domingo, 24 de janeiro de 2016

Márcio Jerry: “Em Imperatriz é preciso ter paciência”

Márcio Jerry, secretário de Articulação Política e de Comunicação


O secretário de Articulação Política – e agora de Comunicação, também  - e presidente estadual do PcdoB, Márcio Jerry, revelou que o partido vai se manter “recuado” em Imperatriz enquanto não houver um acordo entre o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) e Rosângela Curado (PDT), pré-candidata a prefeita.

“ Em Imperatriz é preciso ter muita paciência e compreensão do processo eleitoral. Não é difícil entender isso. O prefeito Madeira é nosso aliado. A Rosângela Curado é nossa aliada. Se não há um acordo entre a deputada Rosângela, que é nossa aliada, e o prefeito Madeira, que é nosso aliado, é obvio que o PCdoB tem que ficar recuado. O PCdoB não pode antecipar nenhuma posição sua para desagregar o campo político que nos dá sustentação na cidade de Imperatriz. Nós temos que montar uma mesa de debates entre os partidos, uma mesa de debates sincera, franca, com o objetivo de unificar o PSDB, PDT, PCdoB, PT, PP, Solidariedade, PSB, enfim, esses partidos todos que integram hoje a base do governador Flávio Dino precisam sentar-se à mesa para dialogar e buscar o chamado consenso progressivo. É isso que o PCdoB defende, que todos nós nos sentemos para botar as cartas à mesa e buscar um caminho, com o princípio de buscar a unidade, pois se a gente se dividir, a gente perde a eleição em Imperatriz. A gente precisa ganhar e a gente vai ganhar a eleição em Imperatriz com um campo político unificado”, afirmou.

A  declaração foi feita em entrevista concedida aos blogs Clodoaldo Corrêa e Marrapá, de São Luís.

Jerry disse também que o PCdoB não pretende ser hegemônico no Maranhão, ignorando os demais aliados do processo político que derrotou o grupo Sarney na eleição estadual de 2014. “Não há essa história de que o PCdoB ocupa todos os espaços. O PCdoB vinha num processo crescente de organização no Maranhão, não tem uma visão burocrática de hegemonismo. A gente não quer ser o maior partido do Maranhão. Pretendemos ser um partido que facilite a unidade do campo político que elegeu Flávio Dino, mantendo este campo e ampliando. Esse é o esforço principal do PCdoB. Não somos e nem queremos ser melhores do que nenhum outro partido”.

Confira a entrevista completa clicando aqui http://www.marrapa.com 

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Flávio Dino avalia primeiro ano de governo

Convidado a falar sobre os desafios da administração pública num momento de crise dos estados, o governador Flávio Dino explicou, na manhã testa terça-feira (05), à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, como o Maranhão conseguiu superar as dificuldades econômicas da crise que atingiu o Brasil e vários outros países do mundo e fazer investimentos em áreas como segurança pública, educação e melhorias salariais para servidores.

Os apresentadores do programa destacaram que o Maranhão seguiu lógica inversa à do Rio Grande do Sul, estado que não conseguiu pagar o 13º salário dos funcionários e enfrenta graves dificuldades financeiras.

Flávio Dino explicou que o Maranhão cortou gastos supérfluos, gerando economia de mais de R$ 300 milhões. “Numa conjuntura de muitas dificuldades, nos empenhamos e cortamos o máximo de despesas que podíamos, gastos desnecessários, abusivos e ilícitos. Ao mesmo tempo, mantivemos os investimentos e mantivemos as finanças públicas em ordem, mesmo neste cenário de dificuldade”, esclareceu.

Ao antecipar o pagamento do 13º dos servidores públicos, o Governo do Maranhão contribuiu para o aquecimento das atividades comerciais do estado. “Recebi retorno dos empresários quanto à importância dessa medida, que foi importante para aquecer nossa economia”, destacou Dino.

Sistema Penitenciário
Questionado sobre a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas – que até 2014 foi destaque no noticiário nacional e internacional em função de fugas e decapitações –, o governador do Maranhão explicou como o Estado administrou o Sistema Penitenciário e de Segurança em 2015. “Nós tivemos um ano muito positivo no Sistema Penitenciário, apesar dos problemas que ainda existem. Não tivemos nenhum caso de decapitação, ao contrário de anos anteriores, quando essas imagens chocantes, infelizmente, marcaram negativamente a imagem do Maranhão. Conseguimos restabelecer a autoridade do Estado na gestão do sistema com ações de formação humanitária dos apenados e revisão da prestação de serviços terceirizados nos presídios”, informou.

Investimentos em segurança
Flávio Dino enfatizou a admissão de 1.500 novos policiais, a aquisição de novas viaturas e a redução de 8% dos crimes violentos letais e intencionais (CVLIs), que abrangem homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios. No número de homicídios, isoladamente, o Estado obteve redução de 12%.

Educação para garantir desenvolvimento
O governador do Maranhão foi questionado sobre a situação histórica de pobreza do estado, especialmente nos índices negativos da educação, com os mais baixos salários para professores e os piores indicadores.
Flávio Dino destacou que o avanço na educação é fator fundamental para o desenvolvimento do estado e destacou o concurso público para admissão de professores, com salários de R$ 5 mil. “Estamos substituindo escolas de taipa e adquirindo novos aparelhos que beneficiarão desde a educação básica até o ensino superior, inclusive, com programa de intercâmbio internacional para jovens de escolas públicas e implantação de ensino técnico-profissionalizante. A educação é nossa tarefa prioritária, não apenas como retórica, como é comum em períodos eleitorais, mas como premissa para virarmos a página do passado”.

Fonte: Secom       Texto: Lígia Teixeira

105 casos de microcefalia no Maranhão

Foto/Portal Terra
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta terça-feira (05), no Maranhão, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já foram confirmados 105 casos de bebês com microcefalia em 48 municípios. Dos casos apresentados, 34 mães apresentaram sintomas do Zika Vírus em algum período da gestação.

Os casos ocorreram nos municípios de Açailândia (1), Aldeia Altas (1), Amarante do Maranhão (1),Axixá (1), Barra do Corda (3), Barreirinhas (1), Buriticupu (7), Buritinara (1), Campestre (1), Carolina (1), Caxias (1), Chapadinha (1), Codó (1), Coroatá (3), Davinópolis (1), Dom Pedro (2), Esperantinópolis (1), Fortuna (1), Governador Edson Lobão (1), Grajaú (1), Humberto de Campos (1),Imperatriz (6), João Lisboa (1),  Lima Campos (1), Loreto (1), Mata Roma (1), Miranda (1),  Paço do Lumiar (1), Paraibano (2), Pedreiras (1), Pio XII (2), Presidente Dutra (2), Presidente Vargas (1), Rosário (1), Santa Inês (2), Santa Rita (1), Santo Antônio dos Lopes (1), São Domingos do Azeitão (1), São Francisco do Brejão (1), São João dos Patos (2), São José de Ribamar (8), São Luís (29), Senador La Roque (1), Timon (2), Trizidela do Vale (1), Turiaçu (1), Urbano Santos (1) e Viana (1).
Dentre os casos apresentados, um óbito ocorreu em São José de Ribamar.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Governador Flávio Dino descansa por uma semana; vice Carlos Brandão assume

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (4), o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, assumiu o comando do Estado nesta semana. É a primeira vez que o governador Flávio Dino ficará temporariamente afastado, por ocasião de suas férias.

Durante a solenidade, Carlos Brandão afirmou que dará prosseguimento a todos os projetos liderados por Flávio Dino e continuará cumprindo, com coerência e firmeza, o plano de Governo para os próximos anos no Maranhão.

Flávio Dino aproveitou a cerimônia de transmissão de cargo para ressaltar o importante papel do governador em exercício, ao destacar a sua atuação no planejamento e condução dos novos rumos do Maranhão neste primeiro ano de Governo.

“Nós sempre tivemos uma relação de confiança, pautada no diálogo transparente. Brandão tem um papel fundamental no nosso Governo e continuaremos juntos com o propósito maior de melhorar a vida dos maranhenses”, disse.


Texto: Letícia Fagundes
Foto/Karlos Geromy  

Defesa de Flávio Dino pelo diálogo PT-PSDB repercute positivamente no empresariado nacional

Abílio Diniz, fundador da rede  Pão de Açucar
Um dos principais empresários brasileiros, Abílio Diniz, parabenizou o governador Flávio Dino pelo artigo publicado no último dia 30 de dezembro na Folha de São Paulo. Com o título “Só o diálogo salvará o Brasil”, Flávio defende um entendimento entre todos os brasileiros para amenizar as atuais dificuldades enfrentadas em todo o Brasil.

Abílio Diniz, empreendedor brasileiro que implantou o primeiro supermercado Pão de Açúcar e que recentemente abriu uma nova rede nacional de padarias, destacou a importância do diálogo entre todas as lideranças nacionais. “A meu ver, esse entendimento tem que ser conduzido pelos líderes do país. O mundo carece de lideranças e os verdadeiros líderes têm que assumir as suas responsabilidades”, disse o empresário.

Diniz destacou que têm defendido a mesma ideia do governador do Maranhão, ao acreditar que é possível sair das dificuldades através do diálogo com todas as principais lideranças nacionais. “Defendo o entendimento entre os principais partidos do Brasil e na minha visão isso deve ser feito através de suas lideranças”, destacou o empresário.

Abílio Diniz encabeçou o projeto de implantação  do primeiro supermercado Pão de Açúcar e em 2014, a Península, empresa de investimentos de sua família, adquiriu participação acionária no capital do Carrefour Brasil, do qual o empresário agora ocupa uma das cadeiras do Conselho. 

Leia na íntegra o artigo do governador Flávio Dino, publicado no dia 30 de dezembro na Folha de São Paulo: 

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Fazenda autua sócios de empresas que compraram mercadorias com próprio CPF sem pagar ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) emitiu 491 autos de infração para pessoas físicas, sócias de empresas, que adquiriram R$ 6 milhões em mercadorias, com o próprio CPF, caracterizando intuito comercial, estipulando média de R$ 120 mil por auto.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, explicou que a aquisição dessas mercadorias, por pessoas físicas, foi feita de forma incentivada pelo estado, quando era concedida uma redução de tributação para aquisição realizada pelas pessoas físicas. A operação permitia que 30% das vendas feitas pelos atacadistas fossem realizadas para pessoas físicas, com isenções fiscais.

No mês de novembro, 515 pessoas físicas foram notificadas do débito, sendo concedido um prazo de até 20 dias para regularização, sem cobrança de multa. O descumprimento do pagamento levou a Sefaz a emitir 491 autos de infração com lançamento de multa de 50%.

As pessoas físicas têm a opção de pagar, parcelar ou contestar o débito no prazo de até 30 dias em qualquer agência de atendimento da Secretaria de Estado da Fazenda, caso contrário, as pessoas serão inscritas em dívida ativa e terão o nome encaminhado para registro no cadastro restritivo do órgão de proteção ao crédito (Serasa).

Início das fiscalizações

A medida decorreu do relatório produzido com base no banco de dados da Nota Fiscal Eletrônica da Sefaz, onde foi identificado que, nos últimos cinco anos, centenas de pessoas físicas do estado do Maranhão, que constam no quadro societário de diversas empresas (pessoas jurídicas com CNPJ), compraram milhões em mercadorias de outros estados da federação, utilizando o CPF.

Com base no cruzamento de dados da unidade de planejamento fiscal da Sefaz com apoio da unidade de tecnologia da informação, 515 pessoas físicas foram identificadas e intimadas pelas compras de R$ 128 milhões em mercadorias e não recolhimento, aos cofres do Estado, do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Ações 2015: Governo investe em educação e valorização de professores

A educação está no centro das políticas públicas desenvolvidas pelo governo Flávio Dino. Os investimentos em construção e reforma de prédios escolares, aliados aos esforços para garantir a valorização profissional e elevação da qualidade do ensino público foram pautas importantes para o Governo do Maranhão em 2015.

“Neste primeiro ano desenvolvemos ações que vão da educação infantil à pós-graduação. Educação é o principal investimento para desenvolver o Maranhão”, destaca o governador Flávio Dino.

O governador ressaltou a importância do programa ‘Escola Digna’ para o planejamento do setor neste primeiro ano de gestão. O ‘Escola Digna’ é uma macropolítica de educação que envolve o planejamento para construção e reforma de escolas, bem como o mapeamento pedagógico e a preocupação com o fluxo ensino/aprendizagem.

O Governo do Estado já iniciou as obras do ‘Escola Digna’, que está substituindo escolas de palha, taipa e barracões por estruturas de alvenaria. O programa é parte das 23 ações/projetos estratégicos do Plano de Ações ‘Mais IDH’, nos 30 municípios maranhenses com menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

As construções das novas escolas estão em andamento em Marajá do Sena, nos povoados Lagoa Nova, Bandeira, Jurema, Viajeiro, Chapada da Conquista e Campo Seco, todas com recursos do tesouro estadual. Em Fortaleza dos Nogueiras, as obras serão realizadas em parceria com a iniciativa privada por meio da empresa Agrosserra. Treze escolas estão em fase de contratação em Fortaleza dos Nogueiras para início das obras nos povoados de Conceição do Lago Açu, Pedro do Rosário e Bom Jardim. Atualmente, 134 obras encontram-se em processo licitatório e até 2018 serão construídas 300 escolas.

“Acreditamos que a escola dos sonhos de todos os maranhenses propicia a alunos e educadores um ambiente acolhedor, em que eles possam se desenvolver com liberdade, consciência e que sejam estimulados a transformar o mundo. No Maranhão, nosso desafio é progressivamente melhorar o ambiente escolar e dar condições de bom desempenho da missão de educar, propagar vida e formar cidadãos livres”, ressalta Flávio Dino.

Além dos investimentos por meio do programa ‘Escola Digna’, outro importante passo para a educação do Maranhão foi o lançamento, em 2015, do projeto de construção dos 30 Núcleos de Educação Integral, prédios escolares que funcionarão como espaço para a prática de estudos, pesquisa, lazer e esporte dos alunos da rede pública. Serão investidos R$ 148 milhões no projeto.

Recuperação da rede física escolar
Ao assumir o Governo do Estado, o governador Flávio Dino estabeleceu um plano de manutenção e recuperação da rede física escolar estadual coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Para tanto, o governo iniciou a reforma de 46 prédios escolares, de um total de 60 escolas que serão recuperadas em todo o estado, nos próximos meses. Os recursos são da ordem de R$ 90 milhões.


Estão com as obras iniciadas escolas em São Luís, São Mateus, São Bento, Cândido Mendes, Alcântara, Carutapera, Bacurituba, Vitória do Mearim, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Imperatriz, João Lisboa, Coroatá, Caxias, Icatu, Morros, Rosário e Axixá.

Valorização de professores
Desde os primeiros dias de gestão, o governador Flávio Dino implementou várias ações práticas e efetivas em prol dos profissionais da educação do Maranhão, entre elas, a aplicação do percentual de 13,01% de reajuste salarial do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério, beneficiando  quase 30 mil professores; progressão funcional de mais de 12 mil docentes, atendendo uma demanda represada há quase 20 anos; concessão de reajustes de 15% no salário dos professores contratados; prorrogação de contratos de 4.990 professores temporários e contratação, através de processo seletivo, de mais 2.500 educadores, além da realização seletivo para contratação de 41 professores para o programa Projovem Urbano, 84 para o Projovem Campo/Saberes da Terra e 120 para a EJA nas unidades prisionais; além do concurso público com 1.500 vagas para o quadro permanente de professores do Estado, sendo 270 vagas para a educação especial e mais 300 cadastros de reserva, com remuneração de cerca de R$ 5 mil.

Ainda na área da carreira docente, o Governo do Estado regulamentou a ampliação da jornada de trabalho dos professores, de 20 horas para 40 horas semanais com remuneração proporcional, o que não ocorria antes e significou outro passo importante na valorização do magistério.

Com intuito de garantir a formação continuada dos profissionais da educação, o governador Flávio Dino instituiu a Rede Estadual de Formadores e assinou, em novembro deste ano, o Decreto nº 31.358, autorizando a lotação de profissionais nas regionais de educação para fortalecimento da rede, com o foco na formação continuada de professores em todo o Maranhão. Mais de 1.777 professores já participaram de Formação Continuada desde a criação da rede, em março deste ano. Ao todo, são 50 formadores, distribuídos nas 19 regionais, para atendimento das redes estadual e municipal de ensino.

“Nosso governo tem um compromisso com a qualidade social da educação no processo de construção da política educacional do Maranhão. É preciso conduzir a educação como uma política pública de Estado, de forma coletiva, o que envolve a promoção de ações educacionais que abrangem dimensões fundamentais para a formação dos indivíduos, melhorando os espaços escolares, orientando as atividades pedagógicas e curriculares, desenvolvendo um significativo processo de formação de professores e de gestores”, destaca a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

A atual gestão regulamentou o processo seletivo democrático para a escolha de gestor escolar, que antes era feito com base em indicação política. A eleição aconteceu no último dia 10, em 455 escolas do Sistema Estadual de Ensino. Mais de 400 mil eleitores (pais, estudantes e professores) foram credenciados. O processo seletivo foi desenvolvido desde o início do ano com ações formativas, amplo debate nas escolas e o exame de certificação, de forma participativa e democrática.

Mobilização pela alfabetização
Para o combate ao analfabetismo que, segundo o IBGE, possui um percentual de 21,6% entre pessoas com 15 anos ou mais de idade no Maranhão, o governo instituiu dentro do Plano de Ações ‘Mais IDH’, a mobilização pela alfabetização, com o convênio firmado com o MST para a jornada de alfabetização, “Sim, eu posso”, em oito municípios com baixo IDH, beneficiando 15 mil pessoas e fortalecendo a parceria com o Governo Federal para o Programa Brasil Alfabetizado, que atende, no ciclo 2013 exercício 2014/2015, 111 municípios, beneficiando 45.014 jovens, adultos e idosos.

Regime de colaboração
Em regime de colaboração com os municípios, foi instituído, no âmbito da Seduc, o programa de correção de fluxo idade\série, que atende, atualmente, em todo o estado, 53 municípios, 208 professores, 221 turmas e 4.270 estudantes.  No Maranhão, 25% dos estudantes tem distorção idade/série, de até dois anos.

Para garantir transporte digno e com segurança aos estudantes maranhenses nos municípios, o Governo do Estado investiu R$ 11 milhões, somente em 2015, no apoio ao transporte escolar de estudantes do Ensino Médio. Os recursos são repassados aos municípios maranhenses por intermédio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate/MA), lançado pelo governador Flávio Dino, em caráter complementar ao repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. O Programa beneficia mais de 50 mil estudantes residentes no meio rural. Dos 217 municípios do estado, houve adesão ao programa em 165 deles.

Foi criado, também, na Secretaria de Educação uma Rede de Assistência Técnica que atuou nos 217 municípios para dar agilidade na elaboração e adequação e aprovação dos Planos Municipais de Educação. Dessa forma, o Maranhão, foi proporcionalmente, o estado com maior percentual de planos aprovados dentro do prazo determinado pelo MEC. Até o momento 214 municípios já estão com seus planos sancionados, os demais se encontram em processo avançado para a sanção pelos gestores municipais.