Risco de desabamento do teto da Academia de Letras


Tem mais de um ano, uma inspeção do Corpo de Bombeiros detectou risco de desabamento do teto do prédio da Academia Imperatrizense de Letras (AIL), localizado na rua Cel. Manoel Bandeira com Urbano Santos, em frente à Praça da Cultura. Quem me confirma, pelo Facebook, é o jornalista, historiador e editor Adalberto Franklin, membro da Academia.

"O Corpo de Bombeiros detectou comprometimento da sustentação do telhado há mais de um ano. Foi feito inclusive escoramento (e assim funcionou durante todo o ano de 2013). Seria necessário trocar todo o telhado", informa Franklin.

A AIL está em recesso, e a Secretaria de Infraestrutura do Município iniciou nesta segunda 30 as obras de reforma do teto, que será trocado por um novo - madeira e telhas. 

Segundo o jornalista, "a AIL já fez umas três reformas no prédio, com recursos conseguidos junto ao Governo do Estado e emendas parlamentares, e até com a ajuda de alguns empresários". "Foi trocado todo o piso; recuperado paredes, pinturas, móveis etc". 

Franklin esclarece que "desde 1993 (gestão de Salvador Rodrigues), a AIL tem um contrato de comodato do prédio. A Prefeitura paga a água e energia e cede dois funcionários: um vigia noturno e um de serviços gerais. O Estado tem cedido uma bibliotecária".

De acordo com o historiador, "o prédio foi construído entre 1948 e 1950, no governo de Simplício Moreira". Além de sede da Prefeitura, já abrigou o Fórum, a Câmara de Vereadores e o Paço da Cultura - espaço cultural com salas para apresentações artísticas e exposições de livros e obras de artistas plásticos regionais.
  

Lula ao El País: "2014 será um grande ano para o Brasil"


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina o perfil sobre a presidente Dilma Rousseff publicado no jornal espanhol El País, que a escolheu como uma das principais lideranças ibero-americanas de 2013. No texto, Lula destaca a luta de Dilma contra a ditadura e lembra seu histórico profissional, citando a participação dela em seu governo.  

Ele também faz um balanço dos primeiros três anos da gestão Dilma e afirma que 2014 será "um grande ano para o Brasil".

"O país colherá os frutos que a presidente Dilma semeou: a exploração do petróleo na camada do pré-sal; as concessões dos aeroportos, da rede ferroviária e dos portos; os grandes investimentos em educação, saúde e saneamento. Será o ano do reconhecimento da seriedade e da competência desta mulher brasileira de tanta coragem", afirma.

Abaixo o texto traduzido na íntegra: 

Dilma Rousseff, o poder da coragem

Lutou desde muito jovem para transformar o Brasil. Na presidência, enfrentou, neste ano, com êxito, os protestos de junho e a espionagem dos Estados Unidos, que ela mesmo sofreu.

Luiz Inácio Lula da Silva

Se tivesse que escolher uma palavra que definisse o caráter da presidente Dilma Rousseff, essa seria coragem. Esta companheira lutou desde muito jovem para transformar o Brasil, para melhorar as condições de vida das pessoas mais humildes. Foi perseguida, presa e torturada durante a ditadura, mas nunca abandonou seus ideais. Em uma sociedade acostumada a ver sempre os homens em postos dirigentes, ela foi a primeira mulher secretária de Finanças do seu Estado, a primeira ministra de Minas e Energia do Brasil, a primeira chefe da Casa Civil, a primeira presidente.

Durante o meu governo, ela reorganizou o setor de energia levando a eletricidade a três milhões de casas nas zonas rurais. Dirigiu o maior programa de infraestrutura de nosso período que garantiu o crescimento econômico com uma grande inclusão social.

Em seu governo, o país alcançou a cifra de 36 milhões de pessoas resgatadas da miséria absoluta. Em meio a uma crise mundial, o Brasil da presidente Dilma é o país mais empenhado na luta contra o desemprego, que caiu para 5,2%.

2014 será um grande ano para o Brasil, e não só por causa da organização da Copa do Mundo de futebol. O país colherá os frutos que a presidente Dilma semeou: a exploração do petróleo na camada do pré-sal; as concessões dos aeroportos, da rede ferroviária e dos portos; os grandes investimentos em educação, saúde e saneamento. Será o ano do reconhecimento da seriedade e da competência desta mulher brasileira de tanta coragem. 

Fonte: Brasil247

AQUI NÃO É DIFERENTE: Só os grandes grupos faturam com a pecuária de corte

Tudo indica que 2013 será encerrado como um bom ano para a recuperação da exportação de carne no Paraguai, mas os beneficiados são apenas os grandes empresários privados. O país que mais cresce economicamente na América Latina tem quase 80% da população em situação de pobreza.

As vendas de carne neste ano fazem parte dos relatórios sobre a boa situação da macroeconomia e asseguram que o Paraguai é o país de maior crescimento econômico na América Latina. No entanto, o país perece divido em dois, afinal, 50% na nação guarani vive em situação de pobreza e 29% em pobreza extrema. 

Informações oficiais colocam o país como o oitavo maior exportador mundial de carne bovina após conseguir a certificação de gado livre de febre aftosa com vacinação prévia e avançar na recuperação de antigos mercados.

Segundo estatísticas, o Paraguai terá vendido 210 mil toneladas de produtos bovino à Rússia, outros países europeus e um pouco ao Chile, mercado ainda não totalmente consolidado.

De acordo com os produtores privados, estabeleceu-se um recorde com lucros de US$1,3 bilhões, que em sua maioria vão para os bolsos dos grandes pecuaristas e industriais, mas sem que os baixos impostos permitam grande contribuição para o desenvolvimento social.

O maior problema enfrentado durante este processo de recuperação ocorreu recentemente quando a Rússia se negou a receber carregamentos de carne de seis abatedouros paraguaios por encontrar contaminantes na carne enviada.

Isso representou um alarme que levou os produtores a intervirem imediatamente e negociar com Moscou uma solução abrindo o Paraguai à visita de vários especialistas que inspecionaram novamente os lugares assinalados, muitos ainda estão suspensos.


Fonte: Prensa Latina

Uma vergonha! Em Imperatriz também deveria ser assim


Uma Ação Civil Pública protocolada pela Promotoria de Justiça de Montes Altos, no último dia 19, contra o Município, levou a Justiça a determinar o custeio de cirurgia que não pode ser realizada na cidade, além das demais despesas, por meio de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Ao receber a indicação de realização da cirurgia de "amigdalectomia", a paciente Maria das Dores Santos Ribeiro realizou seu cadastro no Programa de Tratamento Fora do Domicílio junto à Prefeitura de Montes Altos. Apesar da urgência para a realização da operação, o Município não deu qualquer resposta sobre a concessão do benefício.

Ao ser acionado, o Ministério Público também pediu esclarecimentos sobre o caso à Secretaria Municipal de Saúde de Montes Altos, não tendo recebido qualquer resposta.

Na ação, o promotor Ossian Bezerra Pinho Filho explica que o Tratamento Fora do Domicílio garante acesso a serviços médicos de complexidade diferenciada, quando forem esgotadas as possibilidades de diagnóstico e terapia no município ou estado de origem do paciente. A concessão do TFD está prevista, inclusive, na Constituição Federal.

Na decisão liminar, assinada pelo juiz Glender Malheiros Guimarães, foi determinado ao Município de Montes Altos que providencie a realização da cirurgia em hospital público ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou particular, com as despesas cobertas pelo Município, no prazo de cinco dias úteis. A prefeitura também deverá fornecer passagem ou transporte para a paciente e um acompanhante até o local de realização da operação, estadia e ajuda de custo de R$ 49,50 por dia.

Em caso de descumprimento da decisão, foi determinada a aplicação de multa diária de R$ 1 mil.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Roseana Sarney tem reprovação de 80% em São Luís e 64% no interior

Roseana é reprovada pelos maranhenses e não consegue emplacar candidato


Publicado em 30 de dezembro de 2013 por raimundogarrone

Nem o bombardeio diário de propaganda consegue amenizar a reprovação da governadora Roseana Sarney em São Luís e no interior do estado.

A administração de Roseana é reprovada por 80% da população ludovicense, segundo revela a pesquisa feita pelo Ibope.

Destes, 31% dos entrevistados classificam o governo Roseana Sarney como “péssimo”. Para 11% da população o governo da filha de Sarney é “ruim”, enquanto para 38% dos entrevistados a administração é apenas “regular”.

No interior do estado, os índices de reprovação de Roseana Sarney também estão entre os maiores do país.  Nada menos que 64% da população interiorana reprovam Roseana Sarney.

O governo é avaliado como “péssimo” por 18% dos maranhenses do interior; 14% classificam a administração de Roseana como “ruim” e para 32% o quarto mandato de Roseana é apenas “regular”.

Na média estadual, Roseana é reprovada por 67% da população. “Ruim/péssimo” são 34% e 33% de “regular”.

Como se vê a publicidade massacrante do governo Roseana não engana mais ninguém, nem mesmo os interioranos. O povo se deu conta que quando desliga a televisão a miséria é a mesma.

Não é à toa que o pré-candidato de Roseana, se é que ainda é, patina há anos e não alcança míseros 20% das intenções de votos nas pesquisas.

Fonte: http://blog.jornalpequeno.com.br/raimundogarrone


Comissão aprova proposta que tipifica crime de desaparecimento forçado de pessoa

Bolsonaro: lobby pelos militares
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou proposta que tipifica, no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), o crime de desaparecimento forçado de pessoa, com penas que podem superar os 30 anos de reclusão. Pela medida, o delito também passará a integrar o rol dos crimes hediondos, previstos na Lei 8.072/90.

O texto define como desaparecimento forçado qualquer ação de apreender, deter, sequestrar, arrebatar, manter em cárcere privado ou de qualquer outro modo privar alguém de sua liberdade, na condição de agente do Estado, de suas instituições ou de grupo armado ou paramilitar. Tudo isso ocultando ou negando a privação de liberdade ou deixando de prestar informação sobre a condição, sorte ou paradeiro da pessoa a quem deva ser informado ou tenha o direito de sabê-lo.

Foi aprovado na comissão o substitutivo do relator, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), ao Projeto de Lei 6240/13, do Senado. Segundo ele, a ideia inicial da proposta era fazer com que os militares envolvidos nos desaparecimentos de pessoas durante o regime militar respondessem por esses crimes. Mas com a modificação feita no texto original, apoiada pelo Ministério da Defesa, eles foram retirados do alcance da medida.

Pelo substitutivo, o delito de desaparecimento forçado é imprescritível, exceto os casos alcançados pela Lei da Anistia (6.683/79). "Na prática, qualquer denúncia contra militares que participaram do período dos presidentes militares não serão mais importunados por ações judiciais querendo levá-los para a cadeia", explicou Bolsonaro.

Penas
Pela proposta, o crime de desaparecimento forçado de pessoa estará sujeito a reclusão de 6 a 12 anos e multa. Se houver emprego de tortura ou outro meio cruel, ou se do fato resultar aborto ou lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o tempo de prisão será dobrado (de 12 a 24 anos).

Caso o delito leve à morte da vítima, a reclusão poderá chegar a 30 anos, podendo ser aumentada de 1/3 a 1/2 (metade) se o desaparecimento durar mais de um mês; na hipótese de o agente ser funcionário público; ou se a vítima for menor de 18 anos, idosa, gestante ou tiver alguma deficiência.

Lacuna
Mestre em Direito Penal, o jurista Luiz Flávio Gomes avalia que o projeto vem suprir uma lacuna na legislação brasileira e atende a uma exigência das entidades internacionais de direitos humanos. "Ainda hoje, por força das polícias, especialmente militar, muita gente desaparece, some. O corpo não é encontrado, o que equivale a um assassinato. Daí a relevância de tipificação desse crime", disse.

Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridade e já havia sido aprovado pelo Senado, ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário da Câmara.

Deputados aprovaram 232 projetos de lei em 2013

Em junho, estudantes invadem cúpulas do Congresso na primeira das grandes manifestações realizadas em Brasília

Em 2013, a Câmara dos Deputados aprovou 232 projetos de lei (32 deles em Plenário e 200 com caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Os deputados também aprovaram, em dois turnos de votação, nove propostas de emenda à Constituição (PECs) e rejeitaram a PEC 37/11, que limitava o poder de investigação do Ministério Público.

Além disso, foram aprovadas 31 medidas provisórias, 26 projetos de decreto legislativo, 30 projetos de resolução e 5 projetos de lei complementar.

Entre os temas aprovados, destacam-se a destinação de royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07); o projeto que obriga os planos de saúde a cobrir medicamentos de uso oral no tratamento domiciliar contra o câncer (PL 3998/12); e o Estatuto da Juventude (PL 4529/04), que garante, por exemplo, meia-entrada a jovens de baixa renda.

Também foram aprovadas propostas como a MP dos Portos (Medida Provisória 595/12, convertida na 12.815/13) e a PEC que torna o transporte um direito social (90/11). Esta última aguarda votação no Senado.

Veja alguns temas analisados pela Câmara em 2013:

Mais médicos
Na área da saúde, os deputados aprovaram o programa Mais Médicos (Medida Provisória 621/13), que viabiliza a contratação temporária de médicos estrangeiros para atuar em cidades com carência desses profissionais.

Orçamento impositivo
Aprovado em uma primeira passagem pela Câmara, o chamado orçamento impositivo ficou para 2014. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que retornou do Senado (353/13) foi fatiada em duas: a que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares, destinadas a obras e serviços nas cidades (PEC 358/13); e a que fixa recursos federais a serem aplicados em saúde (PEC 359/13).

Voto aberto
A análise de perda de mandato de parlamentares e de vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso passou a ser pelo voto aberto após a promulgação da Emenda Constitucional 76, surgida com a aprovação da PEC 349/01.

Minha Casa Melhor
O acesso a crédito para compra de móveis e eletrodomésticos por parte dos beneficiários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foi aprovado pelos deputados por meio da Medida Provisória 620/13.

Minirreforma eleitoral
Novas regras eleitorais sobre propaganda, prestação de contas e atos de campanha foram aprovadas com o projeto sobre a minirreforma eleitoral (PL 6397/13).

Dívida dos municípios
Para diminuir a dívida dos municípios, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 238/13, que reduz os índices de correção e concede descontos no acumulado das dívidas com a União.

Punição para rachas
Depois de passar por uma primeira votação na Câmara, o projeto que aumenta as penas para a prática do racha em vias públicas (PL 2592/07) precisa ser votado novamente devido a emendas do Senado. São criadas ainda penas de reclusão se o racha resultar em lesão corporal grave ou morte.

Com Agência Câmara de Notícias
Foto: Laycer Tomaz

PERGUNTAS QUE FLÁVIO DINO INSISTE EM NÃO RESPONDER


Reproduzo o título do publicado, e abaixo o referido publicado, para, em reduzido conhecimento dos verbetes (a linguagem é para sincronizar com a decrépita pauta que o jornalismo do Estado Novo pariu), catar meu teclado aqui.

"O ano está a findar. O que temos escutado? Pois é, o velho blablablá antissarneísta, e blablablá não por ser antissarneísta, mas sim por ser a velha retórica vazia. Nessa conversa de anti não há um único e escasso galho onde possamos nos pendurar.

Qual é o candidato de maior possibilidade na oposição? Flávio Dino (PCdoB). Pois bem, além do antissarneísmo de retórica, o que sabem os eleitores sobre Flávio Dino? Nada além da retórica que serve de álibi para tudo. A mim, por exemplo, há muito isso não diz mais nada.

Interessa-me (porque isso mexe com minha vida e a de todos os maranhenses):

1 – O que Flávio Dino tem a dizer sob o tal controle dos meios de comunicação? Ele é do PCdoB, faz parte do governo do PT e vários de seus aliados próximos também defendem o tal controle. E ele, é contra ou a favor?

*Sarney é do PMDB, amigo de Lula, aliado no Maranhão do PT e dono de jornais, tv e rádio.

2 – O que Flávio Dino tem a dizer sobre o MST? Concorda com invasões de terras produtivas? Aplaude a invasão e depredação de fazendas nas quais são feitas pesquisas de melhoramento genético? É sabido que em 2010 Dino contou com o apoio Maranhão afora do MST. Era fundamental que nos dissesse sua opinião sobre as ações desse grupo.

*Discurso dos anos 19... Quem redigiu a pergunta conhece muito bem o que escreve.

3 – O que Flávio Dino tem a dizer sobre o escandaloso benefício de parentes na máquina administrativa? O governo Jackson Lago, homem da geração etária e política de Sarney, não só não deu fim a isso como elevou o vício à enésima potência.

* Jornalista nenhum faria essa pergunta: "A enésima potência". O que é isso? Eu não sei responder. Alguém sabe?

4 – Flávio Dino é a favor ou contra o financiamento público de campanhas eleitorais? Essa é a obsessão do PT, partido a que Dino já pertenceu, e de quem continua fiel aliado e membro do governo. Apoia a iniciativa exótica da OAB que deseja o fim das doações da iniciativa privada?

* Menos um jornalista. 

5 – O que Flávio Dino tem a dizer de empresas acusadas de empregar trabalhadores em regime equivalente à escravidão? Aceitaria algum dia receber dinheiro para campanha de uma dessas empresas?

* Sarney escraviza a imprensa, os partidos e as elites e ninguém diz nada! Só não escraviza o povo.

6 – O que Flávio Dino tem a dizer de Castelo (PSDB), o governador da época da ditadura militar? O que pensa da administração de São Luís do mesmo Castelo? Acredita que Castelo mudou e virou um progressista? Se Castelo estiver disposto a lhe dar apoio em 2014, Flávio Dino aceitará de bom grado?
Imagino que pra me fazer essa pergunta se reuniram as melhores cabeças do Governo do Maranhão. Veja bem, Governo do Maranhão, não o POVO do Maranhão.
As perguntas poderiam prosseguir, mas acredito que já são o suficiente para o eleitor votar sabendo em quem está votando. Com as respostas a essas perguntas os eleitores não poderiam mais tarde alegar falta de informação.

* Acabou a reunião. Não surgiu nada de novo. O mesmo enredo de... De quando mesmo? Vamos para a eleição, somos fortes tanto quanto forem nossos sonhos. 

Deu no Seu Riba

A IMPROBABILIDADE DE EDUARDO CAMPOS SE APROXIMAR DE AÉCIO NEVES!


1. Os elogios mútuos entre Aécio e Campos fazem parte da teoria de ballotage (eleições majoritárias com segundo turno). Os concorrentes devem focalizar quem acham que vão enfrentar no segundo turno e suavizar com os demais, de forma a contar com esses eleitores no segundo turno.  Mas o problema está quando os votos dos candidatos que disputam a segunda vaga não têm espalhamento. Isso termina cristalizando os votos de cada qual em suas regiões.
            
2. Comecemos pelos Sudeste, que tem 43% dos eleitores. Aécio certamente sairá de Minas Gerais com uma votação que fará lembrar Brizola em 1989 no Rio e Rio Grande do Sul. Em S. Paulo, pela polarização PSDB x PT, não haverá espaço para o crescimento de Eduardo Campos. No Rio há um vetor para o crescimento de Campos, mas esse depende inteiramente de Marina Silva. Se ela tivesse transferido o título para o Rio, seria favorita. E não se vê quem queira sacrificar seu mandato para ser o governador de Campos no Rio.
           
3. O perfil de Marina não sugere que ela vá jogar sua imagem numa candidatura perdedora. Se isso não ocorrer e ela ficar tocando realejo durante as eleições (expressão usada por Brizola para quem não se envolve), a polarização se dará entre Dilma e Aécio. Ela entre os de renda e nível de instrução menores e ele o contrário.
            
4. No Nordeste, onde Campos tem sua base maior, assim mesmo ela só tem concentração significativa em Pernambuco.  É no Nordeste onde Dilma tem os melhores índices lastreados por Lula que, com certeza, estará peregrinando pela região na campanha. Campos vence Dilma em Pernambuco, mas perde para Lula. No Centro-Oeste a presença de Marina dificultará a atratividade de Campos. No Norte, da mesma maneira.
            
5. Finalmente, no Sul, Campos não tem superfície de contato (expressão usada por Getúlio Vargas para candidaturas sem base regional ou setorial). No Paraná a polarização será entre PSDB e PT/PMDB. No Rio Grande do Sul entre PT e PP, que terminará atraindo os eleitores anti-PT para o voto útil.
            
6. E é esse voto útil (trocar de candidato por achar que seu candidato não tem chance) que, nas condições atuais, tende a emagrecer ainda mais a candidatura Campos, com o início da campanha. Ocorrendo isso, Marina preservará a sua imagem e não assumirá o carimbo de perdedora. Com seu staff não faltarão temas para ela fazer esse descolamento explícito.
            
7. Um voto útil em relação a Campos só desaguará parcialmente em Aécio, o que aumenta a necessidade que surjam dois candidatos –um pela esquerda e outro pela direita- para criar um ambiente de segundo turno.
            
8. Segundo o Ibope, Dilma se encontra no patamar de votos (incluindo brancos e nulos) que obtiveram Lula, Lula e ela nas três presidenciais: 43%. Aécio tem 14%. Campos 7%. Campos emagreceu um pouco entre as duas últimas pesquisas do Ibope, num sinal que o impacto Marina se diluiu muito cedo e não surgiu nenhum vetor multiplicador.
            
9. Bem, essa é uma projeção de cenários em base às condições deste final de 2013. Mas num ano de Carnaval retardado para março, de Copa do Mundo, de expectativas que as ruas voltem a ser ocupadas..., construir fatos novos para quem precisa deles não será tarefa fácil.

Em Ex-Blog do César Maia
http://emkt.frontcrm.com.br/

Assaltantes tentam explodir caixas eletrônicos do Bradesco



A Polícia Civil, juntamente com equipes da Polícia Militar, deu início às investigações para apurar a tentativa de arrombamento dos caixas eletrônicos de agência do banco Bradesco, localizada no município de Grajaú. A ação criminosa, segundo informações policiais, teria ocorrido na madrugada desta terça-feira (24).

Com base nos dados já levantados pela polícia, o ato foi praticado por três homens que estavam em duas motocicletas. Durante a ação criminosa, os assaltantes renderam os vigilantes e, em seguida, entraram na agência.

Ainda conforme apurou a polícia, os bandidos utilizaram explosivos, mas não chegaram a explodir os caixas eletrônicos. Nenhuma quantia em dinheiro foi subtraída dos terminais de autoatendimento.

As equipes da 4ª Companhia do 5º BPM de Grajaú realizaram incursões em toda a região a fim de localizar os suspeitos. O delegado regional de Barra do Corda, Alexsandro Passos,  em conjunto com os peritos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) já estiveram no local e realizaram a perícia.

O inquérito policial foi instaurado pela delegacia Regional e, posteriormente, encaminhado para a Delegacia de Grajau, sob a responsabilidade do delegado Idaspe Perdigão.

Com informações da Secretaria de Segurança do Maranhão

A Polícia Civil, juntamente com equipes da Polícia Militar, deu início às investigações para apurar a tentativa de arrombamento dos caixas eletrônicos de agência do banco Bradesco, localizada no município de Grajaú. A ação criminosa, segundo informações policiais, teria ocorrido na madrugada desta terça-feira (24).
Com base nos dados já levantados pela polícia, o ato foi praticado por três homens que estavam em duas motocicletas. Durante a ação criminosa, os assaltantes renderam os vigilantes e, em seguida, entraram na agência.
Ainda conforme apurou a polícia, os bandidos utilizaram explosivos, mas não chegaram a explodir os caixas eletrônicos. Nenhuma quantia em dinheiro foi subtraída dos terminais de autoatendimento.
As equipes da 4ª Companhia do 5º BPM de Grajaú realizaram incursões em toda a região a fim de localizar os suspeitos. O delegado regional de Barra do Corda, Alexsandro Passos,  em conjunto com os peritos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) já estiveram no local e realizaram a perícia.
O inquérito policial foi instaurado pela delegacia Regional e, posteriormente, encaminhado para a Delegacia de Grajau, sob a responsabilidade do delegado Idaspe Perdigão.

Com informações da Secretaria de Segurança do Maranhão

Chefões do crime estupram mulheres de detentos na penitenciária do Maranhão


Josias de Souza 24/12/2013 04:52

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), perdeu a autoridade sobre um pedaço do território do seu Estado. No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, quem manda é o crime organizado. Essa espécie de terceirização do cadeião maranhense às facções criminosas será retratada em relatório a ser entregue nas próximas horas ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Chama-se Douglas de Melo Martins um dos redatores do documento. É juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após visitar a penitenciária de Pedrinhas, ele adicionou ao rol de mazelas já colecionadas em inspeções anteriores uma novidade macabra: mulheres e irmãs de presos são forçadas a manter relações sexuais com chefes das facções criminosas que controlam a cadeia: o Primeiro Comando do Maranhão e o Bonde dos 40.

“As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados”, relata o doutor Douglas. “É uma grave violação de direitos humanos.” A atmosfera de caos facilita os estupros. No presídio do Maranhão, a tradicional separação dos presos em celas não existe mais. As grades foram arrombadas em rebeliões. Grupos de 250 a 300 presos compartilham suas iras e angústias misturados nas galerias.

Não há nesse inferno prisional espaço adequado para as visitas íntimas, tal como previsto em lei. O bom senso recomendaria que, em tais circunstâncias, os contatos físicos dos presos com suas mulheres e namoradas fossem suspensos. Não foi o que sucedeu no complexo de Pedrinhas. A direção da unidade não teve pulso para proibir as relações sexuais. Elas ocorrem ali mesmo, nas celas abertas. Por quê? Ora, porque os mandarins do crime querem que seja assim.

“Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas”, conta o juiz Douglas Martins. Em contato com o secretário de Justiça e da Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchôa, o enviado do CNJ pediu providências. O auxiliar da governadora Roseana “prometeu acabar com a prática”. Vivo, Garrincha perguntaria: ‘Já combinaram com o Primeiro Comando do Maranhão e o Bonde dos 40?

O olheiro do CNJ trouxe do Maranhão outra evidência de que o Estado manda pouco, muito pouco, quase nada na penitenciária de Pedrinhas. A inspeção dos visitantes só alcançou as áreas que os presos consentiram. “Como as celas não ficam fechadas, os agentes de segurança recomendaram não entrar”, relata o magistrado Douglas Martins. Por quê? Os barões da cadeia não autorizaram. “Seria muito arriscado”, declara o juiz.

Apenas no ano de 2013, estima-se que morreram na penitenciária do Maranhão mais de 50 detentos. Na penúltima rebelião, ocorrida na semana passada, feneceram cinco, três deles com as cabeças apartadas dos respectivos pescoços. Foi a imagem medieval das decapitações que levou o CNJ de volta às mazelas de Pedrinhas. Acompanhou o doutor Douglas um representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Alexandre Saliba.

Na última sexta-feira (20), em visita à governadora Roseana Sarney, Alexandre Saliba entregou-lhe ofício remetido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No texto, o chefe do Ministério Público Federal requisitou informações sobre as providências eventualmente adotadas para deter o descalabro do sistema prisional. Deu três dias de prazo para o envio de uma resposta. Roseana disse a Saliba que atenderá à requisição de Janot nesta terça-feira (24) natalina. Será?

Conforme já noticiado aqui, Janot cogita requerer ao STF a decretação de uma intervenção federal no Maranhão. O descontrole da penitenciária de São Luís vem sendo atestado por emissários de Brasília desde 2011. Pressionando aqui, você chega a um relatório referente à inspeção anterior à que ocorreu na semana passada. Deu-se em outubro de 2012, nas pegadas de outra rebelião, que levou à cova dez presos.

O documento faz menção a uma audiência dos inspetores com Roseana Sarney. Nessa reunião de um ano e dois meses atrás, a governadora prometera erguer 11 novos presídios em seis meses –um em São Luís e outros dez no interior do Estado. Entre uma rebelião e outra, com a promessa da governadora de permeio, nada mudou na cadeia de Pedrinhas. A penitenciária continua sendo o melhor local para a construção de um Maranhão inteiramente novo. Caos não falta.

Fonte: Blogue do Josias de Souza
http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/

Paz e Justiça


Flávio Dino

Neste Natal que se avizinha, como em tantos outros, habituamo-nos a desejar Paz a nossos entes queridos. Afinal, é o sentimento mais comumente desejado pelos 7 bilhões de seres humanos e o valor mais caro a todas as religiões do planeta, tal como no Cristianismo.

Tão essencial quanto ela é a Justiça. Sem ela, a Paz equivaleria ao silêncio dos que se resignam diante das intempéries da vida e calam perante as injustiças. A Paz não advém, necessariamente, do silêncio e da apatia. Este não é o exemplo que Jesus nos deixou.

Pois Ele foi condenado à morte na cruz pelos poderosos, à época, exatamente após ter se indignado por uma situação com a qual não concordava. Como nos conta a Bíblia, Ele "expulsou todos os que vendiam e compravam no templo, e derrubou as mesas dos cambistas e as cadeiras dos que vendiam pombas” (Mateus 21-12).

Não teria Jesus nos demonstrado, com essa passagem e tantas outras, que devemos lutar contra as injustiças em busca da Paz, mesmo que isso nos provoque derrotas temporárias, como foi a crucificação para Ele?

Jesus deixou claro, a todos nós que O seguimos, que Paz não é ausência de luta, mas a resultante da correção de injustiças. Todos passamos por situações parecidas em nossas vidas e temos de entrar em disputas para obter a Justiça que tanto queremos, por meio da qual poderemos obter a tão sonhada Paz – plena e verdadeira.

Lembro desses ensinamentos bíblicos quando fico sabendo, esta semana, que o PIB per capta do Maranhão - comemorado pelo governo do estado por ser o penúltimo e não mais o último do país - está atrás do da República do Congo, na África. Ou seja, o país que passou por uma das guerras civis mais sangrentas do século 20, dizimando gerações inteiras, tem renda por habitante melhor que nosso Maranhão. O que pode explicar isso? Qual guerra civil nos acometeu nas últimas décadas que não permite que nos desenvolvamos?

Como diz Cristo na parábola sobre o proprietário que não planta nada em seu terreno: “Eu vos digo que o reino de Deus vos será tirado e será dado a uma nação que dê os seus frutos” (Mateus 21-43). “Dar frutos” é gerar riquezas a partir das possibilidades que se abrem em nosso caminho e ser generoso diante da fartura que somos capazes de produzir.

Aproxima-se a hora em que a "terra" será tirada dos que nada produzem, dos que não dão frutos. Mas, para tal, temos de agir como Jesus nos ensinou. Afinal, “bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos” (Mateus 5:-6).

Assim que penso o Natal: o nascimento de Jesus Cristo como sinal de esperança e fé. São esses sentimentos que têm me sustentado, especialmente nos últimos 2 anos em que atravesso o vale das dores eternas. Penso, neste momento, naqueles que não podem passar o Natal com sua família completa, por causa de violência, crimes, acidentes de transito, erros hospitalares. Um abraço fraterno a essas e a todas as famílias. E um Natal que renove a Justiça e a Paz!

PROPINODUTO TUCANO - PSDB barra investigações sobre cartel na Assembleia


A base de sustentação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo conseguiu blindar o Palácio dos Bandeirantes contra investigações sobre o cartel que atuou em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante sua administração e em outros governos tucanos.

Sem número suficiente de deputados para instalar uma CPI, a oposição tentou convocar autoridades, empresários e consultores envolvidos com o cartel a prestar depoimentos em duas comissões.

Desde agosto, foram apresentados 38 requerimentos para que fossem chamadas 26 pessoas. Dessas, só três foram ouvidas pelos deputados.

As comissões em que os pedidos foram feitos – de Transportes e Infraestrutura, ambas com maioria governista – adiaram a análise de vários pedidos indefinidamente, rejeitaram outros e ainda transformaram convocações em convites, o que desobriga o convidado de comparecer.

"Eles estão obstruindo justamente para dificultar o processo investigativo", disse o líder do PT na Assembleia, Luiz Cláudio Marcolino.

Os deputados governistas dizem que não houve blindagem e que as três pessoas ouvidas eram as mais relevantes: o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e os atuais presidentes do Metrô, Luiz Antonio Pacheco, e da CPTM, Mário Manuel Bandeira.

"As pessoas mais importantes foram chamadas, e todos os deputados puderam tirar suas dúvidas. Foi tão transparente que nenhum questionou qualquer resposta dada por eles", disse João Caramez (PSDB), presidente da Comissão de Transportes.

O requerimento que levou Fernandes à Assembleia foi uma concessão da base de Alckmin para enfraquecer o discurso do PT, que usava o argumento de que as comissões não investigavam o caso para tentar criar uma CPI.

Para adiar a análise dos requerimentos, os aliados do governador se valem de uma norma do regimento da Assembleia que permite que cada deputado peça vistas do pedido uma vez, adiando a votação por uma semana.

A oposição usa a mesma tática para adiar votações e evitar que pedidos sejam derrubados nos dias em que há maioria governista presente na reunião da comissão.

Entre as pessoas que deixaram de depor está Pedro Benvenuto, ex-assessor da Secretaria de Transportes Metropolitanos acusado de repassar informações do Metrô e da CPTM a um consultor.

Sua convocação foi transformada em convite a pedido de um deputado do PPS e aprovada, mas ele não compareceu no dia marcado.

Os presidentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinicius Carvalho, e da Siemens, Paulo Stark, e o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) também ignoraram convites das comissões e não compareceram.

Estão pendentes na pauta da Comissão de Transportes pedidos para ouvir os executivos da Siemens que denunciaram o cartel ao Cade, entre eles Everton Rheinheimer, que disse à Polícia Federal que políticos do PSDB receberam propina do esquema.

A comissão derrubou ainda requerimentos para ouvir João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM que recebeu US$ 836 mil numa conta na Suíça, e José Fagali Neto, consultor que recebeu informações de Pedro Benvenuto.

Com Folha de S. Paulo

Desinventando a imprensa


RIO DE JANEIRO - Pesquisa científica divulgada há dias revela que foram os chineses, há 5.500 anos, que domesticaram os gatos -1.500 anos antes dos egípcios, a quem se creditava essa maravilha. Quando um país está com a bola branca, como a China, não apenas seu presente chama a atenção -até seu passado fica iluminado. E, se alguns ainda se espantam com o ímpeto com que ela ocupa hoje todo tipo de espaço, só me intriga que não tenha acontecido antes.

A história nos ensina que, com sua criatividade, os chineses já mudaram o mundo pelo menos duas vezes. Uma foi quando inventaram a pólvora -de que resultaram o canhão, o mosquete, o arcabuz e muita gente morta. A outra foi quando criaram o papel e, daí a séculos, os tipos móveis, de argila -do que, 400 anos antes de Gutenberg, nasceu a imprensa.

Essas foram as suas grandes contribuições no atacado. No varejo, é aos chineses que devemos o macarrão e, deste, o talharim, o espaguete e a língua de pato. Eles nos deram também a seda, a porcelana, a bússola, o sismógrafo, o moinho hidráulico e até a pipa -esta, para pescar sem barco. Sem falar no palito de fósforo, nos fogos de artifício e na tinta -não por acaso, nanquim.

Mas isso foi lá atrás. A China moderna são os bilhões de cacarecos e cafonices que assolam o mercado mundial, empesteiam o planeta e levarão séculos para ser digeridos pelo ambiente. E ela vem agora com uma novidade ainda mais revolucionária: a desinvenção da imprensa. Seus jornalistas, se quiserem manter a licença de trabalho, terão de devorar um manual de 700 páginas para fazer uma prova sobre os princípios do marxismo e se submeter a 18 horas de treinamento para se condicionar a não contrariar o Partido.

No Brasil, havia gente no governo que queria nos impor essa medida. Mas isso foi antes da Papuda.


Ruy Castro, escritor e jornalista, já trabalhou nos jornais e nas revistas mais importantes do Rio e de São Paulo. Considerado um dos maiores biógrafos brasileiros, escreveu sobre Nelson Rodrigues, Garrincha e Carmen Miranda. Escreve às segundas, quartas, sextas e sábados na Página A2 da versão impressa.

PMDB jovem comemora crescimento em Imperatriz

Fabiano (3º à dir.), sua esposa, prefeito Madeira e o vice-prefeito Pastor Porto

Vivendo um momento de instabilidade interna que culminou com a exoneração do advogado Cleto Vasconcelos da Secretaria de Meio Ambiente do Município, em episódio que levou o ex-secretário a deixar o partido após mais de duas de militância, o PMDB tradicional precisa de urgente renovação de seus quadros. E o PMDB Jovem está consciente de que exercerá papel importante para ocupar os espaços que se abrem na agremiação.

O comerciante Fabiano Yussuf sabe muito disso. E essa tem sido sua missão desde que assumiu o comando do PMDB Jovem: abrir espaço para novas lideranças e organizar a juventude peemedebista para ter participação ativa e decisiva na campanha do partido, em todos os níveis de comando, na eleição de 2014.

Durante confraternização do PMDB Jovem neste sábado 21, em sua residência, Fabiano Yussuf ressaltou o crescimento e a nova mentalidade vem implantando nessa instância do partido: "Estamos no rumo certo, trazendo o jovem para o partido, buscando a renovação de lideranças, conscientizando-os da importância da participação na política partidária como instrumento de inserção da juventude nos debates e no processo eleitoral em nossa cidade, da força que o jovem tem nos movimentos de mudança positiva da sociedade. É isso que queremos. A repercussão tem sido muito positiva a esse trabalho porque cada vez mais a juventude se dá conta de sua força na discussão dos problemas, na transformação de seus sonhos em atos concretos que resultem em conquistas para todos nós".

O prefeito Sebastião Madeira (PSDB) prestigiou a confraternização do PMDB Jovem e fez questão de elogiar o trabalho de Fabiano Yussuf. 

O presidente do Diretório Municipal do partido, médico Antonio Leite, e todos os líderes peemedebistas estiveram presentes no evento, assim como os vereadores Raimundo Roma, Esmeradson de Pinho, José Carlos Soares e Rildo Amaral. Lideranças comunitárias, jornalistas e blogueiros também participaram da confraternização e fizeram questão de cumprimentar o presidente do PMDB Jovem pelo projeto de renovação e organização que vem implantando na sigla.

Madeira contrata sem licitação empresa para recolher lixo por R$ 14 milhões



Depois que se aliou à governadora Roseana Sarney, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, ficou craque em contratar empresas sem licitação; resultado de uma aula com o secretário de saúde, Ricardo Murad.

Passarinho que anda com morcego, dorme de cabeça pra baixo!

Madeira, no maior óleo de peroba, contratou sem licitação a empresa Brasmar Construções e Incorporações Ltda. para fazer a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos e varrição de vias e logradouros públicos por R$ 14.609.883,00 até 30 de junho de 2014.

É o preço pelo lixo embaixo do tapete…

Veja o contrato:

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 090/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Brasmar Construções e Incorporações Ltda. OBJETO: Contratação Direta em Caráter Emergencial de Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, (coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, resíduos sólidos especiais urbanos e varrição de vias e logradouros públicos), na Cidade de Imperatriz – MA. VALOR: R$ 14.609.883,00 (quatorze milhões seiscentos e nove mil oitocentos e oitenta e três reais). VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014. Regência Lei no 8.666 / 93 e suas alterações. Und. Orçamentária: 22.01 – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Projeto Atividade: 15.452.0054.2170 – Limpeza Pública. Natureza: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Recurso: 00 – Tesouro Municipal. Ficha: 699. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR. Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.



Publicado em 20 de dezembro de 2013 por raimundogarrone

Esmeradson contra os demais


É amistoso, mas de desconfiança e tenso, o relacionamento do vereador Esmeradson de Pinho com os demais vereadores da base aliada do prefeito Madeira.

Os colegas de bancada resmungam pelos cantos dos gabinetes e reclama de uma suposta posição dúbia de Esmeradson. Reclamam que ele vota incondicionalmente a favor das matérias do prefeito, mas em alguns casos se posiciona contra quando há indicações ou projetos de autoria de algum governista. Seria, como dizem, para não dar palanque a possíveis concorrentes seus na guerra que se trava na cozinha do governo municipal pela indicação à sucessão do prefeito Madeira.

No fundo, há ciumeira dos dois lados. 

O presidente da Câmara, Hamilton Miranda, que vive às turras com Madeira, não tem gostado nada do posicionamento de Esmeradson.

É briga de gente grande. A partir de agora, anotem, irão pipocar fofocas e boatos (ou seriam confissões autênticas e verdadeiras) de ambas as trincheiras.

VIOLÊNCIA SEM FIM - Homicídios crescem 52,2% nas cidades pequenas


A taxa de homicídios nas cidades pequenas (com até 100 mil habitantes) cresceu 52,2% entre os anos 2000 e 2010, no país. Ao mesmo tempo, nas cidades grandes (com mais de 500 mil habitantes), houve uma queda de 26,9%. Os dados fazem parte de pesquisa divulgada hoje (20) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Nas cidades médias (com população entre 100 mil e 500 mil), a taxa cresceu 7,6%. Segundo o coordenador da pesquisa, Daniel Cerqueira, o crescimento econômico das cidades menores pode ter atraído atividades ilegais e, consequentemente, a violência.

“A relação entre renda e crime vai em direções contrárias. Por um lado, quando a renda e a atividade econômica aumentam numa região, você teria um incentivo a diminuir o crime, porque o indivíduo tem mais condições de se virar no mercado de trabalho legal. Mas, por outro lado, quando a renda aumenta em determinada localidade, isso aumenta o valor dos mercados ilícitos, como o tráfico de drogas, extração de madeira etc. A gente percebeu claramente que houve uma interiorização do crime no Brasil”, disse.

Apesar disso, os municípios grandes ainda tinham uma taxa de homicídios de 35,3 por 100 mil em 2010, quase duas vezes maior do que nas cidades pequenas (18,6 por 100 mil). Nas cidades médias, a taxa de homicídios era 34%.

Fonte: Agência Brasil

Cleto Vasconcelos deixa o PMDB

Cleto: renúncia e silêncio

Agora é oficial. O advogado José Cleto Vasconcelos comunicou em carta à Secretaria do Diretório Municipal do PMDB sua desfiliação do partido, ao qual serviu por mais de vinte anos com lealdade, ética e respeito ao estatuto e companheiros de agremiação.

A decisão foi uma das mais difíceis na vida política de Cleto Vasconcelos, demitido recentemente da Secretaria de Meio Ambiente de Imperatriz, em um episódio cuja trama envolveu setores do governo municipal e a cúpula local do partido, com a omissão do presidente do Diretório Municipal, Antonio Leite, e a ingratidão do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

Lacônico na correspondência, o ex-secretário manteve a postura de cidadão digno, sem deixar vazar sua mágoa com os que o abandonaram e colocaram sua honestidade, competência e idoneidade em xeque.

Leia a íntegra da carta:

Imperatriz, 17 de Dezembro de 2013

Ilmo. Sr.
Carlos Lima de Almeida
M. D. Secretário do PMDB

Senhor Secretário,

Com pesar, comunico a Vossa Senhoria meu propósito no sentido da DESFILIAÇÃO desta aguerrida agremiação partidária, em cujas hostes, militei, orgulhosamente, por mais de duas décadas.

Via de consequência, renuncio ao honroso cargo de membro da Comissão Executiva Municipal.

No ensejo, solicito encarecidamente que tal fato seja levado ao conhecimento da Justiça Eleitoral através de seu órgão competente para os fins de direito.

Limitado ao exposto, despeço-me.

Cordialmente,

Adv. José Cleto Vasconcelos
OAB MA 4009




Flávio Dino alerta para consequência da redução de verba para Embratur

Na audiência, foi discutido o anteprojeto de lei que visa ampliar as funções da Embratur

O corte de R$30 milhões nos recursos destinados à Embratur no Orçamento da União para 2014, aprovado na madrugada desta quarta-feira (18) pelo Congresso, poderá comprometer as ações de fidelização dos turistas que visitarão o país no próximo ano. O alerta é do presidente da Embratur, Flávio Dino, que participou de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, nesta quarta-feira (18).

Conforme explicou, a redução de recursos não deve afetar diretamente o número de turistas durante Copa, uma vez que ações de divulgação vêm sendo feitas desde 2009 e devem garantir, em 2014, a vinda ao país de cerca de sete milhões de turistas estrangeiros. 

O problema, segundo ele, são as atividades de acolhida que devem ser feitas durante a Copa visando à fidelização desses turistas, para que retornem ou recomendem os destinos brasileiros quando voltarem a seus países.

“Se não formos competentes no receptivo, na infraestrutura e nas ações promocionais, os megaeventos ficarão, do ponto de vista histórico, como uma espécie de ato que não conseguiu se confirmar no momento seguinte”, alertou.

Ao partilhar da preocupação do presidente da Embratur, a senadora Ana Amélia (PR-RS) disse ser injustificável que o país reduza o orçamento de turismo “no ano de realização de um evento da magnitude da Copa do Mundo de Futebol”. Também o presidente da CDR, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), considerou urgente a recomposição do orçamento do órgão.

Novo modelo de gestão

Na audiência, foi discutido anteprojeto de lei que visa ampliar as funções da Embratur. Atualmente, o órgão responde pela promoção do país no exterior, ficando com o Ministério do Turismo políticas e programas para o turismo em território nacional. Pela proposta, a Embratur seria transformada em Agência de Promoção do Turismo Brasileiro e agregaria o conjunto de ações do setor, no Brasil e no exterior.

O anteprojeto também regulamenta mecanismos de parceria com o setor privado, que poderão ocorrer por meio de termos de cooperação, de patrocínio a eventos privados destinados à promoção turística e de parceria com estados e municípios.

Conforme Flávio Dino, o objetivo é construir uma política de Estado para o setor, que leve em conta interesses do setor privado, dos turistas e principalmente da população. O anteprojeto está sendo submetido a consulta pública e deverá ser enviado ao Congresso no próximo ano.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado

IMPERATRIZ - Ministério Público quer imediata aplicação da Lei Maria da Penha


A 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imperatriz expediu, nesta terça-feira, 17, Recomendação à Delegacia da Mulher de Imperatriz para garantir a fiel observância da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), nos casos de violência doméstica ou familiar contra a mulher.

De acordo com o titular da promotoria, Joaquim Ribeiro de Souza Junior, é necessária a correção de procedimentos policiais para que as medidas de proteção previstas na legislação sejam efetivadas.

Dentre as providências recomendadas estão o encaminhamento imediato das vítimas para exame de corpo de delito e realização de pedido de medida protetiva, quando for do interesse da pessoa ameaçada. Caso contrário, deverão ser devidamente registrados os motivos e justificativas pelos quais a vítima abriu mão desse direito.

Com o intuito de auxiliar o Ministério Público na manutenção de um cadastro relacionado à violência contra a mulher na Comarca de Imperatriz, foi recomendado que sejam enviados à instituição, semanalmente, o número de prisões em flagrante, boletins de ocorrência, medidas protetivas, inquéritos instaurados, em andamento e concluídos que se refiram à violência doméstica e familiar contra a mulher, especificando o nome do agressor, da vítima, local da infração e a tipificação legal da infração, dentre outros dados disponíveis.

O Ministério Público também alertou para a necessidade de se organizar uma escala que possa fazer com que a Delegacia da Mulher de Imperatriz funcione ininterruptamente, sem pausa para horário de almoço, de forma que cada servidor possa ter sua pausa garantida sem comprometer o funcionamento do serviço.

O promotor também solicitou que seja pedida formalmente a prorrogação de prazo em todos os inquéritos policiais que não puderem ser concluídos no prazo legal. "O Ministério Público exerce o controle externo da atividade policial e não há como fiscalizar o trabalho da Polícia se o promotor de justiça não tiver acesso a todos os autos de investigação" explicou Joaquim Junior.

Além dos delegados de polícia que atuam em Imperatriz, cópia da Recomendação foi enviada ao secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Aluísio Mendes.

Redação: CCOM-MPMA

Presidente Dilma lamenta morte do senador João Ribeiro (TO)

João Ribeiro foi líder do PR no Senado (Foto: UOL Notícias)

A presidente Dilma Rousseff se solidarizou com a família do senador João Ribeiro, falecido nesta quarta-feira (18) em São Paulo. Definindo-o como "ilustre representante do Estado do Tocantins", a presidente disse, em nota de pesar, que recebeu "com tristeza" a notícia da morte de Ribeiro.
João Ribeiro foi líder do PR no Senado e, de acordo com Dilma, foi "companheiro leal da base aliada do governo". A presidente disse também que o senador "foi sempre uma voz de contribuição positiva na relação entre o Legislativo e o Executivo".
O senador morreu em decorrência de complicações decorrentes de um transplante de medula para tratamento de síndrome mielodisplásica hiperfibrótica, que é um tipo de leucemia.
"De família humilde, Ribeiro foi engraxate, vendedor de picolé e trabalhou na roça. Foi prefeito de Araguaína, deputado estadual e, como deputado federal, peça importante na criação do estado do Tocantins", declarou a presidenta, por meio da nota.

Chapada das Mesas será destaque em programa de TV

Equipe do programa 50 por 1 grava em Carolina (Divulgação)

O Maranhão volta a ser destaque como destino turístico no 50 por 1, programa de viagens exibido pela rede Record e apresentado pelo empresário Álvaro Garnero. As gravações tiveram início, no domingo (15) seguem até esta quarta-feira (18). A série de reportagens, gravadas no sul do Maranhão, será exibida no Brasil e em mais 150 países. O programa vai ao ar aos domingos à meia noite, uma vez por semana.

O 50 por 1 está sendo gravado no parque nacional da Chapada das Mesas. Para as gravações a produção elencou cenários como a cidade de Carolina, no sul do Maranhão, o Complexo de Pedra Caída, as cachoeiras do Itapecuru, Prata e São Romão além dos atrativos naturais do município de Riachão.

De acordo com o produtor do programa, Parris Bittencourt, a ideia do programa é mostrar viagens diferentes e inovadores sobre vários ângulos. “"Temos um cenário incrível que é a Chapada das Mesas. Nunca imaginei encontrar por aqui cenários tão lindos e a proposta do programa é exatamente essa, uma viagem a um local diferente é uma experiência que o apresentador recomenda", detalhou.

16/12/1976: As balas da ditadura contra a direção do PCdoB


No livro que produziu para a Fundação Maurício Grabois em 2012 – Vidas, veredas: paixão – o escritor e jornalista paranaense Luiz Manfredini dedicou todo um capítulo ao dramático episódio conhecido como Chacina da Lapa. O relato, que segue abaixo, começa numa residência em Pequim, onde estavam hospedados João Amazonas, Renato Rabelo e Dynéas Aguiar.
Chacina da Lapa, SP, 16 de Dezembro de 1976
Há 37 anos a ditadura militar brasileira cometia sua derradeira atrocidade: invadiu uma casa no bairro paulistano da Lapa, onde se reunia parte da direção nacional do PCdoB. Do violento ataque restaram mortos o histórico dirigente comunista Pedro Pomar e Ângelo Arroyo, um dos comandantes da guerrilha do Araguaia. João Batista Drumond, jovem dirigente vindo da Ação Popular, foi assassinado sob tortura já no dia seguinte. E foram presos Aldo Arantes, Haroldo Lima, Wladimir Pomar, Elza Monnerat, Joaquim Celso de Lima e Maria Trindade.

Tristeza na primavera de Pequim

Na manhã de final de primavera em Pequim, 17 de dezembro de 1976, um dirigente do Comitê Central do Partido Comunista Chinês (PCCh) compareceu inesperadamente à casa em que estavam hospedados três importantes visitantes estrangeiros: João Amazonas, Dynéas Aguiar e Renato Rabelo, dirigentes do Partido Comunista do Brasil. A fisionomia grave com que encarou os camaradas brasileiros superava a habitual formalidade chinesa. Foi direto ao ponto: a agência noticiosa chinesa divulgara havia pouco que a polícia invadira a casa em que se reunia o Comitê Central do PCdoB, num bairro de São Paulo. Havia mortos e presos.

João Amazonas, o único entre os três a conhecer o endereço, o confirmou: Rua Pio XI, 767, no bairro da Lapa, onde habitualmente se reunia a direção nacional do Partido. O número total de baixas e as respectivas identificações ainda estavam confusos no despacho da agência chinesa.

O dirigente chinês, respeitoso e compungido, apresentou aos brasileiros as condolências e a solidariedade do PCCh, retirando-se em seguida. Na sala ficaram os brasileiros com sua dor.

***

Aldo Arantes descia as escadarias da estação Paraíso do metrô quando um grupo de policiais que pareceu surgir do nada lhe caiu em cima, aos berros e trambolhões, sem lhe dar chance de reação. Passava das dez da noite do dia 15 de dezembro de 1976. Encapuzado, lançado no chão de um carro, ali mesmo começou a apanhar.

Menos de uma hora antes Aldo e Haroldo Lima haviam desembarcado nas proximidades do Ibirapuera de um carro do qual a marca, o modelo e a cor não conheciam, porque vendados. Recém terminara a reunião do Comitê Central do PCdoB e ambos compunham uma das duplas que, a intervalos, deixariam a casa onde ocorrera o encontro ultrassecreto. Antes haviam saído João Batista Drummond e Wladimir Pomar. Os próximos, Jover Telles e José Novaes, sairiam na madrugada seguinte, conduzidos pelo motorista Joaquim Lima e por Elza Monnerat, integrante do Comitê Central e participante da Guerrilha do Araguaia, encarregada do transporte dos participantes da reunião. Na casa restaria o histórico dirigente Pedro Pomar, Ângelo Arroyo, um dos comandantes do Araguaia, e Maria Trindade, que lá morava e ajudava na infraestrutura.

João Batista Drummond e Wladimir Pomar foram presos na região da Avenida Nove de Julho, logo após desembarcarem do mesmo carro em que, horas depois, viajariam Aldo Arantes e Haroldo Lima. Este foi seguido até em casa e preso na manhã do dia seguinte. A dupla Jover Telles e José Novaes saiu ilesa, mas não Elza Monnerat e o motorista Joaquim Celso de Lima, presos após deixá-los em algum ponto da cidade. Na manhã seguinte, 16, a casa da Rua Pio XI foi atacada por uma força descomunal de policiais e militares fortemente armados. Cobriram-na de balas, matando Pedro Pomar e Ângelo Arroyo. Maria Trindade, militante que ali morava, foi presa.

As reuniões do Comitê Central, realizadas a cada seis meses, eram cercadas de medidas extremas de segurança. Contavam sempre com apenas metade dos seus membros, que se revezavam, de modo que ao menos uma parte da direção restasse a salvo de eventual ataque repressivo. Os membros, apanhados sempre à noite em locais da cidade combinados com pouca antecedência, seguiam vendados até o local da reunião e assim permaneciam até que o carro estacionasse numa garagem fechada, com entrada direta para a casa. Os procedimentos durante a reunião eram rigorosos. Nenhum vizinho deveria suspeitar do encontro, razão pela qual a regra do silêncio era absoluta na sala com portas e janelas cerradas. Nenhuma voz elevada, nenhum debate veemente, nenhum cumprimento efusivo, nenhum movimento que resultasse em ruídos. Para todos os efeitos ali morava um casal de idosos – João Amazonas e Elza Monnerat – e os empregados Joaquim e Maria. Tudo bastante convencional.

Mas nada disso resistiu ao que de pior poderia acontecer: a existência de um traidor entre os dirigentes ali reunidos. Jover Telles, baseado no Rio de Janeiro, havia sido preso três meses antes, sem que ninguém soubesse, e negociado com a polícia. Em troca do bom tratamento, da liberdade e de algumas vantagens, entregaria a reunião do Comitê Central do Partido. Foi o que fez. Levou a repressão ao ponto onde seria apanhado para a reunião. E a polícia armou seu plano de ataque. Durante os dias em que esteve reunido com seus camaradas, Jover portou-se como se nada de anormal houvesse ocorrido.

O único dos participantes da reunião que escapou, fora o próprio Jover, foi José Novaes, que teve a sorte de sair da casa em dupla com o traidor, poupado pela polícia. Jover desapareceu antes mesmo que raiasse o dia 16 de dezembro. Somente tempos depois investigações revelaram sua traição.

As torturas começaram já após as prisões, no DOI-Codi da tristemente famosa Rua Tutóia. João Batista Drummond não resistiu e morreu horas depois. Aldo, Haroldo, Elza Monnerat e Wladimir Pomar (filho de Pedro Pomar) foram transferidos para o Rio, na madrugada do dia 17 de dezembro, onde as sevícias, sob os mais perversos requintes, se prolongaram por dias a fio no macabro quartel da Polícia do Exército, na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca. Notório centro de torturas da ditadura, lá Aldo Arantes ouviu o que jamais abandonaria sua memória e que lhe vem frequentemente como pesadelo: certa madrugada foi acordado pelos gritos lancinantes de um homem adulto que, massacrado pelo suplício, suplicava pela mãe, não por Deus, não pelo pai, mas pela mãe. Na madrugada de terror, aquele clamor agônico: “Mãe! Mãe! Mãe”.

De volta a São Paulo, continuaram a ser torturados no DOPS e no DOI-Codi, até serem transferidos para o presídio do Hipódromo e, depois, para o do Barro Branco.

Haroldo e Aldo foram condenados a cinco anos de prisão. À pena de Haroldo somaram-se mais cinco anos de um processo anterior. Mas foram libertados bem antes, no segundo semestre de 1979, com a anistia.


***

No dia seguinte às prisões, ainda no DOPS paulista, um policial olhou fixamente Haroldo Lima, cara a cara e, com satisfeita gravidade, quase soletrando as palavras, como se as degustasse, disse:

– Comunico-lhe que o seu PCdoB acabou. 

Era o tom oficial: a liquidação do Partido. Nesse dia, 17 de dezembro, um jornal mancheteava: "O PCdoB foi destruído" – e foi seguido pelo restante da mídia.

Em Pequim, João Amazonas, Dynéas Aguiar e Renato Rabelo sabiam que o Partido não fora liquidado, mas a ditadura havia atingido – e muito gravemente – sua cabeça. O Comitê Central estava pulverizado, seus membros no Brasil ou se encontravam mortos, ou presos ou desarticulados. Urgia, portanto, recompor a vanguarda partidária, o que implicava, em primeiro lugar, reunir numa direção provisória os dirigentes que se encontravam no exterior. Aos três de Pequim, se somaria Diógenes Arruda, exilado na França, Nelson Levi, que morava em Portugal, e Dynéas Aguiar, que fazia a ponte Buenos Aires/Paris.

A primeira iniciativa foi assegurar a edição mensal da A Classe Operária, cuja matriz era enviada a alguns contatos no Brasil, para reprodução, e também para a rádio Tirana, onde era veiculada no programa diário em língua portuguesa. Este era o único vínculo da direção provisória com pelo menos parte das bases partidárias espalhadas pelo país e sem ligação entre si. Em seguida, o desafio era localizar dirigentes no Brasil, na perspectiva de reorganizar o Partido a partir da realização de uma conferência nacional.

Dynéas ocupou-se dessa tarefa. Fora do Brasil desde 1972, para articular na América Latina a solidariedade à luta do povo brasileiro e difundir a Guerrilha do Araguaia, voltou a Buenos Aires, onde ainda residia e, a partir de lá, começou a recompor sua rede de contatos. Trabalho difícil e cuidadoso. Não conhecia boa parte dos dirigentes, muitos dos quais vindos ao Partido após a incorporação da AP. Ademais, não se sabia ainda o que havia ocorrido, de fato, na casa da Lapa, nem mesmo quantos estavam presos. Havia especulações, a mais dramática delas sobre possível infiltração. Assim, com extrema cautela, os contatos começaram a ser feitos, primeiro no Rio Grande do Sul, depois em São Paulo e, a partir daí, com Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Um contato puxando o outro, tudo vagaroso, arrastado, porque em meio a rigorosas precauções. 
Capa do livro: Vidas, veredas: paixão

Fonte: Portal Vermelho (www.vermelho.org.br)

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Com a decisão de alugar uma estrutura já existente para instalar o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), a Secretaria Estadual...