Sobre autoria e difusão de boatos nas redes sociais envolvendo Flávio Dino

Nota à imprensa

Sobre autoria e difusão de boatos nas redes sociais envolvendo Flávio Dino

Em face dos inúmeros boatos que circulam nas redes sociais contendo calúnias e difamações contra o candidato a Governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), apresentamos à Polícia Federal e à Procuradoria Regional Eleitoral indícios de sua autoria e difusão;

Na tarde da última quarta-feira (27 de agosto de 2014), o superintendente da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, senhor Adailton Silva Soares Borba, registrou em um grupo de whatsapp que reúne diversos jornalistas maranhenses mais um dos boatos espalhados pela campanha do senhor Edinho Lobão para tentar macular a imagem e a honra de Flávio Dino;

É sabido que fatos como este configuram crime tipificado no Código Eleitoral pelo art. 324 (Lei 9.504/97). “Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou com fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, diz a letra da lei, que determina como pena de seis meses a dois anos de prisão. No parágrafo 1º deste artigo, a lei imputa o mesmo crime a quem difundir e divulgar a calúnia, sabendo-a inverídica;

Mediante a gravosidade do tema e os níveis inimagináveis a que chegou a campanha difamatória comandada pelo candidato Edinho Lobão e seus padrinhos políticos, informamos aos órgãos competentes o nome do senhor Adailton Silva Soares Borba para que este esclareça se foi o autor do texto calunioso. Em caso de negativa, informe de onde recebeu tal texto para que seja descoberta a origem primeira da calúnia e ela possa ser efetivamente punida;

Apresentamos ainda o endereço onde o referido membro do Governo do Estado nomeado pela senhora governadora Roseana Sarney pode ser encontrado para prestar os esclarecimentos devidos à sociedade maranhense;

O PCdoB e todos os partidos que compõem a coligação “Todos pelo Maranhão” acreditam no trabalho da Polícia Federal e da Procuradoria Regional Eleitoral para investigar, apurar e elucidar a origem de boatos espalhados de forma criminosa, com o único intuito de confundir a opinião pública e com isso tentar reverter a desvantagem eleitoral em que o candidato Edinho Lobão se encontra.

Márcio Jerry Saraiva Barroso

Presidente Estadual do PCdoB – Maranhão

Representante legal da coligação “Todos pelo Maranhão”