Com o objetivo de prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a 8ª Promotoria Especializada de Imperatriz – Defesa da Mulher, cujo titular é o promotor Frederik Bacellar Ribeiro, vem realizando palestras e seminários em escolas, universidades e hospitais.
Neste mês de setembro, o promotor de Justiça realizou, no dia 13, palestra para professores e alunos no Centro de Educação Municipal Madalena de Canossa. No dia 14, participou da I Semana Jurídica da UFMA, na qual palestrou aos acadêmicos de Direito sobre a Lei Maria da Penha. E, no dia 15, falou também aos médicos, profissionais de enfermagem e servidores administrativo do Hospital Regional Materno Infantil, sobre a Lei Maria da Penha e os procedimentos atinentes às questões legais, tais como direitos das usuárias, abordagem, registro e encaminhamento de ocorrências de violência doméstica e/ou sexual.
O promotor informa ainda que a 8ª Promotoria de Justiça participou, também, de um curso de capacitação da Rede Especializada no Atendimento à Mulher Vítima de Violência, que teve como público-alvo policiais civis e servidores do Ministério Público.
Na ocasião, foram abordando as questões de gênero e de raça ou etnia, objetivando qualificar os atendimentos dos profissionais da rede na perspectiva das relações de gênero e direitos humanos das mulheres, conforme determina o art. 8º, VII, da Lei nº 11340/2006.
Redação: CCOM-MPMA
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