quinta-feira, 21 de maio de 2015

Governo reúne superintendentes regionais para encontro de capacitação e planejamento

Márcio Jerry, secretário de Articulação Política
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (SEAP), realizará o I Encontro das Superintendências Regionais do Maranhão com o objetivo de reunir os superintendentes regionais e equipes para capacitação e planejamento das ações que serão desenvolvidas no âmbito da articulação política e gestão pública. O evento acontece nesta sexta-feira (22), a partir das 8h, e contará com a participação do governador Flávio Dino, e do secretário da SEAP, Márcio Jerry.

A organização das Superintendências Regionais do Maranhão é uma iniciativa do governo Flávio Dino com o intuito de dar suporte às ações, programas e atividades governamentais em 31 regiões do Estado e acompanhar a execução das políticas públicas, fortalecendo a participação popular no processo de monitoramento e controle social, além de articular e mobilizar o poder público e a sociedade civil local em torno da agenda governamental.

Para Márcio Jerry, as Superintendências terão papel fundamental no processo de interiorização das políticas públicas do Estado. “Essa iniciativa levará a todas as regiões do Maranhão o acompanhamento efetivo das ações do governo. São, portanto, instrumentos de regionalização e gestão democrática e de efetividade da participação popular na promoção do desenvolvimento socioeconômico e na melhoria da qualidade de vida da população maranhense”, destacou o secretário.

Superintendências

As Superintendências Regionais do Maranhão são órgãos públicos, vinculadas à SEAP, e instaladas em municípios escolhidos com base em parâmetros e indicadores socioeconômicos. As unidades formadas foram escolhidas pela agregação de municípios que possuem características ambientais, vocações produtivas, relações socioeconômicas e culturais semelhantes ou estabelecidas entre as cidades.

A definição da cidade polo leva em consideração a centralização de funções públicas, aspectos demográficos, sociais e econômicos, o sistema viário existente e a rede lógica de comunicação instalada, entre outras questões.

As 31 cidades que abrigarão as Superintendências são: São Bento, Porto Franco, Presidente Dutra, Grajaú, Colinas, Chapadinha, Zé Doca, São Raimundo das Mangabeiras, Itapecuru, Rosário, Governador Nunes Freire, São Bernardo, Dom Pedro, Carutapera, Cururupu, Bacabal, Pedreiras, Timon, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos, Imperatriz, Açailândia, Codó, Miranda do Norte, Balsas, Barra do Corda, Lago do Pedra, Viana, Barreirinhas e Caxias.

Programação do Encontro

Com o tema “Articulação Política e Gestão Pública”, o I Encontro das Superintendências Regionais do Maranhão reunirá os 31 superintendentes regionais, além dos assessores, para uma mesa temática acerca das atribuições e funções que os núcleos terão. Também está prevista na programação do evento a realização de uma reunião de trabalho específica para otimizar o trabalho desenvolvido pelos superintendentes.

Além do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry, os titulares das pastas de Direitos Humanos e Participação Popular, Saúde, Educação, Agricultura Familiar, Agricultura, Pesca, Desenvolvimento Social, além do diretor do Detran e do presidente do Imesc foram convidados a contribuir para a formação das políticas que permearão as atividades das Superintendências Regionais.

Abaixo a programação completa:

8h – Credenciamento

9h - Abertura do evento

10h00 - Mesa temática:

“Superintendências regionais: articulação política e gestão pública”.


11h00 - Apresentação das Secretarias Adjuntas da SEAP
- papel e apresentação de equipes


13h – Almoço

14h30min às 17h30min – Reunião de trabalho com os 31 Superintendentes Regionais

17h40 – Encerramento

No MA, para cada dois veículos só um condutor é habilitado

“O Maranhão possui aproximadamente 1 milhão e 300 mil veículos, para um pouco mais de 700 mil habilitados. Significa dizer que a cada 2 veículos, existe só 1 condutor com CNH, ou seja, muitos motoristas dirigem sem o documento e, o pior, sem conhecimento algum das leis de trânsito”, informa o diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA), Antônio Nunes.

A partir deste fim de semana, o Detran realiza mutirão de exames práticos com oferta de vagas extras para os candidatos à 1ª habilitação nas categorias A, B e D de São Luís e Paço do Lumiar. Com essa medida, 700 vagas extras foram colocadas à disposição dos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

A coordenadora do setor de habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, explica que é de competência dos CFCs a marcação dos exames. “Os CFCs cadastrados terão até dois dias antes da data de cada dia de mutirão para inscrever o candidato na vaga extra”, ressalta Nazaré. Os exames serão realizados nos pátios do Detran-MA em Paço do Lumiar, no posto localizado no bairro do Maiobão, e em São Luís, nos pátios da Vila Palmeira, Aterro do Bacanga e Cohatrac.

Apesar do candidato ter um ano para concluir o processo da 1ª CNH, muitos deles chegam à fase final, ou seja, ao exame de direção veicular, próximo ao fim do prazo, alguns por terem sido reprovados no exame prático mais de uma vez, uma situação bastante comum. O percentual médio de reprovação no Maranhão é de cerca de 60%.

Além de ajudar os candidatos reprovados e que estão prestes a perder o prazo para tirar a CNH, o mutirão também regulariza a situação de muitos condutores. O diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, considera o mutirão mais uma medida do governo Flávio Dino para diminuir a quantidade de condutores sem habilitação no estado.
 

Governo do MA promove campanha de vacinação em presídio

Servidor do Centro de Ressocialização Jorge Vieira, em Timon

O Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de Timon, a 450 km de São Luís, encerrou na quarta-feira (20) a vacinação contra gripe comum no Centro de Ressocialização Jorge Vieira. A imunização dos mais de 300 internos começou pelos detentos de regime fechado, 85 apenados. E depois, os internos provisórios, os do regime semiaberto, a ala feminina com 15 internas e os servidores da unidade.

Para o diretor do CR de Timon, Sandro Silva, a proposta é sistematizar as campanhas e adotar um calendário padrão para os próximos três anos. “Cada vez mais percebemos que os internos que recebem assistência efetiva se mostram mais dispostos a cumprir a Lei de Exceção Penal no que diz respeito aos deveres deles”, afirmou. Depois de São Luís, e Rosário, Timon é o terceiro município a vacinar os internos.

Até julho, a Sejap terá cumprido a cobertura de mais 16 municípios, em parceria com as secretarias de saúde ou com as prefeituras.  A ação segue diretriz do governo Flávio Dino que vem priorizando o atendimento aos direito básicos dos internos das 32 unidades prisionais estaduais.

Foto: Divulgação

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Governador discute com Dnit situação das rodovias federais no MA

A convite do governador Flávio Dino, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Gerardo de Freitas Fernandes, expôs, em reunião na tarde desta quarta-feira (4), no Palácio dos Leões, a situação das rodovias federais no Maranhão. O governador afirmou que atuará junto ao governo federal para viabilizar projetos propostos pelo Dnit.

Flávio Dino observou que a gestão estadual está utilizando o diálogo para envolver todas as esferas do poder público no processo de mudança para que a melhoria das condições de vida no estado beneficie todos os maranhenses. Durante o encontro, foram relacionados pontos importantes que necessitam de apoio dos governos estadual e federal para serem executados.

Para o superintendente do DNIT, a garantia da interlocução junto ao Governo Federal poderá resolver problemas antigos de BRs no estado. Ele lembrou que há trechos das rodovias federais que necessitam de intervenções urgentes para melhorar a trafegabilidade nas vias. Os locais incluem pontos de estrangulamento, partes que precisam ser duplicadas e trechos que necessitam da construção de viadutos como acesso.

“Nós viemos a convite do governador para mostrar uma panorâmica sobre as BRs no Maranhão, as reais necessidades, as mais importantes, que impactarão em grandes melhorias nas rodovias do estado. Expusemos ao governador, que nos escutou e prometeu batalhar pelas obras prioritárias”, disse Gerardo de Freitas Fernandes.

Presente na reunião, o vice-governador Carlos Brandão ressaltou o trabalho que está sendo desenvolvido sistematicamente pelo governador. “O governador tomou a iniciativa de solicitar essa audiência para conhecer os pontos que precisam de apoio junto ao Governo Federal. Como Flávio vai ter audiência com a presidente Dilma, está priorizando alguns assuntos importantes para o desenvolvimento do nosso estado”, comentou Carlos Brandão.

Imperatriz terá 3ª Vara do Trabalho

Governador Flávio Dino recebe desembargadores no Palácio dos Leões
O governador Flávio Dino recebeu na tarde desta quarta (04) desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho e garantiu apoio do Governo do Estado na construção de três novas varas trabalhistas: em Viana, Governador Nunes Freire e a 3ª Vara de Imperatriz. O pleito foi apresentado pelos desembargadores do Trabalho, Luiz Cosmo Júnior e James Magno Farias. O objetivo é dar mais celeridade no acesso à Justiça pelos trabalhadores maranhenses.

Colaborar no diálogo com o Congresso Nacional para a aprovação de emendas para a construção das três varas da Justiça do Trabalho para o Maranhão foi o compromisso do governador do Maranhão firmado junto aos desembargadores e ao procurador geral do Estado, Rodrigo Maia. O empenho em garantir que as sedes municipais sejam construídas foi registrado durante reunião realizada no Palácio do Leões.

Interiorizar o Poder Judiciário é torná-lo mais acessível a mais maranhenses. Por isso, nós, como Governo do Estado nos empenharemos no esforço político conjunto para que as novas sedes venham para o Maranhão,” disse Flávio Dino, durante a reunião, ao destacar que o acesso à Justiça é direito fundamental do cidadão brasileiro, previsto pela Constituição Federal.

O desembargador Luiz Cosmo Júnior explicou que a instalação das novas varas em três municípios diferentes do interior do Maranhão já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça e agora está na fase de viabilização de recursos. Através da mobilização das bancadas federais de deputados e senadores que representam o Maranhão no Congresso Nacional, o governador trabalhará para a destinação de emendas da União para a melhor prestação jurisdicional no Estado.

“A reunião foi muito produtiva, já que conseguimos o apoio do governo na criação, junto ao Congresso Nacional, de três varas trabalhista no estado, para ter uma ideia, temos apenas 23 varas para uma população de 7 milhões de habitantes, uma proporção muito pequena, e o governador foi extremamente solicito no sentido de nos ajudar politicamente,” afirmou o desembargador James Magno.

População comemora recuperação da Avenida JK pelo governo do estado

Moradores dos bairros do Planalto, Boca da Mata, Bonsucesso, Nova Imperatriz e Santa Rita estão bastante satisfeitos com a recuperação da avenida JK. A obra faz parte do programa Mais Asfalto, lançado pelo governador Flávio Dino semana passada em Imperatriz.  Comerciantes e moradores desses locais, que sofriam com a poeira e os buracos, comemoram a recuperação da avenida que faz a ligação dos bairros com a BR 010.

O pedreiro Leandro Costa, morador da avenida JK, conta que há muito tempo a população sonhava com a recuperação da avenida, que já estava sem asfalto em alguns trechos.  “Acho que tudo vai mudar, vai acabar com a poeira. Não vemos a hora de ficar pronto”, avalia. Já para a professora Cleudinice Sobral, que também mora no entorno da avenida, o benefício trazido pelo asfalto será mais qualidade de vida para sua família. “Tenho uma filha que vai fazer dois anos. Ela vive gripada por causa dessa poeira. Todo mês estou com ela na UPA, mas agora isso tudo vai mudar”, comemora.
Leandro Costa, morador da JK, disse que a poeira vai acabar

Quem tem comércio ao longo da avenida também está sendo beneficiado, como é o caso de Eucione Pereira, que tem um restaurante na avenida. Ela acredita que o movimento aumente depois da pavimentação. “Hoje a gente ficava até com vergonha de quando o cliente chegava e estava tudo sujo de poeira”, lembra.  “Mas quando estiver o asfalto todo pronto vai ficar tudo bom pra gente. Vai ter mais cliente”, concluiu.

O secretário de estado de Infraestrutura Clayton Noleto explicou que além da avenida JK, o programa Mais Asfalto irá beneficiar também outros bairros. “Além da JK, outras avenidas e ruas de grande tráfego serão recuperadas de imediato seguindo determinação do governador Flávio Dino, totalizando nesta etapa 17,5 km de asfalto”, lembrou. 

Foto: Jorge Ribeiro

Em discurso de "estreia", Adonilson diz que vereadores devem repensar mandatos

Em seu discurso de estreia na tribuna da Câmara Municipal de Imperatriz, o vereador professor Adonilson Lima, do PcdoB, traçou um paralelo entre a   história de vida, luta política e os pilares que vai defender nos próximos dois anos de mandato.

Adonilson falou dos desafios à enfrentar e da necessidade de se repensar como os mandatos se relacionam com o cotidiano da cidade.” A   ação legislativa pode se consagrar às grandes causas do desenvolvimento e do futuro da nossa capital do sul maranhense”, frisou o vereador, destacando a esforço necessário para implementar os projetos de interesse coletivo.

Ação legislativa
O professor Adonilson Lima falou de   quatro pontos estratégicos a serem defendidos na ação legislativa:

Comissão Permanente para Regularização Fundiária - O primeiro deles, o fortalecimento do trabalho das comissões técnicas e a sugestão de criação de uma comissão permanente para regularização fundiária. “Esse é um tema desafiador das grandes metrópoles, temos duas cidades,  a regular e a irregular, temos em Imperatriz quase cem comunidades que lutam por suas regularizações”, justificou Adonilson

Descentralização da Câmara - O segundo ponto defendido por Adonilson foi a defesa com maior intensidade do processo de descentralização da câmara com a realização das audiências públicas nas regiões onde os problemas ainda imperam com mais agravantes. “Vamos debater com as comunidades, não só a parcela destinada  aos investimentos, dar um passo além, discutir o orçamento como um todo, acompanhando a execução das obras e serviços”.

Uma Agenda Estratégica para o Futuro  -  O terceiro,  Adonilson vai defender a necessidade de constituição de um Fórum Permanente de debates tendo como parceiros, a sociedade civil organizada, urbanistas, universidades para “formularem uma agenda estratégica de temas desafiadores que a nossa capital enfrenta, como por exemplo, o planejamento urbano, a circulação de trânsito, a segurança pública, planejamento familiar, entre tantos outros...”

Criação do Instituto de Altos Estudos em Desenvolvimento -  O professor Adonilson Lima sugeriu a criação do Instituto como instrumento de produção do conhecimento em favor do progresso econômico, político e social da cidade . “As capitais que mais avançaram nas últimas décadas fizeram uso desse instrumento. Por que nós não podemos aprender com essa experiência? Indagou Adonilson reforçando o apoio das organizações da sociedade civil e universidades neste projeto.

História de vida, política
Fazendo  o trocadilho com o provérbio “Fale muito das coisas, pouco de si e nada dos outros”,  Adonilson se permitiu depois das propostas, falar da trajetória sofrida até chegar ao mandato de vereador.

Emocionado, citou a vida difícil na zona rural do  sertão maranhense e a determinação em romper o que batizou em  de “determinismo da pobreza”. “Quando saí do povoado capa do bode na então pequena cidade de Presidente Dutra tinha ainda, as mãos calejadas pelo cabo da enxada e a pele queimada do sol”.

Na chegada à capital, com 15 anos de idade o relato de dias difíceis e a luta para encontrar o futuro. “Naquela cidade fui vendedor de revistas, perfumes, cachorro quente, carregador de caixas na ceasa até chegar a Universidade Federal do Maranhão...”

Formada em História e Direito pela UFMA, Adonilson fez um relato  dos vinte anos de militância política, dez deles, como membro do Partido dos Trabalhadores.  Citou as lutas ainda como estudante, secretário do DCE da UFMA,  a participação  nas manifestações lideradas pela UNE e na filiação em 2007 ao PCdoB. “A partir desse patrimônio pessoal que pretendo exercer o mandato que me é confiado pelo povo e pela legislação, exercê-lo com bravura, transparência, ética e determinação”, disse o vereador.


Depois dos agradecimentos em especial à família do vereador, Adonilson encerrou o discurso com um teor de “recomeço”    nas sábias palavras do pintor Pablo Picasso. “O que já fiz não interessa, só penso no que ainda não fiz. É assim que me sinto hoje: pronto para embarcar numa viagem desafiadora”. (ASCOM/GABINETE)