Audiência pública debaterá tarifas cobradas pela Cemar

Presidente da Câmara, José Carlos Soares, criticou durante a Cemar (Foto: Fábio Barbosa/Assimp)


A Companhia Energética do Maranhão (Cemar), concessionária de energia elétrica que cobra uma das mais altas tarifas do Brasil, é a bola da vez nas manifestações de protesto da sociedade maranhense. Nesta quinta-feira (19), a Câmara de Vereadores de Imperatriz realizará sessão de audiência pública para debater o assunto com a empresa, trabalhadores do setor elétrico, Ministério Público e consumidores.

A audiência pública é uma das mais esperadas do ano legislativo. A previsão da Comissão do Consumidor, Direitos Humanos e Gênero - que presidirá a sessão - é de que a galeria e os corredores fiquem lotados na manhã desta quinta.

No dia 28 de agosto, a Cemar conseguiu junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajustar suas tarifas em 12.88%. O reajuste caiu como uma bomba e as contas de luz dos consumidores foram às alturas. A empresa atende cerca de 2,3 milhões de consumidores no Maranhão.

Desde o início de setembro, os vereadores vêem recebendo centenas de denúncias de abuso na cobrança das tarifas de energia. Nem mesmo consumidores de baixa foram poupados.

“É um absurdo uma empresa ter um estado inteiro como refém e não se toma nenhuma providência. Todos nós estamos sofrendo com esse absurdo na cobrança das contas de luz. A ‘dona’ Cemar deve explicações à sociedade maranhense”, protesta o vereador Aurélio Gomes (PT), membro da comissão.

Moção de Protesto

No último dia 5 de outubro, a Comissão do Consumidor, Direitos Humanos e Gênero realizou audiência pública para debater a proposta de privatização do governo Temer do sistema Eletrobras.

Na ocasião, todos os vereadores e os trabalhadores do setor elétrico se posicionaram contra a privatização.

Na sessão desta quarta-feira (18), o Plenário aprovou Moção de Protesto, de autoria do vereador Aurélio Gomes, contra o presidente Michel Temer pela tentativa de privatização do setor elétrico brasileiro.

Câmara realiza audiência para apresentação do relatório orçamentário do Fundo de Saúde

Secretário de Saúde do Município, Alair Firmiano (Foto: Fábio Barbosa/Assimp)


A Câmara Municipal de Imperatriz realizou na manhã desta terça-feira (17) audiência pública para apresentação do relatório de execução orçamentária do Fundo Municipal de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2017, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Complementar 141/12. 

A sessão foi dirigida pela vereadora Terezinha Soares (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social. Por quase três horas, os vereadores ouviram e sabatinaram o secretário de Saúde do Município, Alair Firmiano. 

O secretário fez exposição das receitas e despesas realizadas entre janeiro e agosto deste ano. Da previsão da receita total de pouco mais de R$ 164 milhões, a pasta já realizou 46%, cerca de R$ 76 milhões.                                                                   

Nas despesas previstas de R$ 197 milhões foram empenhados até o mês de agosto R$ 167 milhões e liquidados R$ 122 milhões.

Os maiores investimentos continuam na atenção básica, com R$ 24 milhões liquidados (69%) dos R$ 36 milhões previstos para o ano.

Avanços

O secretário admitiu que o Município ainda enfrenta dificuldades para aumentar seus investimentos em saúde, mas afirmou que houve avanços. Disse que, apesar da admissão de quase 700 novos servidores, os gastos com pessoal estão dentro do controle da secretaria.
Declarou que a determinação do prefeito Assis Ramos é concluir todas as obras deixadas pela administração passada, citando como exemplos os postos de saúde do Parque Buriti e do Conjunto Vitória.

Afirmou que houve aumento no número de leitos de UTI´s e que a secretaria dobrou o número de médicos no setor de ortopedia e traumatologia.

Sobre a pactuação com outros municípios, principalmente de estados vizinhos, Alair Firmiano afirmou que é um processo muito difícil. “Ainda não conseguimos porque o processo é difícil, basta ver que outros prefeitos tentaram e não conseguiram. Como o processo é tripartite, é necessário que os estados acertem essa pactuação”, declarou.

O secretário lamentou a decisão da Justiça que concedeu ao Conselho Federal de Medicina liminar proibindo alguns procedimentos dos enfermeiros. “Temos mais de 300 enfermeiros. Nem teríamos como contratar esse número de médicos, porque acho que nem a cidade tem esse número que pudesse atender na rede pública. Estamos conversando para encontrar uma saída. Os enfermeiros podem realizar alguns procedimentos na atenção básica, aonde são muito importantes”, afirmou.

Novo secretário de Esporte vem da atividade legislativa

Flávio Dino e o novo secretário de Esporte, Hewerton Pereira (Foto: Nael Reis/Secap)
O governador Flávio Dino deu posse nesta segunda-feira (16), ao novo secretário de Estado de Esporte e Lazer, Hewerton Carlos Rodrigues Pereira. A solenidade foi realizada no Palácio dos Leões e contou com a presença de familiares do novo secretário, prefeitos e líderes parlamentares.

O novo integrante da equipe de governo dará continuidade aos projetos já desenvolvidos, como ampliação dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e o apoio ao esporte amador e profissional, como destacou o governador Flávio Dino. “Fizemos uma mudança que visa aprimorar os programas que fizemos em várias áreas, no esporte educacional, no esporte comunitário amador, na relação com os municípios e também no esporte profissional. O secretário vai atuar alinhado nesses eixos, nos ajudando a aplicar os recursos disponíveis e também a captar novos investimentos”, disse o governador.

Flávio também falou do papel desempenhado pelo secretário anterior da pasta, Márcio Jardim, ressaltando o sucesso das iniciativas realizadas até então e os novos desafios assumidos. “O secretário Márcio Jardim fez um brilhante trabalho à frente da Secretaria, agora ele tem outras missões no terreno da política.”

Para o secretário empossado Hewerton Pereira, bacharel em Ciências Contábeis e com experiência no Legislativo estadual e federal, o cargo é uma oportunidade de atuar numa equipe jovem e comprometida com o bem-estar social. “Hoje eu tenho a oportunidade de trabalhar não só com uma atividade que tem a finalidade de melhorar a vida das pessoas, mas também trabalhar com uma equipe tão qualificada. Por isso, os programas existentes serão mantidos e vamos buscar novas possibilidades como ampliar o apoio do governo ao esporte amador e buscar parcerias com as prefeituras para o interior do estado”, destacou Hewerton.

Secretário Clayton Noleto recebe produtores de grãos da região de Balsas



O secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, recebeu em audiência nesta quarta-feira (11), representantes dos produtores de grãos da região de Balsas, no sul do Estado. O secretário estadual de Agricultura, Márcio Honaiser, também participou da reunião.
 
Na pauta, planejamento de ações estratégicas para o melhoramento da trafegabilidade entre os municípios durante a época intensa da safra de grãos.

Anel da Soja

Desde 2016, o Governo do Estado vem investindo na região para garantir o escoamento da produção de grãos e beneficiar mais de 150 mil pessoas. E o investimento principal é o asfaltamento do chamado Anel da Soja. Com 65,7 quilômetros de extensão – do trecho que liga a cidade de Balsas na Rodovia MA-140 ao entroncamento da Rodovia MA-007, no povoado Ouro –, a pavimentação beneficia também moradores dos municípios de Tasso Fragoso, Carolina, Riachão e Alto Parnaíba, devendo ser entregue à população até novembro deste ano.

Com investimento de R$ 81.470.589,30 a entrega da obra é aguardada por moradores e produtores da região há mais de três décadas, como explica o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA), Antônio José Carlos Oliveira de Paula. “A obra é muito importante para nós. Antes dela, tínhamos que dar suporte para os caminhoneiros na estrada porque sempre que uma carreta quebrava em função do mau estado da rodovia e ficava parada três, quatro dias, o produtor perdia a produção, gerando prejuízo para todos”, diz Oliveira de Paula. “Nós agradecemos muito ao Governo do Estado por finalmente entregar uma obra que já aguardávamos havia mais de 30 anos”, destaca.

O produtor Antonius Phillipsen, que produz soja, arroz e milho, explica que antes da pavimentação da rodovia os produtores pagavam a contribuição de manutenção da estrada de acordo com o hectare produzido. Eram gastos, em média, R$ 150 mil por mês para a contratação de motoniveladoras capazes de assegurar ao menos parte do escoamento da produção. “Sou da quarta geração de produtores e durante décadas nós nos reunimos, governo após governo, e todos prometiam a construção da estrada. Um dia cansamos e passamos a tirar dinheiro do nosso próprio bolso para pagar parte da manutenção. Eu pagava R$ 1.700 todo mês”, diz Phillipsen.

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, diz que a obra “é extremamente importante, por ser a via de escoamento de uma das principais áreas produtoras do Gerais de Balsas. É uma obra há muito esperada, por conta da necessidade da produção local sair do povoado, ir a Balsas e de lá acessar as BRs para chegar ao Porto do Itaqui e outros mercados”, diz o secretário.

Mais Asfalto

Os serviços de pavimentação e recuperação de 25 ruas em Balsas, executados pela Sinfra, beneficia os bairros São Felix, Trizidela, Potos, Vivenda dos Potos, Manuel Novo, Açucena, Catumbi, Cohabi I e Centro.

São 87.057 pessoas beneficiadas com a pavimentação, que faz parte do Programa Mais Asfalto Vias Urbanas, executado pela Sinfra. De acordo com Clayton Noleto, o objetivo da ação é levar mais qualidade de vida aos balsenses. “O Mais Asfalto leva dignidade às pessoas, tira a poeira e a lama da porta das casas, evita doenças e facilita o acesso aos serviços públicos”, explicou Clayton Noleto.

Salimp: Convênio garantirá vale-livro para 15 mil estudantes

Deputado Marco Aurélio, governador Flávio Dino e secretário Davi Telles


Na manhã desta quarta-feira (11), foi assinado o convênio referente a uma emenda parlamentar do deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), no valor de R$ 300 mil que serão aplicados na distribuição de vales-livro para 15 mil estudantes da rede pública de municípios da Região Tocantina, na 15ª edição do Salão do Livro de Imperatriz (Salimp).

Com a determinação do governador Flávio Dino, o recurso foi garantido e será executado pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Serão 15 mil estudantes da rede pública municipal e estadual que receberão vales-livro no valor de R$ 20 cada, possibilitando o direito de escolha de literaturas às crianças e jovens que visitarão o Salimp entre os dias 27 de outubro e 5 de novembro deste ano.

Já é o terceiro ano em que o deputado Marco Aurélio garante recursos para o Vale-Livro, com o total apoio do governador Flávio Dino. "Em 2015, foram 100 mil reais. Em 2016, foram 200 mil. Neste ano, 300 mil reais e no próximo ano, serão 400 mil. Concluiremos nosso mandato com a alegria de termos implantado o Vale-Livro no Salimp, nesta parceria com o Governo do Estado e Academia Imperatrizense de Letras e os nossos estudantes. Ao final deste mandato, teremos garantido R$ 1 milhão para aquisição de livros para os nossos estudantes, dando-lhes o poder da escolha, reforçando o incentivo à leitura e a busca ao conhecimento. É uma marca histórica!", avalia o deputado.

O deputado Professor Marco Aurélio agradeceu o apoio do Governo do Estado por concretizar este grande sonho: "Desde o início do nosso mandato, pedi o apoio do governador Flávio Dino para implantarmos o vale-livro no Salimp e ele foi enfático em afirmar que faríamos. A cada ano, Flávio Dino cumpre sua palavra e eu, a minha, e assim, nessa ação, vamos garantir que até o próximo ano 50 mil crianças e jovens sejam alcançadas com este programa que tanto reforça a educação destes alunos, como também fortalece o Salimp, pois é um estímulo para os expositores que vêm de todo o Brasil. Sou imensamente agradecido ao governador por este apoio. Agradeço também ao secretário de Ciência e Tecnologia, Davi Telles, pela dedicação na execução deste sonho, bem como a todos os membros da Academia Imperatrizense de Letras por nos convidar a abraçar esta causa tão nobre e viver esta realidade junto com a gente". (Assessoria)

Flávio Dino empossa três novos secretários de Estado

Fonte: Secap Texto: Sandra Viana Fotos: Gilson Teixeria 10/10/2017
O governador Flávio Dino empossou três novos secretários de Estado, em solenidade no Palácio dos Leões, na manhã desta terça, 10. Lawrence Melo Pereira é um dos nomes que agora se somam à equipe de governo, delegado que assume a presidência da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). Com a mudança, o atual, José Artur Cabral Marques, vai comandar a presidência da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar). Ainda, na Secretaria de Estado da Mulher (Semu), assume a ex-deputada federal Terezinha Fernandes, em substituição a Laurinda Pinto.

Os gestores se integram à equipe com a missão de dar continuidade aos programas de Governo, fortalecendo as ações estratégicas e políticas públicas, pontuou o governador Flávio Dino.  “Agradecemos aos antigos secretários pela colaboração e parabenizamos os que vêm somar à equipe. Com estas mudanças estamos ampliando o nosso governo e renovando as forças para que a gestão permaneça cumprindo seu papel”, reiterou.

“É uma honra esse convite e um grande desafio por suceder um técnico competente e que muito realizou à frente desta pasta. Reafirmamos o compromisso com as demandas, vamos atuar com um olhar mais voltado para o social, dando continuidade ao exitoso trabalho desempenhado pela gestão anterior e ampliando as ações da pasta”, enfatizou Lawrence Pereira, que passa a presidir a MOB.

Um grande desafio cumprido para estruturar a MOB, que em três anos resultou em um órgão de orçamento de mais de R$ 100 milhões ao ano com captação de vários recursos federais; diversos projetos de mobilidade urbana e transporte; e ações na regulação de gás e saneamento, pontuou Artur Cabral, durante sua fala, fazendo breve resumo de sua atuação à frente da MOB.

“Estou orgulhoso do trabalho realizado e fico lisonjeado com este convite do governador. Agradeço ao governador por esta nova missão que foi confiada a mim, na Gasmar”, reiterou Cabral. A nova titular da Semu, Terezinha Fernandes, iniciou sua fala elogiando a antiga gestora. “É uma mulher igual a mim, sonhadora e guerreira, que promoveu um relevante projeto à frente desta secretaria. É uma tarefa desafiadora, mas estimulante. Vamos somar à equipe do governador e trabalhar para inserir ainda mais a mulher, promovendo mais políticas de igualdade”, enfatizou.

O potencial de gestão dos novos secretários foi pontuado pelo governador, que reforçou o empenho dos antigos titulares das pastas e destacou ser este um processo em curso desde o início de sua gestão, com fins ao aprimoramento e qualificação das ações do Governo. O governador assinou o Termo de Posse, seguido dos secretários empossados.

A cerimônia contou com presença do vice-governador Carlos Brandão; do secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry; ex-titular da Semu, Laurinda Pinto e demais secretários de Estado; do presidente do PT, Augusto Lobato e vereador petista Honorato Fernandes; e da ex-diretora presidente da Gasmar, Telma Thomé.

Audiência pública debaterá tarifas cobradas pela Cemar

Presidente da Câmara, José Carlos Soares, criticou durante a Cemar (Foto: Fábio Barbosa/Assimp) A Companhia Energética do Maranhão ...