domingo, 20 de março de 2016

Flávio Dino propõe soluções para a crise em debate para a Revista Carta Capital


O governador do Maranhão, Flávio Dino, participou na última sexta-feira (18), no hotel Tívoli em São Paulo, do Fórum “Debates Capitais – Como retomar o crescimento”, promovido pela Revista Carta Capital.  Durante o debate, Flávio Dino fez uma avaliação do atual cenário nacional e sugeriu propostas para a superação da crise e a retomada do crescimento econômico. Além de Flávio Dino, participaram do debate o ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo e o economista Luiz Gonzaga Belluzo.
Durante a palestra, Flávio Dino fez um diagnóstico da situação atual da política brasileira, chamando a atenção para o avanço de tendências fascistas.  “O principal problema político do Brasil é o crescimento avassalador de movimentos com ideologia fascista. São grupos inorgânicos, rejeitando líderes, mas ao mesmo tempo em busca de um führer, de um condutor. Outrora foram as Forças Armadas, hoje é a toga", afirmou.
Para Flávio Dino, o Brasil vive um momento onde a legalidade é flexível e onde fins justificam os meios, por isso a judicialização da política. “O exemplo mais recente dessa legalidade flexível ad hoc é esse episódio lamentável das escutas telefônicas, em que várias regras jurídicas foram descumpridas, a exemplo da Lei 9296 de 2006 sobre interceptações telefônicas,” esclareceu.
Dino fez duras críticas ao modo como alguns operadores da justiça conduzem as investigações da Operação Lava Jato. Para ele, o  poder judiciário deve ser imparcial no procedimento e deve garantir direitos. É preciso cobrar das instituições de controle para que haja a contenção de atitudes que deixam as instituições jurídicas vulneráveis, a exemplo dos recentes abusos e perspectivas messiânicas, em proveito da própria independência judicial.
O governador também reprovou a proposta de semipresidencialismo que está sendo discutida atualmente no Congresso Nacional. Para ele, só é possível imaginar o semipresidencialismo ou semiparlamentarismo se o chefe de Estado puder dissolver o Parlamento e convocar novas eleições, o que o projeto em discussão não prevê. Além disso, o regime presidencialista no Brasil foi escolhido em plebiscito, derivado este da Constituição, por isso não se pode alterá-lo assim.
Diálogo político e novos programas
Em sua apresentação, Flávio Dino defendeu o entendimento para o debate de várias questões, a exemplo de quais serão as consequências da derrubada de um governo constitucional e democrático, além da discussão acerca do financiamento de campanhas. “É preciso que o Congresso se ocupe dessas questões mais substantivas, portanto a valorização da política é essencial”, ressaltou.
O governador também sustentou a formação de uma ampla frente democrática para a criação de um projeto político de características voltadas para a produção, empreendedorismo, e, sobretudo, igualdade de oportunidades e investimentos em educação.
“Imagino que são tarefas exequíveis, nenhuma tarefa aqui está fora do alcance da nossa visão, do nosso horizonte. Agora é preciso que haja convergência, vontade, crença, fé, fatores subjetivos que são, como nós aprendemos, determinantes para alterar as condições objetivas do Brasil”, concluiu Flávio Dino.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

O Brasil quebrou; invista na Globo

Bom, como nós fomos rebaixados - de novo - e o Morcegão do jornal do fim de noite recomenda, esqueçamos o Brasil, vamos investir no Big Brother.

- Senhor!, dono de sua budega, esqueça. Esqueça o governo, as tendências mundiais, os gráficos divinos, a canção que o senhor gostava, que o leva sempre aos bons tempos, esqueça trabalhador, sua escola e a dos seus, o seu quintal. Dê audiência. Mate seu sono e seu cansaço. Esqueça as regras matinais, e convide os seus para viverem essa experiência de ontem no final da boca noturna.

Somos filhos das inexatas interpretações...

Gaste. Ligue e escolha. O senhor vai ver que é bom, sério!

Invista na Globo. Seu dinheiro terá retorno. Grande.

Alimentamos "monstros" maravilhosos, e os "monstros" maravilhosos.

Gostamos de atores, técnicos, jornalistas, e contra-regras, ilusionistas e efeitistas, simples vigias, e motoristas de carrinhos... Gostamos do refrigerante, da cerveja, da roupa, da carne, do macarrão, dos anunciantes anunciados pelos "anunciados"... Do laboratório, do diretor, das frases, do enredo, das imagens, dos lugares, da infância, das estórias à luz da tela, dos pequenos poetas que se veem grandes, das soluções intrigantes dos roteiristas, dos heróis fantasiados, das reprimendas dos reprimidos, da liberdade dos libertários e dos sonhadores libertos, dos libertos sem sonho, é assim...

Assim mesmo.

Desse jeito maravilhoso e decadente, ao mesmo tempo.

Uma máquina maravilhosa, nos levando a um tempo que não é mais nosso. É um amor cheio de certezas, verdades e exclusividades, e, terrivelmente, alienante e inclusivista, para ele.

É ligar o fogão e encontrar a fome, ou inibir as derrotas e entrar no andar dos vencedores.

Um otimismo matando o nosso pessimismo íntimo.

Um mundo tão real que se tornou real.

Esqueça o Brasil. Melhor dar audiência.

 

 

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Itaqui, no Maranhão, é o porto mais movimentado do Norte/Nordeste e o quinto do Brasil

Dados divulgados pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e da Secretaria de Portos da Presidência da República mostram que o Porto do Itaqui, no Maranhão, é o porto público que mais movimentou cargas em 2015 no Norte/Nordeste e o quinto em relação aos demais portos do Brasil, movimentando 21,8 milhões de toneladas, ficando à frente dos portos de Suape (PE) e Vila do Conde (PA).

Juntos, todos os portos brasileiros movimentaram 1 bilhão de toneladas de carga no ano passado. Os portos públicos responderam por 34,9% desse total, com 351 milhões de toneladas operadas no período. O dado integra o Estatístico Aquaviário, divulgado pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e o ranking de Movimentação Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP).

Nos dois rankings há uma pequena variação: no da Antaq a variação do crescimento do Itaqui em relação a 2014 é de 21,01%. No levantamento da SEP o mesmo índice é de 21,02%. O diretor presidente da Antaq, Mario Povia, explicou que a ligeira diferença se deve à variação registrada semanalmente pelas bases de dados usadas pelos dois órgãos.

Se for contada somente a movimentação de granéis sólidos, o Itaqui continua na primeira posição entre os portos públicos do Norte e Nordeste, subindo para o quarto lugar no ranking nacional. A variação em relação ao ano anterior sobe para 41,69%, com 12,5 milhões de toneladas movimentadas (Antaq). Já em granéis líquidos e gasosos, o Itaqui é o segundo porto público do Norte e Nordeste e terceiro porto público brasileiro.

“Foi um ano de grandes conquistas e esses números demonstram o potencial que o Porto do Itaqui tem para continuar crescendo de forma responsável e sustentável. Para 2016 temos o desafio de seguir atraindo mais investimentos e com isso novas possibilidades de renda e desenvolvimento para o estado”, afirma o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago.

Segundo Mário Povia, o recorde de movimentações portuárias de 2015 deverá ser batido neste ano. Ele destacou o crescimento do Porto do Itaqui como grande promessa para o fortalecimento das exportações pelo Arco Norte. “O Porto do Itaqui, por exemplo, cresceu 87% por causa da entrada em operação de grandes armazéns e da infraestrutura logística, com a chegada da ferrovia – interligações concluídas na ferrovia Norte-Sul”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

Ainda de acordo com os números divulgados pela Antaq, a exportação agrícola pelo Arco Norte passou de 16% para 21%, e pode crescer ainda mais, já que 58% da produção brasileira nesse setor está na região do Matopiba – nova fronteira agrícola do país, formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e atingindo também parte da região Centro-Oeste.

Governador assina ordem de serviço para reinício das obras do aeroporto de Barreirinhas



Transformar o turismo em fator de investimentos privados e de geração de emprego e renda para o povo do Maranhão, da Região dos Lençóis e do Delta do Parnaíba. Com essas premissas, o governador Flávio Dino e o prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, assinaram nesta segunda-feira (22), no Palácio dos Leões, ordem de serviço para reinício das obras do aeroporto da cidade.

O governador explicou que a iniciativa faz parte de um programa de investimentos voltado para a qualificação e consolidação da chamada‘Rota das Emoções’. Porta de entrada do roteiro, Barreirinhas ganha importante via aérea para fortalecer o turismo não só no Maranhão, mas também no Piauí e Ceará, estados que englobam o itinerário que, segundo o governador, é “um dos destinos mais importantes do Brasil e capaz de atrair tanto o turismo nacional, quanto o turismo internacional”.
  
Ele destacou, também, que o Governo tem investido na infraestrutura das cidades turísticas e, especificamente para a Região dos Lençóis Maranhenses, citou a estrada de Paulino Neves à Barreirinhas, Barreirinhas à Santo Amaro, que chegará até Primeira Cruz, e melhorias em outras áreas, como saneamento básico e projetos de fomento à cultura. “Estamos adotando várias medidas para que o turismo, já importante na região, possa ser cada vez mais um fator de investimentos”, ressaltou o governador.

Ligação aeroporto - cidade

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, o aeroporto, orçado em R$ 4,8 milhões, está 50% concluído, e o Governo do Estado irá entregar a obra em 90 dias. Além das edificações do terminal de passageiros, será construído também o acesso até o centro da cidade.

“Estamos realizando a licitação do ‘Mais Asfalto’ para o qual nós utilizaremos para que o acesso seja concluído. De modo que a gente tenha todo esse equipamento público pronto para contribuir no desenvolvimento econômico desse importante ponto turístico que é conjugado com a Rota das Emoções”, realçou o secretário.
  
O secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino, destacou a retomada das obras do aeroporto e informou que o Governo está investindo em políticas públicas para atração de turistas em Barreirinhas, como o ‘Mais Cultura e Turismo’, e na Rota das Emoções, com a reativação da Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS), que tem o objetivo de reiniciar ações de promoção e desenvolvimento do destino.

Iniciado ainda na gestão do ex-governador Jackson Lago, o aeroporto de Barreirinhas foi abandonado pela gestão subsequente. Para Léo Costa, essa obra e os outros investimentos do Governo para o crescimento do turismo na região deixam a população confiante com o desenvolvimento econômico e social de Barreirinhas e da Rota das Emoções.
  
“O aeroporto é um passo fundamental, assim como a estrada para Paulino Neves, para integrar a Rota das Emoções. Camocim e Jericoacoara estavam muito bem ligadas com Parnaíba, mas a parte dos Lençóis Maranhenses estava travada. Agora, com o aeroporto e com a estrada, destrava. Nós estamos muito felizes e muito confiantes no nosso futuro e no desenvolvimento da Rota das Emoções”, ressaltou o prefeito.

Também participaram da solenidade de assinatura da ordem de serviço para reinício das obras do aeroporto o superintendente de Articulação Regional da cidade, Amílcar Rocha, e secretários municipais.

Texto: Rafael Arrais
Fotos: KarlosGeromy/Secom

domingo, 21 de fevereiro de 2016

Imperatriz vai ganhar voos da MAP em maio

MAP vai operar com o ATR-72 de 66 assentos 
A MAP Linhas Aéreas, companhia com sede em Manaus (AM), começou a vender as passagens dos voos das cidades de Teresina (PI) e Imperatriz (MA). Esses dois destinos eram atendidos pela Sete Linhas Aéreas, empresa que suspendeu os voos em dezembro de 2015. Os novos voos da MAP começam a ser operados no dia 30 de maio.

O voo parte às 6h30 de Manaus, segue para Parintins (AM), Santarém (PA), Altamira (PA) e Imperatriz, Teresina e volta no sentido inverso às 15h28. Os voo serão operados às segundas, terças, quintas e sextas no ATR-72 com 66 assentos. As passagens de Teresina para Imperatriz estão sendo vendidas por R$ 330,90. No sentido contrário o valor é o mesmo.
(CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR)

Alguns funcionários da Sete que foram demitidos estão sendo contratados pela MAP para as bases de Imperatriz e Teresina. Com os novos voos, a MAP chega a 18 destinos. A companhia tem em sua frota dois ATRs 72 e quatro ATRs- 42 com 45 lugares.
A MAP opera no Amazonas nas cidades de Manaus, Parintins, Humaitá, Manicoré, Lábrea, Carauari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos,Tefé e Coari, além de de Porto Velho, em Rondônia. No Pará atende as cidades de Itaituba, Santarém, Altamira e Belém.

SONEGAÇÃO: Empreendedores individuais eram usados como 'laranjas' para burlar fisco maranhense

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) do Maranhão excluiu do seu cadastro de contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 663 microempreendedores individuais (MEI) que funcionavam como "empresas laranjas" para beneficiar estabelecimentos que operam grandes volumes de mercadorias sem pagar o ICMS devido.

Todos os estabelecimentos suspensos compraram mercadorias em operações interestaduais, em valores que superam R$ 120 mil por ano, o que é mais do que o dobro do faturamento anual, limitado a R$ 60 mil. O MEI é um regime simplificado e dirigido para formalizar micro negócios, dando um tratamento tributário favorecido e facilitado para aqueles que se enquadram no perfil.

Segundo relatório da Sefaz, um dos supostos microempreendedores comprou mais de R$ 4 milhões em mercadorias, em apenas um ano, caracterizando fraude ao sistema de benefícios.

"A fiscalização da Sefaz tem evidências concretas que todos os 663 estabelecimentos, inscritos no MEI, que estão sendo excluídos do cadastro do ICMS, foram registrados para repassar mercadorias para estabelecimentos maiores, para sonegar o ICMS e fraudar o sistema tributário", explicou o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

A Sefaz adotou medidas administrativas adicionais para combater a criação de "empresas laranjas", que atuam na comercialização de mercadorias e emissão de notas fiscais irregulares para sonegar o principal imposto arrecadado pelo Estado, o ICMS. Por meio da Portaria 433/15, as empresas devem transmitir, no Portal da Sefaz, documentos que comprovem sua existência física e capacidade operacional, bem como a integralização do capital social, para completar o registro cadastral.

Segundo o secretário de Fazenda, essas situações trazem prejuízo à população, pois estimulam a geração de emprego e renda em outros estados e não produzem pagamento de imposto no Maranhão. A Sefaz desenvolverá novas ações, inclusive buscando responsabilizar os verdadeiros beneficiários da simulação criminosa.

Os supostos microempreendedores foram notificados de sua exclusão por meio de Edital, por infração ao limite legal, que determina que o volume de compras não supere 80% do montante dos ingressos de receita de vendas, sem que apresentassem contestação no prazo determinado.

Fonte: Secretaria de Comunicação do Maranhão

sábado, 20 de fevereiro de 2016

Bandido que se mude da cidade, avisa comandante da Rotam

Operação Tolerância Zero faz abordagens em pontos estratégicos da cidade



Pricipal unidade de combate tático e de apoio a operações especiais da Polícia Militar do Maranhão, a Rotam iniciou a Operação Tolerância Zero em Imperatriz nesta semana para fechar o cerco a ação de criminosos em áreas críticas e aos crimes mais comuns registrados na cidade, como assaltos à mão armada a pessoas e estabelecimentos comerciais, roubo de motos e carros e tráfico de drogas.
A Operação Tolerância Zero está fazendo abordagens em pontos estratégicos da cidade.




Com nova base na Vilinha e comandada pelo capitão Fábio, a Rotam opera agora com 40 homens, 6 viaturas e 2 motocicletas.
"Temos compromisso com a sociedade e não com malfeitores. Viemos para incomodar e quem for fora-da-lei que procure outra cidade para morar", avisa o capitão Fábio, sub-comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM), oficial experiente com vários cursos de operações especiais e de combate, responsável pela remodelação da unidade.
Ele tem acompanhado pessoalmente as ações de sua tropa e participado das abordagens. "Nossos 'rotamzeiros' agem como exímios caçadores, atuando de forma cirúrgica na caça aos criminosos".
O coronel Edeilson Carvalho, comandante do 14º BPM, atuou de forma direta no processo de modelação da unidade. "O comandante acreditou e aposto no nosso serviço", frisa o capitão Fábio.
"Estou muoito feliz pela concrtização desse sonho, que é a Rotam ter a sua própria base", afirma o PM Kherlilsson, um dos criadores da Rotam na cidade.