Após passar pelas Regionais de Itapecuru-Mirim, Santa Inês e Presidente Dutra, a discussão promovida pela Conferência de Emprego e Trabalho Decente será centrada nesta quinta-feira (22) em Imperatriz, no auditório do Palácio do Comércio e Indústria. O evento, que terá início às 8h30, vai reunir 36 municípios das regiões Tocantina, da Pré-Amazônia e do Cerrado Maranhense.
Na abertura da Conferência, que terá a presença do secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy, o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Alan Kardec Ayres Ferreira, apresentará um painel sobre “Trabalho Decente no Brasil”.
Com uma média de participação de até 200 pessoas por regional, as conferências têm reunido representações das classes trabalhadora, empregadora e sociedade civil organizada, para que possam, juntamente com o poder público, elaborar propostas para a os planos Estadual e Nacional de Trabalho Decente.
O plano será alicerçado nos seguintes eixos do Trabalho Decente, estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho/OIT para designar as condições ideais de trabalho: criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, extensão da proteção social; promoção e fortalecimento do diálogo social; e respeito aos princípios e direitos fundamentais do trabalhador no trabalho.
“É fundamental puxar essa discussão no Maranhão. E mais importante do que discutir é transformar em prática esse conceito”, declarou José Antônio Heluy, coordenador-geral das Conferências.
Ele explica ainda que o debate sobre o tema vem se desenvolvendo desde 2003 em nível federal. “O debate nos estados é um passo importante para o fortalecimento da Agenda Nacional de Trabalho Decente, por oportunizar a discussão sobre as particularidades de cada região e torná-la uma política pública abrangente de fato”, destacou o secretário.
As Conferências Regionais são a base para a Conferência Estadual, que irá eleger delegados para participarem da edição nacional, que acontecerá em maio de 2012, em Brasília.
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