Para que todos tenham vez no Maranhão – e não apenas um
grupo pequeno – é preciso garantir oportunidades iguais. Isso inclui atenção
especial aos micro e pequenos empresários. É o tema de hoje das Soluções Para
Mudar o Maranhão.
As micro e pequenas empresas precisam de incentivos para
competir no mercado dominado por grandes companhias.
Por isso, o programa de Flávio Dino prevê alteração no modo
como o ICMS é cobrado das empresas enquadradas no SIMPLES, que é o regime
tributário simplificado. Essa mudança vai ser feita no que se refere à
diferença de alíquotas nas compras interestaduais.
Assim, mais empresas vão poder aderir ao regime tributário
simplificado e reduzir o impacto do pagamento do ICMS no caixa. Mais de 100 mil
empresas vão ser beneficiadas em todo o Estado.
A medida trará mais capacidade de investimento,
competitividade e empregos no segmento.
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