Magistrados do Maranhão preocupados: “Fragilidades, ameaças e sentimento de insegurança”


Por meio do ofício nº 784, a Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) requereu à Procuradoria Geral de Justiça, atenção especial para implantar e estruturar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no âmbito do Parquet maranhense, garantindo aos seus membros segurança real e necessária para a árdua construção da cidadania e da justiça social.

O documento, recebido no último dia 24 de agosto pela PGJ, cita a Lei Complementar nº 70, de 07 de janeiro de 2004, acrescentando a Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (LC nº13/91) o art. 191-B, que cria o Gabinete de Segurança Institucional da Procuradoria Geral de Justiça, responsável por “assessorar e coordenar ações de segurança do Procurador-Geral”.

No entanto, a presidente da AMPEM, Doracy Moreira Reis, que assina o ofício, ressalta que a realidade mostra que as fragilidades, ameaças e sentimento de insegurança não são privativos do chefe do Ministério Público. "Todos os membros da instituição são alvos potenciais das vulnerabilidades da segurança pública brasileira", completou a presidente, referindo-se ao homicídio da magistrada fluminense Patrícia Acioli, titular da 4.ª Vara Criminal de São Gonçalo, evidenciando afronta ao poder constituído e agressão ao Estado Democrático de Direito.

Por fim, o ofício encaminhado a Procuradoria Geral de Justiça ressalta que a "Constituição Federal consagrou o Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis", solicitando celeridade na estruturação do Gabinete de Segurança Institucional, causa imperativa para garantir a independência funcional e as condições para exercício das atribuições dos integrantes do Parquet.

Com informações da Assessoria da AMPEM

PSD caminha para registro definitivo


O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná concedeu nesta quarta-feira (31) o registro ao PSD (Partido Social Democrático), sigla idealizada pelo prefeito Gilberto Kassab.

Os juízes eleitorais acataram por unanimidade o pedido do partido, e não conheceram o recurso apresentado pelo DEM contra a nova legenda.

Com isso, já são seis os Estados em que o PSD obteve registro para sua criação. Na terça-feira (30), os TREs de Tocantins, do Rio Grande do Norte e do Piauí concederam o documento à nova sigla. Santa Catarina e Goiás também já haviam aceitado o pedido.

Agora só faltam três para que a sigla cumpra a exigência da Resolução 23.282 do TSE para registro de novos partidos.

REGRA

A resolução estabelece que, para ser criado, um partido precisa de registro em pelo menos nove Estados. Os advogados do PSD estavam dispostos a pular esta etapa e ir direto ao TSE, que deve decidir sobre o pedido de registro na próxima semana.

Com a possibilidade de obter o aval em nove TREs até lá, no entanto, os opositores do PSD perdem um dos principais argumentos de seus recursos contra a criação do partido de Kassab.

AGORA - Operação prende 8 por tráfico e homicídios


Oito pessoas foram presas como resultado de uma operação desencadeada em conjunto pelas Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, visando coibir práticas criminosas envolvendo tráfico de drogas nas cidades de Porto Franco, Campestre do Maranhão e Estreito.

Também participaram da ação policial, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Na operação, também foi recapturado um acusado de homicídio na cidade de Porto Franco.

No trabalho de investigação, foram identificados pontos de circulação de drogas em vários municípios do estado. Na cidade de Porto Franco foi detido Luciano Silva Santos com muitas pedras de crack já prontas para comercialização. 

Ainda em Porto Franco, foi preso Valdemir Lima Bezerra, portando maconha. Segundo informações policiais, ele já foi detido por tráfico na cidade de Goiânia, estado de Goiás.

Em Campestre do Maranhão, a 20 km de Porto Franco, a polícia conseguiu prender Odiclecio Vieira da Silva e sua esposa, Juscilene da Silva Costa, ambos com crack. 

No município de Estreito, foram presos, Domingos Farias dos Santos, acusado de ser o responsável pela distribuição de drogas na região e, Márcia Oliveira dos Santos, também acusada de envolvimento com tráfico.

Durante a operação foi recapturado, no município de Grajaú, o foragido da Justiça, Antonio Raimundo de Lima. Ele responde pelo homicídio cometido contra Kátia de Sousa Lima, na cidade de Porto Franco. A prisão ocorreu após um assalto cometido na cidade de Grajaú. Ele foi levado para a Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. 

A Polícia Rodoviária Federal também autuou em flagrante, Geraldo Cavalcante dos Santos, por dirigir embriagado em estradas na cidade de Porto Franco. Em seguida, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco.

Com informações da Secretaria de Comunicação do Governo do Maranhão

Rapidíssimas


A crise e o MA

Iniciativa do presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Miranda, palestra na manhã desta quinta, 1º, a partir das 10h, do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, no auditório do Palácio do Comércio.

Lobão vai falar sobre a crise financeira mundial e os impactos sobre investimentos e empreendimentos estatais e privados no Brasil e no Maranhão.

A nuvem negra das bolsas e do capitalismo selvagem já passou ou ainda nubla nosso futuro? Lobão promete responder.

Diálogo ambiental

Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Léo Cunha (PSC) anunciou que pretende “abrir uma discussão ampliada com o Poder Legislativo, com o Ministério Público, com a iniciativa privada e com comunidades extrativistas sobre a necessidade de proteção dos babaçuais e recuperação de áreas degradadas no Maranhão.”

“Estamos propondo uma análise cuidadosa da legislação que temos hoje sobre a proteção ao nosso patrimônio ambiental. O que pretendemos é que possamos, da forma mais adequada possível, avaliar as mudanças e adequações que se fazem necessárias, em nossas leis, para enfrentar os novos desafios colocados diante do advento de grandes projetos e empreendimentos ao Maranhão”, afirmou Léo Cunha.

Vamos acompanhar pra não ficar só no blá-blá-blá.

157 da ACM

A Associação Comercial do Maranhão (ACM) realiza nesta quarta, 31, a solenidade em comemoração aos seus 157 anos de fundação. Para comemorar as conquistas, a entidade irá reunir, em Solenidade Magna, associados e convidados, a partir das 20 horas, no Salão Nobre Arnaldo Ferreira.

Dentro da programação, homenagens a Jorge Machado Mendes, Maurício Silva Lima e Vitor Dias Trovão que irão receber placas alusivas aos seus mais de 50 anos de atividade empresarial.

As ações, notícias e serviços estão no novo portal da ACM (www.acm-ma.com.br).

Dilma começa a impor sua autoridade no governo, diz 'FT'


O título acima é do Folha.com, cujo teor da matéria aborda editorial do inglês Financial Times sobre o modo de governar da presidente Dilma Rousseff.

Leia abaixo teor da matéria e o editorial do FT:

A edição desta quarta-feira do jornal britânico "Financial Times" publica editorial elogioso ao governo de Dilma Rousseff, mas aponta também uma série de problemas que a brasileira terá de enfrentar para combater a corrupção e "impor sua autoridade ao governo".

Como exemplo, o jornal aponta a recente "faxina" que levou à baixa de quatro ministros.

Além dos titulares do Transportes (Alfredo Nascimento) e Agricultura (Wagner Rossi), que deixaram o governo após denúncias de corrupção em suas respectivas pastas, também saíram recentemente Antonio Palocci (Casa Civil) --por suspeitas de enriquecimento ilícito--, e Nelson Jobim (Defesa).

Sob o título "A vassoura nova de Dilma", o texto diz que a economia brasileira vai bem, mas que perde boa parte dela com a burocracia excessiva que leva a mais corrupção.

"A postura inflexível de Rousseff com relação à corrupção representa uma mudança louvável ante a atitude de descaso quanto ao assunto que caracteriza os políticos brasileiros há tempo demais --e um novo sinal de que ela começa a impor sua autoridade ao governo que herdou de Luiz Inácio Lula da Silva", diz o editorial.

Outro ponto destacado pelo jornal é a necessidade urgente de uma reforma tributária que "além de dificultar a corrupção, a reforma tributária também faria muito para estimular a competitividade da economia brasileira. Já que o boom das commodities começa a perder o ímpeto, um novo estímulo viria a calhar".

Editorial do "Financial Times" traduzido:

"A vassoura nova de Dilma

Dilma Rousseff passou os últimos três meses desconfortavelmente ocupada. Depois de uma sucessão de alegações de corrupção, a presidente do Brasil perdeu seu ministro do Transporte, o segundo em comando no Ministério da Agricultura e seu chefe da Casa Civil. A postura inflexível de Rousseff com relação à corrupção representa uma mudança louvável ante a atitude de descaso quanto ao assunto que caracteriza os políticos brasileiros há tempo demais --e um novo sinal de que ela começa a impor sua autoridade ao governo que herdou de Luiz Inácio Lula da Silva.

O custo da corrupção é inerentemente difícil de quantificar, mas é significativo. A Federação da Indústria de São Paulo o avalia entre R$ 50 bilhões e R$ 84 bilhões ao ano. Isso equivale a 2% do PIB (Produto Interno Bruto). Com os grandes projetos de infraestrutura em curso para preparar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, há espaço para problemas ainda mais graves. Se o Brasil deseja realizar seu potencial econômico, precisa combater a corrupção vigorosamente.

Há quem se preocupe com a possibilidade de que a postura firme de oposição à corrupção adotada por Rousseff torne impossível governar: prestar favores aos parceiros de coalizão é parte tradicional da política brasileira. Mas como demonstram os acontecimentos recentes na Índia, permitir que a corrupção floresça é perigoso. Rousseff conta com diversos fatores em seu favor. Seus índices de aprovação são bons. Sua maioria no Congresso é ampla o suficiente para sobreviver à deserção de partidos menores. E, talvez o mais importante, o milagre econômico brasileiro criou uma classe média crescente e participativa para a qual combater a corrupção é uma questão importante. A presidente não deveria se deixar dissuadir.

No entanto, Rousseff precisa de mais que nomes novos no governo. Também precisa eliminar a burocracia excessiva, que só serve para alimentar a corrupção.

Uma reforma tributária mais vigorosa seria um bom ponto de partida.

O Banco Mundial estima que uma empresa brasileira precise de 2,6 mil horas para preencher sua declaração de impostos. Enquanto cumprir as leis empresariais brasileiras for tão trabalhoso, funcionários corruptos estarão sempre dispostos a ganhar um dinheirinho rápido pela distribuição de favores.

Além de dificultar a corrupção, a reforma tributária também faria muito para estimular a competitividade da economia brasileira. Já que o boom das commodities começa a perder o ímpeto, um novo estímulo viria a calhar. Rousseff sabe disso e, como muitos de seus predecessores, mencionou a necessidade de reformar o sistema tributário. Mas, ao contrário deles, precisa produzir resultados concretos."

TRADUÇÃO DE PAULO MIGLIACCI

MA lança programa para consumidor exigir nota fiscal


O Governo do Estado lança, nesta quinta-feira (1º), às 11h, no Palácio dos Leões, o Programa Viva a Nota, instituído pela Lei 9.120/2010, com o objetivo de estimular o consumidor a exigir o documento fiscal (cupom ou nota fiscal) nas suas compras no comércio varejista.

Com a campanha, o Governo do Estado vai instituir um sistema de premiação em dinheiro que deve distribuir, ainda em 2011, R$ 1 milhão, além de distribuição gratuita de ingressos de futebol e devolução ao consumidor de uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que está incluído no preço das mercadorias.

Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Cláudio Trinchão, a intenção é conscientizar o consumidor de que em todas as compras de mercadorias incide o ICMS, incluído no preço das mercadorias, e se não for emitida a nota fiscal, o imposto pago pelo consumidor não será recolhido aos cofres do governo e não se converterá em obras e políticas públicas para a população.

CAMPANHA

Nas suas compras diárias, o consumidor deve exigir do lojista a emissão do cupom ou a nota fiscal e requisitará que o seu CPF seja informado no documento fiscal. Quando o cupom e/ou a nota fiscal são emitidos já está lançado o CPF do consumidor adquirente.

As empresas varejistas vão informar todos os seus cupons e notas fiscais emitidos em sua Declaração (DIEF) que é entregue mensalmente para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), com o número do CPF dos consumidores.

Estes valores das notas e cupons fiscais serão acumulados em uma conta corrente que será aberta no banco de dados da Sefaz para cada consumidor que exija documento fiscal com CPF. A cada R$ 100,00 em cupons e notas ou a cada 15 notas de pequeno valor, o consumidor terá direito a um ingresso de futebol. O cidadão/consumidor também terá direito a participação em sorteios em dinheiro e a devolução de parte do ICMS acumulado que foi pago nas compras em determinados segmentos do comércio varejista definidos pela Sefaz.

Para efeito de participação nos benefícios da campanha, o consumidor deve ficar atento ao cronograma divulgado pela Sefaz (ver tabela), com os segmentos alcançados em cada mês. No mês de setembro os segmentos integrantes são bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e similares, roupas, calçados e acessórios, jogos eletrônicos, equipamentos de informática e softwares.

Os créditos a serem devolvidos aos consumidores correspondem a até 30% (trinta por cento) do acréscimo no valor do ICMS, efetivamente recolhido pelos varejistas dos segmentos econômicos previstos. Os valores são acumulados ao longo do ano e serão liberados em duas etapas.

CADASTRO

Será criado um site http://www.vivanota.sefaz.ma.gov.br/, no qual o cidadão cadastrará o seu CPF e poderá acompanhar na sua conta os pontos acumulados, os sorteios, requisitar seus ingressos e imprimir o seu Cartão do Cidadão, com Código de Barras e emblema do clube.

O Consumidor poderá denunciar a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) quando o lojista se recusar a emitir a nota ou cupom fiscal, ou quando não identificar no site do Viva Nota, a nota fiscal de suas compras, caso o comerciante não a tenha informado na declaração- DIEF.

O secretário esclareceu que com o programa Viva Nota, o Estado não vai repassar recurso aos clubes de futebol profissional, mas adquirir ingressos da entidade organizadora do campeonato para distribuir entre os consumidores que exijam a nota fiscal em todas as suas compras. Serão adquiridos 500 mil ingressos ao preço unitário de R$ 4,00 junto à entidade representativa dos clubes de futebol profissional do estado.

Segundo Trinchão, com a mudança de comportamento do consumidor e a conscientização do lojista, os valores devidos de ICMS ao Estado serão recolhidos aos cofres públicos, recuperando-se a receita que era sonegada em decorrência da redução dos níveis de evasão do imposto, que em geral se origina da não emissão do documento fiscal nas vendas de mercadorias. O ICMS é o principal o imposto em arrecadação e responsável por quase 40% do orçamento do Estado.

Por meio da Sefaz, o governo pretende intensificar o seu papel como estimulador da cidadania e da participação da população na administração. Neste esforço a administração pública estadual instituiu o Programa de Educação Fiscal para a formação de cidadãos conscientes de suas obrigações tributárias e o direito do cidadão acompanhar a execução do Orçamento, com a disponibilização na Internet do Portal da Transparência do governo estadual: http://www.portaldatransparencia.ma.gov.br.

Cronograma dos segmentos alcançados pela campanha

Setembro/2011

Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Padarias e similares, Roupas, Calçados e Acessórios, Jogos eletrônicos, Equipamentos de Informática e softwares.

Outubro/2011

Móveis, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Materiais Elétricos e de Construção, produtos Alimentícios, produtos para Casa e escritório.

Novembro/2011

Artigos Esportivos, Óptica, jóias e relojoarias e serviços Fotográficos.

Dezembro/2011

Automóveis, Motocicletas, Barcos, Combustíveis e outros


Imperatriz fora da “maratona de inaugurações”

2A governadora Roseana começa na tarde desta segunda, 29, uma série de inaugurações na área de saúde e infraestrutura em São Luis e municípios da região dos Lençóis. Até o dia 15 de setembro, segundo a assessoria do Palácio dos Leões, “a governadora entregará, além de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), três hospitais de 20 leitos, um Centro de Medicina Especializada e as novas instalações da Farmácia de Medicamentos Especializados (Feme) - todas obras do Programa Saúde é Vida”.

E mais “a inauguração do centro cirúrgico do Hospital Infantil Juvêncio Matos, a implantação de cirurgias de alta complexidade no Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral) e a reativação do 3° e do 5° andares do Hospital Carlos Macieira, garantindo ainda mais qualidade e resolutividade à assistência prestada à população maranhense”.

Roseana vai inaugurar também rodovia em outro município do interior.

A UPA de Imperatriz, pronta tem quase 1 ano (ou mais de 1 ano), que já tem até diretor anunciado (o ex-secretário para o Sul do Maranhão, Adhemar Freitas), está de fora da lista. A rodovia Pedro Neiva de Santana, reformada a passos de tartaruga, também.

É claro que São Luís, por sua grande região metropolitana e ser o cartão de visita do Estado, deve (e merece) receber benefícios em todas as áreas, assim como todas as cidades do interior do Estado, abandonadas pelo descaso dos sucessivos governos das últimas décadas.

Mas com Imperatriz, parece nada mudar. Tudo é muito arrastado e complicado. Até com as obras que estão sendo feitas com recursos do Estado, Roseana tem deixado de faturar politicamente, e Madeira deita e rola.

Continuar assim, quem quererá Roseana no palanque em Imperatriz? Madeira, conhecido por sai insegurança em seus acordos políticos, e ainda do PSDB, partido contra Dilma, contra o governo de Roseana e contra o PMDB de Roseana?!

DEM, PMDB e aliados históricos, pelo jeito, terão que se virar sozinhos.   

Rápidas


O deputado estadual Antonio pereira licenciou-se da presidência da comissão provisória do DEM e passou a tarefa para o ex-vereador Nival Coelho.

O partido realizou encontro neste domingo para apresentar e receber novos filiados.

Os Democratas aproveitaram o evento para lançar a ex-secretária de Saúde, Rosângela Curado, como pré-candidata à Prefeitura de Imperatriz.

Entre os novos filiados, muitos ex-candidatos e ex-vereadores, entre eles Rui Porão, Ferreira da TCI, Edson Caldeira, Jaime da Cafeteira, Francismar Bahia e o próprio Nival.

***

O senador João Alberto não mandou emissário. Disse pessoalmente a peemedebistas históricos que o ex-prefeito Ildon deve voltar ao partido na condição de cacique e de candidato de consenso à sucessão de Madeira.

***

Caso Ildon não seja candidato, o senador Lobão já tem seu plano B para Imperatriz: o deputado estadual Carlinhos Amorim (PDT).

Com apoio dos garimpeiros, Lobão teve participação decisiva (eleitoral, principalmente) na eleição de Carlinhos.

Para Lobão, candidatíssimo ao Governo do estado em 2014, eleger o prefeito da segunda maior cidade do estado é questão de sobrevivência na briga pelo apoio do Palácio dos Leões, que hoje prefere Luis Fernando, o todo-poderoso chefe da Casa Civil, ex-prefeito de Ribamar.

ELEIÇÕES 2012: Lula ignora Sarney e Roseana


O Maranhão está fora do roteiro eleitoral do ex-presidente Lula ano que vem. Pelo menos nesse primeiro momento de montagem da agenda de Lula para a campanha do pleito municipal de 2012.

Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, o ex-presidente “definiu a Grande São e outras cinco capitais como focos de sua atuação”.

Leia abaixo matéria do Folha.com:

O esforço do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar a candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo subordina a lógica da montagem dos palanques do PT em capitais estratégicas na eleição de 2012.

Lula definiu a Grande São Paulo e outras cinco capitais no país como focos de sua atuação, informa reportagem de Vera Magalhães publicada na Folha deste domingo (íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Nesses lugares, o ex-presidente deve se empenhar para influenciar sobre qual deverá ser o candidato do PT ou, ainda, os casos em que o partido deve sacrificar candidatos em nome de alianças.

Os vetores a nortear as conversas de Lula são dois: replicar a aliança que dá suporte à presidente Dilma Rousseff em Brasília no maior número possível de grandes cidades e vencer o PSDB nos redutos nos quais o partido é mais forte, como São Paulo e Minas”

Perguntinha

O vereador Chagão do PT foi ou não expulso da casa do prefeito Madeira após forte discussão entre os dois acerca de quem deveria administrar o Matadouro Municipal?

Um golpe na dignidade

Fernando Cunha é um cara apaixonado por tudo que faz. Socialmente, planta para todos. Planta, literalmente. Mas está puto pela maneira como sua preocupação com Impertariz foi destratada. (Ou distratada, professor?!)
Leia aqui (http://nandocunha.blogspot.com)  para entender. E repasse se gostar.


Direto do correspondente em Imperatriz


Quem recebe os releases da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Maranhão fica sempre na expectativa de uma notícia boa pra Imperatriz. Mas o correspondente, todo-poderoso, mentiroso compulsivo, parece que acabou o repertório, ou submeteu-se a um tratamento anti-factóides.

Ou então sua vidinha muito previsível, de gabinete, não consegue evoluir.

Mas compreendemos, a governadora está em falta com ele. Não lhe recompensou pela “vitória” em Imperatriz. Logo ele, que teve a idéia brilhante de afugentar, com seu jeito mesquinho de menosprezar quem poderia, por mínimo que fosse, dar sua colaboração. E pensava que seu interesse covarde o levaria ao caminho do céu do atual prefeito.

Foi uma decisão “brilhante”. Porém, ele que dizia que não engolia fulano e cicrano, mas no fundo queria uma boquinha  na viúva, agora secou, sem criatividade. É o óbvio.

Depois deste, qual será a próxima mentira?

Uma boa dose de Kolynos poderia fazer parte do tratamento, mas a fobia da verdade o afasta de qualquer verdade.

Salve o menino que precisa apre(e)ender.

DEM se mobiliza para 2012

O Democratas de Imperatriz reúne seus filiados neste domingo, 28, na Câmara de Vereadores para receber novas filiações e debater as estratégias do partido para a eleição de 2012.   

Presenças confirmadas do presidente municipal, deputado estadual Antonio Pereira, e do presidente estadual Clóvis Fecury.

Os Democratas sonham com candidatura própria à Prefeitura de Imperatriz, e o nome mais comentado nos bastidores do partido é Rosângela Curado, ex-secretária de saúde no governo Ildon Marques. Mas a artimanha soa como barganha para emplacar a ex-secretária como vice de Ildon, que deve voltar ao PMDB, numa eventual aliança entre os dois partidos.

A “benevolência” dos milionários Fecury


Pelo jeito, sem querer apontar ou julgar, há uma combinação societária em nome de laranja(s) para que essa tal Discovery Transporte recebesse tanto dinheiro de parlamentares maranhenses. A empresa de táxi aéreo não tem registro na Agência Nacional de Avião Civil (Anac), e o endereço fornecido à Receita Federal é de uma casa num conjunto residencial. A empresa recebeu de Mauro e Clóvis Fecury, pai e filho, ex-parlamentares, e do atual deputado federal Zé Vieira, de Bacabal.

Leia matéria do Folha.com

Dois ex-congressistas do Maranhão repassaram parte da verba de custeio da atividade parlamentar para uma empresa-fantasma.

O ex-senador Mauro Fecury (PMDB) e o ex-deputado Clóvis Fecury (DEM-MA), seu filho, repassaram juntos R$ 189.129,66 à Discovery Transporte a título de ressarcimento de gastos com o fretamento de táxi aéreo.

Conforme a Folha revelou na segunda-feira (22), a Discovery Transporte não tem avião, sede ou funcionários e não está registrada na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), condição necessária para voar.

No endereço informado pela empresa à Receita Federal, há uma casa em um conjunto habitacional simples.

Recursos da cota dos Fecury foram repassados à Discovery entre junho de 2009 e novembro de 2010.

A empresa também recebeu dinheiro da cota do deputado José Vieira (PR-MA).

A Folha não conseguiu localizar os dois ex-congressistas. A reportagem ligou para os telefones do ex-deputado, mas não houve resposta em nenhum deles. Foi deixado recado na Uniceuma, instituição de ensino que pertence à família Fecury, mas também não houve resposta.

O ex-senador Mauro Fecury foi eleito suplente da ex-senadora Roseana Sarney (PMDB) em 2002.

Ele assumiu a vaga definitivamente em abril de 2009, quando ela renunciou ao cargo para assumir o governo do Maranhão. Em agosto e novembro de 2001, Mauro Fecury destinou R$ 47.650 à Discovery Transporte.

Na eleição de 2010, o ex-senador foi eleito segundo suplente do senador João Alberto de Souza (PMDB-MA).

Após dois mandatos como deputado federal, Clóvis Fecury foi eleito, em 2010, primeiro suplente do senador João Alberto.

Segundo o site da Câmara dos Deputados, Clóvis destinou um total de R$ 141.479,66 à empresa. A última suposta viagem do ex-deputado custou R$ 24.400, em novembro de 2010”.

Promotores de Imperatriz querem impedir extinção de vara criminal


Diretores da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) oficializaram nesta terça-feira (23) ao presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Jamil Gedeon Neto, o pedido de intervenção no processo que visa extinguir a vara especializada em crimes dolosos contra vida, fato que acarretará na ampliação de demandas das 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais de Imperatriz, uma vez que serão designadas para novas atribuições em detrimento da 5ª Vara Criminal. O requerimento foi formulado pelas promotoras, Fernanda Helena Nunes Ferreira e Raquel Chaves Duarte Sales, respectivamente, titulares das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Criminais daquela Comarca.

De acordo com a presidente da AMPEM, Doracy Moreira Reis, o ato inviabilizaria o cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e a Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP). “Explicamos ao presidente Jamil que pugnamos pela criação de varas privativas, para que seja dada a devida importância, celeridade e qualidade no julgamento dos processos de crimes dolosos contra a vida”, destacou a presidente.

O presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon Neto, enfatizou que esta é uma questão de ordem prioritária, fazendo-se necessária a melhor solução para o tema exposto pela AMPEM. “Já verificamos a pauta da nossa seção e iremos priorizar essa questão dentro do Tribunal de Justiça. É importante essa integração para que juntos possamos difundir o bem comum e estabelecer a ordem da sociedade”, declarou. 

Ao término do encontro, a presidente da AMPEM, Doracy Moreira Reis, ressaltou a importância do diálogo institucional como forma de efetivar o exercício das atribuições dos promotores de Justiça atuantes na comarca de Imperatriz. “Trabalhamos para garantir aos cidadãos, neste caso específico, aos imperatrizenses, a defesa efetiva de seus direitos e garantias constitucionais. Por isso, contamos com a parceria de entidades importantes como a Defensoria Pública, a Polícia Civil e com o apoio de sempre, do Tribunal de Justiça, na figura de seu presidente, desembargador Jamil Gedeon”, finalizou. 

DPE ratifica pleito da AMPEM

O pleito da AMPEM foi ratificado pela Defensoria Pública, que na oportunidade, enviou ofício à Entidade de Classe, colocando-se à disposição para somar esforços, com o objetivo único de “sensibilizar o Judiciário local sobre os prejuízos que advirão às atuações dos membros de ambas Carreiras, caso aprovada a alteração sugerida”.

Também participaram da reunião no Tribunal de Justiça, o vice-presidente da AMPEM, Augusto Cutrim, os promotores de Justiça, Luiz Gonzaga Martins e Fernando Berniz Aragão, além dos presidentes da ADEPOL (Associação dos Delegados de Polícia Civil), Marconi Lima e ADEPMA (Associação dos Defensores Públicos do Maranhão), Antônio Peterson Leal. (Texto e Foto: Igor Almeida/Assessoria da AMPEM)

Número de católicos cai no Brasil; crescem evangélicos e ateus


A Igreja Católica voltou a perder adeptos no Brasil, enquanto cresceu a quantidade de evangélicos e de pessoas que se declaram sem religião, aponta estudo publicado nesta terça-feira pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.

Segundo o Novo Mapa das Religiões, coordenado pelo pesquisador Marcelo Néri, os católicos passaram de 73,8% da população em 2003 para 68,4% em 2009 --queda de 5,4 pontos percentuais.

Ao mesmo tempo, os evangélicos passaram a representar 20,2% da população, contra 17,9% em 2003. O grupo dos "sem religião" (ateus e agnósticos), que era de 5,1% em 2003, subiu para 6,7% em 2009.

O levantamento foi feito a partir de dados de mais de 200 mil entrevistas da POF (Pesquisa de Orçamento Familiar), do IBGE.

A queda na participação dos católicos na população vem sendo lenta, porém constante, desde o início do século passado, mas havia se mantido estável na medição anterior da FGV, entre 2000 e 2003.

"Chegamos em 2009 ao menor nível de adeptos ao catolicismo na nossa história estatisticamente documentada", diz o estudo. "Observamos a queda na proporção de católicos em todas as faixas etárias. Essa mudança foi menor para os grupos com idade mais avançada e maior entre os jovens."

Tal redução abriu espaço tanto para ateus e agnósticos como para outras crenças.

"A [igreja evangélica] Assembleia de Deus já é a segunda maior igreja do Brasil (em número de adeptos), com grande importância nas classes D e E", explicou Marcelo Néri à BBC Brasil. "E a crença espírita já é a segunda maior na classe AB."

No caso dos evangélicos, o crescimento relativo de adeptos se dá em todas as faixas etárias, embora de maneira mais pronunciada entre os jovens.

Na emergente classe C, os evangélicos representam 21,5% da população --mais do que a média nacional (20,2%).

RELIGIÃO E RENDA - O catolicismo é a religião é mais presente nos níveis extremos do espectro de renda (72,7% na classe E e 69% na AB), enquanto as crenças evangélicas pentecostais se popularizam nos níveis intermediários inferiores da distribuição de renda (representa 15,3% na classe D). Os evangélicos tradicionais estão concentrados na faixa AB (8,35%) e C (8,7%).

No que diz respeito à divisão geográfica, a maior concentração de católicos é nos Estados do Nordeste brasileiro --no Piauí, 87,9% da população é católica, contra 68,4% da média nacional.

"Os dados demonstram claramente que a velha pobreza brasileira [como áreas rurais do Nordeste, mais assistidas por programas sociais) continua católica, enquanto a nova pobreza (como a periferia dessasistida das grandes cidades] estaria migrando para as novas igrejas pentecostais e para os segmentos sem religião", diz o estudo da FGV.

Ao mesmo tempo, porém, a renda familiar per capita dos evangélicos é 6,9% inferior à dos católicos - justamente pelo fato de o catolicismo ainda ter presença relevante na elite econômica brasileira.

Com relação aos gêneros, as mulheres brasileiras, ao mesmo tempo em que são mais religiosas do que os homens, hoje são menos católicas: entre os que possuem religião, 75,3% dos homens são católicos; entre as mulheres, esse índice cai para 71,3%.

"Enquanto os homens abandonaram as crenças, as mulheres trocaram de crença, preservando mais do que eles a religiosidade", diz a pesquisa.

Pedro Novais: problemas são dos antecessores


Em audiência no Senado nesta terça-feira (23), o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), reiterou que os problemas em convênios da sua pasta com ONGs (organizações não governamentais) não são de responsabilidade dele, mas de seus antecessores na pasta.

“As irregularidades são das administrações anteriores a 31 de dezembro de 2010”, afirmou o peemedebista em resposta aos parlamentares. Novais se referiu aos ex-ministros do Turismo Luiz Barreto Filho e a Marta Suplicy, ambos ligados ao PT.

Marta assumiu o ministério no segundo mandato de Lula em 2007, mas saiu no primeiro trimestre de 2008 para concorrer à prefeitura de São Paulo --que perdeu para Gilberto Kassab. Luiz Barreto Filho foi ministro de 2008 a 2010, e sucedeu a atual senadora petista. Até março de 2007, Barreto era secretário-executivo do ministério. Antes disso, atuou como gerente nacional de Marketing e Comunicação do Sebrae Nacional.

Há duas semanas, 38 pessoas com ligação direta ou indireta ao ministério foram presas pela Operação Voucher, da Polícia Federal, investigados por supostas fraudes em convênios da pasta. Entre os detidos estavam o secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa, que pediu demissão e o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, que ainda está afastado.

Na última quarta-feira (17), Novais esteve em audiência na Câmara dos Deputados e reiterou que só sairia da pasta se perdesse o apoio da presidente, do partido ou se adoecesse. Na ocasião, o peemedebista reconheceu que “deve ter havido” irregularidades na pasta.

Além da devassa promovida pela PF na Operação Voucher, reportagem da “Folha S. Paulo” revelou que Novais, quando era deputado federal, apresentou emenda em dezembro do ano passado ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do Ministério do Turismo para a construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís), em seu Estado, o Maranhão. A licitação da obra foi vencida pela empresa Planmetas Construções e Serviços, cuja sede fica em um apartamento e que tem registro falso.

Terremoto atinge Washington; Pentágono é esvaziado


(Às 15h19) - Um terremoto de magnitude 5,8 atingiu nesta terça-feira a capital americana, Washington. Segundo a rede de TV CNN, o Pentágono foi esvaziado. De acordo com a emissora, celulares em Nova York foram desligados.

Até o momento, contudo, não há relatos de danos ou vítimas.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês) registrou o tremor às 13h51 (14h51 em Brasília) e com profundidade de apenas 6km --quanto menor a profundidade, maior a chance dos efeitos serem sentidos.

O USGS registra o epicentro do tremor a 15 km de Mineral, na Virgínia, e 139 km de Washington. Segundo as agências de notícias, contudo, o tremor foi sentido ainda em Nova York e em Ohio.

O USGS utiliza uma medição baseada na escala aberta de Magnitude de Momento, que mede a área da falha que se rompeu e a totalidade de energia liberada. Nesta escala, um terremoto de magnitude 6 ou superior pode causar danos significativos em áreas populosas.

Com informações do Portal Uol Notícias

Jornal diz que Roseana usou helicóptero do Governo do Estado na campanha eleitoral


Relatório da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) afirma que dois helicópteros custeados pelo Estado do Maranhão, governado por Roseana Sarney (PMDB), para transportar pessoas doentes foram usados de forma "inadequada" na locomoção de "autoridades", informa reportagem de Felipe Seligman e João Carlos Magalhães, publicada na Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Ontem, a Folha revelou que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana, utilizou ao menos duas vezes outro helicóptero do Estado para passear durante finais de semana na ilha de sua família, próxima a São Luís (MA).

Vídeo que circula na internet mostra Roseana viajando em aeronave com o mesmo prefixo citado pelo relatório, no Maranhão, durante a campanha que a reelegeu.

Sobre este caso, o governo do Maranhão disse que a reportagem deveria procurar o PMDB. No diretório regional da sigla, ninguém atendeu na tarde de ontem.

Leia mais na Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.

Com informações do Folha.com (AQUI).

Maranhão quer disputar mercado do açai


Típico de áreas de várzeas, o plantio de açaí em terras firmes e em maior escala está surgindo no Maranhão como mais uma alternativa de produção agrícola. A experiência pioneira está sendo desenvolvida em uma fazenda no município de Arari. O plantio foi feito numa área de 40 hectares, com estimativa de atingir uma produção anual de 400 toneladas.

O plantio de açaí em terra firme abre uma nova fonte de renda para os produtores, que podem também aproveitar a área para plantar outras culturas.

A pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental, Socorro Padilha, explica que uma das vantagens do plantio em terra firme é a facilidade do manejo, desde os tratos culturais até a colheita. “O açaizeiro lança seus cachos a uma altura de aproximadamente 1,12 metros do nível do solo, facilitando o processo de colheita dos frutos”, afirma. “”A previsão é de que no primeiro ano de produção, que acontece após três anos de plantio, haja uma produtividade de três toneladas por hectare”, complementa a pesquisadora.

A fazenda em Arari é a primeira a cultivar açaí de terra firme no país, técnica desenvolvida pela Embrapa Amazônia Oriental. Ela é indicada para todos os estados da Amazônia e suas principais características são a alta produtividade, a precocidade na produção de frutos e o bom rendimento de polpa, que fica em torno de 15% e 25% do fruto.

Produção - O Estado do Maranhão é o segundo maior produtor de açaí do Brasil, com uma produção anual de 9.471 toneladas do fruto, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O maior produtor de açaí do país é o Estado do Pará, que possui uma produção anual de 101.375 toneladas, com cerca de 40 mil hectares de plantio de açaí em terra firme.

Com informações da Secretaria de Comunicação do Maranhão.

Deputado é contra aumento de reservas indígenas em Amarante


O deputado Hélio Soares (PP), em visita feita semana passada ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, em Brasília, recebeu a garantia de que as terras indígenas pertencentes ao município de Amarante do Maranhão não serão demarcadas para 75,7%, como defendem as ONGs ligadas ao Iterma e ao Incra. “A demarcação de terras indígenas no município de Amarante do Maranhão elevando para 75,7% , não vai prosperar”, afirmou o ministro.

Hélio Soares disse não ser contrário ao território indígena, mas também não apóia a iniciativa de algumas ONGs que, associadas ao Iterma e ao Incra, estão desenvolvendo ações no sentido de elevar a demarcação do território indígena de Amarante do Maranhão.

Hélio disse que caso a área seja elevada, causará sérios prejuízos aos moradores daquela cidade. Ele já usou a tribuna da Assembleia Legislativa algumas vezes no sentido de sensibilizar os seus colegas de plenário para que não ocorra essa demarcação. Na ida a Brasília, Hélio Soares, ciceroneado pelo deputado Chiquinho Escórcio, também recebeu o apoio do presidente do Senado, José Sarney, e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. (Matéria distribuída pelo gabinete do deputado)

OAB quer que Roseana devolva o que foi gasto com helicóptero


O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, defendeu nesta segunda-feira (22) que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney --que é filha de Sarney--, devolva aos cofres de seu Estado o que foi gasto com a utilização de um helicóptero da Polícia Militar para transportar seus pais até a Ilha de Curupu durante fins de semana. A informação é do Folha.com.
"A Ordem espera que a governadora do Estado reponha o que foi gasto ao Estado para que essa situação não se repita mais", disse.
A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.
Versão de Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou irregularidades no fato de ter usado um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para atividade particular.
Sarney evitou dizer se sabia, no momento em que utilizou a aeronave numa das viagens, que um paciente precisou esperar por atendimento enquanto suas malas eram descarregadas. "Não prejudicou ninguém", afirmou.
Reportagem da Folha desta segunda-feira (22) mostra que Sarney usou, por duas vezes neste ano, uma aeronave da PM para ir para sua ilha particular. Numa das ocasiões, o atendimento ao pedreiro Aderson Ferreira Pereira, 40, com traumatismo craniano e clavícula quebrada foi atrasado por conta do desembarque das bagagens do presidente do Senado.
"Eu estou como chefe do Poder Legislativo, eu tenho direito a transporte e segurança em todo o país; de representação, não somente a serviço", afirmou ao sair da Casa. Ele comparou esse benefício ao utilizado pelo presidente da República.
"O presidente não é chefe de um poder? Aonde ele vai, ele não tem direito a transporte, segurança pública? Eu também sou chefe", afirmou.

“Não há liderança disparada na Frente”, afirma blogueiro


Em conversa no Facebook com o jornalista e blogueiro Frederico Luiz, abordamos temas sobre a eleição municipal do ano que vem. Para Fred, a chamada Frente de Oposição não tem em Imperatriz “uma liderança disparada”.

“A Frente sai, agora quem encabeça quem é o problema, porque ela [a Frente] tomou um aspecto regional”, analisa o jornalista.

Para ele, “Carlinhos e Sanches [estão] num patamar e Porto e Terezinha noutro”.

Frederico Luiz afirma: “Esses quatro terão de se entender... ou então em 2014 ficam coadjuvantes. Pois, nas demais grandes cidades, acontece o entendimento entre PCdoB-PDT e PSB e mais alguém... como por exemplo, a Banda do PT que não faz parte do governo Roseana. Por isso, muita água ainda vai rolar por baixo da ponte”.

O jornalista não acredita que mais três ou quatro candidaturas possam favorecer a reeleição do prefeito Sebastião Madeira: “Rapaz, só mesmo se sair 125 mil candidatos. Aí ele junta o voto dele com o da Dra...”, ironiza.

Frederico diz que a rejeição de Madeira “é astronômica e contínua”.

Segundo o jornalista, na Frente de oposição estadual, PCdoB-PDT-PSB, não tem lugar para o DEM porque é oposição a Dilma, e nem para o PMDB porque é situação em relação a Roseana”.

Mas pondera: “Agora se o Ildão der uma de Roberto Rocha e se mudar para o PSB... Aí o bicho ia pegar!”

Sobre um possível apoio de Roseana à candidatura de Ildon, Frederico que a governadora “só atrapalha”.

“Antes, Ildão demonstrava para a cidade, mais independência. Porém, tem a tropa de choque que não admite isso. E confundem aliado com subserviente. Sarney e Lobão entendem. Mas, Roseana e seu grupo, não. Para se ter uma idéia, ela ainda trabalha com Luís Fernando para 2014. Apesar de Sarney sinalizar que o nome é Lobão”, conclui.

Zé Vieira doou R$ 560 mil a empresa-fantasma, noticia a Folha


O deputado federal José Vieira (PR-MA) repassou R$ 560 mil da verba de custeio de atividade parlamentar a uma empresa-fantasma. Durante dois anos, Vieira, que tem avião próprio, simulou despesas com afretamento de aeronaves para seus deslocamentos no Maranhão, informa reportagem de Elvira Lobato publicada na Folha desta segunda-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Os pagamentos foram feitos à Discovery Transporte e Logística, uma suposta empresa de táxi aéreo, que só existe no papel. A Discovery não possui avião, nem sede, nem funcionários. O endereço que consta como sede da empresa na Receita Federal é uma residência em um conjunto habitacional simples, em São José do Ribamar, na região metropolitana de São Luís.

A empresa foi registrada em nome de um piloto que prestava serviços ao deputado em Bacabal, cidade maranhense da qual Vieira já foi prefeito. Mesmo depois da morte dele, no início do ano, os pagamentos à empresa continuaram.

A reportagem da Folha tentou ouvir o deputado sobre os pagamentos. Ao ser informado de que a Discovery não tem avião, nem sede, o chefe de gabinete do deputado, Ivo Icó, mostrou surpresa. "Como é que não tem avião, se o deputado voa nela? É lógico que existe. O deputado vai voar numa empresa fantasma?".

Icó anotou as perguntas do jornal e prometeu que o deputado entraria em contato, o que não aconteceu.

Leia mais na Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.

Sarney usou helicóptero do Governo do Maranhão em viagem particular, diz jornal


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular duas vezes neste ano. A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.

A informação está na reportagem de Felipe Seligman e João Carlos Magalhães publicada na Folha desta segunda-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Numa das viagens até a ilha de Curupu, onde tem uma casa, o senador foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Maranhão, que é governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB).

No fim do passeio, o desembarque das bagagens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney.

Um cinegrafista amador registrou imagens que mostram Sarney e seus amigos desembarcando no heliponto da Polícia Militar em São Luís em dois domingos, 26 de junho e 10 de julho. A Folha afirma ter obtido cópias dos vídeos.

OUTRO LADO

Sarney, afirmou, por meio de sua assessoria, que o uso pessoal do helicóptero da Polícia Militar do Maranhão se justifica porque ele tem "direito a transporte de representação e segurança em todo o território nacional, seja no âmbito federal ou estadual, sem restrição às viagens de serviço".

A assessoria afirma que os voos particulares do senador estão em consonância com a Constituição, mas não se pronunciou sobre a presença do empresário no voo e a demora no atendimento do pedreiro ferido.

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Manifestação contra divisão do Pará


Diversas associações participaram na manhã deste domingo, em Belém (PA), de uma passeata contra a divisão do Estado. Os manifestantes, contrários à criação de Tapajós e Carajás em parte da atual área paraense, saíram em marcha da praça dos Estivadores, segundo a agência Futura Press.

Esta foi a primeira grande marcha popular contra a criação das novas unidades da federação. O plebiscito para que a população aprove ou não a separação está marcado para 11 de dezembro. Na ocasião, todos os eleitores do Pará deverão responder a duas perguntas: "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?" e "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?".

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) organizará uma campanha contra a divisão e convidou o jogador do Santos Paulo Henrique Ganso, que nasceu no Pará, para participar da Frente em Defesa Do Pará.

Foto: Igor Mota/Futura Press
PORTAL TERRA

Ala do PMDB pede saída de Pedro Novais


O ministro do Turismo, Pedro Novais, foi aconselhado na semana passada por colegas do PMDB a entregar o cargo para evitar desgastes ao partido diante da série de denúncias que atingem a pasta.

Esse grupo avalia que Novais já foi tragado pelos escândalos e que o fato de não contar com apoio do Palácio do Planalto --ele até hoje não foi recebido pela presidente Dilma Rousseff em audiência-- tornam sua situação irreversível.

"Para ter um ministério sem força e fraco é melhor que entregue o cargo", afirmou o deputado Genecias Noronha (PMDB-CE).

A Folha apurou que entre os caciques do partido na Câmara a avaliação é de que o ministro só não entregou a carta de exoneração ainda a pedido do líder do partido, Henrique Alves (RN), um dos fiadores da indicação de Novais para o ministério.

Novais tem afirmado a interlocutores que vai seguir o que o partido determinar.

A próxima terça-feira (23) é considerada uma data decisiva para a permanência do ministro no cargo. Ele será ouvido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Os senadores costumam ser mais duros que os deputados nos seus questionamentos. Além disso, na Câmara o ministro estava acompanhado do "padrinho" Henrique Alves.

Dirigentes do partido afirmaram que Novais estaria inseguro quanto a esse depoimento no Senado. A Folha apurou que ele chegou a fazer um treinamento de mídia desde que os escândalos atingiram a pasta.

A Folha revelou no sábado (20) que uma emenda de R$ 1 milhão do então deputado Pedro Novais vai beneficiar uma empreiteira-fantasma no município de Barra do Corda (MA), sem potencial turístico. O valor já foi todo empenhado. Apesar disso, a obra não foi informada ao Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) do Maranhão e o engenheiro que aparece como responsável disse à Folha que nunca ouviu falar na empresa.

Reportagem publicada neste domingo informou que a pasta destinou R$ 352 mi a cidades que não têm turistas.

Há duas semanas, a Polícia Federal deflagrou a Operação Voucher, que prendeu servidores do ministério, entre eles o número dois da pasta, o ex-secretário-executivo Frederico Costa, sob acusação de participarem de esquema de desvio de dinheiro público por meio de uma ONG.

Novais defendeu o assessor preso em depoimento na Câmara semana passada. "A escolha dele para o cargo foi feita por mim, até porque ele era a pessoa disponível que mais conhecia os trâmites da relação entre o Turismo e o Planejamento." Frederico, porém, foi exonerado do cargo na sexta-feira (19).


Hospital de Ortopedia vai permitir 9.600 cirurgias a mais

Com a decisão de alugar uma estrutura já existente para instalar o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), a Secretaria Estadual...