O Maranhão precisa de medidas que representem uma mudança verdadeira em relação às práticas atuais. É o que propõe o Programa de Governo de Flávio Dino.
São 65 pontos principais, com metas objetivas e práticas. O orçamento anual hoje do Maranhão passa dos R$ 14 bilhões. Com boa gestão e honestidade, é possível fazer muita coisa.
Conheça algumas das propostas de Flávio Dino:
- Programa Água Para Todos: Garantir água e banheiro na casa de todos os maranhenses. Somente metade da população maranhense vive em casas com água encanada e banheiro.
- Programa “Minha Casa, Meu Maranhão”: Essa proposta transforma o governo do Estado em parceiro do Governo Federal também na construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.
- Programa Segurança para Todos: Dobrar o número de policiais e bombeiros disponíveis para atender os cidadãos maranhenses.
- Desenvolvimento de ações destinadas a, progressivamente, retirar da linha de pobreza extrema as famílias maranhenses. Isso será feito por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais no Estado do Maranhão, o que permitirá ampliar e integrar os programas sociais dirigidos à erradicação da pobreza no Estado.
- Estímulo à agricultura familiar, à economia solidária e ao empreendedorismo.
- Programa “Mais Médicos Maranhão”: A finalidade é combater o déficit de profissionais no Estado, já que o Maranhão possui somente 0,7 médicos para cada mil habitantes (a pior relação do país). O Programa vai complementar o Mais Médicos do Governo Federal.
- Criação de universidades estaduais regionalizadas, com orçamento próprio e autonomia administrativa.
- Ampliação da Rede de Ensino em Tempo Integral: Atualmente apenas 0,5% dos alunos do Ensino Médio estudam em período integral no Estado.
- Criação da Secretaria de Transparência e Controle, sem que seja criado nenhum novo cargo comissionado. A estrutura da nova Secretaria vai nascer do remanejamento de cargos. A Secretaria vai fazer o controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias e fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios.
- Apoio às rádios comunitárias, aos jornais regionais e aos blogs noticiosos, a fim de garantir o direito humano à comunicação de modo universal.
- Combate às violações de direitos humanos e promoção da igualdade constitucional e legal em favor dos segmentos sociais discriminados.
- Pacto Pela Vida: Um plano para articular as políticas de prevenção e repressão ao crime, em ação conjunta do governo e da comunidade, envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União.
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