Roseana está “privatizando a Caema na calada da noite, de forma sorrateira e escondida”, denuncia deputado

Rubens Pereira Jr,. Marcelo Tavares e Bira do Pindaré

13/03/2014 14:59:49 - Waldemar Ter / Agência Assembleia

Os deputados Rubens Pereira Jr. (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB) e Bira do Pindaré (PSB) voltaram a fazer críticas, nesta quinta-feira (13), ao projeto de terceirização da Caema, proposto pelo Governo do Estado. Quem primeiro tratou do assunto foi o líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), Rubens Jr, que ironizou a proposta dizendo que “grandioso plano do governo, de reestruturar a Caema, era um segredo guardado a sete chaves”.

“Não é privatização, porque na privatização seria uma venda, o Estado receberia por isso. Neste caso, o Estado vai pagar. Não é um aluguel, porque no aluguel o Estado também receberia, não é um arrendamento. De fato é uma figura jurídica difícil de ser conceituada. Mas o mais assustador é justamente a origem desse contrato”, disse o líder do BPO. De acordo com o parlamentar, quem elaborou o edital não foram a CPL e a Caema, como o governo diz, mas a própria empresa que vai vencer a concorrência.

O deputado cobrou também a garantia da não demissão de servidores da Caema, com a terceirização. “Mas alguns pontos precisam ser mais bem esclarecidos como a questão do pagamento, do valor. No edital que está rolando, que ainda não está no mundo e que nós denunciamos para evitar que ele viesse ao mundo cheio de vícios, não está bem clara a questão do pagamento nem da redução das perdas. A redução das perdas é de apenas 65% para 45 %, ou seja, 20% apenas de redução de perdas. São Luís é a capital brasileira que tem o maior desperdício de água do país comparado com as outras capitais”, afirmou.

Oposicionistas criticam proposta do Governo

Em seguida, foi a vez do deputado Marcelo Tavares falar sobre o assunto e garantiu que a governadora Roseana Sarney (PMDB) está “privatizando a Caema na calada da noite, de forma sorrateira e escondida”, e que somente quando todos os documentos relativos ao projeto foram vazados à oposição, a bancada do governo tratou do assunto.

“Estão terceirizando a Caema, por um contrato, minha gente, de 60 meses. Ou seja, o próximo governador, seja ele quem for, que eles acham que não é o candidato deles, porque se não fosse assim não estariam fazendo isso agora. Querem impor um contrato para o próximo governador durante o governo todinho pagar essa empresa que eles estão escolhendo”, denunciou.

Tavares afirmou que “não estão fazendo uma privatização para melhorar a qualidade do serviço público”, porque não haveria garantia de investimento por parte da empresa. “Não vai melhorar a quantidade ou qualidade da água a ser oferecida, não vai melhorar a tarifa que o consumidor paga, não vai ampliar a rede coletora de esgoto, nada disso será feito. Somente o Estado vai pagar duzentos milhões para essa empresa”, garantiu.

Segundo o deputado, com a terceirização, “o interior todinho será abandonado, porque estão dando o filé da Caema, que é a arrecadação de São Luís e da rede da Grande São Luís, mas o interior, que também é deficitário, vai continuar nas costas do povo, mas o filé eles vão dar para o empresário amigo”.

Outro que criticou a proposta de terceirização foi o deputado Bira do Pindaré, e questionou os objetivos do projeto. “Em primeiro lugar, a experiência de terceirização que a gente conhece é a mais desastrosa possível; basta ver a terceirização do Sistema Penitenciário. No que a terceirização resolveu o problema do Sistema Penitenciário? Todo mundo viu aí no Brasil e no mundo o escândalo e o horror que foi Pedrinhas. Agora, toda a população deve saber que hoje Pedrinhas é quase toda terceirizada, os servidores são alijados, são desvalorizados”, lembrou.

De acordo com Bira, “toda terceirização desvaloriza a mão de obra dos servidores, eles não vão ter mais valor nenhum, eles não vão servir mais para nada, porque quem vai fazer o serviço são os indicados politicamente da empresa contratada, tudo como cabo eleitoral contratado para trabalhar dentro da empresa, é assim que funciona”.