A “super-reserva” da discórdia

Carlos Gaby

Quebra do elo do agronegócio, desemprego, falências, perda de receita, êxodo em massa, fim da atividade bancária local, violência, ódio e ressentimento. Apenas algumas das inúmeras perspectivas, para pintar o cenário sombrio do futuro de um município cuja história é marcada pela tensão e as incertezas. 

É o que se teme, com a decisão de Funai de ampliar a Reserva Indígena de Governador, em Amarante, município distante 110 quilômetros de Imperatriz.

Com a publicação no Diário Oficial da União do dia 6 de outubro, da portaria nº 1.437, da Funai, constituindo grupo de trabalho para ampliação da reserva, Amarante pode ter cerca de 85% de suas terras inteira e exclusivamente nas mãos dos índios que habitam seu território.

O município já possui 3 reservas indígenas demarcadas e homologadas há 20 anos, correspondente a 54% de sua área, e a pretensão atual deve engolir mais uns 30%, restando ao município apenas 15% de sua extensão, distantes entre si, dificultando a administração municipal e instalando definitivamente o caos e o desespero entre sua gente.

Dentro da área destinada à ampliação da reserva, existem 9 assentamentos do Incra e 5 do Banco da Terra, projeto do Governo Federal em parceria com o governo estadual, todos com infraestrutura básica, como casas de alvenaria, poços artesianos, energia elétrica, estradas, além de centenas de pequenos e médios produtores que criam milhares de cabeças de gado bovino e praticam a agricultura de subsistência.

“A cidade está um caos, com negócios sendo desfeitos, e acho que a rede bancária vai vetar o crédito até que se resolva a situação. Pelo que eu vi o STF fazer com aqueles arrozeiros de Roraima, estou desanimado, pois 30 mil hectares dentro de 1,7 milhão de hectares é irrisório. Acho que a intenção de prejudicar a produção brasileira é clara. A quem isso interessa?”, protesta um produtor rural.

Segundo ele, matéria publicada no dia  19 de março deste ano informa sobre a PEC proposta pelo senador Valter Pereira, permitir que proprietários rurais busquem amparo judicial e que a União indenize esses proprietários que compraram terras sem saber que estavam em reservas indígenas.

Indignado, em tom de desabafo, o produtor rural prossegue: “É um absurdo que a Constituição prejudique tanto os produtores rurais. No nosso caso, as terras não são área indígena, já que temos os títulos definidos, emitidos pela União desde 1982, não estamos em terras indígenas, e, sim, a Funai quer é aumentar a reserva já existente. Tudo é contra produtores rurais, o Ibama, o Ministério do Trabalho, as Ongs, a Funai, a Constituição. Dá desânimo, cansaço, as pessoas têm que se conscientizar que feijão, arroz, carne e outros produtos, não nascem nas prateleiras dos supermercados, alguém tem plantar ou criar. Se a Funai lograr êxito na sua intenção, muitos desses produtores ficarão na miséria, já que tudo que eles conseguiram ao longo desses anos de trabalho árduo está investido ali. Ainda existe o agravante de a grande maioria dos produtores atingidos por essa Injustiça ter suas terras hipotecadas ao Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Banco da Amazônia. Como farão para honrar esses compromissos? Lembrando ainda que a nossa Presidente afirmou em campanha que iria respeitar o direito de propriedade”.

Esse é só o começo. Que a integridade e os direitos dos povos indígenas sejam respeitados, mas também os princípios constitucionais de todos os brasileiros.