DEU NA ISTOÉ - O desespero do clã Sarney

Sob o risco de perder o poder no Maranhão pela primeira vez em quase meio século, a família do ex-presidente lança campanha predatória contra o principal candidato da oposição
 
Claudio Dantas Sequeira
 
CAMINHOS INCERTOS
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e
seu pai: denúncias para atingir os adversários
 
Em quase meio século de domínio no Maranhão, o clã Sarney nunca correu tanto risco de perder o poder. Os sinais de esgotamento começaram a surgir nos protestos que tomaram as ruas de São Luís em junho e ganharam mais substância nas últimas pesquisas de intenção de voto para 2014. Em todas elas, os candidatos apoiados por José Sarney, inclusive sua filha Roseana, atual governadora, patinam em índices de popularidade incomuns para quem ditou os rumos políticos do Estado por tanto tempo. A maior ameaça à hegemonia dos Sarney chama-se Flávio Dino, que lidera as pesquisas para o governo do Estado com quase 60% de apoio, índice que o credencia a liquidar a eleição no primeiro turno. Exatamente por isso, o ex-deputado federal do PCdoB, ex-juiz e atual presidente da Embratur tornou-se alvo de uma campanha implacável de difamação que expõe o desespero de quem não está acostumado a ser oposição.

Um dos principais escudeiros da família Sarney na batalha contra Dino é o deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB/MA), que tem feito uma devassa nas contas da Embratur em busca de problemas que comprometam o presidente do órgão. Escórcio acaba de protocolar requerimento ao Ministério do Turismo questionando a Embratur sobre a decisão de abrir 13 escritórios de representação no Exterior. Ele também denunciou Dino à Comissão de Ética Pública da Presidência, acusando-o de usar o cargo para fazer campanha antecipada no Estado. "Dino trabalha em Brasília de segunda a quarta e viaja na quinta para o Maranhão. Quem você acha que está pagando isso?", questiona Escórcio. Com a experiência de quem já travou nas urnas uma disputa com os Sarney em 2010, Dino diz que não cometeria tal deslize. "Todas as viagens não oficiais são pagas pelo PCdoB ou por mim", garante. O presidente da Embratur diz que fica no órgão até o meio-dia de sexta-feira e só faz campanha depois das 18 horas.
 
ALVO
Presidente da Embratur e rival dos Sarney,
Flávio Dino lidera as pesquisas para governador
 
As denúncias feitas por Escórcio ganharam destaque nos veículos que integram o Sistema Mirante de Comunicação, da família Sarney. No domingo passado, o jornal "O Estado do Maranhão" publicou reportagem sobre obras-fantasmas que teriam recebido emendas parlamentares do próprio Dino, quando era deputado federal. Foram R$ 5,6 milhões para a construção de ginásios e campos de futebol na cidade de Caxias. As obras, porém, existem e já foram inauguradas. Há poucos dias, Dino teve que se defender de outra denúncia, a de que recebia salário da Universidade Federal do Maranhão mesmo sem dar aula. Uma nota oficial da própria universidade desmentiu a acusação. Os sucessivos ataques do clã Sarney levaram Dino a revidar. Em denúncias ao Ministério Público, acusa o secretário de Infraestrutura do Maranhão e pré-candidato ao governo, Luis Fernando Silva, de usar helicóptero oficial para reuniões partidárias. O PCdoB de Dino também questiona o que chama de "manipulação do orçamento" por parte da governadora Roseana Sarney. "A análise da lei orçamentária mostra que Roseana cortou verbas de saneamento, educação e segurança pública, enquanto triplicou o orçamento de Infraestrutura, pasta do pré-candidato deles", afirma o deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB).



O ex-presidente também entrou na briga. Nos artigos que publica aos domingos em seu jornal, Sarney encarna o papel de vítima e se diz perseguido por uma oposição movida por "ódio, inveja, ressentimento e ambição desmedida". O grau de irritação do velho senador aumentou depois que o Palácio do Planalto se mobilizou em prol de Dino. Sarney ameaçou sabotar o palanque de Dilma em vários Estados e agora negocia uma solução para o imbróglio. Na quinta-feira, arquitetou-se em Brasília um plano para um acordo capaz de agradar às duas partes. O vice-governador de Estado, Washington Luiz de Oliveira, do PT, trocaria o governo por um assento vitalício no Tribunal de Contas. Assim, Roseana poderia se licenciar para concorrer ao Senado sem o risco de um petista assumir o governo e virar a máquina estadual contra o PMDB. O Palácio do Planalto apoiaria Roseana e tentaria interditar o palanque estadual para Eduardo Campos. O problema é que o PSB de Campos é aliado tradicional do PCdoB e Dino já se comprometeu com o socialista. "Podemos abrir o palanque para todos os aliados que tiverem candidatos à Presidência, inclusive o PT", diz Dino. A batalha, como se vê, exige uma complexa engenharia política. A única certeza é que, pela primeira vez em muitos anos, os Sarney têm motivos reais para entrar em desespero.

Leões pressiona para esvaziar CPI da Caema

O Palácio dos Leões, através do secretário de Saúde, Ricardo Murad, aperta os parafusos para esvaziar a histórica Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Câmara de Vereadores de Imperatriz para investigar a má gestão, administração de recursos e a falta de investimentos na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Liderada pelos oposicionistas do governo Madeira e da governadora Roseana, a CPI já é um marco na política maranhense, a primeira a investigar um órgão público diretamente. Isso tem incomodado o sistema às vésperas de uma sucessão estadual.

Sucateada, com equipamentos ultrapassados e apontada como a pior prestadora do serviço público maranhense, a unidade da Caema de Imperatriz não tem autonomia financeira, cobra esgoto de quem mora aonde não existe rede coletora e sofre com a politicagem na sua administração. Além de perder milhões de reais por mês de sua arrecadação por ineficiência ou incompetência.

Assinada por 12 vereadores, inclusive por parlamentares da base madeirista, a CPI corre sério risco de afundar antes mesmo de começar a coleta de depoimentos.

Durante a crise da falta de água que atingiu a cidade por cinco dias em razão do rompimento da adutora do rio Tocantins, o prefeito sumiu e nenhuma autoridade municipal se pronunciou oficialmente sobre o caso. Explica-se: a Prefeitura é um dos maiores devedores da companhia - vive de pegar certidões negativas de débitos de curto prazo para viabilizar seus convênios - e o prefeito é sombra da governadora.

O secretário Ricardo Murad, estupefato diante da derrota do seu aliado Madeira na Câmara, reagiu ao seu estilo: primeiro assoprou ("Estamos à disposição dos vereadores para esclarecer o que desejarem"); depois bateu, passando um pito nos vereadores ("Temos muito respeito pela Câmara de Imperatriz, mas acreditamos que houve um equívoco quanto ao modo escolhido para resolver os problemas que o município está passando em relação ao abastecimento d’água").

Como se vê, sem o apoio da direção da Casa e da Prefeitura, e pressionada pelo Palácio dos Leões, a CPI da Caema deve resistir às pressões e ao assédio, caso contrário - para usar o termo cunhado pela imprensa brasileira - acabará em pizza. Pizza de panelada.



PMDB do Maranhão fecha com Lobão

A prepotência, arrogância política e desprezo pelas bases selou o sepultamento da pré-candidatura do secretário Luís Fernando ao Governo do Maranhão. Agora, a governadora Roseana Sarney e seus conselheiros que se virem pra reverter a derrota.

Estrela com pouco brilho, mas achando-se primeiro ministro no Palácio dos Leões, Luís Fernando ignorou a regra básica: deu de ombros à toda cúpula do PMDB maranhense, passando pelo ministro Lobão, ex-governador, e tudo na política, pra massacrar os aliados de primeira hora do presidente Sarney.

Em solenidade em Imperatriz, para entregar máquinas do Governo Federal, sua assessoria, da qual dizem tem um governo paralelo na cozinha da sede do governo maranhense, chegou na surdina, fez fotos com ninguém que representa nada, e escanteou até o grupo simpático que segue o não confiável prefeito Madeira. Saia justa. Aliás, até Madeira não aguenta mais o ex-prefeito de São José de Ribamar.

Flávio Dino caminha pra consolidar sua vitória.

Nenhum telefonema, nenhum comunicado, desprezo total, fruto do assessor oriundo dos Países Baixos.

O senador João Alberto coça a língua, mas fica na sua, esperando a derrocada, não que queira isso, mas vendo a besteira política do rachado e frágil governo maranhense.

Antes o que era conversa de canto de aeroporto, agora virou insatisfação pública dos peemedebistas.

O desrespeito a Imperatriz continua. É uma posição pessoal da governadora, que contaminou seus pequenos meninos.

Tanto fizeram, e fazem, que agora terão que apagar fogo de floresta.

Cometem outro erro: dizem que a oposição ganha nas grandes cidades, mas eles levam nas pequenas. Já passou. Após São Paulo, Rio, Brasília, e outras centenas de cidades brasileiras, o verme da mudança contaminou a massa.

Dilma ri. Com três palanques do Maranhão, quer ver o circo pegar fogo. Mas aposta em Lobão, seu ministro das Minas e Energia, a criaturinha do Governo Federal.

OAB do MA vai homenagear Davi e Onofre Corrêa

A OAB/MA vai homenagear 20 deputados federais pelo Maranhão e três senadores da República que participaram da Assembléia Nacional Constituinte de 1988, que foi instalada no Congresso Nacional com a finalidade de elaborar a Carta Magna do país, e que no último dia 5 de outubro completou um quarto de século de existência. A homenagem acontece dentro da programação do Seminário sobre os 25 anos da Constituição Federal que a Seccional Maranhense realiza dia 1º de novembro, próxima sexta-feira, em seu auditório, no Calhau.

Dentre os homenageados estão os ex-deputados federais Albérico Filho; Antônio Gaspar; Cid Carvalho; Costa Ferreira; Davi Alves Silva (In memoriam); Edivaldo Holanda; Eliézer Moreira; Enoc Vieira; Francisco Coelho; Haroldo Sabóia; Jayme Santana; Joaquim Haickel; José Carlos Sabóia; José Teixeira; Mauro Fecury; Onofre Corrêa; Sarney Filho (advogado); Vieira da Silva (In memoriam); Vitor Trovão; e Wagner Lago (advogado). Já os senadores constituintes serão Alexandre Costa (In Memoriam); Edson Lobão e João Castelo (advogado).

Para muitos, a Constituição de l988 marcou o início de um novo tempo na história do país. Alguns juristas defendem inclusive que ela é a mais democrática das oito constituições que o Brasil já teve. No caso dos advogados, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, lembra que foi a Constituição de 1988, que reconheceu que "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei", no seu art. 133.

Seminário da OAB/MA - As inscrições para o Seminário sobre os 25 anos da Constituição Federal promovido pela OAB/MA estão sendo feitas na Loja do Advogado, localizada na sede da Seccional. São gratuitas e o certificado de participação no evento contabilizará 8h/aula. A abertura do encontro, às 14h30, e a homenagem aos constituintes maranhenses será presidida pelo dirigente da OAB/MA, Mário Macieira e o presidente da Comissão de Direito Constitucional, Sálvio Dino.

A primeira palestra do evento, terá início às 15h30, com o desembargador federal do TRF 1ª Região, Ney de Barros Bello Filho, que abordará "25 Anos da Constituição: Entre o Desejo e a Normatividade na Pós-Modernidade". A debatedora do tema será a mestre em Direito e professora de Direito Constitucional da UNDB, Amanda Thomé.

Em seguida, às 16h30, a procuradora do Estado, Cláudia Maria Costa Gonçalves, fará a palestra "A Constituição e o Tempo". O debatedor será o professor da UFMA e da UNICEUMA e mestre em Direito Constitucional pela UFMG, Alonso Freire. "Constituição proposta é vontade posta. A Constituição transformada" será o tema da palestras das 17h30, com o professor José Cláudio Pavão Santana, doutor em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela PUC-SP. O debatedor do tema é o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MA, Rodrigo Pires Ferreira Lago.
O Seminário será encerrado com o relançamento do livro "Pré-Constitucionalismo na América", lançado pela Editora Método-Forense e de autoria de José Cláudio Pavão Santana. Logo depois, será oferecido um coquetel aos presentes. Mais informações pelo telefone 98 2107-5417 e pelo site www.oabma.org.br. (Assessoria)

OPERAÇÃO MESOPOTÂMIA - Sobreviventes confirmam que Epaminondas foi torturado

Encontro em Porto Franco (MA) entre Abelardo Barbosa (de camisa branca) e Messias Gomes Chaves (de camisa verde), sobreviventes da Operação Mesopotâmia, com filhos de Alziro Gomes, Alberto e Simão, que estão prestando depoimento hoje à CNV em Tocantinópolis (TO). Foto: Marcelo Oliveira / ASCOM - CNV


Sobreviventes da Operação Mesopotâmia e familiares de vítimas já falecidas confirmaram em depoimentos prestados ontem à CNV em Porto Franco, Maranhão, que o líder camponês Epaminondas Gomes de Oliveira foi torturado com choques e espancamento em Porto Franco e Imperatriz antes de ser levado para Brasília, onde morreu sob custódia do Exército.

Ao todo, a CNV colheu 18 testemunhos ontem. Foram ouvidos dois sobreviventes da Operação Mesopotâmia, Messias Gomes Chaves, de 72 anos, e Abelardo Barbosa de Oliveira, de 81 anos. Eles contaram sobre as torturas sofridas e afirmaram que Epaminondas foi o que mais sofreu, com choques e espancamentos num acampamento localizado entre Porto Franco e Imperatriz. "Fomos obrigados a colocar as mãos por trás da cabeça e a assistir ao que fizeram com Epaminondas", contou Abelardo.

Os 18 testemunhos somam-se aos sete colhidos pela comissão na segunda-feira, inclusive de dois filhos, duas noras e dois netos de Epaminondas, totalizando 25 depoimentos gravados em áudio e vídeo pela comissão nestes dois primeiros dias de missão no Maranhão.

Um agente da repressão, o ex-militar do Exército Anísio Coutinho de Aguiar, que teve aulas de português com Epaminondas em Porto Franco, onde nasceu, foi ouvido e disse ter visto Epaminondas em Brasília já debilitado. O militar, entretanto, disse que Epaminondas não teria mencionado tortura na conversa com ele.

Treze parentes de cinco outros integrantes do grupo comunista liderado por Epaminondas Gomes de Oliveira e presos Operação Mesopotâmia também depuseram à CNV. Todas elas confirmaram que seus familiares: Pedro Araújo, Antônio Paulino, Abraão de Souza Brito, o Quebra-Queixo, Claudias Gomes Pereira, o Coló, e José Pereira da Silva, o Zé de Marcelina, também foram torturados e sofreram pelo resto da vida com os traumas causados pelas agressões.

Essas testemunhas também confirmaram que seus pais tinham dificuldade para contar as atrocidades sofridas enquanto estiveram presos e são unânimes em afirmar que Epaminondas foi o que mais sofreu. Além dos choques e espancamento, as testemunhas afirmaram que os militares, que agiam à paisana, obrigaram que os presos formassem duas filas paralelas de 15 homens e formassem um corredor polonês para dar tapas no rosto de Epaminondas.

À medida que prestavam seus depoimentos os presos na Operação Mesopotâmia eram liberados. Não houve instauração de inquérito ou acusação formal contra nenhum deles. Um pequeno grupo, que incluía Epaminondas Gomes de Oliveira e Zé da Marcelina, foi levado para Brasília, onde Epaminondas morreu, num Hospital do Exército, em 20 de agosto de 1971.

ASSASSINATO - O açougueiro Pedro Araújo, preso e torturado na operação, em 1971, foi assassinado 11 anos depois, em 1982. Sua família até hoje não sabe o que motivou o crime. Sabe apenas que os autores do homicídio eram homens uniformizados que teriam usado um carro fretado para ir até o município de Campestre. Ele foi chutado e agredido com o "coice" (cabo) de fuzis até a morte. Uma testemunha do crime, José Barbosa dos Santos, afirmou que os assassinos usavam fardas verdes e coturnos.

Segundo Messias Gomes Chaves, de 72 anos, um dos integrantes do movimento, o plano do grupo liderado por Epaminondas era lançar uma chapa comunista, mas filiada formalmente ao MDB, à prefeitura de Porto Franco, nas eleições municipais de 1972.

Chaves disse que o grupo ligado a Epaminondas foi ameaçado pelos militares, que diziam que eles não podiam contar para ninguém o que aconteceu. "Eu mesmo estou abrindo a história só agora, porque eu tinha medo", afirmou.

Até os anos 80, integrantes do grupo, que se desmobilizou devido à repressão, sofreram represálias. Em 1985, ele e a esposa, Dinalva Marinho Chaves, foram presos por uma noite devido seu envolvimento com o movimento sem-terra. Devido à prisão do marido, em 1971, Dinalva perdeu o segundo filho do casal e nunca mais conseguiu engravidar.

A CNV também ouviu Diclani Suissa Martins de Brito, filha de Geraldo Magela Brito, inventor e amigo de Epaminondas, que criou uma máquina chamada Moto Contínuo, um gerador de energia independente de combustível, que o grupo pretendia utilizar nas reuniões secretas dos comunistas em Porto Franco e imediações. Geraldo conseguiu escapar da Operação Mesopotâmia, pois foi avisado a tempo pela esposa. Com contatos no partido comunista, ele fugiu para o Rio de Janeiro, de lá para Cuba e, enfim, para a Costa Rica, onde se exilou, retornando ao país somente em 1979.

PALESTRA EM ESCOLA PÚBLICA - À noite, a CNV deu uma palestra sobre a atuação da Comissão da Verdade e o caso Epaminondas para alunos do Centro de Ensino Fortunato Moreira Neto.

No encontro com os estudantes, a CNV explicou o que são direitos humanos, o papel da Comissão Nacional da Verdade e o trabalho da comissão e da medicina legal no caso de Epaminondas Gomes de Oliveira.

Em seguida, a CNV exibiu trecho do depoimento de Joana Pereira da Rocha, nora de Epaminondas, aos estudantes, professores e funcionários da escola e doou para a escola uma cópia do documentário Marco, sobre o mais jovem desaparecido do país, Marco Antônio Dias Baptista, produzidos por alunos de uma escola pública de Goiânia.

Hoje, a CNV está em Tocantinópolis (Tocantins) para ouvir familiares de outras vítimas da operação, como Alziro Gomes, Antonio Aviador, e outros. Em seguida, a equipe da comissão retorna para Brasília.



Comissão Nacional da Verdade

Assessoria de Comunicação

Mais informações à imprensa: Marcelo Oliveira

(61) 3313-7324 | comunicacao@cnv.presidencia.gov.br


COMISSÃO DA VERDADE - Família luta pela preservação da memória do líder camponês Epaminondas Oliveira

O gerente de projeto do grupo de trabalho Graves Violações de Direitos Humanos (Mortos e Desaparecidos) da CNV, Daniel Lerner, entrega à Joana e Beatriz todos os documentos sobre Epaminondas Gomes de Oliveira. Foto: Thiago Vilela/ASCOM-CNV

A Comissão Nacional da Verdade continua hoje e amanhã, no Maranhão e no Tocantins, a realizar uma série de depoimentos e diligências visando obter mais informações sobre as circunstâncias da prisão e morte do líder camponês Epaminondas Gomes de Oliveira, morto aos 68 anos, em Brasília, sob custódia do Exército, em agosto de 1971.

Em depoimentos prestados ontem, familiares revelaram que desejam que Epaminondas, caso identificado, seja enterrado ao lado de sua mulher, Avelina Rocha, em Porto Franco, onde a família luta para que sua memória seja preservada e mais conhecida pelos cidadãos locais.

Com o apoio da Polícia Federal, a Comissão Nacional da Verdade colheu ontem à tarde material biológico de dois filhos de Epaminondas para exame de DNA e apurou informações com o auxiliar do dentista que atendia o líder camponês. À tarde, a comissão colheu depoimentos de seis familiares da vítima que vivem no Maranhão e no Pará.

Policiais federais do DPF em Imperatriz (MA) vieram a Porto Franco colher material biológico para exame de DNA de Epaminondas Rocha de Oliveira e Beatriz de Oliveira Rocha, filhos de Epaminondas. Até então, a CNV contava apenas com amostras de DNA de netos do camponês.

Em seguida, a Comissão e o antropólogo forense da Polícia Civil do Distrito Federal, Aluisio Trindade Filho, que colabora com a CNV, entrevistaram o ex-vereador Colemar Rodrigues do Egito, que exerceu a função de auxiliar do dentista Rui Rodrigues do Egito, que tratava Epaminondas.

Colemar reconheceu que o material utilizado na restauração de um molar encontrado na sepultura que pode ser de Epaminondas era de um material comumente utilizado na época no consultório de seu irmão Rui.

À tarde, a CNV colheu os depoimentos de Epaminondas, Beatriz e da esposa de Epaminondas, Inês da Costa Oliveira. Os três reforçaram que Epaminondas era um militante pacífico. O filho contou, pela primeira vez, como foi forçado, por agentes do Exército, a identificar o garimpo onde o pai estava trabalhando, no Pará.

Os três relataram que foram monitorados por agentes da repressão antes e depois das Operação Mesopotâmia e Epaminondas Rocha de Oliveira, traumatizado, sofreu preconceito de colegas de trabalho na empresa pública da qual era funcionário, que diziam que seu pai era terrorista, o que o levou a pedir demissão.

Em seguida, os filhos de Epaminondas e Inês, Nora Ney e Manoel Benício, prestaram depoimento emocionado sobre as dificuldades vividas na família em virtude do desemprego do pai e o trauma causado na família pela perda de Epaminondas.

Uma das noras do líder camponês, Joana Pereira Rocha, viúva de Cromwell, filho de Epaminondas Gomes de Oliveira, falou da atuação política do líder camponês, que também era sapateiro e artesão em couro, e lutava por melhorias na área de saúde, educação e pela divisão igual da terra no sul do Maranhão.

"Ele não era politiqueiro, era político, mas fazia uma política decente. honrada. Ele fazia parte de um partido, mas tinha vontade de ajudar os que tinham necessidade", disse Joana.

"Ele morreu porque não andava com a classe alta, não bajulava ninguém. É por isso que não há sinal nenhum de Epaminondas aqui na cidade, não tem nem um pedaço de meio-fio com o nome dele, porque ela era altamente independente", afirmou.

Ao final do depoimento, o gerente de projeto do grupo de trabalho Graves Violações de Direitos Humanos (Mortos e Desaparecidos), da CNV, Daniel Lerner, entregou à Joana e Beatriz todos os documentos sobre Epaminondas Gomes de Oliveira e sobre a Operação Mesopotâmia localizados pela CNV. "A grandeza de Epaminondas é muito maior que o nosso trabalho", afirmou Lerner. Para ele, sem a cooperação da família, as dificuldades no caso seriam muito maiores.

Pela manhã, a CNV manteve encontros com líderes políticos de Porto Franco e região: o prefeito Aderson Marinho, o presidente da Câmara de Vereadores, Josivan Nogueira, e a deputada estadual Valéria Macedo, que permaneceu na cidade a pedido do deputado estasdual Bira do Pindaré, presidente da Comissão da Verdade do Maranhão, que funciona na Assembleia Legislativa. Ela designou, a pedido da CNV, uma psicóloga para acompanhar e atender os familiares de Epaminondas durante e após os depoimentos.

A CNV também esteve com o juiz da 2ª Vara de Porto Franco, Armindo Reis Nascimento Neto, e a promotora Ana Claudia Cruz dos Anjos, que se colocaram a disposição da Comissão.

Após a visita à prefeitura, a CNV conheceu o Ponto de Cultura João Carlos Haas Sobrinho, que recebe o nome do médico desaparecido na Guerrilha do Araguaia. Haas viveu por 20 meses em Porto Franco antes de se engajar na guerrilha e foi o primeiro cirurgião a atuar na cidade.

Epaminondas Gomes de Oliveira usou seus contatos no Partido Comunista para que o médico fosse enviado para Porto Franco. Apesar de sua liderança nata e sua atuação nas áreas de saúde e educação, Epamimondas não dá nome a nenhum equipamento ou logradouro da cidade. "Queremos que a memória de meu avô seja preservada", disse Manoel, neto de Epaminondas.

Hoje, terça-feira (22), a CNV colherá depoimentos de ex-agentes da repressão e de familiares e sobreviventes da Operação Mesopotâmia, que prendeu não só Epaminondas, mas várias lideranças políticas da região que se opunham ao regime militar.

Pela manhã, a CNV entregará um exemplar da publicação "Direito à Memória e à Verdade", que traz a biografia de todos os mortos e desaparecidos políticos à Secretaria Municipal de Cultura, para que o livro fique à disposição dos moradores de Porto Franco na Biblioteca Municipal. O trabalho da CNV em Porto Franco e Tocantinópolis tem o apoio logístico dos netos de Epaminondas: Epaminondas de Oliveira Neto e Cromwell de Oliveira Filho.

 
Comissão Nacional da Verdade
Assessoria de Comunicação

JOÃO LISBOA - 25 anos de prisão para ex-presidente da Câmara de Vereadores

Denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de João Lisboa levou à condenação de Adão Nascimento Carvalho, ex-presidente da Câmara Municipal, a 25 anos de reclusão em regime fechado por conta de crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/93). O ex-vereador pode recorrer da sentença em liberdade. A ação é de autoria do promotor Tarcísio José Sousa Bonfim, e a sentença foi assinada pelo juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares.

Na ação, o Ministério Público sustentou que o ex-gestor havia violado a Lei de Licitações ao realizar compras e contratações sem o devido processo licitatório e por fragmentar despesas. A ação baseou-se em relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Na sentença, o juiz considerou Adão Carvalho culpado pelo ilícito previsto no artigo 89 da lei n° 8.666/93, por realização de despesas sem procedimento licitatório, mas não condenou o ex-gestor pela fragmentação indevida de despesas.

A Justiça entendeu, ainda, que houve continuidade delitiva no caso, que é quando um mesmo crime é cometido por diversas vezes em um espaço de tempo. Como os tribunais superiores, em suas sentenças, definem 30 dias como tempo máximo para a ocorrência da continuidade, a 1ª Vara da Comarca de João Lisboa verificou que a prática foi realizada ao longo de oito meses, aplicando penas a cada um dos períodos.

O somatório das penas foi de 25 anos de reclusão, além do pagamento de multa de 2% sobre o total das despesas públicas realizadas por Adão Nascimento Carvalho sem os devidos procedimentos licitatórios.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

CASO DÉCIO SÁ - Advogado acusado de participação no assassinato do jornalista não será submetido a júri

O advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público de participação no assassinato do jornalista Décio Sá, não será levado a júri popular. O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, impronunciou o acusado, por não verificar indícios suficientes que comprovem a autoria ou participação do advogado no crime. A sentença do magistrado foi publicada na última quinta-feira 17.

O promotor de Justiça responsável pela acusação, Luís Carlos Duarte, nas alegações finais opinou pela impronúncia do acusado, tendo em vista a ausência de indícios suficientes que comprovem a participação do advogado na morte do jornalista.

Ronaldo Ribeiro foi denunciado pelo Ministério Público como responsável pelas questões jurídicas relacionadas ao grupo criminoso envolvido em esquemas para desvio de verbas municipais e que, para tanto, se utilizava da sua especialidade mediante consultoria jurídica em seu escritório. O grupo foi acusado da trama para matar o jornalista.

Na sentença, o juiz Osmar Gomes diz que ainda que seja atribuída a Ronaldo Ribeiro a participação em crimes que fogem à competência do Tribunal do Júri, como desvio de verbas municipais, é certo afirmar que, diante das provas juntadas no processo e as produzidas judicialmente, não verifica a existência de elementos mínimos que comprovem ter o réu concorrido para o homicídio de Décio Sá.

Durante seu interrogatório, em setembro deste ano, Ronaldo Ribeiro ratificou sua versão dada na delegacia, negando a participação no crime. Depoimentos de testemunhas, na audiência de instrução do processo, revelaram que o advogado mantinha relações de proximidade com a vítima e que o réu não teria motivos para assassiná-lo.

A defesa de Ronaldo Ribeiro requereu a absolvição sumária do acusado, mas o juiz negou o pedido.

Assessoria de Comunicação – Fórum de São Luís

IMPERATRIZ - Ministério Público lança campanha de combate à corrupção na Saúde

Com o objetivo de promover ações de interlocução entre conselhos de saúde, comissões, gestores públicos e sociedade civil, visando desenvolver e implementar políticas na área, tanto judicialmente quanto extrajudicialmente, o Ministério Público do Maranhão lança nesta quarta-feira, 23, o "Programa Institucional Direito à Saúde: prevenção, controle e combate à corrupção". O lançamento acontecerá em Imperatriz, na Unisulma (Rua São Pedro, 11, Jardim Cristo Rei), às 9h.

Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp/Saúde), em parceria com as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, o programa prevê como primeira ação a realização de encontros regionais de saúde em oito macrorregiões do estado, envolvendo o MPMA, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Conselho Regional de Odontologia (CRO).

Também serão realizados cursos de especialização, aperfeiçoamento e extensão à distância para membros e servidores do MPMA, conselheiros de saúde, gestores e demais agentes sociais com atuação na área da saúde. Os cursos serão oferecidos pela Universidade Federal do Maranhão, por meio da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Unasus), com o apoio do Ministério da Saúde e das Secretarias Estadual e Municipais de Saúde e apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

A terceira linha de atuação é a realização de uma Campanha de Combate à Corrupção na Saúde a ser lançada em todo o estado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

PROGRAMAÇÃO

Em Imperatriz, a programação será aberta às 9h. Às 9h30 terá início o painel "Desafios e amplitude da Atenção Básica em Saúde", que será ministrado pelo procurador de justiça e coordenador do CAOp/Saúde do Ministério Público do Espírito Santo, José Adalberto Dazzi.

À tarde, serão realizadas quatro oficinas: Financiamento e controle social na saúde; Atenção básica em saúde; Responsabilidade dos municípios com Rename/Renase/TFD; e Regulação das ações e serviços de saúde: acesso e assistência – a realidade do Maranhão e da região. Em seguida haverá uma plenária na qual serão apresentados os trabalhos das oficinas e pactuados acordos pela qualidade na saúde.

No segundo dia, será realizada uma reunião dos promotores de justiça da região com o coordenador do CAOp/Saúde, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e os demais integrantes do centro para que seja construída uma agenda de atuação do Ministério Público.

Redação: CCOM-MPMA

FIQUE DE OLHO: Mais recursos para a Prefeitura de Imperatriz

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 14/10/2013. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de IMPERATRIZ/MA que receberam seu último repasse no período de 30/09/2013 a 14/10/2013 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 708083

Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas no municipio de Imperatriz-MA.

Órgão Superior: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

Valor Total: R$ 789.800,00

Data da Última Liberação: 01/10/2013

Valor da Última Liberação: R$ 18.797,24

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Número Convênio: 670893

Objeto: Obras de Infraestrutra, Produção de 480 UH pelo OGU pulverizadas, recuperação ambiental, Equipamentos comunitarios, Posto de

Órgão Superior: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

Valor Total: R$ 14.919.947,00

Data da Última Liberação: 04/10/2013

Valor da Última Liberação: R$ 407.383,98

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Número Convênio: 671839

Objeto: Construção da PEC Modelo 3000 m²

Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CULTURA

Convenente: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

Valor Total: R$ 2.020.000,00

Data da Última Liberação: 08/10/2013

Valor da Última Liberação: R$ 367.640,00

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IMPERATRIZ - Ministério Público cobra limpeza de terrenos baldios e ruas

A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Imperatriz ingressou, na última sexta-feira, 11, com uma Ação Civil Pública contra o município de Imperatriz, cobrando a limpeza de terrenos baldios e ruas tomadas por mato no município. Além de estarem servindo para o despejo de lixo e animais mortos, contribuindo para a proliferação de doenças, as áreas têm sido usadas como esconderijo por criminosos.

A situação levou o Ministério Público a solicitar da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente a realização de vistoria nas áreas e a adoção de providências para sanar as irregularidades. O órgão, no entanto, se limitou a encaminhar um laudo relatando de forma detalhada a situação, sem, no entanto, buscar a solução dos problemas.

Além da ocupação irregular do solo, o promotor de justiça Jadilson Cirqueira de Sousa ressalta a omissão do Poder Público Municipal em fiscalizar e exercer o seu poder de polícia, obrigando os proprietários dos terrenos em realizar a limpeza, a construção de muros e outras ações que garantam a conservação dos imóveis, conforme determina o Código de Posturas do Município de Imperatriz.

"O quadro demonstra o desrespeito a que vêm sendo submetidos o meio ambiente, a saúde pública e até o cidadão destinatário dos serviços de coleta de lixo urbano, que não vê qualquer retorno às contribuiçoes recolhidas ao município para que este zele efetivamente pelo bem estar social", avalia, na ação, Jadilson Cirqueira.

Como medida Liminar, a promotoria requer que a Justiça determine a imediata limpeza dos terrenos baldios e ruas tomadas por matagal nas imediações das ruas Maranhão, Rui Barbosa, Urbano Santos, Gonçalves Dias, Piauí e Amazonas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Também foi pedido que a Prefeitura faça implementar a função social dos terrenos particulares na região, no prazo de 60 dias, de acordo com o Código de Posturas do Município, determinando a construção de muros rebocados e caiados ou com grades, com altura mínima de 1,5m. As ruas Rui Barbosa e Barão do Rio Branco deverão ser abertas em 15 dias. A multa diária pelo descumprimento da decisão, nos dois casos, é de R$ 50 mil.

A ação do Ministério Público também requer que a Justiça determine o pagamento de indenização, cujo valor deve ser determinado por perícia, por conta dos danos causados ao meio ambiente. Os valores deverão ser revertidos ao Fundo Especial de Reparação dos Interesses Difusos Lesados.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

CAOS NO MA II: Agora lascou! Guerra pela água em São Luís e Imperatriz

Pelo menos na Capital, a Assessoria de Comunicação da Caema teve a decência de emitir uma nota de esclarecimento. Mas cá, como de praxe, nos tratam com indiferença, desrespeito e humilhação.

Seguinte: em São Luís, no final da tarde desta sexta, houve também o rompimento de uma adutora, deixando milhares de consumidores de vários bairros sem água. Mas parece que lá o problema será resolvido rapidamente, pelo menos é o que promete a eficiente empresa pública.

Leia a nota da Caema:


GOVERNO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Fonte: Caema Texto: Vanda Vidigal

11/10/2013

CAEMA - NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica que, em razão de rompimento na adutora do Sistema Paciência, ocorrido na tarde desta sexta-feira (11), o abastecimento de água será reduzido nos bairros abaixo nominados, até às 18h deste sábado (12). A partir desse horário será retomado o bombeamento total da água.

Comunica, ainda, que o prazo para normalização do abastecimento é de até 72h.

Bairros atingidos

Conjunto Cohab I, II, III e IV; Itapiracó; Cohatrac I, II, III, IV, V; Conjunto Primavera; Alvorada; Cohabiano; Conjunto Araçagy, I, II, e III; Residencial Itaguará I e II; Residencial Planalto Anil I, II e III; Jardim das Margaridas; Aurora; Planalto Aurora; Forquilha; Vila Isabel Cafeteira; Anil; Cruzeiro do Anil; Vila Botafogo Anil; Brasília do Anil; Pão de Açúcar; Alto do Pinho; Jardim de Fátima; Conjunto Santos Dumont; Parque Aurora e Trizidela da Maioba.
 
 

CAOS NO MA: Violência em São Luís; guerra pela água em Imperatriz

A violência em São Luís nos quatro primeiros dias da semana é um retrato 3x4 do quadro da bandidagem que tomou conta do Estado. O crime organizado com seu poder paralelo, e os dirigentes políticos encastelados em seus palácios.

Em Imperatriz, começou a guerra pela água. Restaurantes, hotéis, motéis, açougues já cpmeçam a fechar suas portas, Falta água em hospitais, escolas e repartições públicas. Nas ruas, o clima é tenso. A qualquer hora a violência pode explodir. Os estoques de água mineral em distribuidoras e depósitos de bebidas estão chegando ao fim.

O desrespeito ao cidadão é tão grande que nem a governadora, nem o secretário estadual de Saúde, nem o presidente da Caema e muito menos o prefeito, que adora se comportar como o xerifão da terra arrasada, aparecem pra dizer alguma coisa, nem que seja para sorrir da cara dos incrédulos.

O alerta está feito. Lembrem-se das manifestações Brasil afora e das que ocorreram aqui recentemente. Lembrem-se!

IMPERATRIZ: Flávio Dino, 64%; Luis Fernando, 5%



O Instituto Conceito realizou entre os dias 17 e 23 de setembro deste ano pesquisa no município de Imperatriz para saber da população da cidade como está a aprovação da administração do prefeito Sebastião Madeira (PSDB), da governadora Roseana Sarney (PMDB) e quem está na preferência do eleitorado na disputa para governador e senador. O que fica evidenciado é que os moradores da segunda maior cidade do estado desejam mudança em seus governantes. O número de entrevistados corresponde a 2% da população, segundo dados fornecidos pelo IBGE.

No cenário que é simulada uma disputa para governador, o presidente da Embratur Flávio Dino (PC do B) é o disparado na preferência do eleitorado com 64,7%, contra 5,9% de Luís Fernando (PMDB) e 3,9% de Hilton Gonçalo (PDT), ex-prefeito de Santa Rita, que aparece de forma surpreendente. Saulo Arcangeli (PSTU) tem 1%, enquanto que nulos somam 4,9% e não sabem ou não responderam 19,6%.

No confronto direto entre Luís Fernando e Hilton Gonçalo, o ex-prefeito de Santa Rita surpreende o secretário de Infraestrutura do estado. O Instituto Conceito diz que Hilton teria 34,3% contra 26,5% do ex-prefeito de São José de Ribamar.

Em Imperatriz, Luis Fernando é aprovado pelo prefeito sarneisista Sebastião Madeira.

Senado

Na disputa por uma vaga no Senado Federal, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) é o favorito na disputa, acumulando 42,2% contra 14,7% de Roseana Sarney, 13,7% de Domingos Dutra (PT) e 11,8% de Roberto Rocha (PSB). Nulos representam 4,2% e não sabem ou não responderam 12,7%.

Rejeição de Roseana

No quesito rejeição do governo estadual, a população de Imperatriz em sua maioria desaprova. 62,7% dos imperatrizenses rejeitam a atuação da governadora Roseana Sarney, enquanto apenas 27,5% aprovam e 9,8% não sabem ou não responderam.

Aprovação de Madeira

Já em relação a avaliação da administração do prefeito Sebastião Madeira, a população da cidade está dividida, uma vez que 48% aprova e a outra metade (48%) desaprova. 3,9% não sabem ou não responderam.

Cutrim se livra de inquérito que o apontava como suspeito de grilagem de terras



O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por maioria de votos, na sessão plenária jurisdicional desta quarta-feira (9), anular o inquérito policial no qual o deputado estadual Raimundo Cutrim é acusado de ter praticado fraudes em documentos públicos para viabilizar regularização de terras. O inquérito foi conduzido por delegado de Polícia Civil e pelo Ministério Público, que ofereceu denúncia contra o parlamentar e outros sete acusados.
Os efeitos da decisão foram estendidos, de ofício, ao secretário de Estado, Alberto Franco, que também figurava como acusado na investigação policial. Os processos dos demais acusados serão enviados à Justiça de 1º Grau para julgamento dos envolvidos.
A decisão do pleno acompanhou o voto divergente do desembargador Jorge Rachid, ao enfrentar a preliminar suscitada pela defesa, na denúncia formalizada pelo Ministério Público.
Rachid considerou que o deputado não poderia ser investigado pela Polícia Civil, diante da prerrogativa de foro privilegiado, por ser parlamentar. Nesse caso, a viabilidade de indiciamento deve ser condicionada a prévia autorização do TJMA.
O desembargador ressaltou que, de acordo com a Constituição Estadual, o Tribunal de Justiça é o órgão competente para o controle jurisdicional direto de investigações que envolvem suposta prática de crime por deputados estaduais.
RELATOR – O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, votou pela rejeição da preliminar que pedia a anulação do inquérito, sendo acompanhado pelo desembargador José Luís Almeida. Figueiredo pautou seu voto em jurisprudências que confirmam ser desnecessária prévia autorização para instauração de inquérito policial.
Assessoria de Comunicação do TJMA

Yêdo Lobão participa de sua última sessão no plenário do TCE

A sessão plenária desta quarta-feira(09) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) foi a última com a participação do conselheiro Yêdo Flamarion Lobão. Depois de duas décadas como integrante do Pleno, Lobão deixa a função ao completar setenta anos de idade, como determina a legislação em vigor.

Reconhecido como um dos mais ativos integrantes da cúpula do TCE, Yêdo Lobão recebeu várias manifestações de carinho de seus pares ao final da sessão.

Primeiro a falar, o conselheiro-presidente Edmar Cutrim resumiu o sentimento do plenário ao agradecer pelo período de convivência, ressaltando os esforços do conselheiro pelo fortalecimento da instituição. Em especial, Cutrim lembrou a passagem de Yêdo Lobão pela presidência, período durante o qual foi construída a nova sede do Tribunal. "Sabemos que ninguém é insubstituível, mas o conselheiro Yêdo deixa uma lacuna muito difícil de ser preenchida", afirmou Cutrim.

Depois das manifestações de apreço e gratidão de outros colegas, entre os quais o conselheiro Álvaro César e o auditor de controle externo Emílio Bandeira Lima, que subiu à tribuna e falou em nome dos servidores, Yêdo Lobão despediu-se do plenário.

Em sua fala, o conselheiro disse ter dado o melhor de si pelo fortalecimento do TCE maranhense, reafirmando sua crença em um controle externo cada vez mais efetivo, tarefa que, segundo ele, cabe a todos os Tribunais de Contas do país.

Com a aposentadoria de Yêdo Flamarion Lobão, o TCE passa a funcionar temporariamente com seis conselheiros, entre os quais serão distribuídos os processos da relatoria de Lobão. De acordo com o regimento da casa, as sessões plenárias podem ser realizadas com um quorum mínimo de quatro conselheiros. (Assessoria do TCE-MA)

Polícia prende suspeito de vários crimes

Investigadores da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) deram cumprimento, na manhã desta terça-feira, dia 8, a um mandado de prisão contra Geovane Brito Garreto, que reside no bairro do Recanto dos Vinhais.

Ele foi detido ao se apresentar à Secretaria de Segurança Pública (SSP), quando tentava fazer o registro de uma ocorrência, quando foi constatado pelos policiais que estava aberto um mandado de prisão contra ele.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza Ana Célia Santana, da 7ª Vara Criminal, pelo crime de roubo. O delegado José Nilton Souza ressaltou que existem outras investigações que apontam Geovane Garreto como suspeito de outros assaltos à mão armada, e que ele, inclusive, já foi preso no município de Brejo por uma tentativa de homicídio.

Segundo a polícia, Geovane é acusado de não comparecer às audiências e também de se envolver, recentemente, com um tio, em uma confusão que resultou na morte do seu próprio irmão. Na ocasião, Geovane ainda teve o braço decepado por um golpe de facão.

O suspeito foi ouvido na SPCI e encaminhado para o Centro de Triagem em Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça.

Madeira se resguarda para escolher agência de publicidade

O prefeito Sebastião Madeira, alvo de ação por parte do Ministério Público por suposto contrato irregular com a agência de publicidade, constituiu uma subcomissão para acompanhar o processo licitatório que definirá a empresa que vai administrar a conta publicitária da Prefeitura.

Entre os membros, jornalistas da Assessoria de Comunicação do Município e representantes da sociedade civil.

Entenda

(Matéria do G1 MA) - Devido a irregularidades atestadas no contrato de prestação de serviços firmado pelo município de Imperatriz com a empresa de publicidade Open Door Comunicação LTDA, em 29 de maio de 2009, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs, em 5 de setembro de 2013, Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, a Open Door Comunicação e os empresários Paulo Sérgio da Silva e Dayse Maria Moraes, sócios da empresa. Ajuizou a ação o promotor de justiça Albert Lages Mendes.

Segundo o MPMA, ao todo, o prefeito Sebastião Madeira celebrou cinco prorrogações de contrato, além de dois aditivos, sem que fizesse a alteração do documento, reduzindo os serviços, ou realizasse consulta de preços junto a outras empresas do ramo, como determina a lei. Portanto, com todas as prorrogações e aditivos no contrato, o Município teria pago a Open Door quase R$ 18 milhões.

Contrato Irregular

Consta nos autos que foi firmado entre a prefeitura e a agência de publicidade contrato no valor de R$ 3 milhões, sendo estabelecido um prazo de vigência de 12 meses e possibilidade de prorrogação por mais seis meses. Entre serviços da área de publicidade, o contrato também previa ações de assessoria de imprensa e relações públicas, locação e montagem de palcos.

Em 29 de abril de 2010, foi sancionada a Lei nº 12.232, que proibiu que os contratos de publicidade contivessem serviços de assessoria de comunicação e relações públicas, além de eventos festivos de qualquer natureza. Segundo a lei, estes serviços deveriam ser contratados mediante procedimentos licitatórios próprios. Outro detalhe é que as normas estabelecidas teriam efeito imediato, sendo aplicados a contratos em fase de execução.

De acordo com o promotor de Justiça, em razão da lei, o contrato firmado entre a Prefeitura de Imperatriz e a Open Door teria que sofrer, obrigatoriamente, uma redução do objeto contratado, pois a empresa não poderia mais prestar os serviços de assessoria de imprensa, relações públicas, locação e montagem de palcos e publicidade legal. No entanto, a alteração contratual não ocorreu.

O MPMA também constatou que, em 29 de dezembro de 2009, foi firmado um termo de aditivo aumentando em 25%, sem qualquer justificativa, o valor inicialmente pactuado do contrato, ou seja, em R$ 750 mil. Outro aditivo foi assinado em 8 de dezembro de 2010, também em 25%, correspondendo a mais R$ 750 mil, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de dezembro de 2010.

Albert Lages Mendes afirma que, conforme declaração do Sindicato das Agências de Propaganda do Maranhão, a alteração da tabela de preços de serviços das agências ocorreu em 2010 e permaneceu inalterada até junho de 2013. Sendo assim, o primeiro aditivo, já no valor máximo permitido por lei, ocorreu antes da alteração da tabela.

O promotor de Justiça acrescenta que, em documento apresentado em 26 de novembro de 2010, o município informou que a Open Door vinha mantendo descontos sobre os serviços constantes na tabela do sindicato, o que não justifica, portanto, a concessão de aditivo em 8 de dezembro de 2010. Argumentação igual foi apresentada para as prorrogações de contrato assinadas em 28 de maio de 2010, 23 de dezembro de 2010 e 12 de dezembro de 2011.

Igualmente em documentação encaminhada pela prefeitura à Promotoria de Justiça, a administração explicou que teria sido realizada uma cotação no mercado e que a empresa Open Door ofereceu o menor preço global. Não apresentou, contudo, o procedimento, tampouco esclareceu como foi feita a cotação e quais empresas foram consultadas.

Pedidos

O MPMA pede à Justiça que os réus sejam condenados por improbidade administrativa. Foi solicitada a suspensão dos direitos políticos do prefeito Sebastião Madeira, pelo período de cinco a oito anos; a perda de qualquer função pública que estiver exercendo ao tempo da execução da sentença, pelo mesmo período da suspensão; ressarcimento integral do dano material, em prol do erário municipal; no valor de R$ 15 milhões; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa ou qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.

A 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz requereu também que a Empresa Open Door seja condenada ao ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 15 milhões; ao pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa ou qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Como penalidade aos sócios Paulo Sérgio da Silva e Dayse Maria Moraes, o Ministério Público solicitou o ressarcimento integral do dano; pagamento de duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa ou qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

20 anos do assassinato de Renato Moreira

Em 2011, por ocasião dos 18 anos do assassinato do prefeito Renato Moreira escrevi esse texto. Neste doingo, completaram-se 20 anos do crime e até agora a situação não é muito diferente da de dois anos atrás.

Leía a íntegra da matéria:

6 de outubro de 1993. Os fogos de artifício da alvorada anunciavam o início de mais um festejo da padroeira de Imperatriz, Santa Teresa d´Ávila. O prefeito Renato Moreira saiu de casa, como sempre fazia em sua rotina diária, pouco mais das 6 horas, para comprar o café da manhã da família no Mercado Bom Jesus (o mais antigo da cidade), vizinho à sua residência. Era um dia especial. Desde a infância ele já vira, participara e sentira-se feliz com os festejos da padroeira; aquela festa, gente vindo e indo, rezas, missas, procissões, leilões, amigos, famílias, o burburinho pagão que começara com os poucos habitantes do povoado desde os primórdios de sua fundação.

O prefeito entrou no mercado pelo portão lateral da rua Bom Jesus, cumprimentou antigos conhecidos, inteiramente à vontade, quando foi surpreendido pelo golpe final da trama: assassinado com dois tiros disparados por um pistoleiro, que fugiu do local em uma bicicleta, até ser resgatado na Praça União (também no centro velho da cidade) por um comparsa que o esperava em um veículo.

O motivo do crime teria sido a firme decisão do prefeito em quebrar o monopólio do transporte coletivo urbano, retirando vantagens da única operadora do serviço, obtidas ao longo da gestão de Davi, o antecessor e patrocinador da candidatura de Renato.

Segundo os autos do processo, pelo menos dez pessoas participaram da trama para assassinar Renato. Destas, apenas o ex-policial militar Antonio Sousa da Silva, o Sousão, que contratou o pistoleiro, e Arnaldo Chaves Barbosa (atuou na intermediação) foram condenados e cumpriram pena. Arnaldo, que havia recebido o benefício de saída temporária, morreu de acidente na BR-222, quando vinha de São Luís para Imperatriz.

O vice de Renato, Salvador Rodrigues, que chegou a assumir a Prefeitura, foi julgado e condenado pelo júri popular a 18 anos e 9 meses de reclusão, mas ganhou o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Outros três acusados de participar diretamente do crime nunca foram julgados. É o caso de Geraldo João da Silva, que é tido como o homem que mostrou Renato Moreira ao pistoleiro (foragido); Edmilson Alves Brandão, o Consol, que teria alugado o veículo usado na fuga do pistoleiro, e o próprio executor do assassinato, Antonio Conceição da Silva, que nunca foi preso ou prestou depoimento.

Nos autos do processo sobre os mandantes do crime estão arrolados Ronaldo Machado Arantes, Damião Benício dos Santos e Saulo Antônio Gomes. Eles entraram com recurso contra a pronúncia do processo deles a Júri Popular. O empresário Geraldo Hipólito da Silva, que na época do crime tinha 70 anos, está em liberdade porque o processo prescreveu para ele em razão da idade.

No último dia 29 de setembro, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão acolheu recursos de embargos de declaração de Ronaldo Machado Arantes e Damião Benício dos Santos. A votação unânime determinou o retorno dos autos à Justiça de 1º grau, para que o juiz de primeira instância reinicie a instrução do processo.

Todo o grupo era ligado ao ex-prefeito Davi, também assassinado em 23 de setembro de 1998 por um ex-cunhado pouco mais de uma semana antes das eleições, quando tentava sua reeleição à Câmara dos Deputados.

Revolta – Herdeiro político do pai, o "coronel" Simplício Moreira, Renato havia retornado à política 20 depois de cumprir seu primeiro mandato (foi prefeito de 1970 a 1972, em plena ditadura militar). Para os moradores (especialmente as famílias tradicionais), seu segundo triunfo nas urnas era esperança de dias melhores. O município estava mergulhado no caos administrativo, e falido, depois de um fracassado mandato do antecessor Davi Alves Silva – sobre quem pesavam acusações de ter começado no ramo da pistolagem, nos anos 70, para depois entrar na política e enriquecer. A economia capengava com a crise econômica que assolava o país desde a década de 80 – para os imperatrizenses, acentuada com o fechamento do garimpo de Serra Pelada.

O crime detonou uma crise institucional, moral e ética na política local, e o povo se revoltou, foi às ruas e expulsou da Prefeitura o vice Salvador Rodrigues. Novos líderes emergiram da situação, como os ex-prefeitos Ildon Marques e Jomar Fernandes, e o atual, Sebastião Madeira.

Nesta quinta, 6 de outubro de 2011, 18 anos depois da morte de Renato, a sensação é de impunidade. Neste 6 de outubro, como em todos dos últimos 18 anos, quando os fogos de artifício da alvorada anunciam mais um início dos festejos da Padroeira, uma família da rua Bom Jesus, no centro velho de Imperatriz, tenta domar esse fantasma.

Ildon pode ser o candidato de Madeira em 2016

O acordo está sendo costurado pela própria governadora Roseana Sarney, que tenta unificar o grupo de sua base aliada em Imperatriz já com vistas à eleição estadual de 2014. Roseana inclusive estimulou a saída de Rosângela Curado do DEM pra facilitar as coisas na hora das articulações.

Saído do PMDB, o ex-prefeito Ildon se filiou ao PMN, partido que apóia Madeira e Roseana.

Ildon pode já, ano que vem, disputar uma vaga à Câmara dos Deputados, mas ele desconversa. Diz que vai ouvi aliados e se sair candidato "será um candidato independente".

Sem opções para 2016, Madeira procura mexer nas peças para rearrumar sua estratégi política. Por enquanto, e só, há em seu grupo apenas o nome do presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Miranda, que tenta se viabilizar nos bastidores buscando apoio do deputado federal Chiquinho Escórcio e do secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, o candidato preferido de Roseana ao Governo do Estado em 2014.

Seja o que for, Madeira e Ildon estarão juntos no mesmo palanque.

Dois candidatos concorrem à Prefeitura de Boa Vista do Gurupi na eleição deste domingo

Das 8h às 17h do próximo domingo, 6 de outubro, ocorre nova eleição em Boa Vista do Gurupi, município termo da 100ª zona eleitoral, que possui 4.686 mil eleitores. Cabe aos juízes Paulo Roberto Teles (titular de Maracaçumé) e Raimundo Nonato Neris Ferreira (auxiliar da Corregedoria) comandar o processo.

Neste sábado (5), às 12h, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão acontece a oficialização do sistema de gerenciamento desta nova eleição, que foi marcada pelo TRE-MA no dia 19 de agosto, durante sessão administrativa do órgão.

Para a cerimônia de oficialização estão convocados representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos concorrentes e a imprensa.

Concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito Antonio Batista de Oliveira e Basílio Bezerra dos Santos (pela coligação "Por Amor ao Gurupi") e Dilcilene Guimarães de Melo e Washington José Fortaleza Martins ("Um Gurupi para Todos"). Os candidatos que causaram a anulação do pleito anterior não podem participar deste.

A cidade de Boa Vista do Gurupi fica localizada na divisa do Maranhão com o Pará, no oeste do estado. Nela, serão utilizadas 16 urnas eletrônicas, em 16 seções eleitorais distribuídas em 7 locais de votação.

Em reunião na última segunda-feira (30), autoridades em segurança pública garantiram aos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues (presidente) e José Ribamar Froz Sobrinho (vice-presidente e corregedor) a tranquilidade do pleito no local.

Mesas receptoras

Por determinação do juízo da 100ª ZE ficaram mantidas as mesas receptoras e a junta eleitoral constituídas para as eleições de 2012, salvo as substituições que se fizeram necessárias, nos termos da legislação eleitoral.

Entenda

O Tribunal Superior Eleitoral, nos autos do Recurso Especial Eleitoral n.º 279-72.2012.6.10.0100, negou seguimento ao recurso interposto pelo candidato eleito ao cargo de prefeito do município, acarretando o indeferimento do respectivo registro de candidatura dele.

A legislação eleitoral prevê que se a nulidade atingir mais da metade dos votos do município, as demais votações serão prejudicadas e o Tribunal Regional Eleitoral marcará dia para nova eleição.

Assessoria do TRE-MA

PCdoB lança pré-candidatura de Flávio Dino nesta 6ª em grande ato político

O PCdoB prepara um grande ato político para abertura do 13º Congresso Estadual do partido. Reunindo lideranças de diferentes siglas da oposição maranhense, o evento deve contar com duas novidades: a primeira será o lançamento da pré-candidatura de Flávio Dino como opção apresentada pelo PCdoB para as eleições de 2014 e a segunda, a primeira diretriz apresentada pelo partido como prioridade para o Maranhão.

O evento acontece nesta sexta (04) no Rio Poty Hotel, em São Luís, a partir das 18h, e representará um grande ato político que contará com a presença de lideranças de oposição de todo o estado. Durante o ato de filiação do deputado Othelino Neto aos quadros do PCdoB, Flávio Dino fez o convite para o lançamento da pré-candidatura apresentada pelo PCdoB na sucessão do governo do estado em 2014.

Durante dois dias, a Conferência Estadual do PCdoB-MA promoverá o debate das diretrizes políticas do partido, o funcionamento interno, o projeto eleitoral 2014, além da escolha dos delegados que representarão o estado no 13º Congresso do PCdoB, que acontecerá entre os dias 13 e 16 de novembro.

Segundo o Presidente do Comitê Estadual, Etelvino Oliveira, o evento promoverá uma maior mobilização dos filiados para discutir os documentos nacionais apresentados pelo Comitê Central, bem como debaterá diretrizes do projeto eleitoral de 2014.

"Tanto as conferências municipais, quanto as estaduais são orientadas pela temática nacional. Vamos debater com toda a militância as diretrizes políticas do partido, o funcionamento interno, o projeto eleitoral 2014, e também a escolha dos delegados que representarão o estado no evento nacional", esclareceu Oliveira.

Renato Rabelo em São Luís

Quem também marcará presença na 13ª Conferência é o Presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, que vem acompanhar e participar de toda a discussão em torno do projeto político apresentado pelo PCdoB no Maranhão.

Milhares de militantes de mais de 150 municípios do Maranhão são esperados durante os dois dias de evento. No dia 4, a abertura contará com a participação de lideranças de oposição de todo o Maranhão e no dia 5, as discussões internas do partido acontecem no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

FIQUE DE OLHO - Mais recursos para a Prefeitura de Imperatriz

Os dados dos convênios foram extraídos do SIAFI, no dia 30/09/2013.

Os convênios do município de IMPERATRIZ/MA que receberam seu último repasse no período de 23/09/2013 a 30/09/2013 estão relacionados abaixo:

Número Convênio: 655810

Objeto: O OBJETO DESTE CONVÊNIO É CONSTRUÇÃO DE ESCOLA(S), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA.

Órgão Superior: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

Valor Total: R$ 1.187.487,84

Data da Última Liberação: 25/09/2013

Valor da Última Liberação: R$ 296.871,96
Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência (www.portaldatrasnparencia.gov.br).

Audiência pública debaterá tarifas cobradas pela Cemar

Presidente da Câmara, José Carlos Soares, criticou durante a Cemar (Foto: Fábio Barbosa/Assimp) A Companhia Energética do Maranhão ...