O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) em sessão de
julgamento na manhã desta terça-feira (05/08/2014), decidiu por unanimidade
pelo deferimento do registro da candidatura a deputado federal do ex-prefeito
de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT).
“Assim considerando que o Acordão do TCE/MA expressamente
reconheceu que as irregularidades aqui discutidas representam falhas de
natureza formal, não há que se falar em incidência da causa de inelegibilidade
elencada no art. 1º , I, “g”, da Lei Complementar n º 64/90. Diante do exposto
julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na Ação de Impugnação ao registro de
candidatura, e, por conseqüência DEFIRO o RCC de DEOCLIDES SANTOS NETO MACEDO,
que concorrerá com o nome de “Deoclides Macedo” , sob o numero 1233, conforme
requerido. É como voto”, diz o voto do
relator Eduardo José Leal Moreira, que
foi acompanhado pelos demais integrantes da corte eleitoral maranhense.
Ao tomar conhecimento da decisão, Deoclides Macedo disse que
com “a consciência tranqüila de que nenhum delito cometeu que lhe impedisse de
disputar o voto popular”, nunca parou um só dia as articulações em prol de
apoios para sua candidatura que agora com a decisão da Justiça Eleitoral
maranhense terá maior impulso com a
campanha nas ruas a partir desta semana
em todo o estado.
“Serenamente aguardei o julgamento da corte eleitoral, com a
consciência tranqüila do dever cumprido, agora parto para a campanha confiante
no povo do Maranhão que espero, me honrará com um mandato para representá-los
na câmara alta do país. Agradeço a Deus por mais essa vitória”, disse
Deoclides.
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