Governo reúne superintendentes regionais para encontro de capacitação e planejamento

Márcio Jerry, secretário de Articulação Política
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (SEAP), realizará o I Encontro das Superintendências Regionais do Maranhão com o objetivo de reunir os superintendentes regionais e equipes para capacitação e planejamento das ações que serão desenvolvidas no âmbito da articulação política e gestão pública. O evento acontece nesta sexta-feira (22), a partir das 8h, e contará com a participação do governador Flávio Dino, e do secretário da SEAP, Márcio Jerry.

A organização das Superintendências Regionais do Maranhão é uma iniciativa do governo Flávio Dino com o intuito de dar suporte às ações, programas e atividades governamentais em 31 regiões do Estado e acompanhar a execução das políticas públicas, fortalecendo a participação popular no processo de monitoramento e controle social, além de articular e mobilizar o poder público e a sociedade civil local em torno da agenda governamental.

Para Márcio Jerry, as Superintendências terão papel fundamental no processo de interiorização das políticas públicas do Estado. “Essa iniciativa levará a todas as regiões do Maranhão o acompanhamento efetivo das ações do governo. São, portanto, instrumentos de regionalização e gestão democrática e de efetividade da participação popular na promoção do desenvolvimento socioeconômico e na melhoria da qualidade de vida da população maranhense”, destacou o secretário.

Superintendências

As Superintendências Regionais do Maranhão são órgãos públicos, vinculadas à SEAP, e instaladas em municípios escolhidos com base em parâmetros e indicadores socioeconômicos. As unidades formadas foram escolhidas pela agregação de municípios que possuem características ambientais, vocações produtivas, relações socioeconômicas e culturais semelhantes ou estabelecidas entre as cidades.

A definição da cidade polo leva em consideração a centralização de funções públicas, aspectos demográficos, sociais e econômicos, o sistema viário existente e a rede lógica de comunicação instalada, entre outras questões.

As 31 cidades que abrigarão as Superintendências são: São Bento, Porto Franco, Presidente Dutra, Grajaú, Colinas, Chapadinha, Zé Doca, São Raimundo das Mangabeiras, Itapecuru, Rosário, Governador Nunes Freire, São Bernardo, Dom Pedro, Carutapera, Cururupu, Bacabal, Pedreiras, Timon, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos, Imperatriz, Açailândia, Codó, Miranda do Norte, Balsas, Barra do Corda, Lago do Pedra, Viana, Barreirinhas e Caxias.

Programação do Encontro

Com o tema “Articulação Política e Gestão Pública”, o I Encontro das Superintendências Regionais do Maranhão reunirá os 31 superintendentes regionais, além dos assessores, para uma mesa temática acerca das atribuições e funções que os núcleos terão. Também está prevista na programação do evento a realização de uma reunião de trabalho específica para otimizar o trabalho desenvolvido pelos superintendentes.

Além do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry, os titulares das pastas de Direitos Humanos e Participação Popular, Saúde, Educação, Agricultura Familiar, Agricultura, Pesca, Desenvolvimento Social, além do diretor do Detran e do presidente do Imesc foram convidados a contribuir para a formação das políticas que permearão as atividades das Superintendências Regionais.

Abaixo a programação completa:

8h – Credenciamento

9h - Abertura do evento

10h00 - Mesa temática:

“Superintendências regionais: articulação política e gestão pública”.


11h00 - Apresentação das Secretarias Adjuntas da SEAP
- papel e apresentação de equipes


13h – Almoço

14h30min às 17h30min – Reunião de trabalho com os 31 Superintendentes Regionais

17h40 – Encerramento

No MA, para cada dois veículos só um condutor é habilitado

“O Maranhão possui aproximadamente 1 milhão e 300 mil veículos, para um pouco mais de 700 mil habilitados. Significa dizer que a cada 2 veículos, existe só 1 condutor com CNH, ou seja, muitos motoristas dirigem sem o documento e, o pior, sem conhecimento algum das leis de trânsito”, informa o diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA), Antônio Nunes.

A partir deste fim de semana, o Detran realiza mutirão de exames práticos com oferta de vagas extras para os candidatos à 1ª habilitação nas categorias A, B e D de São Luís e Paço do Lumiar. Com essa medida, 700 vagas extras foram colocadas à disposição dos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

A coordenadora do setor de habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, explica que é de competência dos CFCs a marcação dos exames. “Os CFCs cadastrados terão até dois dias antes da data de cada dia de mutirão para inscrever o candidato na vaga extra”, ressalta Nazaré. Os exames serão realizados nos pátios do Detran-MA em Paço do Lumiar, no posto localizado no bairro do Maiobão, e em São Luís, nos pátios da Vila Palmeira, Aterro do Bacanga e Cohatrac.

Apesar do candidato ter um ano para concluir o processo da 1ª CNH, muitos deles chegam à fase final, ou seja, ao exame de direção veicular, próximo ao fim do prazo, alguns por terem sido reprovados no exame prático mais de uma vez, uma situação bastante comum. O percentual médio de reprovação no Maranhão é de cerca de 60%.

Além de ajudar os candidatos reprovados e que estão prestes a perder o prazo para tirar a CNH, o mutirão também regulariza a situação de muitos condutores. O diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, considera o mutirão mais uma medida do governo Flávio Dino para diminuir a quantidade de condutores sem habilitação no estado.
 

Governo do MA promove campanha de vacinação em presídio

Servidor do Centro de Ressocialização Jorge Vieira, em Timon

O Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de Timon, a 450 km de São Luís, encerrou na quarta-feira (20) a vacinação contra gripe comum no Centro de Ressocialização Jorge Vieira. A imunização dos mais de 300 internos começou pelos detentos de regime fechado, 85 apenados. E depois, os internos provisórios, os do regime semiaberto, a ala feminina com 15 internas e os servidores da unidade.

Para o diretor do CR de Timon, Sandro Silva, a proposta é sistematizar as campanhas e adotar um calendário padrão para os próximos três anos. “Cada vez mais percebemos que os internos que recebem assistência efetiva se mostram mais dispostos a cumprir a Lei de Exceção Penal no que diz respeito aos deveres deles”, afirmou. Depois de São Luís, e Rosário, Timon é o terceiro município a vacinar os internos.

Até julho, a Sejap terá cumprido a cobertura de mais 16 municípios, em parceria com as secretarias de saúde ou com as prefeituras.  A ação segue diretriz do governo Flávio Dino que vem priorizando o atendimento aos direito básicos dos internos das 32 unidades prisionais estaduais.

Foto: Divulgação

Flávio Dino e Zé Reinaldo têm "conversa proveitosa"

Deputado federal José Reinaldo Tavares e o governador Flávio Dino no Palácio dos Leões (Foto: Divulgação) O deputado federal José Reinal...