SUSPENSA COMERCIALIZAÇÃO DE LINHAS DA VIVO EM IMPERATRIZ

A pedido da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imperatriz, o juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto determinou, nesta terça-feira, 19, a suspensão da venda de novas linhas pela operadora de telefonia móvel Vivo S.A., no município de Imperatriz, localizado a 616 km da capital. A decisão acolhe medida liminar da Ação Civil Pública proposta, em 5 de outubro, pelo promotor de Justiça Sandro Pofahl Bíscaro, titular da Comarca.

Também foi decidido pela Justiça que a Vivo não poderá implementar portabilidades de outras operadoras. Estão suspensas igualmente as cláusulas de fidelidade dos contratos dos consumidores que se sentiram prejudicados.

No prazo máximo de 30 dias, a empresa deverá apresentar projeto de ampliação de rede e listagem completa dos dados cadastrais dos usuários, com contratos assinados desde janeiro de 2009, incluindo data de adesão e saída. Em Imperatriz, a operadora possui aproximadamente 37 mil clientes.

A Vivo só poderá voltar a comercializar linhas quando comprovar, por meio de certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que instalou equipamentos suficientes para suprir a demanda local.

Em caso de desobediência, a Justiça estabeleceu o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil, inclusive por cada linha vendida ou  por acesso via portabilidade. O gerente que descumprir as ordens poderá ser preso por desobedecer decisão judicial, conforme prevê o Código Penal Brasileiro.

A proibição é válida para qualquer estabelecimento que comercialize linhas da Vivo. O Ministério Público vai investigar denúncias sobre duas lojas de eletrodomésticos que continuariam a vender e habilitar linhas da operadora em Imperatriz.

Reclamações - A Ação Civil Pública foi ajuizada depois de Sandro Bíscaro ter constatado, por meio de perícia da Anatel, a má qualidade dos serviços oferecidos pela empresa, conforme inúmeras reclamações feitas pelos clientes da cidade, nos anos de 2009 e 2010.

Entre os problemas enfrentados pelos consumidores estão os bloqueios (quando não é possível fazer ou receber chamadas), quedas de chamada (quando há interrupção abrupta) e má qualidade de comunicação.

Redação: Eduardo Júlio (Coordenação de Comunicação do Ministério Público do Estado do Maranhão – MPMA)

A TRAMA DE MADEIRA

Detalhes importantes nos trazem uma visão mais crítica do quadro. Passada a eleição estadual e às portas do segundo turno da disputa presidencial, voltemos os olhos à aldeia para entender um pouco do papel desempenhado até agora no pleito pelo prefeito Sebastião Madeira e de sua relação ambígua com a governadora reeleita Roseana Sarney.

Num gesto de estadista, Roseana teve até agora um comportamento ético com o atual prefeito, diferentemente do que Jackson Lago manteve com o ex-prefeito Ildon Marques, fechando-lhe as portas e negando a Imperatriz os recursos do Tesouro Estadual. O ex-prefeito “comeu o pão que o diabo amassou”.

Com Madeira, Roseana fechou os olhos para a política partidária e deu todo o apoio à gestão do prefeito tucano – além de concluir as obras deixadas inacabadas por Jackson (ponte, estádio, rodoviária), a governadora destinou dinheiro para asfalto, que Madeira colocou aonde quis, e injetou recursos na Saúde.

Até aí tudo bem. Salvo pelo gongo, Madeira fez juras de amor à governadora, deixando escapar a interlocutores que não seria besta de ficar contra “essa mulher”, pois ela iria ganhar a eleição, e na disputa federal Dilma levaria no primeiro turno. Acrescentava que se ficasse contra os dois governos (de Roseana e Dilma), estaria f..., - é isso mesmo, uma expressão não compatível com o cargo que ocupa.

Mas eis que de repente, uma mudança de perspectiva, uma virada de comportamento. Iludido por “pesquisas”, Madeira flutuou no canto da sereia. Achava plausível um segundo turno no Maranhão e acreditava até num clima de derrota de Roseana. O quê fez então? Botou o bloco na rua, e foi ao horário eleitoral para dedicar todo seu apoio a Jackson. Apregoou que as obras que Roseana estava concluindo eram realizadas com recursos que o Jackson destinou para Imperatriz e ela havia tomado. Nesse instante ele tinha como certa a derrota dela, Roseana.

Porém, nova guinada. Como diz um “observador” das coisas da política local, “Madeira pula do galho, mas não pula da árvore”. Com a vitória de Roseana assegurada no primeiro turno, o prefeito orientou seu pessoal para seguir com a governadora.

A estratégia se repete agora. Com uma pequena possibilidade de Serra disputar para ganhar nesse segundo turno da batalha presidencial, Madeira se proclama o tucano mais importante do Maranhão. Colocou carro de som nas ruas de Imperatriz pedindo voto para Serra, pressionou seu grupo a entrar na campanha e, pessoalmente, comanda a colagem de adesivos do candidato em esquinas e feiras.

É o caminho tortuoso da política.

Madeira já brada agora: se Serra ganhar, a governadora terá que falar com ele (Madeira), numa inversão de posição, que o coloca mais uma vez no tabuleiro das ambigüidades e das contradições.

O próximo capítulo da trama tucana começa depois do dia 31 de outubro.

MEMÓRIA EM FOTOS, DE FERNANDO CUNHA

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ELEIÇÕES 2012: 2009 É SUFICIENTE PARA MADEIRA?

A bolha está se esvaziando. Nada será como no ano passado. O “inferno astral” parece prolongar-se além das previsões oficiais, e a cada dia o governo do prefeito Sebastião Madeira perde credibilidade, consistência, apoios; cai na avaliação do eleitor. O cenário daqui pra frente são maior antipatia na periferia, por causa de promessas que nunca serão cumpridas, novos adversários e uma pressão popular constante e crescente.

2009 foi o ano de ouro para Madeira. Um passeio espetacular, que se vislumbrava ainda em 2008, com a vitória esmagadora sobre os adversários, um fenômeno eleitoral jamais visto na história de Imperatriz. Mas...

Chegou 2010. O cofre secou, a saúde entrou em colapso, as obras minguaram, as brigas internas e os interesses de grupos aliados abalaram as estruturas administrativas e minaram a credibilidade política do prefeito. As chuvas destruíram ruas e bairros, o clamor de insatisfação é latente, e os rescaldos do incêndio da disputa eleitoral deste ano ainda não exterminados. Agora, novamente vêem as chuvas, e Madeira não consegue mais dormir.

Até março, abril, maio de 2011, teremos a cena da tragédia e da terra arrasada. Resta o segundo semestre. Muito pouco, para quem não tem plano de governo nem dinheiro.

Depois entraremos em 2012, ano de eleição, tempo em que obras esbarram na legislação eleitoral. Antes, porém, outra vez as chuvas para atormentar o prefeito.

Apenas 2009 será o suficiente para Madeira arrancar a reeleição?

O plano midiático oficial já foi por água abaixo. O supersecretário Roberto Alencar (Infraestrutura) sumiu – aparecia diariamente nos programas de TV ao lado do prefeito. O “chefão” Liberato (Receita), tido como a reserva moral do governo, parece apenas o homem da chave do cofre – arrecada pouco, e falta-lhe imaginação para buscar mais recursos, ou criar alternativas para aplicação do dinheiro. A “prefeita de plantão”, Conceição Madeira, mais bate na mesa que apresenta resultados positivos na Saúde. Na Sedes, há uma guerra de mutilação. Na Educação, os dias de Zeziel Ribeiro estão contados.

Na linha do pesadelo madeirista, surgem agora adversários em potencial. Na linha de frente, Hamilton Miranda, o ex-eterno correligionário, presidente da Câmara, que sonha todos os dias em sentar na cadeira mais desejada do Município. Sanches, que sem apoio de Madeira, conseguiu espetacular votação para deputado federal com uma campanha sem dinheiro, tocada no corpo a corpo, literalmente. Também há João Batista, Léo Cunha e seu irmão Ribinha Cunha, Dr. Pádua, professor Marco Aurélio (representante da esquerda esfacelada), e ainda o ex-prefeito Ildon, que tem eleitorado cativo...  

Resta a Madeira o apoio – ou a “parceria” – da governadora Roseana. O pouco que fez, aliás, em 2010, foi graças à governadora – asfalto e dinheiro para a Saúde. Mas com os deslizes e sempre indecisão, proposital, do prefeito, a parceria terá que ser costurada ponto a ponto – na campanha, sua assessoria divulgou informação dizendo que ele sempre foi Jackson; após a eleição, afirmava que Madeira pretendia continuar “parceria” com a governadora.

Tudo muito claro, para o (e)leitor entender. Ou seja, jogo duplo, nem Mané nem João, mas ao mesmo tempo com Mané e João desde criancinha.

Esse é o cenário. O prefeito que tentará a reeleição com a mesmice de sempre, feita apenas no primeiro ano de seu governo.

LUCIANO MOREIRA INAUGURA COMITÊ EM CIDELÂNDIA

O candidato a deputado federal Luciano Moreira continua recebendo adesões de importantes lideranças políticas e comunitárias do sul, sudoeste e sertão do Estado. Semana passada, ele ganhou o apoio do ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, e de seu grupo político, incluindo quatro vereadores.

Luciano Moreira também esteve em Cidelândia (foto), onde, ao lado do ex-prefeito Neto Teixeira e de líderes políticos e comunitários, inaugurou seu comitê de campanha naquele município. 

ROSEANA ADVERTE PARA TENTATIVA DE DENUNCISMO

A governadora Roseana Sarney, candidata à reeleição pela Coligação O Maranhão Não Pode Parar, advertiu, ontem, 15, para uma tentativa de denuncismo iniciada no final de semana pela oposição que tem a colaboração de veículos de imprensa costumeiramente de boa vontade para com essa prática. Ela se referiu à matéria publicada por O Estado de São Paulo, e repercutida por diversos sites, inclusive o da revista Veja, a respeito de uma transação bancária normal feita há seis anos sobre a qual não há nenhum questionamento na justiça.

“Requentam-se velhas e surradas denúncias na falta de denúncia nova. É de se lamentar que setores tradicionais da imprensa se prestem a esse serviço, mesmo sabendo que as pessoas estão atentas. Por que não questionaram isso antes? Por que só agora que estamos em pleno período eleitoral e eu sou candidata à reeleição? Por que requentar uma denúncia agora, exatamente dois dias depois de ser descoberta uma grande reserva de gás no Maranhão, que abre novas e excelentes perspectivas para o futuro do meu estado? Veja, as reservas descobertas agora prevêem que o Maranhão será responsável por 25% de todo o gás produzido no Brasil. E mais: essas reservas representam quase metade de todo o gás que o Brasil hoje é obrigado a importar da Bolívia. É muita coincidência, e lembra o jogo sujo eleitoral feito contra mim nas eleições de 2006. Está claro que tudo isso é mais uma tentativa, mais uma armação visando alterar o curso normal dessa eleição. Por isto, faço um alerta para o povo do Maranhão: não se deixem enganar mais uma vez”, observou Roseana.

A governadora completou: “Infelizmente, pequena parte da política no Maranhão ainda é feita por pessoas adeptas do jogo sujo e imoral, do denuncismo barato e eleitoreiro. No passado me prejudicaram, mas desta vez será diferente. Meus advogados já estão preparando o documento jurídico necessário para levar os responsáveis à justiça, em todos os níveis que forem necessários”.

Em nota, Roseana esclareceu que O Estado de São Paulo criou um fato em cima de uma operação bancária normal. “Um empréstimo contraído e pago às claras, com todos os papéis que o tipo de transação requer. É de um oportunismo sem igual querer se valer disso para repetir velhas fórmulas visando confundir a opinião pública. Das vezes anteriores eles nos acusaram, nunca provaram nada e ficou por isso mesmo. Agora vamos reagir e exigir que se explique o verdadeiro sentido dessa manobra”, afirmou a governadora.

O jornal que levantou o caso do empréstimo bancário diz que teve acesso aos documentos internos de um banco sob intervenção. A partir daí estabelece relações entre a operação de empréstimo e outros mecanismos financeiros feitos pela instituição fora do país. “O empréstimo contraído e pago legalmente é fato, e os desdobramentos sugeridos pelo jornal são suposições passadas aos leitores de jornal em formato de um escândalo. A intenção evidente é confundir com o intuito de atingir minha honra e assim causar um dano político para a minha campanha, já que estamos em pleno período eleitoral e todas as pesquisas me dão uma liderança tranqüila na disputa pelo cargo de governador do Maranhão. Sem dúvida, repito, tem todo o perfil de uma ação encomendada”, denuncia Roseana.

“O Maranhão vive um dos melhores momentos de sua história, com grandes investimentos sendo realizados, como a refinaria Premium da Petrobras e a descoberta de imensas reservas de gás em Capinzal do Norte. Há projetos se implantando nas áreas de siderurgia, mineração, alimentos, bebidas e refrigerantes, produtos acabados de aço e alumínio, construção civil e agricultura. Isso representa muitos empregos e salários para os maranhenses. Requentar velhas denúncias sem nenhuma comprovação para me prejudicar não vai mudar o meu otimismo nem o meu trabalho pela minha terra. O Maranhão me conhece, conhece a minha história, a minha seriedade e a minha correção”, acrescentou Roseana.

ROSEANA LIDERA PESQUISA PARA O GOVERNO

A disputa pelo governo do Estado mantém-se rigorosamente estável no Maranhão. É o que revela nova rodada de pesquisas do Instituto Escutec/O Estado, divulgada neste sábado (14). Os candidatos variaram – para baixo ou para cima – exatamente dentro da margem de erro, mantendo inalterada a sucessão maranhense.

Primeira colocada na disputa, a candidata Roseana Sarney (PMDB), que tinha 50,4% na pesquisa anterior, do dia 25 de julho, aparece agora com 49,6%, variando menos de 1 ponto percentual para baixo. Jackson Lago (PDT), que tinha 25,8%, agora tem 23,7%. E Flávio Dino (PCdoB), agora tem 18,2%, ante 16,8% da pesquisa de julho. A margem de erro da nova pesquisa é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O resultado final, portanto, manteve-se inalterado. Os demais candidatos – Marcos Silva (PSTU), Saulo Arcangeli (PSol) e Marcos Igreja (PCB) - mantiveram-se com índices abaixo de 1% de intenção de votos.

“Os números mostram que a campanha não deslanchou efetivamente, o que é normal e até previsível. Não houve fato político que justificasse uma alteração dos números”, explicou o presidente da Escutec, jornalista Fernando Júnior. Para ele, esta estabilização só deverá mudar com o início da propaganda eleitoral.

São Luís - Roseana Sarney mantém a dianteira em todas as regiões do Estado. Na Grande São Luís, que inclui a capital maranhense, ela fica com 46,4%. Flávio Dino aparece com 31,9% e Jackson Lago com 10,8%. Os demais candidatos registraram traço.

A região em que a governadora mantém o maior índice de intenção de votos é a região Norte (54,8%). No Sul, no Centro e no Leste do Estado ela também registra percentuais acima de 50%. Apenas na região Oeste, seus índices ficam na casa dos 44%, ainda assim, mais de 10 pontos à frente do segundo colocado, Jackson Lago.

Na pesquisa espontânea – aquela em que o eleitor cita qualquer nome, sem necessidade de apresentação dos candidatos - Roseana também mantém folga em relação aos demais candidatos. Ela aparece com 35,8% das citações, contra 19,2% de Jackson e 11,7% de Flávio Dino. Os demais candidatos não pontuaram.

Escutec ouviu 1.059 eleitores, entre os dias 11 e 13 de agosto. O registro no Tribunal Regional Eleitoral é o de nº 28870/2010.

Dilma Rousseff tem dianteira no Maranhão

A nova pesquisa Escutec/O Estado revelou também que a candidata do PT, Dilma Rousseff (PT), mantém no Maranhão uma grande dianteira sobre o seu principal adversário, José Serra (PSDB). A petista apresenta 58% das intenções de voto no estado, contra 25,3% de José Serra. A candidata do PV, Marina Silva, tem 7,6% de intenção de votos no Maranhão. Nenhum dos demais candidatos pontuou acima de 1% na pesquisa divulgada neste sábado.

Dilma vence Serra em todas as regiões do Maranhão. No Leste, ela alcança 61,5% das intenções de votos. Na Grande São Luís, ela apresenta 54,8% das intenções de voto, contra 21,1% de Serra e 10,1% dados a Marina Silva. Também na Grande São Luís, os demais candidatos aparecem com menos de 1%.

O candidato do PSDB é também o mais rejeitado dentre os candidatos a presidente no Maranhão. Nada menos que 35,7% dos eleitores disseram que não votariam nele em hipótese alguma. Dentre os principais candidatos, Dilma Rousseff é a menos rejeitada, com apenas 12,9%. Marina Silva tem 15,3% de eleitores que a rejeitam.

Na pesquisa Escutec/O Estado foi perguntado também a opinião do eleitor maranhense sobre o governo Roseana Sarney. Ela é aprovada por 63,1% de eleitores, que consideraram seu governo bom (52,3%) e ótimo (10,8%). Apenas 17,8% dos maranhenses consideraram péssima a administração roseanista. Neste quesito, apenas 2% dos eleitores não quiseram ou não souberam opinar.