Para defensor-geral do Estado, situação de Imperatriz "é grave"

Aldy Melo Filho e defensores do Estado em visita ao Núcleo de Imperatriz

O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho; a subdefensora, Mariana Albano de Almeida; e a corregedora geral, Fabíola Barros, se reuniram com os defensores titulares do Núcleo Regional de Imperatriz, durante visita ao município, para discutir questões relacionadas ao funcionamento daquela unidade de atendimento, que se encontra em reforma. O encontro faz parte da vasta agenda de trabalho que a administração da Defensoria vem realizando no interior do estado, a exemplo de Timon e Caxias.

Na ocasião, os defensores solicitaram a designação de mais profissionais para atuar em Imperatriz, considerando que se trata da segunda maior cidade do estado, com 247.533 habitantes, 20 promotores, 18 juízes para apenas seis defensores, e que apresenta graves problemas sociais, principalmente, na área de saúde pública. 

A falta de leitos hospitalares em Imperatriz tem levado inúmeros cidadãos a buscar na Justiça a garantia do direito à internação. “Já houve dia em que ingressei com duas ações judiciais em plena madrugada”, informou a defensora Luciana dos Santos Lima.

Outra grave situação apontada foi a regularização fundiária em áreas urbanas. O defensor Fábio Carvalho lembrou que há pouco tempo foi realizada audiência pública, a pedido da Defensoria, para discutir a questão no município. 

A defensora Patrícia Pereira Garcia, que atua na área de família, relatou que, considerando o pequeno quadro funcional no município, os defensores têm que se desdobrar para atender toda a demanda. ”É o mesmo defensor que faz o atendimento inicial, peticiona nos autos e participa das audiências. Muitas vezes as audiências são coincidentes, o que tem exigido esforço redobrado do profissional. A nossa preocupação é com a qualidade do trabalho”, observou.

“A situação é ainda mais grave nas varas criminais. Com a saída da defensora Brenda da Costa Santos, hoje somos dois defensores para atender as demandas das cinco varas”, lamentou o defensor Davi Rafael Silva Veras, que acumula a atuação na área da infância.

Concurso

O defensor geral afirmou que a situação de Imperatriz é tão grave quanto a dos demais municípios, a exemplo de São José de Ribamar, onde um defensor acumula três varas criminais. Mais grave, ainda, é o fato de não haver Defensoria instalada em 80% dos municípios maranhenses. A demanda social tem aumentado na mesma velocidade em que são criadas as varas judiciais na capital e no interior. Proporcionalmente o número de defensores se mantém estável desde a criação dos primeiros cargos em 1994.

“Desde a edição da Lei 19 nenhum cargo foi criado e 10 anos após a implantação da DPE no estado, contamos apenas com 81 defensores. Estamos deflagrando concurso público para cadastramento de reserva, de modo a ampliar o numero de membros nos núcleos já existentes, dentre eles, Imperatriz, mas, sobretudo, abrir novos núcleos no interior para a criação e provimento de cargos, esperamos contar com o apoio dos poderes Executivo e Legislativo estadual’.

Correição

A corregedora geral, Fabíola Barros, aproveitou para tratar de questões relacionadas à atuação funcional dos defensores como parte das correições que vem realizando nos núcleos do interior. “O nosso papel é orientar os defensores no sentido de otimizar os recursos humanos e materiais  disponíveis. Somos poucos, temos limitações orçamentárias, não temos quadro próprio de pessoal de apoio administrativo, mas não podemos desanimar e devemos buscar a melhoria qualificada do atendimento ao público, de modo que o usuário seja atendido no menor espaço de tempo possível”, destacou.

A subdefensora Maria Albano Almeida tem acompanhado o funcionamento da parte administrativa dos núcleos. “Estamos viabilizando o aumento do pessoal de apoio administrativo. Periodicamente, a Superintendência Administrativa do órgão vem realizando visitas aos núcleos para treinar os servidores, além disso estamos contratando estagiários de direito para dar suporte à atuação dos defensores e apoio logístico às atividades externas”, finalizou. (Assessoria)