Os primeiros ganhadores do Programa Viva Nota receberam nesta sexta-feira (18), as premiações em solenidade no Palácio dos Leões com presença da governadora Roseana Sarney e do secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão. Foram convidados a receber os prêmios os ganhadores de R$ 100 mil e de R$ 15 mil, respectivamente, Hélio Silva Santos e Iolene de Jesus Lobo. Ao todo, o programa sorteou 4.527 pessoas, totalizando R$ 210 mil. O Viva Nota é uma campanha de estímulo à emissão de nota fiscal, que incentiva o consumidor a exigir o documento nas compras em estabelecimentos comerciais.
A governadora parabenizou os dois ganhadores e falou sobre a importância da iniciativa. “É um momento de alegria. Essa premiação comprova que o programa já deu certo e está recebendo o apoio dos contribuintes. Como a gente está vendo, o Viva Nota é bom para o Maranhão e para os maranhenses. Além de premiar a população, o programa garante recursos para mais investimentos no Estado”, declarou.
O secretário Trinchão disse que o governo já superou a meta 50 mil pessoas cadastradas no programa no primeiro ano. “Hoje, já temos 56 mil pessoas e 60 mil estabelecimentos comerciais. Trabalhamos agora com a meta de 100 mil cadastrados para 2012”, contou. “A intenção desse projeto, que é uma ação fiscal, é criar a cultura das pessoas pedirem a nota fiscal. Infelizmente, o brasileiro não tem essa cultura e nós estamos, digamos assim, dando uma forcinha para que todos sejam motivados a pedirem a nota”, completou.
Essa motivação foi o que levou o motorista Hélio Silva Santos a participar do programa. “Antes, eu não tinha esse hábito, mas agora eu peço e digo para todos os maranhenses que também façam o mesmo e deem uma chance à sorte de ganhar um prêmio como o meu, de R$ 100 mil”. Com o dinheiro o motorista disse que pretende fazer uma faculdade e realizar outros projetos que ainda estão sendo formatados.
A professora Iolene de Jesus Lobo, também disse que só atentou para a importância de pedir a nota a partir da campanha. “Agora, quando a gente vai aos estabelecimentos os caixas já procuram se queremos incluir o CPF na nota. Então, por que não? Acreditei e ganhei e muitas outras pessoas podem ganhar também. Minhas amigas também se animaram a se cadastrar no programa”, disse.
Além desses dois ganhadores, foram sorteados ainda 4.525 maranhenses para os quais foram distribuídos valores no total de R$ 95 mil. O primeiro sorteio do programa foi realizado no dia 31 de outubro, os próximos estão marcados para os dias 30 de outubro e 22 de dezembro e distribuirão prêmios que totalizam R$ 460 mil.
Campanha
A campanha do Viva Nota conta com um sistema de premiação em dinheiro, distribuição gratuita de ingressos de futebol e outros espetáculos, além da devolução ao consumidor de uma parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que está incluído no preço dos produtos.
Nas suas compras diárias, o consumidor deve exigir do lojista a emissão do cupom ou da nota fiscal e requisitar que o seu CPF seja informado no documento fiscal. A partir daí, o cidadão deve se cadastrar no site (vivanota.sefaz.ma.gov.br) e pode acompanhar na sua conta os pontos acumulados, imprimir o seu cartão do cidadão e requisitar seus ingressos.
O secretário Cláudio Trinchão disse que, ao pedir a nota em um estabelecimento, o consumidor está fomentando toda uma cadeia. “Quando, por exemplo, um restaurante emite a nota ele vai ter que declarar a saída e vai ter que declarar a entrada e, consequentemente, o vendedor, o distribuidor e o atacadista também vão ter que declarar. Então, traz toda uma cadeia positiva neste sentido”, explicou Trinchão.
Com isso, o governo terá um incremento de arrecadação direta e indireta. Estima-se que haja em todo o Brasil um déficit de arrecadação em torno de 30% a 35%, e iniciativas como essa contribuem para a redução desses percentuais, segundo explicou o secretário. Ele disse que a meta é que haja um aumento em torno de 27% de arrecadação do varejo até maio do próximo ano.
QUADRO
VIVA NOTA
- Premiados 4.527 ganhadores
- Distribuídos valores no total de R$ 95 mil
- O primeiro sorteio foi realizado no dia 31 de outubro
- Foi 1 prêmio de R$ 100.000,00; 1 prêmio de R$ 15.000,00; 10 prêmios de R$ 1.000,00; 15 prêmios de R$ 500,00; 1.000 prêmios de R$ 25,00; e 3.500 prêmios de R$ 15,00
- Os próximos sorteios estão marcados para os dias 30 de novembro e 22 de dezembro
- Nos próximos sorteios, serão distribuídos R$ 460 mil em prêmios
Texto: Elizete Silva; Foto: Handson Chagas; Secom/MA
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