O Corregedor
Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Bernardo Silva Rodrigues,
convida a comunidade jurídica e o público para o lançamento do livro “Eleições
Municipais: Registro de Candidatos e Propaganda Eleitoral”, de autoria dos servidores
do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Flávio Braga e Roberto
Magno Frazão. A noite de autógrafos acontecerá nesta quarta-feira, 06, às 19h,
na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil, no Calhau, em São Luís (MA).
A obra é uma publicação nacional editada pelo Inforplan.
O livro é uma
produção conjunta do Professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e Analista
Judiciário do TRE/MA, Dr. Flávio Braga, pós-graduado em Direito Eleitoral, e o
Dr. Roberto Magno Frazão, também servidor de carreira do TRE/MA e profundo
conhecedor das regras pertinentes ao instituto da propaganda
político-eleitoral. A publicação tem apresentação do juiz federal, Dr. Roberto
Veloso, e prefácio do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Dr.
Lourival Serejo.
Redigida com
linguagem clara, direta e acessível, a publicação visa auxiliar a comunidade
jurídica no estudo dos temas relativos ao registro de candidaturas e à
propaganda eleitoral. O livro é leitura obrigatória para advogados, juízes,
membros do Ministério Público, professores, estudantes, candidatos, dirigentes
partidários, assessores, publicitários, jornalistas e demais agentes públicos.
O trabalho abrange as duas etapas mais dinâmicas e controvertidas do processo
eleitoral, trazendo a análise de casos julgados pelo Tribunal Superior
Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.
“Aborda a fase de
registro de candidaturas, que promove uma espécie de “seleção natural” para
depurar o plantel de candidaturas e homologar apenas aquelas consideradas aptas
à disputa, e a propaganda eleitoral, que visa à apresentação dos candidatos,
massificar suas propostas, convencer o eleitorado e conquistar-lhe o voto”,
afirma Braga. Após o advento da Constituição Federal de 1988, o Direito
Eleitoral ingressou em um ciclo definitivo de autoafirmação e melhorias.
O apogeu sobreveio
com a Lei nº 9.504/97 e as alterações promovidas pela Lei nº 9.840/99 (captação
ilícita de sufrágio) e pelas reformas eleitorais de 2006 e 2009. “Nesse
contexto, o Direito Eleitoral tornou-se terreno fértil para a proliferação de
discussões teóricas e o florescimento de novas teses jurídicas, daí a
importância de trabalhos doutrinários que contribuam para a reflexão crítica,
criativa, dialética e pluralista”, observa Roberto Magno Frazão. (Assessoria)
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