IMPERATRIZ: Irmão do prefeito vai "gerir" mais de R$ 134 milhões

Ítalo Ramos (E), secretário de Infraestrutura, e o irmão, o prefeito Assis Ramos

Recém-nomeado secretário de Infraestrutura do município, Ítalo Ramos, irmão do prefeito Assis Ramos, terá o poder de gerir mais de R$ 134 milhões na pasta, como prevê o Orçamento da Prefeitura de Imperatriz para o exercício financeiro de 2024. O agora titular da Sinfra era superintendente de Limpeza Pública e assumiu no lugar do vereador Fábio Hernandez, que retomou suas atividades parlamentares na Câmara Municipal. 

A rubrica da Sinfra é a terceira maior do orçamento municipal para o próximo ano, que é de R$ 1.146 bilhão - a primeira é da Educação, R$ 372 milhões; a segunda, da Saúde, com R$ 364 milhões.  

Ítalo, porém, terá montante ainda maior para administrar no ano eleitoral se acrescentada a arrecadação da taxa de iluminação pública (a Superintendência de Iluminação Pública e de Limpeza Urbana foram extintas e os serviços incorporados pela Sinfra), cujo valor anual pode ultrapassar os R$ 20 milhões; e, bingo, um desejado empréstimo de R$ 60 milhões que o irmão-prefeito tenta passar na Câmara Municipal para financiamento de um tal programa de energia solar que contemplaria prédios públicos, também gerido pela Sinfra.

  

IMPERATRIZ: Oposição barra votação do Orçamento para 2024

(Foto de arquivo/internet)

 Pela segunda vez, a oposição conseguiu barrar a discussão e votação do Orçamento - tecnicamente chamado de Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO - para o exercício financeiro de 2024 do Município. A bancada oposicionista se ausentou do plenário na sessão desta terça-feira (19) em protesto pela falta de transparência sobre os gastos da Prefeitura em 2023 e exige que o prefeito Assis Ramos compareça à Casa para explicar sobre o teto previsto de receita e despesas para o próximo ano.

A LDO, ou o Orçamento propriamente dito, prevê estimativas de receita e despesas detalhando os investimentos em obras e programas nas diversas áreas da administração municipal (saúde, educação, infraestrutura, etc), gastos com folha de pagamento dos servidores, precatórios e manutenção de funcionamento de toda a máquina administrativa, entre outras exigências legais.

A Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal não informa na página da Casa na internet a previsão orçamentária para 2024. Mas segundo o vereador Bebé Taxista, um dos líderes da oposição, passa de 1 bilhão e 140 milhões de reais.

Os oposicionistas temem, e até denunciam, uma suposta manobra do prefeito visando fins eleitorais dos recursos públicos na campanha política do ano que vem para prefeito e vereadores. 

A liderança do governo municipal alega que a manobra da oposição atrasa e prejudica o planejamento do ano fiscal de 2024 e é uma espécie de pressão política dentro do jogo sucessório que já começou para o pleito do ano que vem.

Apoiadores do prefeito também alertam que o adiamento da votação pode resultar em convocação de sessão extraordinária e consequente remuneração dos vereadores (o que geralmente ocorre nesses casos), já que o ano legislativo se encerra nesta semana. 

(*) Atualizada

MEIO AMBIENTE: Seca severa no Nordeste; desertificação avança no Cerrado

Semiárido brasileiro avança sobretudo em áreas de Cerrado.

Cientistas e gestores públicos reforçaram os alertas de seca severa e os riscos de desertificação do Semiárido brasileiro, durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados na semana passada. A região Nordeste, que já havia enfrentado o mais longo período de seca da história entre 2012 e 2018, sofre agora com a combinação dos efeitos do fenômeno El Niño e das mudanças climáticas.

Dezembro registra 359 municípios em situação de emergência, a maioria em Pernambuco (90), Piauí (90) e Bahia (81). Mais de 5 milhões de pessoas estão em área de seca extrema ou severa, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O Consórcio Nordeste, que integra ações dos nove estados, vê risco de colapso em alguns reservatórios de água, como Jucazinho (Pernambuco) e São José do Jacuípe (Bahia), que hoje têm índice de apenas 10% de armazenamento.

O secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco, José Almir Cirilo, admitiu preocupação. “A situação é grave. A Agência Pernambucana de Águas e Clima tem a visão de que a conjunção de eventos climáticos pode efetivamente trazer uma extensão significativa desse processo. O momento de agir é esse, enquanto ainda podemos ter o mínimo de antecipação entre a ação e o efeito”. disse.

Avanço do semiárido

Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), o climatologista Carlos Nobre mostrou os resultados de levantamento concluído em novembro pelo Cemaden e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nos últimos 60 anos, houve aumento de cerca de 80 mil quilômetros quadrados no semiárido brasileiro, avançando sobretudo em áreas de Cerrado. Em cenário de manutenção de elevadas emissões de gases do efeito estufa, Nobre aponta risco de que 30% do semiárido se tornem semidesertos, com apenas 300 a 400 mm de chuva por ano, concentrada e intensa.

“Desertificação é um fenômeno físico-geológico em que se tem um solo muito degradado e chuva muito intensa que causa megaerosão: perde-se mais de um metro de solo, atingindo um solo profundo com enorme quantidade de alumínio. Esse solo não permite o crescimento de vegetação", explicou Nobre. "É muito preocupante. Com as mudanças climáticas, essa dinâmica de desertificação vai aumentar muito”.

Carlos Nobre disse que a solução para a região passa por incentivos a modelos agrícolas que valorizem as características da Caatinga, considerada a savana estépica mais biodiversa do mundo. Coordenador da Articulação do Semiárido Brasileiro, Paulo Pedro de Carvalho concordou.

“O bioma Caatinga já é um grande estocador de alimentos. É preciso a gente seguir o exemplo do bioma, estocando água e alimentos: recaatingar as regiões que estão em processo de desertificação. Para nós, a base é a convivência com o semiárido, é a agroecologia e recuperar os solos”, disse Carvalho.

Ações imediatas

Entre as várias ações imediatas citadas por especialistas estão a retomada do Plano Nacional de Combate à Desertificação e o reforço do Programa de Cisternas e da Operação Carro-Pipa. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 8894/17) que cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec).

Já o Consórcio Nordeste informou que já estão em curso ações emergenciais de perfuração de poços para operar com energia solar, instalação de dessalinizadores com energia solar, recuperação e adequação de adutoras, construção de barragens subterrâneas, reforço das estações de tratamento de água.

Orçamento e monitoramento

Organizador do debate, o deputado Fernando Mineiro (PT-RN) cobrou reforço orçamentário e ações integradas dos órgãos públicos.

“Nós precisamos dar continuidade a essa discussão, buscando integrar monitoramento com ações concretas e planejamento dos entes federados para enfrentar aquilo que a ciência nos indica”, disse o deputado.

Diante da dinâmica dos padrões atmosféricos, o Cemaden recomenda o acompanhamento periódico do monitoramento e dos alertas que o órgão disponibiliza para o público em geral em seu site. Segundo a diretora do Cemaden, Regina Alvalá, a tendência é de manutenção da seca no semiárido em dezembro, mas com possibilidade de chuva em janeiro.

“Isso se explica pelo fato de a temperatura do Oceano Atlântico já estar um pouco mais quente: aí, tem mais evaporação para a atmosfera, mais umidade e vento de leste, neutralizando os impactos do El Niño que impediam a chuva na região”.

De acordo com o Cemaden, o fenômeno El Niño deve se estender até maio, porém com tendência mais branda em comparação a 2023.

Reportagem - José Carlos Oliveira

Edição - Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ECONOMIA: Congresso prioriza Orçamento e promulgação da reforma tributária

Plenário do Congresso vota matérias a partir desta terça, 19 (Foto/Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

 O Congresso Nacional deve realizar sessões na próxima quarta-feira (20) e na quinta-feira (21) com duas prioridades: aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a promulgação da reforma tributária aprovada pela Câmara, em dois turnos, na sexta-feira (15).

A Comissão Mista de Orçamento deve votar a LOA nesta terça-feira (19) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias está pronta para ir ao plenário do Congresso.

As duas matérias são fundamentais para fechar a pauta do orçamento nesta última semana de trabalho legislativo, antes do recesso.

No ponto mais polêmico da LDO, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter a posição de meta fiscal zero.

A peça destacou ações prioritárias relacionadas à promoção da educação básica de qualidade, ao empreendedorismo feminino, à inovação tecnológica, ao uso de energias renováveis e ao atendimento integral das crianças com deficiência.

O governo também comemora a vitória da aprovação da reforma tributária que irá a promulgação do Congresso.

“O Brasil amadureceu; sabe que precisava enfrentar essa agenda, que é a mais importante das reformas”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Para ele, o país migrou para as novas regras de tributação, passando a ter um sistema produtivo organizado e o “Brasil em compasso com o que há de mais moderno no mundo”.

Haddad observou que a promulgação da emenda ainda este ano dará ao governo condições de, já no começo do ano, encaminhar ao Congresso os projetos de lei que vão regulamentar os dispositivos constitucionais, com todos os parâmetros estabelecidos.

“Esse é um trabalho que a Fazenda fará, já facilitado pelo trabalho feito pela Câmara e pelo Senado”, observou.

Outra pauta importante para o governo será a votação no Senado da medida provisória das subvenções do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS). A proposta foi aprovada na Câmara na sexta-feira e seguiu ao Senado.

Para o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), no contexto do esforço fiscal do governo, a derrubada do veto à desoneração torna mais importante a rápida votação da medida provisória das subvenções.

“A medida dispõe sobre o crédito fiscal de subvenção para investimento e é parte dos esforços do governo de alcançar a meta do déficit zero. Com a aprovação da MP, teremos uma poupança de R$ 80 bi e uma arrecadação de R$ 35 bi. Crescer com responsabilidade fiscal é uma prioridade do nosso governo”, explicou o líder.

Texto: Iram Alfaia/Portal Vermelho

Jornalismo da UFMA lança e-book com estudos sobre O Progresso

Professores do curso de Jornalismo da UFMA, de Imperatriz, estão lançando um e-book que reúne doze artigos decorrentes de pesquisas acadêmicas que tiveram o Jornal o Progresso como objeto de estudos. Organizado pelos professores doutores, Marcos Fábio Belo Matos e Marco Antônio Gehlen, o e-book denominado “O papel de O Progresso: o jornal como corpus de pesquisas nas áreas de Jornalismo e Comunicação” já está disponível no site da Editora Edufma para download gratuito, mas a publicação deve ser lançada no XVII Simcom, o Simpósio de Comunicação da Região Tocantina, que ocorrerá em dezembro, na UFMA de Imperatriz.

Com 264 páginas, o livro está em seu primeiro volume e é uma organização de doze estudos das áreas de comunicação e jornalismo realizados por docentes, pesquisadores e ex-alunos dos cursos de graduação e especialização da UFMA. No total, 24 autores assinam os artigos que perpassam por temáticas como: o jornal como fonte de pesquisa, a estética e design do jornal, análises sobre a presença de homicídios no noticiário, análises da cobertura de eleições e outros eventos de Imperatriz, análises da cobertura da política, análises dos usos de releases e de materiais de assessorias, análises do suplemento infantil que circulou de 1986 a 1987, análises fotográficas de candidatos a cargos políticos, entre outros assuntos.

De acordo com os organizadores, a ideia nasceu ainda em 2019, quando decidiram fazer uma publicação que servisse, entre outras coisas, para homenagear o cinquentenário do jornal, que se daria em 2020, uma vez que o curso de Jornalismo frequentemente recorria ao impresso para pesquisas de toda ordem. “A ideia foi atropelada pela pandemia da Covid-19, que alterou nossas rotinas de vida e de trabalho. O projeto só foi retomado em 2023, com a convicção de que, mesmo já tendo perdido o timming do aniversário, ainda assim valeria a pena transformar os artigos recebidos em um e-book”, explicou o professor Marcos Fábio.

No prefácio, os autores lembram que o jornal O Progresso, que existe desde 1970, funciona como uma representação do que ocorria na região do sudoeste maranhense, num tempo em que estava em ebulição um crescimento, representado, principalmente, pela inauguração da rodovia Belém-Brasília e tudo o que chegou pelo asfalto: pessoas, ciclos econômicos, caminhões, telecomunicações, conflitos. “O epicentro desta movimentação foi a cidade de Imperatriz, sede do jornal. Fruto da junção de um gráfico e um jornalista (José Matos Vieira e Jurivê Macedo), desde o seu nascimento, O Progresso faz questão de se intitular e fazer representar como o arauto daquele momento bonançoso. E assim, com essa representatividade, cruzou as décadas e chegou até os dias de hoje – um periódico de meio século, que tem muita história para contar”, ressaltam os autores, ao destacar que parte dessa história está também representada no livro.

“Escolhemos O Progresso pela potencialidade como documento histórico e social que merece este olhar mais atento da academia”, completou Marco Gehlen. Segundo os autores, o e-book lança um olhar relevante, a partir de diversas visões epistemológicas sobre o terceiro mais antigo jornal maranhense em atividade. “Que os estudos reunidos possam circular entre estudantes, professores e pesquisadores das mais diversas áreas e demais interessados e seja encarado como um espelho a partir do qual se enxergue a sociedade de Imperatriz e região”. Os professores pretendem lançar em 2024 um segundo volume que reunirá novos estudos, já produzidos ou em desenvolvimento, sobre o jornal.

Ficha:

E- book: O papel de O Progresso: o jornal como corpus de pesquisas nas áreas de Jornalismo e Comunicação.

Organizadores: Marcos Fábio Belo Matos, Marco Antônio Gehlen.

ISBN (Livro Digital): 978-65-5363-292-9

Ano de publicação: 2023; 264 páginas.

Link da Editora para baixar o e-book: https://www.edufma.ufma.br/index.php/produto/o-papel-de-o-progresso/

Sobre os organizadores do E-book 

Marcos Fábio Belo Matos -Licenciado em Língua Portuguesa, bacharel em Comunicação Social Jornalismo, especialista em Língua Portuguesa, mestre em Comunicação e Cultura, doutor em Linguística e Língua Portuguesa e pós-doutor em Comunicação. Membro do Grupo de Pesquisa em Língua, Discurso, Mídia e Educação (Lidime), da Ufma Imperatriz. Atualmente, é professor associado III dos Cursos de Pedagogia e Jornalismo do CCIm, UFMA - Imperatriz. Autor de 34 obras, entre textos acadêmicos e literários. É membro da Academia Bacabalense de Letras (ABL), da Academia Imperatrizense de Letras (AIL) e do Instituto Histórico e Geográfico de Imperatriz (IHGI). Na gestão 2019-2023, foi Diretor de Comunicação e Vice-reitor da UFMA. E-mail: marcos.fabio@ufma.br .

Antônio Gehlen - Pós-doutor em Ciência da Comunicação pela Universidade Fernando Pessoa, em Porto, Portugal; doutor em Comunicação pela PUCRS (2016), mestre em Agronegócios pela UFMS (2009), especialista em Comunicação Empresarial e graduado em Comunicação Social - Jornalismo. É professor adjunto e pesquisador no curso de Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus de Imperatriz (MA), desde 2009. Foi coordenador do curso na gestão 2021-2022 e gestor de Infraestrutura da UFMA em Imperatriz na gestão 2022-2023. E-mail: marco.gehlen@ufma.br .

Autores que integram os artigos:

Domingos Alves de Almeida; Francisca Daniela dos Santos Souza; Idayane da Silva Ferreira; Izani Mustafá; Nayane Cristina Rodrigues de Brito; Rhaysa Novakoski Carvalho; Larissa Pereira Santos; Denise Cristina Ayres Gomes; Dailane Silva Santana; Letícia Feitosa Barreto; Laura Glapinski Zacca; Thays Assunção Reis; Rodrigo Nascimento Reis; Antônio Carlos Santiago Freitas; Leonam Alves de Sousa Moraes; Roseane Arcanjo Pinheiro; Sara Cristina da Silva Ribeiro; Gabriela Almeida Silva; Thaísa Bueno; Marcos Fábio Belo Matos; Letícia Holanda de Sousa; Marco Antônio Gehlen; Rosana Ferreira Barros e Marcus Túlio Borowiski Lavarda. 

(Texto de Assessoria)

Projeto leva o cinema aos bairros de Imperatriz

Levar a magia da sétima arte a crianças e adultos de comunidades pouco assistidas pelo Poder Público em atividades artísticas e de lazer é o objetivo do projeto Cinema nos Bairros, promovido pelo Governo do Maranhão através da Diretoria de Cultura da região metropolitana de Imperatriz. 

O diretor regional de Cultura, Rodrigo Brasmar (primeiro plano, de camiseta preta) assiste filme com a comunidade do bairro Beira-Rio, em Imperatriz  (Foto: Assessoria)

O projeto foi iniciado na última quinta-feira (17), na Rua Nova, bairro Beira-Rio, com exibição de filme, distribuição de pipoca e apresentação de animadores culturais caracterizados como personagens do universo geek.

O diretor regional de Cultura, Rodrigo Brasmar, destacou o sucesso deste primeiro evento, que também será levado a outras comunidades de Imperatriz e de municípios da nossa região: "Como esperávamos, foi bastante prestigiado pelas crianças e adultos do bairro. Ficamos muito felizes pela boa receptividade do projeto".

"O projeto busca ampliar o alcance das artes audiovisuais, uma determinação do nosso governador Carlos Brandão. Estamos levando essa forma de arte para famílias que não têm condições de ir ao cinema. Muitas crianças e adultos nunca tiveram acesso a uma sala de cinema. Ficamos muito felizes, pois com tão pouco é possível fazer uma criança ou um adulto feliz. Foi uma experiência mágica", ressaltou Brasmar. 

O cinema de rua está ligado à sociabilidade e formação de público, mas é uma ferramenta pública para levar arte e lazer aos moradores - especialmente crianças - de comunidades carentes de entretenimento e uma alternativa ao circuito hegemônico, que está presente, sobretudo, nos shoppings. 

Calendário Cultural

O projeto faz parte do calendário que vem sendo elaborado pela Diretoria Regional de Cultura com o objetivo de apoiar e promover eventos de cultura popular, artesanato, música, dança, cinema, teatro e audiovisual.

IMPERATRIZ: Diretoria de Cultura do Estado apoia Feira Geek

Imperatriz recebeu no útimo final de semana (sábado e domingo, 12 e 13, respectivamente), no complexo de lazer da Beira-Rio, o primeiro festival da cultura geek com apoio do Governo do Maranhão, através da Diretoria Regional de Cultura. Organizada pela Animacom, a Feirinha Geek foi visitada por centenas de famílias e marcou o primeiro grande evento do gênero no Município.

"Foi uma oportunidade para apoiarmos ainda mais o universo geek e a geração Z, como parte do nosso calendário cultural que estamos consolidando desde que assumimos a Regional de Cultura na região metropolitana de Imperatriz", comemorou o diretor regional de Cultura, Rodrigo Brasmar. 

O movimento geek interage com participantes e a comunidade tem quase uma década em Imperatriz. Durante o evento, o público pode conhecer a paixão dos cosplays e ter acesso a produtos de filmes, seriados de tv, músicas, bonecos colecionáveis, itens cults das décadas de 70, 80 e 90, principalmente. 

"Os adeptos da cultura geek são práticos, responsáveis, autodidatas e extremamente realistas e lógicos. A geração Z foi socializada na era da internet e possui um domínio de tecnologias maior que as gerações anteriores", comentou Brasmar, ao destacar as atividades e a interação do movimento com a comunidade.

O diretor regional de Cultura, Rodrigo Brasmar, e participantes da feirinha geek

O que são nerds e geeks?

Nerds e geeks são pessoas que se interessam por assuntos relacionados à ciência e tecnologia. Esses grupos são conhecidos por serem consumidores de produções da cultura pop, como filmes e séries de super-heróis e produtos tecnológicos. 

Apesar de terem algumas semelhanças, os termos possuem origens e significados distintos. 

O Dia do Orgulho Nerd é comemorado em 25 de maio. Conhecido também como Dia da Toalha, a data celebra a cultura nerd e faz referência ao lançamento do filme “Star Wars: Uma Nova Esperança”, de 1977, e ao “Guia do Mochileiro das Galáxias”, de Douglas Adams.

A popularização do universo nerd a partir de grandes filmes de super-heróis, séries e obras de ficção contribuiu para a consolidação de uma comunidade nerd. Com isso, o Dia do Orgulho Nerd reúne pessoas que muitas vezes foram excluídas e ignoradas para manifestar seus interesses.