quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Com foco na participação popular, Flávio Dino faz redesenho e articulação de secretarias


Por Aline Louise


A Secretaria de Direitos Humanos passará por um redesenho durante o Governo Flávio Dino. Para conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano e de participação popular nas ações do Poder Executivo, a equipe de Flávio Dino programa uma modificação nesta pasta, que será denominada de Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.

Com foco prioritário na redução das desigualdades e promoção de Direitos Humanos, a pasta será reformulada para atender o novo modelo de desenvolvimento defendido por Flávio Dino durante as eleições. Ao firmar o “Pacto pelo IDH” com movimentos sociais, Flávio se comprometeu a implantar ações ousadas de enfrentamento às desigualdades e políticas transversais para municípios com maiores dificuldades em setores de Educação, Saúde e Renda (integrantes do IDH).

A pasta de Direitos Humanos será responsável por promover as políticas transversais que enfrentarão o problema do IDH do Maranhão. Hoje, o estado possui o segundo pior desempenho em qualidade de vida, segundo dados do Atlas do Desenvolvimento divulgado pelo PNUD em 2013. No quesito “renda per capita”, o Maranhão fica na última colocação.

A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular vai articular as políticas sociais que serão aplicadas por todas as secretarias, divididas por grupos de foco. As ações transversais vão ter atenção prioritária (mas não exclusiva) nas 20 cidades com menor IDH do Maranhão. O diagnóstico para atuação vem sendo feito pela equipe do governador eleito, tendo como referência o “Pacto por um IDH Justo” firmado junto aos movimentos sociais.

Conselhos, orçamento e participação
Outra nova função da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular será a implantação do Orçamento Participativo no governo de Flávio Dino. Através de consulta popular e ativação dos conselhos estaduais que representam os diversos segmentos da sociedade, a sociedade maranhense será ouvida para a elaboração do Orçamento do Governo do Estado anualmente.

O Orçamento Participativo será conduzido pela pasta através de audiências públicas com os conselhos estaduais e com intensa utilização das ferramentas da internet. A sociedade civil ajudará o Poder Executivo a construir as prioridades anuais do Governo, tendo como base o Programa de Governo apresentado à população nas eleições de 2014. Após colher a opinião da sociedade, o orçamento será levado à Assembleia Legislativa para deliberação.

Esta e outras iniciativas promoverão a valorização efetiva dos Conselhos da sociedade civil e movimentos populares como participantes na articulação de programas e ações do próximo governo.

Desde seu primeiro pronunciamento como governador eleito, Flávio Dino fez questão de destacar que as políticas sociais e a melhoria da qualidade de vida serão prioridades em seu governo. Com a definição das novas funções para a pasta de Direitos Humanos e Participação Popular, o próximo governador acena para a priorização da participação popular e combate às desigualdades.

Eleição de 2016, nem pensar!

Quando Flávio Dino desembarcar no meio da tarde desta quinta-feira, 30, em Imperatriz, ele cumprirá uma tradição recente - embora, neste caso, adiada compreensivelmente em razão do segundo turno da eleição presidencial. Vai saudar e agradecer, e ser saudado e ovacionado, por uma cidade que tem se tornado a fortaleza da oposição na luta pelas reformas e alternância de poder no Maranhão. Começou com Jackson Lago.

E certamente terá que responder a perguntas sobre o tamanho da participação administrativa da cidade em seu governo, mesmo com a indicação de Clayton Noleto para a Infraestrutura e as centenas de cargos que ainda o governador eleito terá que dedicar-se a preenchê-los.

Mas Flávio Dino também será questionado sobre a eleição municipal de 2016, pela imprensa (aqui, no caso, cumprindo seu papel) e pelos apressadinhos de plantão desta ou daquela corrente política.

Claro que o governador eleito comandará o processo daqui a dois anos; evidente que seu partido, o PCdoB, tem planos legítimos de crescimento; porém Flávio Dino nem quer perder tempo com o assunto agora.

O momento é de transição, é de formação do futuro governo, de começo de um novo modelo político e institucional de governar, e, principalmente, de ouvir as vozes das ruas e de honrar compromissos de campanha com o povo.

Sucessão municipal, com sua lógica peculiar de alianças, deve ficar para a hora certa.

E na hora certa, Flávio Dino saberá posicionar-se. Com firmeza e tranquilidade. 
     

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Geraldo Carvalho Jr vai dirigir o Inmeq

Flávio Dino anunciou na manhã desta quarta-feira (29) mais um nome que integrará a sua equipe de governo a partir de 1° de janeiro. Geraldo Cunha Carvalho Júnior é a 11ª indicação para compor a próxima gestão. Ele será o diretor do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq).
O Inmeq é um dos órgãos públicos da administração estadual que exercem o papel de proteção ao consumidor. Entre as atribuições, a fiscalização de produtos e instrumentos, como balanças, bombas de combustível, taxímetros, entre outros, e acompanhamento de medidas. Além disso, compete à instituição proteger o consumidor e mantê-lo informado, orientando sobre os cuidados que se deve ter ao adquirir produtos e serviços.
Conheça o perfil do novo diretor:
GERALDO CUNHA CARVALHO JÚNIOR - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão
Economista formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Geraldo Carvalho possui pós-graduação em Engenharia Econômica (UFMA). É membro conselheiro do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA) desde 2011. Foi professor da Universidade Nove de Julho (São Paulo). Possui ampla experiência na área de relação com o consumidor, já tendo atuado como representante de operações de campo do Banco Volkswagen, gerente comercial da Agisa - indústria sediada em São Luís.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Equipe de governo de Flávio Dino reúne-se para conduzir transição

Flávio Dino e Carlos Brandão reuniram-se nesta terça-feira (28) com secretários e presidentes de órgãos que integrarão a equipe já escolhida para a administração estadual a partir de 1° de janeiro. Na pauta do encontro, o planejamento de ações para os primeiros dias da nova gestão.

A equipe de transição de Flávio Dino ainda aguarda as respostas às solicitações feitas ao governo Roseana Sarney, em reunião no dia 14 de outubro. Por enquanto, os membros do próximo governo utilizam dados disponíveis em diários oficiais e documentos publicados para organizar ações e fazer com que os serviços públicos cheguem a toda população logo nos primeiros dias. No entanto, Dino reforçou publicamente o pedido ao atual governo para fornecimento de dados oficiais e colaboração na transição.

Durante a reunião, Flávio Dino e a equipe que o ajudará a administrar o estado alinharam os principais compromissos de Governo assumidos em campanha. Eledestacou a importância do empenho de todos para desenvolver o estado e promover igualdade social. A base foi o Programa de Governo apresentado à população e que está disponível na internet para consulta.

Flávio Dino visita Tribunal Regional Eleitoral

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, foi recebido na manhã desta terça (28) pela Corte Eleitoral do Maranhão. Na reunião, a data para a diplomação dos candidatos eleitos nas últimas eleições estaduais no Maranhão ficou marcada para o dia 19 de dezembro, em São Luís.

Em visita à sede do Tribunal Regional Eleitoral, Flávio Dino conversou com os membros da Corte sobre o período eleitoral e sobre a oficialização do resultado das eleições de 2014. O desembargador Froes Sobrinho - presidente do Tribunal Regional Eleitoral - parabenizou Flávio Dino pela vitória nas urnas e destacou o trabalho respeitoso e assíduo do corpo jurídico do então candidato durante as eleições.

Além disto, Froes fez um relato sobre as inovações das eleições 2014, como a ampliação do uso da biometria, do número de juízes e promotores eleitorais e a agilidade na divulgação do resultado. “Tive o privilégio de comandar estas eleições históricas para o nosso estado,” destacou.

Eleito governador com 63,52% dos votos dos maranhenses, Flávio Dino cumprimentou os magistrados que conduziram a eleição e os servidores do TRE – órgão em que Flávio Dino trabalhou como juiz federal, entre 1995 e 1997. “Para mim, é um prazer voltar a esta Casa e visitá-los, pessoas que conheço de longas datas. E que, nas suas condições de juízes, agiram com imparcialidade e impessoalidade,” disse.

Participaram da reunião os membros da Corte Eleitoral Froes Sobrinho, José Eulálio, Daniel Blume, Alice Rocha, Raimundo Nonato Neris, Eduardo Moreira, Clodomir Reis. Flávio Dino estava acompanhado do deputado Marcelo Tavares (PSB) e dos advogados Carlos Lula, Deyse Menezes e Rodrigo Lago, que atuaram na campanha eleitoral.

Flávio Dino homenageia servidores públicos do Maranhão

O governador eleito Flávio Dino homenageou na tarde desta terça-feira (28) os servidores públicos. Servidor há mais de 20 anos, Flávio Dino defende o reconhecimento e a valorização do funcionalismo público. Para isso, apresentou um Programa de Governo com propostas que priorizam a qualificação profissional e o diálogo com as entidades representativas das categorias profissionais.

“Minhas homenagens aos colegas servidores públicos, especialmente aos do Maranhão. O trabalho de todos é essencial para que haja mais justiça”, disse Flávio Dino por meio das redes sociais. Como professor da UFMA, juiz federal e presidente da Embratur, Flávio Dino sempre se dedicou à vida pública como servidor.

Para ele, manter os servidores valorizados e reconhecidos é fundamental para a melhoria da prestação do serviço público do Estado. “Nossa prioridade é valorizar os servidores, por meio do conhecimento, de qualificação, estimular a evolução pessoal e profissional, dialogar com os servidores do Maranhão e discutir melhores condições de trabalho”, defende o governador eleito.

DEPUTADO NETO EVANGELISTA(PSDB) VAI COMANDAR A SEDES


O deputado Neto Evangelista (PSDB) foi anunciado há pouco como próximo secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão. A informação foi dada pelo governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), por meio das redes sociais.

Com o desafio de diminuir as desigualdades sociais no Estado, o novo secretário será responsável pela gestão de políticas públicas relacionadas ao combate à pobreza e inserção produtiva das famílias maranhenses. O trabalho será feio com interlocução com o setor empresarial e a sociedade civil.

Conheça o perfil do próximo gestor da pasta:

NETO EVANGELISTA – Secretaria de Desenvolvimento Social

Formado em Direito, Neto Evangelista é deputado estadual reeleito (dois mandatos) e servidor do Poder Judiciário aprovado em seletivo por três anos. Faz parte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão como 2º vice-presidente.

Com militância em movimento estudantil, Neto Evangelista foi um dos deputados mais novos do país. Ao ocupar a presidência interina da Assembleia Legislativa em 2012, foi o mais novo presidente de Poder Legislativo das Américas, com 23 anos.

Durante seu mandato, teve como destaque o diálogo com movimentos sociais e defesa das classes trabalhadoras, com especial atenção aos servidores públicos.