Pague Menos terá que indenizar cliente por erro na venda de medicamento

A Farmácia Pague Menos terá que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma cliente que recebeu medicamento diferente do receitado pelo médico, ao ser atendida no estabelecimento. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Conforme autos do processo, a consumidora foi a uma das farmácias da rede, em São Luís, para comprar o medicamento Verutex, receitado pelo médico para o seu filho menor de um ano, acometido de "urticária pigmentar". Porém, no ato da compra foi lhe fornecido o produto Verrux - indicado para o tratamento de verrugas.

Sem perceber, a cliente ministrou a medicação errada na criança, agravando, assim, o quadro clínico apresentado. As manchas evoluíram para feridas, causando inquietação e agonia no menor. O fato provocou desespero e angústia nos familiares.

Ao constatar o erro no fornecimento da medicação, a mãe foi à farmácia para trocar o produto pelo que havia sido receitado.

A Procuradoria de Justiça se manifestou pelo improvimento do apelo, por julgar que a mãe seria ilegítima para entrar com a ação indenizatória, considerando que o direito pleiteado deveria ser da criança, podendo a genitora apenas atuar como sua representante na ação.

VOTO – O relator do processo, desembargador Jamil Gedeon, reformou a sentença do juízo da 9ª Vara Cível de São Luís, ao entender que a cliente tem legitimidade para buscar o reparo ao dano moral sofrido por ela, e não pelo filho. "A criança sofreu dano físico e não moral", enfatizou, ressaltando a distinção dos medicamentos e o abalo emocional causado à família.

Na avaliação do desembargador, o insucesso em razão da aplicação indevida de medicamento "é inquestionavelmente tormentoso, sendo suficiente para abalar qualquer ânimo, principalmente quando agrava o estado geral do paciente", concluiu.

Assessoria de Comunicação do TJMA

Lei obriga lojas a implantar sistema de videomonitoramento em Imperatriz

 
Shoppings centers, hipermercados e lojas de departamentos serão obrigados a implantar sistema de videomonitoramento interno e externo, iluminação adequada e vigilância contínua, operado por profissional regulamentado nos termos da Lei Federal nº 7.102/83.

De acordo com o Projeto de Lei nº 021/13, assinado por nove vereadores, disciplina ainda que a exigência aplica-se, também, aos estabelecimentos com capacidade de cem lugares.

O vereador Marco Aurélio da Silva Azevedo (PCdoB), um dos autores do Projeto de Lei, explica que os empreendimentos comerciais, depois de notificados, terão 90 dias para se adequarem às disposições contidas na lei.

"O não atendimento à legislação sujeitará os responsáveis pelos empreendimentos ao pagamento de multa no valor de 300 UFM (Unidades Fiscais do Municipal), além da interdição até a efetiva adequação", explica a vereadora Edneusa Caetana Frazão (PSDB).

"É uma necessidade a implantação de segurança nesses estabelecimentos em virtude do alto risco de assaltos, furtos e sequestros, atraídos pelo grande volume de aglomeração de pessoas, alto volume de movimentação de numerário nesses estabelecimentos", observa o vereador Aurélio Gomes da Silva, um dos autores do Projeto de Lei.

O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Esmeradhson de Pinho, observa que "como forma de prover o cumprimento do disposto no artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Imperatriz, fica claro que compete ao município prover a tudo quanto respeite ao seu peculiar interesse e ao bem-estar da sua população".

Autores – O Projeto de Lei é de autoria dos seguintes vereadores: Marco Aurélio (PCdoB); Carlos Hermes (PCdoB); Esmeradhson de Pinho (PSDB); Raimundo Roma (PSL); Richard Silva (DEM); Aurélio Gomes (PT); Zé da Farmácia (PTB); Antônio José (DEM), Terezinha Soares (PSDB) e Rildo Amaral.

Texto e Foto: Gil Carvalho/Assessoria

Sejap informa que motim em Pedrinhas está controlado



A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa em nota que a situação no Presídio de Pedrinhas está controlada. O motim da manhã desta terça-feira (1º) resultou na morte de três detentos, um deles decapitado, e em ferimentos em um policial, segundo um blog de São Luís.

Leia íntegra da nota da Sejap:

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que a Delegacia de Homicídios abriu inquérito para investigar a ocorrência de um motim de presos, na manhã desta terça-feira (1º), na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. No momento, a situação no presídio está controlada, o que ocorreu com apoio da Tropa de Choque da Polícia Militar.

De acordo com as primeiras informações, três detentos foram mortos por outros presos. Dois foram feridos e transferidos para hospital de São Luís. Os nomes dos mortos e dos envolvidos no motim ainda não foram divulgados.

O tumulto teria sido iniciado após um procedimento de transferência de grupo de detentos da Central de Custódia Preso de Justiça (CCPJ) do Anil para a unidade de Pedrinhas. A transferência foi feita em cumprimento à determinação da 2ª Vara de Execução Penal (VEP).

Roseana quer Madeira e Ildon juntos

Politicamente, a viagem da governadora Roseana Sarney semana passada à região tocantina foi um "espalha peças" no quebra-cabeças que o prefeito Sebastião Madeira tenta montar para 2014, e sua sucessão, em 2016.

A aproximação que a governadora intermediou entre o ex-prefeito Ildon Marques e Madeira deixou este último sem trunfos na manga, no dizer de um assessor do prefeito tucano.

Roseana praticamente obrigou Madeira a ligar pessoalmente para Ildon o convidando a fazer parte da comitiva oficial da governadora em eventos nos municípios visitados. É o que comentam nos bastidores.

A situação pegou o atual prefeito de calças curtas. O deputado Chiquinho Escórcio, candidato de Madeira, não compareceu aos eventos. Durante meses, Chiquinho bateu no peito que era o pai da criança, ou melhor, do veículo adquirido com recursos do Estado para o Corpo de Bombeiros de Imperatriz. Quem faturou, no final, foi o deputado estadual Léo Cunha. No discurso durante entrega do carro dos Bombeiros, Roseana nem citou o nome do protegido de sua família. Só lembrou durante aparte que fez no discurso de Madeira, que elogiou Chiquinho pelo apoio que vem dando à sua administração, principalmente na área de saúde.

A estratégia de Roseana foi manter Chiquinho bem distante, enquanto articulava a aproximação dos dois adversários. Já dizem até que Ildon será o candidato de Madeira a deputado federal.

Por detrás da cortina, Roseana não quer saber de brigas entre aliados, porque sabe que a eleição de seu candidato, Luís Fernando Silva, é missão dificílima.

Madeira não sabe agora como honrar seu compromisso com Chiquinho. Esse é apenas um dos vários obstáculos ao projeto político do prefeito.

Sem candidato dentro de seu grupo para 2016, Madeira nem sonha com a derrocada da pré-candidatura de Luís Fernando. Estremecido nas relação com Lobão, uma candidatura do ministro das Minas e Energia colocaria Madeira na geladeira. Outro que não que nem ouvir falar nisso é o presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Miranda, aliado de Chiquinho e de Luís Fernando, que tenta viabilizar sua candidatura a prefeito.

A visita também foi péssima para Roseana, como comemoram os adversários. Sobrou crianças, levadas em ônibus, e os poucos e mesmos aliados de sempre, mas faltou o povo nas solenidades. Prova de que nem ela, nem seu candidato Luís Fernando, conseguem empolgar o eleitor na região tocantina.

Quem não tem nada a ver com isso, é o ex-prefeito Ildon, que deixou o PMDB e deve ingressar num partido da base aliada da governadora. Por enquanto, conseguiram acalmar o Asa Branca. Até quando?

A Doutora Sorriso

Rosângela concede entrevista ao jornalista Paulo Negrão, em foto de A, Pinheiro
Ela chegou como um furacão. Na manhã da última terça-feira 24 ofuscou a tediosa sessão da Câmara de Vereadores. Logo que entrou no salão principal do prédio da Casa, foi rodeada por funcionários, assessores e eleitores. Distribuiu apertos de mãos, abraços, beijinhos. E disparou a falar nas entrevistas: sobre o governo Madeira, a atuação dos vereadores, a situação da saúde municipal, a dificuldade dos deputados oposicionistas em verem suas emendas para Imperatriz serem contempladas pelo Palácio dos Leões.

Rosângela Curado voltou à cena política nessa semana bem ao seu estilo: agitada, falante, pregadora, e audaciosa.

Não confima nem desmente sua candidatura a deputada federal. Nem se almeja a vaga de vice na chapa de Flávio Dino (PCdoB).

Neste sábado, com a presença do presidente da Embratur, ela e mais cerca de trezentos seguidores ingressam oficialmente nas fileiras do PDT, em evento inserido na programa da Convenção Municipal do PCdoB, na AABB.

Rosângela se vê num dilema político: não tem dinheiro para uma campanha desgastante e imprevísivel de deputada federal. Segundo analistas e interlocutores da ex-candidata a prefeita, o melhor caminho seria coordenar a campanha de Flávio Dino na região, ou ser vice do comunista - neste caso, mesmo com um revés nas urnas não teria tantos arranhões políticos e sedimentaria sua pré-candidatura a prefeita para 2016, o seu Plano A, em cujo desfecho vislumbra uma vitória histórica.

A Doutora Sorriso está de volta. Desta vez, nas fileiras da oposição ao governo Roseana.

Vittorio Grignani, construtor de igreja e de sonhos

Vittorio e o vereador Aristides Aguiar, autor da proposição do título de cidadania
Vittorio com sua esposa Lúcia (D) e o casal de amigos Maristéia e Luiz Carlos Noleto

Na última sexta-feira, 8 de março, um ciclo completou-se na vida do engenheiro e médico ítalo-brasileiro Vittorio Grignani, quarenta e seis anos depois do sonho aventureiro de varar as matas do maior país da América do Sul para erguer, em pleno sertão do Maranhão, um templo para cristãos e índios, tarefa que custou-lhe dois anos de trabalho duro.
No acanhado prédio da Câmara de Vereadores, sob o testemunho de poucos moradores, a pequena Montes Altos, com seus poucos mais de 10 mil habitantes, não tinha ideia do momento histórico. Ali, por volta de meio-dia, tempo nublado e calor amazônico, Vittorio recebeu o diploma, em solenidade simples, do Título de Cidadão Montealtense. Foi uma viagem no tempo, e ele, sempre impassível, simpático e alheio às homenagens, emocionou-se.
Na véspera, um acontecimento, no primeiro momento insólito e depois marcante, o deixara impressionado. Era tarde de quinta-feira, 7 de março. Um emissário batera na porta de sua casa, na Nova Imperatriz. Com um buquê de flores e uma carta, tentava confirmar se aquele era mesmo o endereço do destinatário. Titubeando, o médico confirmou que sim e recebeu a encomenda. Evidentemente, ele era o destinatário. As flores, achou-as belas, com seu espírito de artista, mas o conteúdo da carta o fez desmoronar. Era uma homenagem das filhas, Paola e Alice, que moram na Itália. O episódio martelou sua cabeça e o fez confessar aos amigos, sem dizer palavras, que tudo tinha valido a pena.
Cabana de Deus - O trabalho, a luta e a dedicação de Vittorio à pequena cidade que mora nas suas recordações começou em 1966. Naquele ano, conheceu o frade capuchinho dom Aristide Arioli, missionário que pregava a sertanejos e índios nas terras de Montes Altos. O religioso já tinha trabalhos publicados sobre os índios Canela, de Barra do Corda, e os Krikatis, de Montes Altos. Os dois selaram amizade e acordaram o trabalho. O desafio de Vittorio era projetar e erguer a igreja da cidade, que havia sido construída precariamente a mando do frei Epifânio da Abadia. Arrasada, a construção, logo depois, foi abaixo para dar lugar ao novo templo.
A viagem ao Brasil é uma epopeia à parte. Para o jovem italiano, então com 26 anos, forçado a engolir a visão eurocentrista do Velho Mundo, empreender uma jornada ao exótico Brasil, cruzando suas fronteiras até às bordas da Amazônia, era como desbravar um jardim misterioso e belo, com seus tipos inocentes, traços fortes marcados pelo sol, costumes tão distantes do que acreditava ser “civilizado”.
No fim de novembro de 1966, os dois deixaram Roma “sob uma chuva fria e insistente” e desembarcaram no Recife. “As cores vivas” e o clima tropical o deixaram impressionado. Da capital pernambucana para Belém, também de avião, e dali para Imperatriz, desta vez de ônibus, trajeto por uma Belém-Brasília ainda sem asfalto. Era tudo novo e magnífico, a imensidão da floresta, os desafios da viagem, os cheiros, um mundo rústico e belo, livre e sem fronteiras.
De Imperatriz para Montes Altos, um dia batido de viagem, feita em pau-de-arara, a expectativa do desconhecido, as experiências que o aguardavam.
A ideia de Frei Aristides era edificar uma igreja diferente das outras, que representasse os dois polos humanos da região: sertanejos e índios. Decidiu-se pelo projeto da Cabana de Deus, ampla, aberta, simples, com teto e colunas e madeiras nobres da floresta, como aroeira e ipê.
A construção demorou dois anos. O primeiro foi dedicado à limpeza do terreno e a fundação do prédio, a escolha da madeira, o sacrifício de talhar e tratar as peças das tesouras que sustentam o esqueleto do teto. Esse trabalho, Vittorio comandou pessoalmente, ele mesmo, com suas mãos, contando com a ajuda de um "faz-tudo” e de um marceneiro de Imperatriz – posteriormente de um pedreiro, que ergueu as paredes laterais da nave principal, da fachada e as da parte externa que cercam o conjunto principal.
Ao fim de dois anos, o sacrifício havia sido coroado. Com seu teto em forma de “V” invertido, coberto por tábuas de madeira nobre e sustentado por colunas também de madeira, a igreja é exemplar único no mundo. É dedicada a Nossa Senhora de Santana.
O triunfo foi celebrado de maneira simples – ele e os poucos companheiros tomando cervejas compradas numa pequena quitanda.
Mais que o trabalho como engenheiro, o contato com a população nativa fez o jovem Vittorio se apaixonar pelo Brasil. Aprendeu a andar a cavalo, participava de serenatas, aprofundou amizades. Ao receber o título de cidadania, ele lembrou um episódio: certo final de tarde, quando retornava da quinta, com o cabresto em uma das mãos, o forro pendurado no braço, cruzou com dois senhores, que conversavam distraidamente. Ao passar por eles, a pouca distância, ouviu o comentário de um deles: “É incrível como esse jovem se adaptou tão rapidamente à vida aqui”. Para Vittorio, o comentário é o maior reconhecimento que já recebeu pelo merecimento do título.
Novo desafio - Enquanto trabalhava na igreja, Vittorio foi obrigado a desenvolver outro talento. Não havia hospital, nem posto médico, muito menos médico, em Montes Altos – quem procurasse ajuda, que se deslocasse a Imperatriz, cerca de 75 quilômetros de distância.
A medicina tornou-se logo uma paixão. Para tratar dos doentes, recorria a livros de medicina missionária, de primeiros socorros e a uma enciclopédia médica trazida da Itália.
Terminada a igreja, Vittorio confessou a Frei Aristide que iria cursar medicina na Itália. Deste, ouviu um desafio, em tom provocativo: “Se você se formar em medicina, construirei um hospital para quando voltar da Itália”. Anos depois, os dois se reencontraram e o pacto foi honrado.
Vittorio se formou em medicina na Universidade Italiana de Pavia e em 1976 retornou a Montes Altos. Trabalhou com o médico Jairo Casanova, de quem se tornou grande amigo. Nesse tempo, nas horas de descanso, pintava quadros, destacando como elementos os índios e as paisagens sertanejas.
Também nessa época, passou a atender em Imperatriz, no Hospital Santa Tereza, e selou amizade com o colega Luiz Carlos Noleto, ginecologista e obstetra.
Em 1979, Vittorio casa-se com Lúcia, com quem tem duas filhas, Paola e Alice, nascidas em Imperatriz. Os partos foram feitos pelo amigo Luiz Carlos.
Vittorio Ernesto Grignani nasceu no dia 10 de janeiro de 1940, em Melegnano, província de Milão, capital da Lombardia. É um dos cinco filhos de Gaetano Brignani, que foi administrador do Hospital Predabissi de Melegnano, e de Adele Dezza, dona de casa. Atualmente, mora em Melegnano, mas tem casa em Imperatriz e sempre visita Montes Altos para rever amigos, como o também ítalo-brasileiro Fausto, e se emocionar um pouco. (Por Carlos Gaby)

*Publicado originalmente em O Progresso, edição de terça-feira, 12 de março de 2013

Vereadores do PCdoB querem amplo debate sobre transporte coletivo

Vereador Marco Aurélio

 
O vereador Marco Aurélio da Silva Azevedo (PCdoB), o professor Marco Aurélio, defendeu quarta-feira (6) na tribuna “Freitas Filho” a necessidade de uma melhor condição de transportes públicos e de respeito aos usuários em Imperatriz. “Esse problema é a grande causa do clamor da sociedade imperatrizense que anseia por uma solução no transporte público”, frisou.
Ele assinala que o problema é uma responsabilidade de todas as autoridades, incluindo o Poder Legislativo, pois é uma situação que se arrasta ao longo do tempo, porém nestas últimas semanas o caos no transporte coletivo tem se agravado cada vez mais em Imperatriz.
“Nós precisamos discutir esse problema, pois essa legislatura começa agora, e até então muitos dos vereadores que aqui chegam ou retornaram não tinha força para participar e dar sua parcela de contribuição. Esse é um momento oportuno para que todos nós nos envolvamos nessa causa”, conclamou ele.
Marco Aurélio ilustrou que “não é usuário de transporte coletivo, mas tinha ideia de como estava o problema, pois durante uma semana no mês passado ‘testou’ o serviço de passageiro em vários bairros em Imperatriz”. “Fui usuário durante uma semana do serviço, principalmente da empresa Viação Branca do Leste (VBL) para que tivesse uma melhor compreensão da situação que está sendo vivida pelo cidadão que depende do serviço público de transporte de passageiros”, disse.
Ele constatou in loco que “participar da rotina do transporte público é um grande sofrimento, pois a maioria da comunidade não dispõe de condições de pagar [diariamente] o serviço de mototáxi ou não tem um veículo [carro ou motocicleta] para se deslocar ao trabalho, a escola ou lazer”. “É impressionante como o usuário está sendo tratado, pagando uma tarifa cara, de R$ 2,30, por um serviço precário”, dispara.
Superlotação – O vereador Marco Aurélio denuncia que experimentou o transporte público da VBL das linhas que operam nos bairros São José, Santa Rita, Vila Fiquene, Vila Redenção, Vila Cafeteira e do Conjunto Vitória. “Verifiquei ônibus com superlotação, situação que tem se agravado, principalmente nos micro-ônibus em substituição aos ônibus maiores e a demora nas paradas de ônibus que chegam há quase duas horas”, conta.
Vereador Carlos Hermes
O vereador Carlos Hermes Ferreira da Cruz (PCdoB), o professor Carlos Hermes, propôs nessa quinta-feira (7) durante entrevista à reportagem que à Mesa Diretora promova um grande debate sobre a situação do transporte coletivo de passageiros em Imperatriz.
“Nós queremos que sejam convocados para esse debate o dono da empresa VBL; o secretário Jota Ribamar (Trânsito), o Ministério Público do Maranhão e os representantes do Movimento Público Fora VBL”, disse ele, que ressalta o crescimento do movimento que conquistou os usuários, os estudantes universitários e as redes sociais.
Carlos Hermes observa que essa manifestação representa o clamor da sociedade imperatrizense que não suporta mais esse caos no transporte público de passageiros na cidade de Imperatriz. [Da Assessoria]
Fotos: Fábio Barbosa/Ascom


IMPERATRIZ: Ex-presidente da Câmara Municipal busca o sétimo mandato

José Carlos disputa uma vaga no legislativo municipal pelo PSDB Seis mandatos, quase quatro décadas de vida pública, três vezes eleito segui...