O Ministério Público Eleitoral opinou contra o registro de dois novos partidos nanicos: PSPB (Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada) e PDVS (Partido Democrático Vida Social).
Segundo parecer da vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau, os partidos não cumprem os requisitos legais para obter o registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
No caso do PSPB, Cureau diz que a sigla não apresentou a lista com as assinaturas de apoio. Pela lei, são necessárias 442 mil assinaturas.
O número representa 0,5% do total de eleitores do país e precisa estar dividido entre nove Estados.
A vice-procuradora-geral eleitoral também elencou outros problemas do partido, como falta da lista de fundadores.
Sobre o PDVS, ele diz que a legenda "nem sequer cumpriu a primeira etapa de sua criação".
"A documentação que instrui o processo é composta de cópias de atas de difícil compreensão. O documento obrigatório melhor redigido é o estatuto, que não foi inscrito no registro civil", destaca Cureau.
Na sexta-feira, a procuradora enviou ao TSE parecer em que pedia mais tempo para se manifestar a respeito do processo de criação do PSD, sigla que tem a frente o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
O pedido deve atrasar em 10 dias a criação do partido de Kassab.
Cureau requisitou ao tribunal a realização de diligências para que o partido explicasse as suspeitas de fraude em assinaturas de eleitores.
A sigla de Kassab corre contra o tempo, pois precisa ter tudo formalizado até o dia 7 de outubro para que possa inscrever candidatos nas eleições municipais do ano que vem. Para concorrer, um político tem que estar filiado à sigla há pelo menos um ano.
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