FIQUE DE OLHO

PROJETO AUTORIZA ESTADOS A REGULAR USO DE MARGENS DE RIOS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7183/10, que autoriza os estados e o Distrito Federal a regular a utilização das áreas de florestas ou outra formas de vegetação situadas nas margens de rios, lagos, lagoas ou reservatórios d'água naturais ou artificiais, quando se tratar de áreas urbanas. O projeto, do deputado Fernando Lopes (PMDB-RJ), modifica o Código Florestal (Lei 4.771/65), que considera essas áreas como de preservação permanente (APPSão faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente.).

Segundo o autor, o projeto vai corrigir o "exagero" contido no Código Florestal, que impede a utilização das faixas de terra próximas a córregos e lagoas. A faixa de terra protegida pela lei depende da largura do curso d’água, variando de 30 a 500 metros. Para Lopes, a consequência do "exagero" é o descumprimento da lei. "Embora a regulação da utilização dessas faixas às margens dos córregos e lagoas seja vedada, observa-se a progressiva ocupação irregular das mesmas, inclusive comprometendo mais ainda a qualidade dos corpos d'água", argumenta.

O deputado acredita que, em áreas urbanas densas, não faz sentido usar as regras gerais do Código Florestal, "até porque não há, salvo raras exceções, propriamente florestas, mas tão somente e, no máximo, alguns poucos espécimes muitas vezes exóticos". Fernando Lopes acredita que uma legislação estadual "mais próxima da realidade", associada às regras municipais aplicáveis, é a melhor solução para essas áreas.

Tramitação - O projeto foi apensado ao PL 4006/08, do falecido deputado Max Rosenmann, que também altera o Código Florestal no que diz respeito à área de preservação permanente e à reserva legal. A matéria, de caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PARTIDOS DE MÉDIO PORTE GANHARÃO FORÇA NA PRÓXIMA LEGISLATURA

(Agência Câmara)

Partidos intermediários, que tenham de 6 a 51 deputados, somarão na próxima legislatura 275 eleitos, ou 53,6% da Câmara. Foi o grupo partidário que mais cresceu das últimas eleições para cá. Hoje, eles ocupam 197 vagas.

O resultado das eleições deste ano para a Câmara evidencia a tendência, já apontada por especialistas, de crescimento dos partidos médios e também do número de legendas.

Em 2006, os partidos grandes, que conquistaram pelo menos 10% das vagas na Câmara cada (PMDB, PT, PSDB e DEM), somaram 303 cadeiras, ou seja, 59% do total. Em 2011, esse grupo (PT, PMDB, PSDB) caiu para 220 vagas (42,9% do total).

Os partidos médios, por sua vez, ganharam força. As legendas intermediárias – com menos de 10% das vagas, mas com direito a terem líderes de bancadas (entre 6 e 51 deputados) –, elegeram 197 deputados em 2006 (38,4% do total). Neste ano, o grupo subiu para 275 eleitos, ou 53,6% da Câmara.

Já os partidos pequenos, com menos de 1% da Câmara, conquistaram 13 parlamentares em 2006 e 14 neste ano. Há quatro anos, 19 partidos tinham pelo menos um representante na Câmara. Em 2011, serão 22.

Esse quadro pode sofrer alterações até o fim do ano, já que a Justiça ainda deve julgar os casos de candidaturas indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa. Após essa definição, contudo, a distribuição das vagas ficará estável ao longo do próximo mandato, em razão da regra da fidelidade partidária, que estabelece que o mandato do parlamentar pertence ao partido e que o deputado que mudar de legenda pode perder o cargo.

Segundo o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antônio Augusto de Queiroz, o crescimento dos partidos médios nos últimos anos é resultado natural do cenário político brasileiro: “Os partidos intermediários, ao contrário dos grandes, têm conseguido se oxigenar, criar novos quadros, com novas lideranças. Além disso, a sociedade tem ficado cada vez mais exigente e procurado alternativas em razão das denúncias contra os caciques do grandes partidos”.

Já para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), o voto dos eleitores pouco influi na “pulverização de partidos”. De acordo com ele, a possibilidade de formação de coligações para a disputa das eleições é a principal causa para o aumento da quantidade de partidos na Câmara: “Nas eleições, o número de correntes ideológicas é relativamente pequeno, de três a cinco. Cada corrente reúne diversas pequenas e médias legendas”.

Blocos partidários

Queiroz aponta que a tendência natural para os pequenos e médios partidos é formar blocos partidários.

Segundo Queiroz, contudo, a possibilidade de formar blocos partidários não refreia o aumento de partidos individuais: “A manutenção das legendas é uma questão de vaidade, de os líderes preservarem sua identidade, terem a prerrogativa de negociar em nome de um grupo, ou seja, de manter uma fatia de poder que seria perdida caso as legendas se fundissem”.

A BURISSE AMERICANA

A burisse americana

Lucas Mendes

De Nova York para a BBC Brasil

Os americanos não eram burros. A burrice começou na década de 70, culpa de políticos oportunistas e, maior ainda, dos sindicatos dos professores de escolas publicas que conseguiram proteções e vantagens extraordinárias como a estabilidade, uma espécie de cátedra. Depois de três anos de trabalho, é quase impossível demitir um professor de uma escola pública.

Os salários são baixos. A maioria dos professores são atraídos pela moleza: mais dias de férias, poucas horas de trabalho e pensões generosas, mas a profissão atrai um numero baixíssimo de bons universitários. Nos três países líderes em educação - Finlândia, Cingapura e Coreia do Sul - os professores vêm da nata das universidades, têm salários altos e prestígio social.

Entre os trinta países “avançados”, os americanos, que já foram primeirões em educação, estão lá atrás em ciências e matemática.

A Finlândia, medalha de ouro em educação, estava muito pior que os Estados Unidos. Em uma geração, tornou-se campeã, com um esquema de três professores por sala com um custo de US$ 3 mil a menos do que cada aluno americano.

Estes são alguns dos fatos que você aprende num devastador documentário sobre a educação nos Estados Unidos dirigido por Davis Guggenheim. Seu filme anterior, Uma Verdade Inconveniente, sobre o envenenamento do planeta - ganhou o Oscar e seu inspirador, Al Gore, ganhou o Prêmio Nobel.

Depois do Oscar, ele recusou dezenas de propostas para focalizar outros problemas, mas, todas as manhãs, quando levava suas filhas para uma escola particular cara, em Venice, na Califórnia, passava na frente de três escolas públicas americanas e se sentia culpado.

Por que aquelas crianças nas escolas públicas não podiam ter a mesma educação que as filhas dele? Por uma daquelas escolas passavam 60 mil estudantes em quatro anos e só vinte mil se formavam. Um estudante americano que não termina o curso secundário tem oito vezes mais chances de ir para a prisão. Na Finlândia só 2% dos estudantes não se formam.

Um dos principais personagens do filme e que deu origem ao título do documentário Waiting for "Superman" é Geoffrey Canada, um líder comunitário que ficou conhecido no país pelo seu ambicioso projeto social “Harlem Children Zone”, que engloba 97 quarteirões decadentes do Harlem, inclusive suas escolas “charter”.

Geoffrey era um aluno problemático e preguiçoso. Quando perguntaram a ele quando ia sair das suas trapalhadas, respondeu: "estou esperando o Super-Homem". Ficou arrasado quando descobriu que seu herói não existia.

Educação é parte essencial da reforma dele no Harlem. O documentário acompanha cinco crianças de diferentes regiões, quase todas pobres, que querem sair das escolas públicas para escolas “charter ”, mas, como há muito mais procura do que vagas, os alunos entram por um sistema de sorteio. Este é um dos pontos cruciais e dolorosos do filme: para a maioria das crianças, o sonho americano depende de uma loteria.

A diferença entre uma escola “charter” e uma pública é o sindicato. O dinheiro das públicas e das "charters" vem do Estado, mas a direção da escola "charter" demite os incompetentes, contrata e paga extra aos bons professores, exige horas extras durante a semana e nos sábados, reduz dias de férias. O sindicato não dá palpite. Na base do mérito alguns professores podem ganhar US$ 150 mil por ano em vez de US$ 50 mil.

A revolução na educação americana foi impulsionada, em parte, pelas escolas “charters”, pelas reformas e estímulos de prefeitos como Bloomberg, de Nova York, e Barack Obama, inimigos do sindicato. Obama foi o primeiro presidente democrata desde a década de 70 que confrontou os sindicatos e se elegeu sem o apoio da AFT, American Federation of Teachers.

Waiting for "SuperMan" dá um choque mais forte nos americanos do que Uma Verdade Inconveniente pela urgência e proximidade do problema. Esta geração mal educada não tem futuro e não ha polêmicas científicas. As crianças semi-alfabetizadas estão dentro de casa. Dia e noite, americanos são bombardeados pelo próprio fracasso e pelo sucesso dos outros países.

A solução, em resumo, é o bom professor, mas o que faz um bom professor é um mistério que Bill Gates está pagando US$ 500 milhões para descobrir com pesquisas e câmeras instaladas em milhares de salas.

Paulo Blikstein, professor em Stanford, na Califórnia, é um brasileiro considerado gênio em educação:

"A figura clássica do bom professor é aquele que explica bem, que anima a sala, o professor-ator. No modelo tradicional, o importante é transmitir informação, mas, hoje, o professor torna-se muito mais um orientador de aprendizagem do que alguém que faz malabarismos em aula. A era da educação massificada acabou, a boa educação terá de ser cada vez mais individualizada. "

"Em vez de ser o único lugar de acesso ao conhecimento, a escola passará a ser muito mais um agregador e direcionador de várias atividades de aprendizado, presenciais e em rede, curriculares e extra-curriculares. Difícil, mas nada que não se consiga em 20 anos", diz Blikstein.

Ótimo. Em 2030, teremos o estudante brasileiro finlandês.

SUSPENSA COMERCIALIZAÇÃO DE LINHAS DA VIVO EM IMPERATRIZ

A pedido da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imperatriz, o juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto determinou, nesta terça-feira, 19, a suspensão da venda de novas linhas pela operadora de telefonia móvel Vivo S.A., no município de Imperatriz, localizado a 616 km da capital. A decisão acolhe medida liminar da Ação Civil Pública proposta, em 5 de outubro, pelo promotor de Justiça Sandro Pofahl Bíscaro, titular da Comarca.

Também foi decidido pela Justiça que a Vivo não poderá implementar portabilidades de outras operadoras. Estão suspensas igualmente as cláusulas de fidelidade dos contratos dos consumidores que se sentiram prejudicados.

No prazo máximo de 30 dias, a empresa deverá apresentar projeto de ampliação de rede e listagem completa dos dados cadastrais dos usuários, com contratos assinados desde janeiro de 2009, incluindo data de adesão e saída. Em Imperatriz, a operadora possui aproximadamente 37 mil clientes.

A Vivo só poderá voltar a comercializar linhas quando comprovar, por meio de certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que instalou equipamentos suficientes para suprir a demanda local.

Em caso de desobediência, a Justiça estabeleceu o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil, inclusive por cada linha vendida ou  por acesso via portabilidade. O gerente que descumprir as ordens poderá ser preso por desobedecer decisão judicial, conforme prevê o Código Penal Brasileiro.

A proibição é válida para qualquer estabelecimento que comercialize linhas da Vivo. O Ministério Público vai investigar denúncias sobre duas lojas de eletrodomésticos que continuariam a vender e habilitar linhas da operadora em Imperatriz.

Reclamações - A Ação Civil Pública foi ajuizada depois de Sandro Bíscaro ter constatado, por meio de perícia da Anatel, a má qualidade dos serviços oferecidos pela empresa, conforme inúmeras reclamações feitas pelos clientes da cidade, nos anos de 2009 e 2010.

Entre os problemas enfrentados pelos consumidores estão os bloqueios (quando não é possível fazer ou receber chamadas), quedas de chamada (quando há interrupção abrupta) e má qualidade de comunicação.

Redação: Eduardo Júlio (Coordenação de Comunicação do Ministério Público do Estado do Maranhão – MPMA)

A TRAMA DE MADEIRA

Detalhes importantes nos trazem uma visão mais crítica do quadro. Passada a eleição estadual e às portas do segundo turno da disputa presidencial, voltemos os olhos à aldeia para entender um pouco do papel desempenhado até agora no pleito pelo prefeito Sebastião Madeira e de sua relação ambígua com a governadora reeleita Roseana Sarney.

Num gesto de estadista, Roseana teve até agora um comportamento ético com o atual prefeito, diferentemente do que Jackson Lago manteve com o ex-prefeito Ildon Marques, fechando-lhe as portas e negando a Imperatriz os recursos do Tesouro Estadual. O ex-prefeito “comeu o pão que o diabo amassou”.

Com Madeira, Roseana fechou os olhos para a política partidária e deu todo o apoio à gestão do prefeito tucano – além de concluir as obras deixadas inacabadas por Jackson (ponte, estádio, rodoviária), a governadora destinou dinheiro para asfalto, que Madeira colocou aonde quis, e injetou recursos na Saúde.

Até aí tudo bem. Salvo pelo gongo, Madeira fez juras de amor à governadora, deixando escapar a interlocutores que não seria besta de ficar contra “essa mulher”, pois ela iria ganhar a eleição, e na disputa federal Dilma levaria no primeiro turno. Acrescentava que se ficasse contra os dois governos (de Roseana e Dilma), estaria f..., - é isso mesmo, uma expressão não compatível com o cargo que ocupa.

Mas eis que de repente, uma mudança de perspectiva, uma virada de comportamento. Iludido por “pesquisas”, Madeira flutuou no canto da sereia. Achava plausível um segundo turno no Maranhão e acreditava até num clima de derrota de Roseana. O quê fez então? Botou o bloco na rua, e foi ao horário eleitoral para dedicar todo seu apoio a Jackson. Apregoou que as obras que Roseana estava concluindo eram realizadas com recursos que o Jackson destinou para Imperatriz e ela havia tomado. Nesse instante ele tinha como certa a derrota dela, Roseana.

Porém, nova guinada. Como diz um “observador” das coisas da política local, “Madeira pula do galho, mas não pula da árvore”. Com a vitória de Roseana assegurada no primeiro turno, o prefeito orientou seu pessoal para seguir com a governadora.

A estratégia se repete agora. Com uma pequena possibilidade de Serra disputar para ganhar nesse segundo turno da batalha presidencial, Madeira se proclama o tucano mais importante do Maranhão. Colocou carro de som nas ruas de Imperatriz pedindo voto para Serra, pressionou seu grupo a entrar na campanha e, pessoalmente, comanda a colagem de adesivos do candidato em esquinas e feiras.

É o caminho tortuoso da política.

Madeira já brada agora: se Serra ganhar, a governadora terá que falar com ele (Madeira), numa inversão de posição, que o coloca mais uma vez no tabuleiro das ambigüidades e das contradições.

O próximo capítulo da trama tucana começa depois do dia 31 de outubro.

MEMÓRIA EM FOTOS, DE FERNANDO CUNHA

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ELEIÇÕES 2012: 2009 É SUFICIENTE PARA MADEIRA?

A bolha está se esvaziando. Nada será como no ano passado. O “inferno astral” parece prolongar-se além das previsões oficiais, e a cada dia o governo do prefeito Sebastião Madeira perde credibilidade, consistência, apoios; cai na avaliação do eleitor. O cenário daqui pra frente são maior antipatia na periferia, por causa de promessas que nunca serão cumpridas, novos adversários e uma pressão popular constante e crescente.

2009 foi o ano de ouro para Madeira. Um passeio espetacular, que se vislumbrava ainda em 2008, com a vitória esmagadora sobre os adversários, um fenômeno eleitoral jamais visto na história de Imperatriz. Mas...

Chegou 2010. O cofre secou, a saúde entrou em colapso, as obras minguaram, as brigas internas e os interesses de grupos aliados abalaram as estruturas administrativas e minaram a credibilidade política do prefeito. As chuvas destruíram ruas e bairros, o clamor de insatisfação é latente, e os rescaldos do incêndio da disputa eleitoral deste ano ainda não exterminados. Agora, novamente vêem as chuvas, e Madeira não consegue mais dormir.

Até março, abril, maio de 2011, teremos a cena da tragédia e da terra arrasada. Resta o segundo semestre. Muito pouco, para quem não tem plano de governo nem dinheiro.

Depois entraremos em 2012, ano de eleição, tempo em que obras esbarram na legislação eleitoral. Antes, porém, outra vez as chuvas para atormentar o prefeito.

Apenas 2009 será o suficiente para Madeira arrancar a reeleição?

O plano midiático oficial já foi por água abaixo. O supersecretário Roberto Alencar (Infraestrutura) sumiu – aparecia diariamente nos programas de TV ao lado do prefeito. O “chefão” Liberato (Receita), tido como a reserva moral do governo, parece apenas o homem da chave do cofre – arrecada pouco, e falta-lhe imaginação para buscar mais recursos, ou criar alternativas para aplicação do dinheiro. A “prefeita de plantão”, Conceição Madeira, mais bate na mesa que apresenta resultados positivos na Saúde. Na Sedes, há uma guerra de mutilação. Na Educação, os dias de Zeziel Ribeiro estão contados.

Na linha do pesadelo madeirista, surgem agora adversários em potencial. Na linha de frente, Hamilton Miranda, o ex-eterno correligionário, presidente da Câmara, que sonha todos os dias em sentar na cadeira mais desejada do Município. Sanches, que sem apoio de Madeira, conseguiu espetacular votação para deputado federal com uma campanha sem dinheiro, tocada no corpo a corpo, literalmente. Também há João Batista, Léo Cunha e seu irmão Ribinha Cunha, Dr. Pádua, professor Marco Aurélio (representante da esquerda esfacelada), e ainda o ex-prefeito Ildon, que tem eleitorado cativo...  

Resta a Madeira o apoio – ou a “parceria” – da governadora Roseana. O pouco que fez, aliás, em 2010, foi graças à governadora – asfalto e dinheiro para a Saúde. Mas com os deslizes e sempre indecisão, proposital, do prefeito, a parceria terá que ser costurada ponto a ponto – na campanha, sua assessoria divulgou informação dizendo que ele sempre foi Jackson; após a eleição, afirmava que Madeira pretendia continuar “parceria” com a governadora.

Tudo muito claro, para o (e)leitor entender. Ou seja, jogo duplo, nem Mané nem João, mas ao mesmo tempo com Mané e João desde criancinha.

Esse é o cenário. O prefeito que tentará a reeleição com a mesmice de sempre, feita apenas no primeiro ano de seu governo.