quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

O grande perdedor

A eleição para a presidência da Câmara de Vereadores, na primeira hora de 2017, é, sem dúvida, a mais acirrada da história política de Imperatriz. E a mais contundente, de ambos os lados. Inédito é o fato também de um prefeito recém-eleito envolver-se pessoalmente, no varejo, para captar votos ao seu candidato, decisão tomada ao largo de conselhos de seu próprio partido e, agravante, quebrando a própria palavra do próximo mandatário de que não se envolveria na disputa.

Para os protagonistas, a história já lhes reservou sua página futura. Políticos são jogadores na estratégia de avançar e recuar, negociar acordos às avessas da lógica dos amadores, abrir o flanco e falsear, buscar a retaguarda na espera do melhor ataque.

Dizem que “a política é a arte de trair”. Pode ser! Para os que não entendem sua teia de reviravoltas.

Filho de político, mas estreante em mandato popular, o prefeito eleito Assis Ramos escolheu pagar o preço quando entrou no jogo, e agora a distensão entre os dois poderes bateu no limite.

Antes apenas uma sucessão interna de roteiro traçado, com a declaração do prefeito eleito segundo a qual manteria distanciamento institucional, a eleição agora é quase uma disputa pessoal entre ele, Assis Ramos, e seu grupo de novatos assessores e o atual presidente da Câmara, José Carlos Soares - concorrente a mais um biênio na cadeira da presidência.   

Seja quem for o vitorioso na disputa, os estilhaços da refrega terão de ser recolhidos em momento delicado da crise institucional em que vive o país.
Não se trata se retaliar a próxima administração, caso José Carlos vença, mas de uma nova articulação para se normalizar as relações entre os dois poderes.
Se José Carlos perder, ele não perdeu, não afetará seu patrimônio eleitoral, nem reduzirá sua importância nos debates que se seguirão no parlamento municipal.

Caso Fábio Hernandez ganhe, será uma vitória de coragem e de barganha política.

Entretanto, seja qual for o resultado, o maior perdedor da disputa é Assis Ramos. Conseguiu desgastar-se com a ala mais antiga do PMDB, seu partido, e com metade da Câmara. Pessoalmente, terá de refazer sua relação com José Carlos, de quem pediu, e teve atendidos, gestos importantes com a votação de pelo menos três matérias agora no final da atual legislatura.

Em política, segundo os entendidos, gesto se paga com gesto.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

MP do Maranhão quer evitar 'sumiço' do dinheiro da repatriação aos municípios

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, adotou uma série de medidas a fim de evitar o repasse aos municípios, fora do prazo legal, dos recursos arrecadados com as multas da repatriação de dinheiro não declarado no exterior.
Foram feitas representações ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público de Contas que atua junto Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, além de ofício à Procuradoria da República no Maranhão e minuta de Ação Inibitória para os promotores de justiça ajuizarem em suas respectivas comarcas.
As medidas foram adotadas como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”. O objetivo é garantir que os recursos não sejam movimentados pelos atuais gestores e possam ser empregados na próxima administração, evitando prejuízos aos cofres públicos.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
No dia 23 de dezembro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) oficiou ao procurador da República Thiago Ferreira de Oliveira, que respondia pelo plantão, informando que a Portaria nº 726, de 4 de dezembro de 2015, assinada pela Secretaria do Tesouro Nacional, diverge da Medida Provisória nº 753/2016, da Presidência da República, antecipando o repasse das verbas para o dia 29 de dezembro e não em 1º de janeiro de 2017.
O chefe do MPMA encaminhou, ainda, Nota Técnica da Assessoria da Procuradoria Geral de Justiça destacando a atribuição do Ministério Público Federal para instauração de inquérito civil com o objetivo de verificar a discrepância entre a Portaria nº 726 e a Medida Provisória nº 753. A divergência impede o cumprimento da Medida Provisória e pode causar prejuízos para as próximas gestões municipais.
A Presidência da República retificou a Medida Provisória, em 20 de dezembro, alterando o prazo para 30 de dezembro.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
O MPMA formulou, na última segunda-feira, 26, representação ao presidente do Tribunal de Contas da União pedindo o ajuizamento de medidas cautelares a fim de obrigar o Tesouro Nacional a adequar a Portaria nº 726 à Medida Provisória nº 753.
O procurador-geral de justiça também solicitou ao TCU que acione o Banco do Brasil para não permitir a movimentação nos recursos da repatriação sem que os Municípios comprovem a publicação de leis e decretos exigidos pelo artigo 42 da Lei nº 4.320/64.
De acordo com a Medida Provisória nº 753, os recursos da repatriação serão acrescidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e seu repasse somente pode ser feito a partir do dia 30 de dezembro.
A 'arrecadação extraordinária' relativa à repatriação e seus acessórios, como as multas, constituem receita extraordinária, que somente pode ter execução se houver, na Lei Orçamentária Anual vigente de cada Município, a respectiva previsão de despesa para essa fonte específica”, afirma, na Representação, o procurador-geral de justiça.
Luiz Gonzaga Coelho solicitou ao TCU a aplicação emergencial de medida para obrigar a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Vescovi, a publicar, em até 24 horas, alteração da Portaria nº 726 para que os recursos sejam creditados somente em 30 de dezembro.
No mesmo sentido, pediu que o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, seja obrigado a notificar, em até 24 horas, todos os gerentes de contas públicas dos Municípios brasileiros sobre o impedimento de qualquer movimentação financeira nos recursos provenientes da repatriação enquanto o prefeito não apresentar as publicações de leis e decretos exigidos pelo artigo 42 da Lei nº 4.320/64.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS JUNTO AO TCE
O MPMA encaminhou, na segunda-feira, 26, Representação ao procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão destacando as medidas solicitadas ao TCU e informando que não haverá tempo hábil para a aprovação de publicação de leis e decretos exigidos pelo artigo 42 da Lei nº 4.320/64 a fim de previsão de despesa na Lei Orçamentária Anual.
Nesse sentido, Luiz Gonzaga Martins Coelho requereu ao MP de Contas que postule medida cautelar junto ao TCE para impedir qualquer movimentação, por parte dos prefeitos dos 217 municípios maranhenses dos recursos provenientes da repatriação.

ARTICULAÇÃO DO MPMA
Gonzaga destacou que, além das representações, conversou com o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, com o vice-procurador da República, Bonifácio Andrada, com o procurador-chefe da República no Maranhão, Thiago Ferreira, que foram receptivos ao pleito do MPMA.
O Ministério Público está se antecipando com o objetivo de evitar prejuízo aos cofres públicos. O nosso esforço é para garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente nos municípios maranhenses e haja uma transição transparente para a próxima gestão municipal”, afirmou o procurador-geral de justiça.

Redação: CCOM-MPMA

Bolsa Escola vai injetar R$ 50 milhões na economia maranhense em janeiro

O Governo do Maranhão, através do programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), vai garantir a aproximadamente 1,2 milhão de crianças e adolescentes a aquisição de material escolar, a partir do dia 10 de janeiro. Além de beneficiar os estudantes e suas famílias, o programa tem grande impacto econômico: injetando mais de R$ 50 milhões investidos para aquisição dos materiais escolares em cerca de 1.400 comércios e livrarias. Aliar a melhoria na qualidade de vida de quem mais precisa e o fortalecimento da economia foi uma das estratégias utilizadas pelo governador Flávio Dino para manter o Maranhão na contramão da crise econômica.

O número de estabelecimentos comerciais aptos a venderem os materiais escolares passou de 834, no primeiro ano do programa, para 1.413 habilitados à comercialização dos produtos, a partir de janeiro de 2017. O ‘Bolsa Escola’ também ampliou o número de estudantes atendidos pelo programa, foram 982.681 alunos beneficiados em 2016, número que chegará a 1.161.514 em 2017. Isto em razão do impacto social, como explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista: “É um programa de grande alcance social que, além de promover mais dignidade aos alunos da rede pública, eleva também sua autoestima porque eles passam a adquirir materiais escolares que, na grande maioria das vezes, não teriam condições de comprar”.

O incentivo concedido às famílias com o ‘Bolsa Escola’ ajuda a aquecer as vendas em meio à crise econômica enfrentada no país. O empresário Maurílio Tonassi, que tem uma livraria em Açailândia, recadastrou seu estabelecimento para participar novamente do programa já que, este ano, diminuiu os impactos da recessão e elevou em 23% o movimento na livraria. “Houve um impulso nas vendas que nos ajudou a enfrentar a crise”, assegurou Maurílio.

A vantagem do Programa Bolsa Escola é que favorece não só as livrarias, mas outras modalidades de negócios, como supermercados, comércios e malharias, através da venda de itens como cadernos, lápis, canetas e fardamento escolar aos beneficiários do programa. É o caso da comerciante de Lago do Junto, Guaracy Alves dos Santos, que espera que em 2017 a venda de seu comércio seja tão boa quanto foi em 2016. “Vendemos muito, foi muito bom e espero vender mais ainda com auxílio do programa. Por isso, me cadastrei novamente”, declarou.

Quem tem direito ao Bolsa Escola

Tem direito ao programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), famílias com crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e que recebam o Bolsa Família. Ao contrário de outros programas, não há limite em relação ao número de filhos beneficiados por família.

Quem já foi beneficiado pelo programa este ano, terá o cartão recarregado a partir de 10 de janeiro de 2017, após a liberação dos recursos pelo governo estadual.

Injeção de R$ 800 mi

No decorrer de 2016, o Governo do Maranhão conseguiu, mesmo diante do clima de crise econômica que amedronta vários estados do país, pagar adiantado o salário dos mais de 110 mil servidores do Maranhão. No mês de dezembro não foi diferente, o pagamento, que conforme o calendário oficial deveria ser pago nos dois primeiros dias úteis do mês de janeiro, foi pago no dia 23 de janeiro. Com isto, foi injetada a marca recorde de quase R$ 800 milhões na economia maranhense em menos de um mês, realizando o pagamento dos meses de novembro, dezembro e do décimo terceiro salário.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Assis Ramos vai ao ataque em eleição na Câmara

O prefeito eleito Assis Ramos está pedindo abertamente voto para seu candidato à presidência da Câmara de Vereadores, Fábio Hernandez (PSC), contrariando maioria dos caciques do PMDB.
Hoje (23), segundo um vereador eleito que apóia Fábio, Assis oferece almoço ao grupo de oposição ao atual presidente José Carlos Soares (PV), candidato à reeleição.
Assis Ramos atua também no varejo com sua tropa de choque, tentando cooptar os ainda supostamente indecisos.  
Dizem que já contam nove votos e irão virar a eleição semana que vem.   
José Carlos dá de ombros. Afirma que segue firme com 13 votos fechados e ganha a eleição.

Raiva muda
Experiente advogado, ex-parlamentar, integrante do PMDB, passou pito no prefeito eleito por conta da movimentação deste na eleição para a presidência da Câmara.
Esbravejou que Assis Ramos está seguindo “maus conselheiros”.

Burocracia política
A prefeitura demorou seis meses para despachar um documento declinando de sua competência para avaliar o projeto de controle ambiental da obra de reurbanização da Beira-Rio. Atraso de pelo menos cinco meses na obra, reclamam técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Lavando as mãos após tanto tempo, a Secretaria de Meio Ambiente do Município transferiu a competência para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que deve emitir a licença ambiental até o início da próxima semana. A obra segue com Alvará de Construção e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público.   

Passando a bomba
Adversários denunciam que a prefeita de Amarante, Adriana Ribeiro, supostamente orientada pelo marido Gildásio Ribeiro, estaria chamando aprovados de um concurso em 2014, cerca de 400 no total, em clara tentativa de inviabilizar a próxima administração.   
O promotor de justiça Eduardo Lopes expediu ofício no último dia 14 recomendando à prefeita a não homologar e nomear em decorrência de liminar vigente, até o trânsito em julgado. O juiz da comarca está de férias.  

Entrave
Por falta de quórum, a Assembleia Legislativa não votou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos efetivos da carreira de especialistas do TCE/MA.

Marque aí
O calendário de feriados (incluindo datas nacionais) e pontos facultativos no Maranhão em 2017 será de 18 dias.

AGRICULTURA FAMILIAR: Maranhão garante R$ 7 mi para safra 2017

Governador comemora pacote de medidas que beneficiam agricultura familiar
Os agricultores familiares do Maranhão já têm recurso garantido para comercializar sua produção em 2017, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foram assegurados recursos da ordem de R$ 7,8 milhões que vão beneficiar 1.218 agricultores familiares de 34 municípios maranhenses. A publicação da 3º portaria de Plano Operacional nº 51, foi divulgada no último dia 22 no Diário Oficial.

A ação é mais um resultado do trabalho desenvolvido pelo Governo do Maranhão através do Sistema SAF, composto pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

A coordenadora do Programa na SAF, Antônia Malheiros, explicou que o recurso do PAA é para execução mista (que envolve os governos federal, estadual e municipal) e que a SAF continuará trabalhando para adquirir ainda mais recursos e ampliar o número de agricultores beneficiados ao longo de 2017. Ela destacou que par além da execução mista do PAA, o Governo do Maranhão, a partir do PAA direto, executará R$ 3,2 milhões para atender 990 agricultores.

Além da garantia de recursos do PAA para 2017, foi realizada uma intensa agenda nos últimos sete dias, o que possibilitou a chegada de sementes aos agricultores familiares no início das chuvas, ou seja, no período certo para produção; entrega das primeiras cisternas que são destinadas às unidades produtivas; e garantia de água de qualidade para famílias da zona rural com a construção de 37 sistemas de abastecimento. Também foi resgatado o Programa Crédito Fundiário que estava parado há 10 anos.

Durante a agenda realizada nos últimos dias, dez famílias do Povoado São Raimundo, que fica dentro do Assentamento Babilônia no município de Buriticupu, receberam as primeiras cisternas do Programa Cisterna Segunda Água, que permite à família beneficiada produzir o ano inteiro, mesmo no período de estiagem. Só para o município de Buriticupu serão beneficiadas 105 famílias. O programa tem investimento de R$ 40 milhões e prevê a instalação de 4.067 cisternas do tipo telhadão multiuso no Maranhão.

Jodailde Oliveira, primeira beneficiária do Programa Cisterna Segunda Água, afirmou que o equipamento será importante tanto para a produção quanto para a vida da própria família, composta pelo marido e três filhos, sendo que um destes tem necessidade especiais. “Esta cisterna na minha casa foi um presente de Deus que iluminou o coração do nosso governador para enxergar as pessoas que mais precisam. Com a cisterna terei água o ano inteiro para a criação de pintos no quintal. Agora posso trabalhar para ajudar meu marido no sustento de nossa família e, também, cuidar de meus filhos porque não vou me ausentar. Toda minha produção será no meu quintal”, afirmou emocionada.

No município de Tuntum, agora 39 famílias do povoado Cigana têm terra para plantar. Com o investimento de R$ 2,7 milhões, a partir de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Maranhão, por meio do Sistema SAF, com o Governo Federal, foi possível a reativação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que estava parado há quase 10 anos no Maranhão. O governador Flávio Dino entregou a titulação de 972 hectares de terras, dando segurança jurídica para os agricultores plantarem milho, arroz, feijão e mandioca.

Com a construção de 37 sistemas de abastecimento de água serão beneficiadas 2.774 famílias que vivem na zona rural em 33 cidades do Maranhão. O recurso da ordem de R$ 4,3 milhões é proveniente da emenda parlamentar do deputado federal Zé Carlos e o projeto já foi aprovado junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para execução a partir de 2017.

“Parabenizo a competência e agilidade da equipe da SAF que aprovou o projeto junto à Fundação Nacional de Saúde. Hoje estou muito feliz por estar assinando o convênio que vai beneficiar mais de 30 municípios com sistema de abastecimento de água em 37 comunidades. Aqui estou consolidando um apelo do governador Flávio Dino que pediu aos deputados para olhar para o homem do campo, por isso, destinei a emendar parlamentar de mais de R$ 4 milhões para os sistemas de abastecimento de água que incluem construção de poço artesiano com bomba hidráulica, caixa d’água e chafariz comunitário”, enfatizou o parlamentar.

Os municípios beneficiados serão: Nina Rodrigues, Tutóia, Feira Nova, Humberto de Campos, Mata Roma, São Luís Gonzaga, Milagres do Maranhão, Axixá, Cândido Mendes Divinópolis, Presidente Dutra, Tuntum, Coelho Neto, Grajaú, São Roberto, Alcântara, Magalhães de Almeida, Barreirinhas, Bernardo do Mearim, Balsas, São Bernardo, Trizidela do Vale, Presidente Vargas, Lago Verde, Centro Novo, Buriticupu, Amapá do Maranhão, Vargem Grande, Peritoró, Turilândia, São Bento e Icatú.                   

Com o trabalho do Sistema SAF, pela primeira vez os agricultores familiares estão recebendo sementes no período certo para produção, nas primeiras chuvas. A Agerp entregou 1.359 toneladas de sementes de arroz e milho para agricultores familiares nas 19 Regionais da Agerp, para a safra de 2017. A Agerp trabalha, atualmente, de forma conjunta com a Sagrima, promovendo a distribuição dos grãos e acompanhamento das atividades, atuando diretamente na elevação da renda do agricultor familiar, e esse mudança só é possível com a assistência técnica oferecida”, destacou o presidente da Agerp, Júlio Cesar Mendonça. 

“Desenvolvemos ações significativas de impacto positivo na vida do agricultor familiar de nosso estado. Fico feliz de ver que essas ações foram realizadas por meio de parcerias e por meio da união do Sistema SAF. Foram ações de acesso à água com a construção de poços e cisternas, entrega de terra e sementes para produzir e garantia de comercialização da produção. Essas ações representam um salto absolutamente positivo que faz com que a agricultura familiar do Maranhão se torne cada vez mais forte, levando o estado ao desenvolvimento a partir da produção”, pontuou o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Flávio Dino: parceria com Imperatriz continua

Flávio Dino recebeu no final da manhã desta terça-feira (20), no Palácio dos Leões, o prefeito eleito Assis Ramos (PMDB) para oficializar sua posição já conhecida: Imperatriz é prioridade nas relações administrações com a máquina estadual.

“Manteremos uma relação de cordialidade política e cooperação administrativa com a cidade de Imperatriz, que continuará tendo as ações do Governo do Estado”, declarou o governador.
Hoje, o Governo do Estado inicia nova fase da operação tapa-buracos nas ruas da cidade.

“Manteremos as ações de parceria que estão sendo executadas na cidade”, complementa o secretário Márcio Jerry.

Da audiência participaram também os secretários da Casa Civil, Marcelo Tavares; de Comunicação e Relações Institucionais, Márcio Jerry; e de Infraestrutura, Clayton Noleto.  

Boatos 
Flávio Dino classificou de “invenção criminosa” os boatos sobre aumentos de salários de governador, vice e secretários.
“Esse é o nível de calúnias e agressões que enfrentamos no Maranhão, oriundas de segmentos que tem intere$$e$ contrariados”, escreveu em sua página no Facebook.  

Boatos (2)
Não, o Governo do Estado não aumentou ICMS da construção civil simplesmente porque o segmento não é contribuinte desse imposto, conforme decisão do STJ.  

“Ataque absurdo”, definiu o governador.

Confiança, sempre
A menos de 11 dias da disputa e mesmo trabalhando com margem menor de votos do que inicialmente, aliados de José Carlos Soares atestam que dificilmente o atual presidente da Câmara de Vereadores perde a eleição para a presidência da Casa – mesmo com a entrada de Assis Ramos na disputa.
“Devemos vencer com 13 ou 14 votos”, aposta Rildo Amaral (Solidariedade).  

Esporte e cultura
Rildo Amaral destinou R$ 360 mil de emendas parlamentares para competições esportivas amadoras e estudantis, Teatro Ferreira Gullar e festas juninas. 

Titãs
O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) voltou a afirmar, na tribuna da Assembleia, que “o país vive uma a ditadura do Judiciário”.

Denúncia
Gente do Conselho Tutelar denuncia que o órgão está abandonado pela Prefeitura. Além de obrigações trabalhistas atrasadas, diz que tiveram telefone cortado e agora viatura está parada por falta de combustível. Ufa!

Nova derrota
Professor Silvestre, indicado pelo Sindicato dos Professores, é o novo presidente do Conselho Municipal de Educação. Nova derrota de Madeira.

Maranhão deve receber mais de R$ 200 milhões por repatriação de bens não declarados ao Fisco no exterior

O Estado do Maranhão deve receber, nas próximas horas, o dinheiro correspondente a multa da repatriação de bens mantidos por brasileiros no exterior e não declarados ao Fisco. Pela divisão do dinheiro, o Maranhão deve receber mais de R$ 286 milhões.

O repasse foi garantido após o Governo Federal editar a Medida Provisória nº 753/2016, que prevê a destinação de parte da multa (equivalente a 15% do valor declarado) ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida foi efetivada na segunda-feira (19) e publicada no Diário Oficial, em edição extra.

Segundo o texto, o repasse para os Estados deve ser imediato. Já os municípios, recebem a partir de 1º de janeiro de 2017. A previsão é que o dinheiro esteja no caixa dos Estados ainda nesta quarta-feira.

As transferências dos recursos foram garantidas após os Estados, através das Procuradorias Gerais dos Estados, que entraram com ações individuais e coletiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos primeiros estados a entrar com a ação isoladamente foi o Maranhão, através da sua Procuradoria Geral do Estado. Foi também um dos primeiros a receber decisão favorável da ministra Rosa Weber, que analisou caso a caso.

Ganhos com a Cide

Outra importante conquista feita pelo Estado do Maranhão, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), foi referente à Cide, contribuição que incide nas operações com combustíveis. Em decisão de caráter liminar do ministro Teori Zavascki, no STF, estão suspensas as deduções de 30% do repasse trimestral, que dizem respeito à parcela da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com essa nova medida favorável aos Estados, o Maranhão deixa de repassar verbas, ficando o montante nos caixas do próprio Estado.

A decisão do ministro contrabalanceia a queda brusca dos repasses constitucionais da União para os Estados e garante um maior alívio nos caixas estaduais. Os reflexos devem ser observados nos próximos três meses (janeiro, fevereiro e março).

Equilíbrio das contas

Apesar de não estar em situação de risco financeiro, o Maranhão pleiteou com força e veemência a divisão do dinheiro das multas da repatriação e a suspensão dos repasses da Cide. Enquanto algumas unidades federativas vêem a medida como forma de garantir o pagamento de despesas neste final de ano (como cumprimento da folha de pagamento, do 13º salário do funcionalismo público e de prestadores de serviços), o Maranhão manterá essa verba em caixa, garantindo reservas para continuidade de serviços públicos e obras necessárias ao desenvolvimento do Estado.

MA: Assembleia aprova Orçamento para 2017

O Plenário aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 184/2016, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2017.  A proposta prevê uma receita total estimada em R$ 18.261.620.064,00 (dezoito bilhões, duzentos e sessenta e um milhões, seiscentos e vinte mil e sessenta e quatro reais). A matéria foi aprovada com votos contrários do deputado Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PMDB).

O Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2017 – contém as diretrizes a serem cumpridas no próximo ano quanto aos gastos públicos do Estado. A peça orçamentária foi aprovada com alterações pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e segue para sanção. 

Foram aprovadas emendas para a destinação de recursos para a conclusão da sede do Ministério Público do Maranhão; recursos ao Poder Judiciário e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para concessão de reajuste salarial; e detalhamento de orçamento para realização de concurso público no Detran-MA.

O orçamento estimado para áreas de Saúde e Educação, respectivamente, são: R$ 1.849.428.915 (um bilhão, oitocentos e quarenta e nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos e quinze reais), e da Educação R$ 2.655.361.241 (dois bilhões, seiscentos e cinquenta e cinco milhões, trezentos e sessenta e um mil e duzentos e quarenta um reais).

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino afirma que a peça orçamentária reflete a proposta do governo para desenvolvimento socioeconômico, com ênfase no incremento de políticas públicas para a inclusão social e ampliação do acesso a direitos fundamentais.
“Nosso objetivo segue voltado para a continuidade do crescimento econômico com geração de emprego e renda, impulsionando o desenvolvimento regional, elevando a qualidade de vida, erradicando a pobreza extrema e aprimorando a cidadania”, afirma o governador.

Ele acrescenta que na elaboração da proposta orçamentária levou-se em consideração o cenário econômico e financeiro projetado para o País no próximo exercício e sua repercussão no âmbito regional e local, bem como os resultados já alcançados com as medidas implementadas pela atual gestão, que já se observam na manutenção da arrecadação, na otimização do gasto público e em uma maior e mais qualificada prestação, de serviços públicos ao cidadão maranhense. 

DISCUSSÃO
Os deputados Adriano Sarney e Alexandre Almeida (PSD) apresentaram destaques solicitando o remanejamento de recursos do orçamento de determinadas secretarias para outras pastas, mas foram rejeitados em votação no Plenário.

“Como é que ele vai gastar R$ 23 milhões com Comunicação para divulgar o Maranhão e vai gastar R$ 100 mil com assistência às famílias carentes? Que o número do seu programa é 4756, que está lá no PLOA. Então retirei da Comunicação Social R$ 6 milhões e estou transferindo esses R$ 6 milhões para a assistência às famílias carentes, porque acho que é digno”, pontuou o deputado Adriano Sarney, que também solicitou remanejamento de recursos para a conservação de prédios públicos e para investimento em programas destinados às comunidades quilombolas e indígenas.

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Governo do Estado fará réveillon de Imperatriz

Cantor e compositor Erasmo Dibeal/Foto: Divulgação
A Beira Rio, em Imperatriz, será palco de uma grande festa de virada de ano. A festa do ‘Réveillon de Todos’ vai ficar completa com a participação de artistas locais e ainda com os mais variados ritmos na estrutura montada no local. A comemoração valoriza o espaço público revitalizado pelo Governo do Maranhão.

“Assim que o atual governo assumiu, foi pensado um projeto para que a população pudesse interagir nos espaços públicos. Em São Luís uma grande festa na tradicional Avenida Litorânea e na região Sul do Maranhão, na Beira Rio, em Imperatriz, não será diferente. Tudo se estrutura para uma festa linda para os imperatrizenses e turistas”, comentou o secretário de Cultura e Turismo (Sectur), Diego Galdino.

Uma das atrações da noite da virada é o cantor Zeca Tocantins.  Poeta, cantor e compositor, José Bonifácio Cezar Ribeiro se mudou com a família para Imperatriz aos 5 anos de idade. Autodidata, dedicou-se aos estudos das expressões culturais e literárias da região tocantinense. Zeca é autor de vários livros de poesias e músicas que marcam a cultura de toda a região, coleciona prêmios e participações em festivais de música por todo o Brasil. Ele também é membro da Academia Imperatrizense de Letras.

Outra atração da noite é o cantor Erasmo Dibell. Natural de Carolina (MA), Erasmo é um dos artistas mais populares do estado e um dos grandes compositores maranhenses que surgiram a partir da primeira metade dos anos 90. Violonista e intérprete, Dibell já participou de gravações com várias cantoras e cantores brasileiros.

A obra de Erasmo Dibell destaca-se pela diversidade de ritmos. É evidente a influência dos grandes mestres da música popular brasileira em suas criações, mas a forma diferenciada com que aborda questões sociais, o lirismo de sua poesia e seu peculiar suingue ao violão, são os diferenciais que o credenciam a buscar espaço e reconhecimento na multifacetada música produzida hoje no Brasil.

Seu primeiro disco solo (Sarará/1993), produzido pelo percussionista Papete, com arranjos dele, de Marcelo Carvalho e de Papete, foi considerado pelo jornal Correio Brasiliense como um dos melhores CDs lançados naquele ano. O segundo trabalho (O amor é azul/1995) teve como produtor e arranjador o maestro Zé Américo Bastos. Este disco abriu portas para Dibell no cenário nacional despertando o interesse de conhecidos intérpretes por suas composições.

Em seu último disco lançado (Tudo de Bom/2008), Erasmo estreia como arranjador e produtor, celebrando parcerias com Drica Melazzo e Zé Américo. O CD ratifica mais uma vez a força e a qualidade lírica de suas composições.

Além dos artistas citados, também estarão presentes na grande festa da virada em Imperatriz o Dj Banzai, o cantor Leandro Macedo, a banda de Axé Negrine e os cantores de sertanejo: Thiago e Luan. No momento da virada, fogos de artifício vão iluminar o céu em um show pirotécnico com dez minutos de duração.

PROGRAMAÇÃO  
19h     Dj Banzai
19h40 Zeca Tocantins (solo/popular)
20h30 Negrine (banda de axé)
21h20 Erasmo Dibel (MPM)
22h     Thiago e Luan (Sertanejo)
00h     Leandro Macedo e Banda

CONSTRUÇÃO CIVIL: Empresas não são contribuintes do ICMS

Fonte: Secap                 Texto: Carolina Mello
20/12/2016



A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) manifestou surpresa em relação a nota do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon) contrária ao projeto que revoga a Lei Estadual 9.094/2009, que instituía cobrança diferenciada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para construtoras. De acordo com a Sefaz, a revogação cumpre decisões dos tribunais superiores e foi amplamente discutida com o setor.

Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, houve diálogo com as construtoras no dia 11 de novembro, em seu gabinete, com a participação do procurador geral do Estado, Rodrigo Maia. Na ocasião, foi demonstrado que a Lei 9.094/2009 já está revogada na prática pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em diversas decisões sentencia que as empresas de construção civil não são contribuintes do ICMS.

“O Estado não pode atribuir essa condição aos construtores, cuja natureza da atividade é de contribuinte do Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência municipal, como o próprio Sinduscon defende em sua nota”, explicou Marcellus Alves. Segundo o secretário, não houve manifestações contrárias à decisão por parte das construtoras na reunião que tratou do assunto.

O secretário da Fazenda afirmou, ainda, que o Estado não teria outra alternativa senão revogar a Lei 9.094/2009, uma vez que a mesma não tem amparo legal. O entendimento do STJ de que as empresas da construção civil não são contribuintes do ICMS está expresso na súmula 432, editada pela instituição em 24 de março de 2010.

“Mesmo que o Estado do Maranhão quisesse considerar as construtoras inscritas no cadastro do Estado como contribuintes do ICMS, não há mais base legal para o Estado legislar sobre a cobrança do ICMS nas aquisições de mercadorias por essas empresas”, completou Marcellus Alves Ribeiro. 

Emenda Constitucional
A situação se agravou com a Emenda Constitucional 87/2015, que obriga a partilha do ICMS nas vendas interestaduais de mercadorias destinadas a não contribuintes. Com a Emenda, os estabelecimentos localizados em um determinado Estado da federação, que destinarem mercadorias a não contribuintes do ICMS localizados em outra unidade federada, deverão recolher, para o Estado de destino das mercadorias, 40% do ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna da unidade de destino, e 60% da diferença de alíquota, para o Estado de origem.

Nessas condições, explicou Marcellus Ribeiro, a lei 9.094/09 é hoje inconstitucional, motivo pelo qual a revogação formal foi informada previamente ao Sinduscon e às empresas, para que se preparassem para a nova sistemática de cobrança do ICMS imposta pela emenda Constitucional 87/2015.

“A insegurança jurídica, mencionada na nota da Sindicato, existiria apenas se o Estado mantivesse uma lei que contradiz os preceitos constitucionais e os tribunais superiores”, afirmou o secretário, que disse estar à disposição para a continuidade do diálogo com o setor da construção civil.

Marcellus Ribeiro, sabendo das dificuldades que o ramo da construção civil passa em decorrência da crise econômica nacional, solicitou ao Sinduscon na reunião do dia 11 de novembro, que apresentassem à Sefaz uma proposta que pudesse servir de incentivo ao desenvolvimento do setor, mas, até o momento, não recebeu qualquer sugestão e assegura sua disposição para continuidade do diálogo.

"Condenações" podem derrubar secretários de Assis Ramos

Assis Ramos: incômodo com condenações que atingem secretários/Foto: Brawny Meireles
Bombardeio
Fatos na justiça envolvendo dois secretários da primeira linha do prefeito eleito Assis Ramos estariam sacudindo as bases de seu governo antes mesmo do começo.
Aguardemos.

Última hora
A novela da eleição para presidência da Câmara Municipal promete capítulos eletrizantes nas semanas finais de dezembro.
Adversários de José Carlos Soares (PV), o favorito até agora, prometem surpresas de última hora e sonham dia e noite com entrada definitiva do prefeito eleito no jogo.
Um dos articuladores da campanha oposicionista, Hamilton Miranda não descarta nem mesmo sua candidatura. Tem conversado com Fábio Hernandez, o novato de primeiro mandato, mas evitar falar em desistência na disputa.   

Recado
O futuro controlador-geral do Município não causou boa impressão aos servidores da pasta em reunião que teve com eles.
“Foi duro”, definiu um servidor.
Paulo de Tarso, delegado da Polícia Federal, é da cota pessoal do prefeito eleito Assis Ramos.

Ex-aliados
Azedou de vez a relação política entre o senador Roberto Rocha (PSB) e o governo Flávio Dino. Troca de farpas entre o senador e assessores palacianos ganhou as redes sociais.
RR deve em parte sua dificílima eleição ao apoio de Flávio Dino na campanha. Sem ele, estaria no limbo.

Visita incômoda
Enrolado até a medula em denúncias de falcatruas perpetradas pela Bem Viver, a empresa que prestava serviços médicos ao Governo do Estado, o deputado Antonio Pereira (DEM) encontrou-se neste final de semana com o prefeito eleito Assis Ramos (PMDB).
Na pauta oficial, a construção de um centro de convivência para idosos.  

Na carne
Governo do Maranhão cortou R$ 300 milhões de custeio e despesas administrativas para manter pagamento em dia de servidores, obras em andamento e equilíbrio fiscal.  

Temer fica
O governador Flávio Dino defende a permanência de Temer no cargo até o final do mandato, mas sob certas condições, como um pacto de governabilidade e medidas que não afetem os direitos dos trabalhadores.
A posição do governador está em entrevista concedida a El País.

Parceria
A Secretaria de Estado da Educação deve apresentar a versão final do programa de divulgação do chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência nas escolas públicas estaduais até o dia 15 de março de 2017.
Acordo nesse sentido foi fechado com o Ministério Público Estadual durante reunião em São Luís.


segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Passando uma chuva


Agora sim é oficial: vice-prefeito eleito, Alex Nunes, confirma a permanência de Chico do Planalto na Defesa Civil.
Mas informa que “vai ser por um período”. Ou seja, interinamente.
“Janeiro tem as chuvas fortes e o Chico vai ajudar a gestão até passar o período crítico”, disse à coluna o vice-prefeito eleito, ontem à tarde, após receber a informação do prefeito eleito Assis Ramos.


Fazendo história
A família Freitas deve a ser única em Imperatriz, incluindo as tradicionais da política antiga, a emplacar três de seus membros na Câmara de Vereadores.
O primeiro foi Francisco Freitas Filho, o Freitinhas, vereador por 12 anos, deputado estadual e federal e secretário de Estado. Seu irmão Adhemar Freitas o sucedeu no parlamento municipal, onde atuou por cinco mandatos, inclusive como presidente.
Agora é a vez da segunda geração dos Freitas. Adhemar Freitas Júnior, eleito pelo PSC, assume no dia 1º de janeiro, com a missão de prolongar a história política do tio e do pai.

Recordação
A única coisa boa que o ministro Leonardo Picciani, do Esporte, levou de Imperatriz foi um exemplar do livro “Nossa Imperatriz”, do fotógrafo Brawny Meireles, presenteado pelo prefeito Madeira.

Limpeza
Foi a Secretaria de Infraestrutura do Estado, através de sua representação em Imperatriz, que buscou parceria com o Município para limpeza dos riachos, isso tem quase dois meses.
Agora, o estado – pelo segundo ano consecutivo – realiza a limpeza e faz um trabalho que seria da Prefeitura.
A cidade tem prefeito, não?!

Necessárias
Madeira apóia as medidas de alinhamento em algumas alíquotas do ICMS aprovadas pela Assembleia Legislativa.
Sabe que maior arrecadação do estado incide em maior repasse aos municípios, uma ajuda e tanto neste momento de crise nas finanças públicas.
É sabedor também que as medidas não afetam a indústria nem o comércio.

Boas vendas
A Associação dos Lojistas do Calçadão comemora o aumento das vendas neste período natalino. Informação do presidente da entidade, Manoel Marcone.
Comércio ficará aberto neste sábado (até a noite) e domingo (até começo da tarde).

Boa do dia
“Malafaia rezou até para Ogum, Iansã e Oxóssi durante condução coercitiva, diz policial”
[Manchete do Sensacionalista)