Ossian Bezerra Pinho Filho, “a nova sede representa um sonho realizado para o
Ministério Público e para a sociedade. Além disso, fortalece e permite o
crescimento da instituição na região”.
O diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares, destacou que a
inauguração “é um reconhecimento da importância estratégica da região
tocantina. É a consolidação de um antigo sonho de dotar as Promotorias de
Justiça de Imperatriz de estrutura adequada para atender com mais conforto a
população que recorre ao Ministério Público”.
Na avaliação da promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, a
Comarca de Imperatriz necessitava, há tempos, de uma estrutura melhor.
“Imperatriz é a segunda maior comarca do estado. A nova sede proporcionará mais
autonomia, mais eficiência e um atendimento diferenciado ao cidadão”, frisou.
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco
Antonio Santos Amorim, destacou que a inauguração da nova sede é uma grande
conquista para o Ministério Público. “Sem dúvidas, a sociedade é a maior
beneficiada. Poderemos oferecer mais conforto, segurança e agilidade no
atendimento.”
Para a servidora Darllyane Tayna Souza Ribeiro, da 4ª
Promotoria Especializada nos Direitos do Idoso, Deficiência e Registros
Públicos, “o Ministério Público está conseguindo oferecer, a quem trabalha aqui
e à comunidade, uma estrutura funcional, um atendimento eficaz. A
acessibilidade do prédio também é importante, porque coloca em prática os
direitos constitucionais”.
AUTORIDADES
Da mesa solene da inauguração da nova sede das Promotorias
de Justiça de Imperatriz participaram o procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins
Coelho; o governador do Estado, Flávio Dino; o corregedor-geral do Ministério
Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles; a ouvidora do Ministério
Público, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira; o diretor das Promotorias de
Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho; o vice-prefeito de
Imperatriz, Luiz Carlos Porto; o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz,
o vereador José Carlos Soares Barros; o diretor do Fórum da Comarca da
Imperatriz, o juiz de Direito Marcos Antônio Oliveira; o presidente da
Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), promotor de
justiça Tarcísio Bonfim.
 |
Dino destacou prazos e execução do
cronograma financeiro na construção do prédio
A bênção, que encerrou a cerimônia, foi proferida pelo
pastor e promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva.
Redação: CCOM-MPMA
Fotos: Lucina Medeiros e Iane Carolina (CCOM-MPMA)
Nenhum comentário:
Postar um comentário