MA perderá R$ 1 bi de repasse constitucional este ano, prevê governador Flávio Dino

Flávio Dino reclama de tratamento desigual por parte do governo federal

Por Carlos Gaby

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defendeu "medidas complementares" do governo federal para o Nordeste na negociação das dívidas dos estados com a União. Como seus colegas da região, Dino está insatisfeito com o tratamento diferenciado que Brasília dispensou aos estados do Sul/Sudeste, principalmente Rio de Janeiro e São Paulo, na rodada de discussão que definiu uma carência do pagamento das parcelas das dívidas estaduais até janeiro de 2017.

O governador prevê que o Maranhão, mesmo com sua sua situação contábil e fiscal sob controle, sofrerá redução de R$ 1 bilhão do repasse do FPE, o Fundo de Participação dos Estados, este ano.

Na última quinta-feira (7), o estado ganhou na justiça federal o direito de reaver um repasse de R$ 20 milhões para a saúde. O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal, decidiu acatar o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e anular o ato de suspensão do repasse, restabelecendo à União a obrigação de repassar a quantia.

O valor, destinado a custear investimos da atenção de média e alta complexidade, foi autorizado por portaria em maio de 2016, ainda na gestão da presidenta Dilma Rousseff. Mas, com a troca de gestão no Governo Federal, em junho de 2016, o novo Ministério da Saúde estabeleceu nova portaria, cancelando o repasse para o Governo do Maranhão.

"A crise tem nos obrigado a focar nas prioridades, e precisamos de medidas complementares do governo federal para ajudar os estados a enfrentar esse momento difícil", afirmou o governador durante cerimônia de lançamento de obras em Davinópolis.

Dino afirmou que apesar da crise, o Maranhão vem honrando seus compromissos e mantido investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e mobilidade.

O governador lembrou que hoje o Maranhão paga o segundo melhor salário do Brasil para os professores estaduais e garantiu que seu governo é o que mais investiu em educação em menos de dois anos na história do estado.