“Peça a Nota e ganhe
prêmios em dinheiro”. O slogan é do Programa Viva Nota, lançado pela
governadora Roseana Sarney, nesta quinta-feira (1º), em solenidade realizada no
Palácio dos Leões. Instituído pela Lei 9.120/2010, o programa tem como
estratégia estimular o consumidor a exigir o documento fiscal (cupom ou nota
fiscal) na hora das compras.
“Esse é um estímulo
para o exercício da cidadania em que cada maranhense vai poder participar
ajudando também a aumentar a arrecadação do estado, o que se reverterá em mais
investimentos em todas as áreas sociais”, declarou. A aceitação do projeto é
tamanha que já há uma proposta para que tenha um alcance maior. “Nesse primeiro
momento estamos beneficiando o esporte, mas, a partir do próximo ano a
iniciativa também vai incentivar a cultura”, revelou a governadora.
A solenidade contou
com a presença dos secretários de Estado de Fazenda, Claudio Trinchão; de
Esporte e Lazer, Joaquim Haickel; Comunicação Social, Sérgio Macêdo; Assuntos
Políticos, Hildo Rocha; Direitos Humanos, Luiza Oliveira; e Cultura, Luís
Bulcão. Presentes, também, o presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo
Melo; deputados estaduais; dirigentes de clubes de futebol, representantes do
comércio e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão
(Sebrae-MA), entre outros convidados.
Premiação
A campanha do
Governo do Estado vai instituir um sistema de premiação em dinheiro que deve
distribuir, este ano, R$ 1 milhão, além de ingressos de futebol e devolução ao
consumidor de uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), incluído no preço das mercadorias.
Segundo o secretário
Claudio Trinchão, o sucesso do Viva Nota
vai depender da participação efetiva dos consumidores que ao realizarem suas
compras devem exigir a emissão do cupom ou a nota fiscal, incluindo no documento
o número do seu CPF. “Os consumidores devem denunciar à Superintendência de
Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) quando o lojista se recusar a emitir o
documento fiscal e podem fazer a reclamação no site do programa”, orientou.
Ele disse que serão
investidos R$ 8,8 milhões este ano. “Parte dos recursos, R$ 2 milhões, serão
investidos na aquisição de ingressos, ou seja, são recursos que vão beneficiar
diretamente os clubes de futebol”, revelou o secretário.
Incentivo ao esporte
Para o secretário de
Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, o governo tem dado respostas concretas para
incentivar o esporte, investindo na reforma do Estádio Castelão, do Ginásio
Costa Rodrigues, ao efetivar a Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura e com o
lançamento Viva Nota. “A iniciativa vai fortalecer os times de futebol”,
destacou.
O presidente do Moto
Clube, Gildo Moraes, disse que o programa é importante e vai ajudar muito os
times. “Essa ação proporcionará aos clubes investirem mais em contratações,
melhores salários, além de resgatar a presença do público nos estádios”,
ressaltou.
Segundo o presidente
do Sampaio Corrêa e presidente da Associação Maranhense de Clubes Profissionais
de Futebol, Sérgio Frota, a iniciativa é a oportunidade para que o futebol
maranhense volte a se reerguer. “Vai auxiliar financeiramente os clubes de
futebol neste momento”, destacou. Ele calcula que cada clube deve receber em
torno de R$ 250 mil, recursos que devem ajudar no planejamento das ações das
agremiações.
Benefício para o consumidor
Os valores das notas
e cupons serão acumulados numa conta corrente no banco de dados da Sefaz para
cada consumidor que exija documento fiscal com CPF. A cada R$ 100,00 em cupons
e notas ou a cada 15 notas de pequeno valor, o consumidor terá direito a um
ingresso de futebol.
O cidadão/consumidor
também terá direito a participação em sorteios em dinheiro e à devolução de
parte do ICMS acumulado que foi pago nas compras em determinados segmentos do
comércio varejista definidos pela Sefaz.
A cada mês,
segmentos do comércio são indicados para participação nos benefícios da
campanha. Este mês, os segmentos integrantes são bares, restaurantes,
lanchonetes, padarias e similares, roupas, calçados e acessórios, jogos
eletrônicos, equipamentos de informática e softwares.
Os créditos a serem
devolvidos aos consumidores correspondem a até 30% do acréscimo no valor do
ICMS, efetivamente recolhido pelos varejistas dos segmentos econômicos
previstos. Os valores são acumulados ao longo do ano e serão liberados em duas
etapas.
Cadastro de consumidores
Para participar do
programa os consumidores devem cadastrar o número do seu CPF no site
(vivanota.sefaz.ma.gov.br), no qual o cidadão poderá acompanhar na sua conta os
pontos acumulados, os sorteios, requisitar ingressos e imprimir o seu Cartão do
Cidadão, com Código de Barras e emblema do clube.
Segundo dados da
Sefaz serão adquiridos 500 mil ingressos ao preço unitário de R$ 4,00 junto à
entidade representativa dos clubes de futebol profissional do estado para serem
distribuídos entre os consumidores.
A campanha deve
recuperar a receita sonegada em decorrência da redução dos níveis de evasão do
imposto, que, em geral, se origina da não emissão do documento fiscal nas
vendas de mercadorias. O ICMS é o principal imposto em arrecadação e
responsável por quase 40% do orçamento do estado.
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