A Secretaria de Meio Ambiente de Imperatriz (Sepluma) suspendeu
nesta segunda-feira, 15, a emissão de licenças para realização de festas em
ruas da cidade, informa a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, citando como
fonte o secretário interino Daniel Souza.
A decisão vale “até posterior deliberação”.
“Precisamos organizar essa questão e colocá-la em padrões
aceitáveis, para não melindrar o sossego público, a paz urbana e a dignidade da
pessoa humana. Fechar rua ou avenida e transformar um espaço público de todos
em um ambiente de festa privada, com som mecânico e automotivo, acarretando
prejuízo a comunidade, não terá mais o apoio da Sepluma,” justificou o
secretário, segundo o informe.
A decisão, de acordo com o secretário, revoga as licenças “ora
concedidas” e será comunicada à Promotoria do Meio Ambiente, Polícia Militar,
Corpo de Bombeiros, Secretaria de
Trânsito e Superintendência de Defesa Civil.
O secretário, ainda segundo a informação oficial, decidiu
pela suspensão após receber denúncia dos pais de um bebê. “[...] um casal, com
uma criança de colo, que durante quatro dias de folia, tocada com som
automotivo, num trecho de rua bloqueado para festa, ficou em estado deplorável
diante do infernizador barulho, que levou a criança a uma crise de vômito. Um
país livre e democrático não pode ficar refém de uma situação dessas”.
O secretário - informa a nota - afirmou que vai “combater
duramente, não apenas com o fim da licença, mas com a apreensão do som e com a
responsabilização, inclusive criminal, de quem ousar desrespeitar a medida”.
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