O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse nesta segunda-feira que uma das alternativas de financiamento da saúde seria o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Segundo estudos de assessores da oposição, o aumento do imposto representaria, em 12 meses, cerca de R$ 31 bilhões. Com cortes de gastos correntes em alguns ministérios, o governo economizaria R$ 11,5 bilhões, afirmam os estudos.
Para Nogueira, esse valor seria mais do que suficiente para custear a saúde. Os cálculos foram feitos depois de a presidente Dilma Rousseff argumentar que a simples aprovação da regulamentação da emenda 29, sem apontar de onde viriam os recursos, não resolveria o problema do setor. A emenda 29, que deve ser votada no próximo dia 28, diz o que Estados, municípios e a União devem investir na saúde.
"Não há como dizer que não há recursos, o dinheiro está aí", afirmou o tucano.
Duarte Nogueira também ressaltou que o PSDB, independente de pressões de governadores, vai votar contra a criação de um novo imposto. Na votação do final do mês, os deputados só precisam analisar um destaque, que derruba a base de cálculo da CSS (Contribuição Social para a Saúde), sugestão de imposto para substituir a extinta CPMF.
A contribuição deve ser derrubada pela Câmara. O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), no entanto, ressaltou que isso não impede que um outro projeto com um nova base de cálculo seja enviado para o Congresso mais para a frente. Assim, um novo imposto não estaria descartado. A ideia não é bem vista pela base aliada.
"Não há a menor hipótese de nós apoiarmos. Isso é mais um bode que o governo está querendo colocar", afirmou Duarte Nogueira.
O deputado do PSDB disse que conversou com os governadores do partido Geraldo Alckmin (SP), Antonio Anastasia (MG) e Marconi Perillo (GO). Os três, segundo ele, reconheceram a importância de aprovar a emenda 29 e disseram que os Estados terão que se adequar.
"O PSDB manterá a sua posição [de votar a emenda sem um novo imposto]", afirmou Nogueira.
Com informações do Folha.com
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