Roseana toma posse a 0h30 deste sábado

Está tudo definido para a cerimônia de posse da governadora reeleita Roseana Sarney, que está marcada para este sábado (1º), a 0h30, no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Cohafuma).

Os últimos detalhes foram finalizados pela Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) e Cerimonial do Palácio dos Leões.

A solenidade será rápida e dividida em dois momentos. No primeiro, a governadora é empossada.

Em seguida, Roseana Sarney nomeará em ato coletivo os titulares das Secretarias de Estado. “A governadora decidiu nomear os secretários de imediato para que todos comecem a trabalhar logo no primeiro dia útil do ano”, declarou o secretário de Comunicação, Sérgio Macedo.

Em reunião com o Cerimonial e Comitê de Imprensa da Assembleia, nesta semana, equipe do governo acertou os pormenores do evento, que reunirá autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, familiares, imprensa e convidados.

No encontro, foram definidos o roteiro do evento e detalhes como posicionamento dos convidados e percurso da governadora dentro do prédio da AL. “Estamos trabalhando para que seja uma bela cerimônia”, declarou Carminha Cabral, chefe do cerimonial do Governo do Estado.

Logo após o ato, a governadora seguirá em viagem para Brasília, onde participará da cerimônia de posse da presidente eleita Dilma Rousseff.

(Secom/MA)

Lula nega extradição de Battisti


O Palácio do Planalto anunciou na manhã desta sexta-feira, por meio de nota, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu negar a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti (foto), preso no Brasil há quatro anos.

A nota diz que Lula seguiu parecer da AGU (Advocacia Geral da União), segundo quem a decisão segue todas as cláusulas do tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália.

"Conforme se depreende do próprio tratado, esse tipo de juízo não constitui afronta de um Estado ao outro", diz o documento, assinado pela assessoria de imprensa do Planalto.

A argumentação jurídica utilizada pelo governo Lula para manter Battisti no país está presente no tratado de extradição, de sete páginas, firmado entre Brasil e Itália no final dos anos 80.

Por ele, concede-se o refúgio quando "a parte requerida tiver razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal, ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados".

O argumento é semelhante ao usado pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, em janeiro de 2009, quando o governo brasileiro concedeu o refúgio. O ato foi questionado e revertido no final daquele mesmo ano pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A Itália vai recorrer da decisão, conforme disse à Folha o advogado Nabor Bulhões, que representa o governo italiano.
O Supremo também vai rever a decisão divulgada hoje pelo presidente Lula, conforme já adiantou o presidente da Corte, Cezar Peluso. Por causa das férias do Judiciário, a revisão deve ocorrer somente em fevereiro.

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) rebateu as críticas do governo italiano e disse que o Brasil não teme retaliações.

"O governo brasileiro manifesta sua profunda estranheza com os termos da nota do presidente do Conselho dos Ministros da Itália, em particular com a impertinente referência pessoal ao presidente da República", diz a nota.

Após se reunir com Peluso, no Palácio do Planalto, Lula adiou para seu último dia de governo, o anúncio de sua decisão.

Battisti está preso no Brasil há quatro anos por decisão do mesmo Supremo, que acolheu pedido da Itália. Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça de seu país por quatro homicídios ocorridos entre 1978 e 1979, quando integrava organizações da extrema esquerda. Ele nega os crimes e diz ser perseguido político.

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse ontem que classificará como "inaceitável" a decisão pela permanência.


Novo documento de identidade com chip

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em 2011, 2 milhões de brasileiros poderão substituir a cédula do Registro Geral (RG) pelo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC). Com a chegada do RIC, cada cidadão passa a ser reconhecido nacionalmente por um único número, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado em um chip presente no cartão. O novo documento foi lançado hoje (30), em Brasília, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Segundo Barreto, a nova identidade é um dos mais modernos documentos de identificação do mundo. “Com o RIC, o Brasil ingressa no século 21. A identidade atual completou 27 anos sem muitas mudanças. O novo RIC é mais moderno, traz tecnologia de ponta, é mais seguro e mais prático. No futuro, esse documento também integrará o CPF, o título de eleitor e muitos outros documentos. Além disso, há possibilidade de fazer transições bancárias com o novo cartão.”
A nova identidade é um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico, incluirá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição e de validade.
De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowsky, o novo documento de identificação é a prova de fraudes e evita que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes estados da Federação ou que o cidadão seja confundido com uma pessoa de mesmo nome.“Os resultados [do RIC] são de extrema relevância. Essas vantagens poderão contribuir para mitigar os graves prejuízos para o estado e para os cofres públicos, pois evita crimes”, afirmou.
A substituição da carteira de identidade será feita, gradualmente, ao longo de dez anos. As primeiras cidades que receberão o projeto piloto no próximo ano serão Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO).
Os cidadãos contemplados nesta etapa inicial receberão uma carta indicando a possibilidade de troca do RG pelo RIC, além do local onde o novo documento poderá ser retirado. A implementação da nova identidade não compromete a validade dos demais documentos de identificação.
A emissão do RIC em 2011 será custeada pelo Ministério da Justiça, o cidadão não precisará pagar pela troca. Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões. Para os próximos anos, o comitê gestor do RIC vai definir a origem dos recursos que vão custear as emissões, sendo possível, inclusive, parcerias público-privadas e financiamentos internacionais.

FIQUE DE OLHO

Imperatriz recebe R$ 590 mil do MDS

Os dados do convênio aqui relacionado foram extraídos do SIAFI, no dia 28/12/2010. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência.

Os convênios do município de IMPERATRIZ/MA que receberam seu último repasse no período de 22/12/2010 a 28/12/2010 estão relacionados abaixo:

Número Convênio: 705794
Objeto: Firmar acordo entre o município de Imperatriz e o MDS para a transferência de recursos para a aquisição de produtos agropecuários para distribuição junto à população em situação de risco ou vulnerabilidade social.
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
Valor Total: R$1.772.347,50
Data da Última Liberação: 23/12/2010
Valor da Última Liberação: R$590.782,50

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Recado do Portal da Transparência

Caro cidadão,

Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.
Informamos que o Governo Federal lançou, no dia 27 de maio, a consulta “Informações Diárias” no Portal da Transparência, por meio da qual o cidadão pode obter dados detalhados e diariamente atualizados sobre todos os atos das unidades gestoras do Poder Executivo Federal na execução das suas despesas.

A nova ferramenta, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), dá cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 131, de 27 de maio de 2009, que trata da divulgação em tempo real, pelos entes federados, de informações pormenorizadas sobre sua execução orçamentária e financeira.

Em relação aos gastos do Poder Executivo Federal, estão disponíveis informações sobre os atos praticados em todas as fases necessárias à realização da despesa (empenho, liquidação e pagamento), permitindo conhecer em detalhes como o Governo Federal executa o seu orçamento.

São divulgados também dados referentes ao processo da despesa, às características do bem ou serviço fornecido, ao beneficiário do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado.

No que diz respeito à receita, além das informações já apresentadas no Portal da Transparência, o Governo passa a divulgar também os dados sobre a fase de lançamento, com atualização diária das informações, veja na seção "Receitas".

Acesse a nova consulta no Portal da Transparência do Governo Federal AQUI.

57 jornalistas mortos em 2010

Em 2010, um total de 57 jornalistas foram assassinados no exercício da profissão contra 76 em 2009, segundo balanço divulgado esta quinta-feira pela organização de defesa da liberdade de imprensa Repórteres sem Fronteiras (RSF).
A organização denunciou, ainda, que 51 jornalistas foram sequestrados, 535 foram detidos e outros 1.374, agredidos ou ameaçados; 504 meios de comunicação foram censurados e 127 jornalistas tiveram que deixar seus países de origem.
No que diz respeito à internet, 152 blogueiros foram detidos, 52 agredidos e 62 países censuraram a rede.
A RSF constatou uma redução no número de jornalistas mortos em zonas de guerra nos últimos anos, mas que cada vez é mais complicado identificar os assassinos entre grupos mafiosos, armados ou religiosos e até mesmo Estados.

Cuba corta sabão e pasta de dente de “cesta básica”


Na tentativa de economizar e de desacostumar seus cidadãos dos subsídios dados pelo governo, Cuba anunciou na quarta-feira (29) que retirará o sabão, a pasta de dente e o detergente da cesta básica mensal com comida e bens de consumo que entrega desde os primeiros dias da revolução cubana.
O corte mais recente na cesta básica, conhecida como "libreta", entra em vigor em 1o de janeiro, após resolução publicada no diário oficial do governo.
Esses produtos serão vendidos em lojas a preços fixos, que vão de 5 pesos a 25 pesos (de US$ 0,23 dólar a US$ 1,13).
Os cubanos, que têm salário mensal médio de US$ 20, reclamam de sua situação econômica e têm mostrado preocupação com os cortes na cesta básica.
O governo comunista retirou anteriormente da cesta básica itens como batata e cigarro. A "libreta" foi criada para garantir que os cubanos não passassem fome após a revolução de 1959, que colocou Fidel Castro no poder, e após o embargo comercial imposto pelos Estados Unidos.
O irmão mais novo de Fidel, Raúl Castro, é o atual presidente e lançou uma campanha para reduzir os gastos governamentais e fazer os cubanos pagarem pelos seus próprios bens.
Ele disse que a saúde e a educação na ilha seguirão sendo gratuitas, mas que outros subsídios serão cortados.

Hypermarcas compra participação no UOL


A PT (Portugal Telecom) vendeu sua participação no UOL, maior provedor de internet do país, para uma empresa controlada pelo empresário João Alves de Queiroz Filho, principal acionista do grupo Hypermarcas.
Analistas consideram que o negócio é uma antecipação à decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a entrada da PT na operadora Oi, que deve se concretizar no início do próximo ano.
Como a Oi é controladora do iG, provedor de internet concorrente do UOL, a PT teria de escolher com quem ficar para ter sua sociedade com a Oi aprovada.
Com a saída dos portugueses do UOL, a companhia continuará sendo controlada pela Folhapar, que mantém seus 54,87% de participação.
A única alteração foi a venda dos 28,78% da PT ao empresário brasileiro.
A Folhapar integra o Grupo Folha, que publica a Folha e o "Agora".
Os valores da transação não foram divulgados, mas se estima que tenha girado em torno de R$ 350 milhões. Para o fechamento do negócio, a Folhapar abriu mão de seu direito de preferência na compra da fatia dos portugueses e, com isso, passa a ter um novo sócio.

DE OLHO NA INTERNET

Conhecido como "Júnior", Queiroz Filho construiu, em oito anos, um conglomerado que faturou R$ 2,2 bilhões até setembro deste ano e que possui ativos avaliados em R$ 9 bilhões.
Sua estratégia de crescimento sempre esteve focada em aquisições. Desde seu surgimento, em 2002, já foram 28. A empresa é uma das maiores companhias de bens de consumo, com uma diversificada lista de marcas.
Começou com a lã de aço Assolan e hoje acumula Monange, Paixão, Risqué, Benegrip, Apracur, Doril, Lisador, Engov, Gelol, Zero-Cal, Bozzano, Jontex, Olla, Niasi e Cenoura & Bronze.
Além da Hypermarcas, "Júnior" tem uma empresa que faz investimentos em outras áreas de interesse também por meio de aquisições. É essa companhia que se tornou sócia do UOL, que, por sua vez, acaba de fechar a aquisição da empresa de hospedagem de dados corporativos Diveo.
Uma das marcas mais valiosas do mercado, o UOL é o maior provedor de internet do país e possui ativos de R$ 1,3 bilhão. De janeiro a setembro deste ano, a companhia --que tem ações negociadas na Bovespa-- faturou R$ 589 milhões e registrou lucro líquido de R$ 94 milhões.
Em 14 anos de existência, o UOL conta com 1,3 milhão de assinantes de internet em banda larga e outros 1,1 milhão de clientes pagantes de outros serviços. A empresa também atua no segmento de pagamentos eletrônicos, por meio do PagSeguro, e no comércio pela internet oferecendo soluções para compradores e vendedores.

Do UOL

POSSE DE DILMA

Mais de 20 mil pessoas e 30 autoridades internacionais vão assistir a cerimônia

Cerca de 30 autoridades internacionais, entre elas 12 chefes de Estado e de governo, já estão confirmadas para a cerimônia de posse de Dilma Rousseff, no dia 1º de janeiro em Brasília. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27), pelo embaixador George Monteiro Prata, chefe do cerimonial do ato de posse.
A expectativa é de que mais de 20 mil pessoas assistam a cerimônia na Esplanada dos Ministérios, segundo o coronel Carlos José Penteado, chefe de Comunicação Social do Comando Militar do Palácio do Planalto. Penteado informou que, no total, cerca de três mil pessoas trabalharão nas atividades desenvolvidas durante a posse – mil delas estarão dedicadas à segurança, inclusive com francoatiradores de elite posicionados para eventuais problemas.
Entre os presidentes já confirmados, estão os da Bolívia, Venezuela, Colômbia, Peru, Uruguai, Paraguai, Suriname e Chile. Também devem comparecer o primeiro-ministro da Coreia do Sul, Chung Un-chan; e o príncipe das Astúrias (Espanha), Felipe – além da secretária norte-americana de Estado, Hillary Clinton, entre outras autoridades de alto nível. A delegação da Argentina ainda não confirmou presença.
Segundo informações divulgadas pela Agência Venezuelana de Notícias (AVN), Chávez destacou que Dilma dará continuidade à “dinâmica progressista” iniciada pelo presidente Lula. "Saudamos a companheira Dilma e o companheiro Lula. A posse dela [Dilma Rousseff] garante a continuidade da dinâmica progressista na América do Sul, na América Latina e no Caribe", disse Chávez, que estava acompanhado pelo presidente da Bolívia, Evo Morales.
Morales estava na Venezuela para acompanhar a entrega de ajuda humanitária às vítimas de chuva no país. Durante a visita, o presidente da Bolívia também reiterou que estará em Brasília para a cerimônia de posse da presidenta eleita. "Eu li que você [Evo Morales] anunciou que estava indo para Brasília. Nós iremos a Brasília, eu ainda não tinha anunciado. Nós iremos acompanhar [a posse] com o povo do Brasil", disse Chávez.
Cerimonial - A cerimônia de posse deve começar às 14h10, hora de Brasília, com o desfile em carro aberto, caso faça sol, ou em automóvel fechado, se chover. Dilma deve estar acompanhada pelo vice-presidente eleito, Michel Temer. Após a cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma recepcionará chefes de Estado, ministros e outras autoridades em um coquetel no Itamaraty, com a presença das autoridades internacionais. A previsão é de que a recepção comece às 18h30 e termine por volta das 21h.
De acordo com os organizadores, cerca de 1,3 mil homens das Forças Armadas estarão envolvidos no esquema de segurança de todo o evento. O coronel Carlos José Penteado afirmou que militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica participarão das atividades. Há seis meses são feitos treinamentos para a cerimônia de posse.
O chefe do cerimonial do Itamaraty, embaixador George Monteiro Prata, dirigiu o último ensaio geral das atividades que envolvem a transferência de comando do País do presidente Lula à presidenta eleita.
Durante o ensaio, duas mulheres fizeram o papel de Dilma Rousseff, uma para o trajeto entre a Catedral de Brasília e o Congresso e outra simulou a saída de Dilma do Congresso para o Palácio do Planalto, onde receberá a faixa presidencial das mãos de Lula e depois se dirigirá parlatório, onde falará ao povo. Em seguida, saudará as personalidades presentes.
O ensaio da cerimônia de posse contou com um forte operativo de segurança e a presença de militares com canhões, carro blindados e helicópteros, assim como funcionários do Congresso, do Palácio de Planalto, da Polícia Federal e da chancelaria.
O regente da banda da Guarda Presidencial, primeiro tenente Almeida Machado, disse que tocará o "Tema da Vitória" durante a descida do presidente Lula pela rampa do Palácio do Planalto. A música celebrava as vitórias do corredor brasileiro Ayrton Senna na Fórmula 1.

Coronel Melo: versão "light"

O coronel Francisco Melo deu uma trégua na batalha que move contra o atual comando da Polícia Militar do Maranhão e o governo de Roseana Sarney.
Melo está em Imperatriz, passando as festas de final de ano com a família. Conversei com ele no início na noite de sábado, 25, uma conversa informal, no “meio da rua”.
O coronel não quis falar de política. Negou que tenha cumprido prisão disciplinar em São Luís por conta das denúncias que fez contra o atual comandante da corporação, Franklin Pacheco, (“Posso mostrar meu salvo conduto”).
Melo disse que está focado agora na conclusão de sua pós-graduação. Segundo ele, graduou-se em Direito. “Passei no exame e já tenho a carteira da OAB”.
Depois procurou amenidades. Quis saber de como anda a cidade, perguntou por conhecidos, e avisou que faria visitas de cortesia a  alguns deles.
No final, com um sorriso maroto, deixou no ar que a política ainda o fascina, e que está mais perto dela do que se imagina.
Melo é ex-comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar de Imperatriz, do Policiamento Metropolitano da Capital e foi homem forte no governo Jackson Lago. Disputou, em 2004, a prefeitura de Imperatriz pelo PDT.

Servidores estaduais recebem pagamento no Dia de Natal


A grande maioria dos servidores públicos estaduais passará o Natal com dinheiro no bolso. Os aposentados, pensionistas e funcionários de secretarias e demais órgãos que, de acordo com calendário receberão o pagamento relativo a dezembro, nesta segunda-feira (27), poderão sacar o salário diretamente nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, já no sábado (25), Dia de Natal.
Serão beneficiados com o pagamento antecipado, os aposentados, pensionistas e servidores ativos das Secretarias, Casa Civil, Defensoria, Corregedoria, Controladoria, Procuradoria Geral do Estado, Unidades Regionais, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros (ativos e reformados).
“O Governo do Estado tem compromisso com o servidor público. E pagá-lo em dia é mais que uma obrigação, é valorizá-lo. Foi assim durante todo o ano, e este mês de dezembro em especial, com o pagamento também em dia do 13º salário”, assinalou o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Fábio Gondim.
O secretário de Estado de Administração e Previdência Social, José Henrique Campos Filho, informou que todo o sistema da folha já foi implantado para que o servidor possa sacar seu salário já neste sábado (25). ”O calendário de pagamento está sendo cumprido e, com isso, o governo garante um Natal mais tranquilo para o funcionalismo”, frisou o secretário. 
Os servidores lotados em autarquias, fundações e empresas públicas, receberão o pagamento relativo a dezembro, na terça-feira (28), conforme previsto no calendário.

(Secom-MA)

Lula e Dilma visitam José Alencar


Internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro de hemorragia digestiva grave, o vice-presidente José Alencar recebeu nesta quinta-feira a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidente eleita, Dilma Rousseff, de seu filho Josué e do ex-ministro José Graziano da Silva.
Para eles, segundo a assessoria da Presidência, Alencar afirmou que espera estar na posse de Dilma e torce para que os médicos o liberem para "tomar um golinho". A presidente eleita respondeu que o espera lá.
Alencar aproveitou para elogiar as escolhas de Guido Mantega para a Fazenda e de Alexandre Tombini para o Banco Central no novo governo e encerrou a conversa dizendo que ainda vai dançar um xaxado.
Lula contou ao vice que veio a São Paulo para o Natal dos catadores e lamentou a ausência de Alencar em Brasília. "Foi uma pena você não ter estado ontem em Brasília para a sanção da partilha do pré-sal", disse.
O vice, os médicos e as visitas se reuniram por cerca de 15 minutos e falaram ainda sobre os negócios da família de Alencar, de política e da saúde do político. Todos saíram de lá otimistas.
Segundo o último boletim médico, Alencar apresentou melhora em seu quadro de hemorragia digestiva grave e "redução importante do sangramento". Ele permanece na UTI do hospital para tratamento médico.
Ontem, depois de quase três horas de cirurgia, os médicos desistiram de retirar o tumor que provocava a hemorragia no vice.
Alencar foi internado nesta quarta-feira (22) seis dias após ter recebido alta.
Antes da cirurgia, Alencar passou por transfusões de sangue. Há dois dias, ele também esteve no hospital para transfusões.
O vice combate um câncer na região do abdome há mais de 15 anos. Com a de hoje, já passou por 17 cirurgias.
No último dia 27, Alencar foi operado para desobstruir o intestino. A cirurgia durou cinco horas e resultou na extração de dois nódulos e 20 centímetros de seu intestino delgado.
No final do procedimento, ele chegou a sofrer uma arritmia cardíaca, que foi revertida.

Pedro Novais diz que devolverá verba de motel


O deputado federal Pedro Novais (PMDB-MA), futuro ministro do Turismo, usou R$ 2.156 da cota parlamentar da Câmara para pagar despesas de motel em São Luís, no Maranhão, segundo nota fiscal incluída na prestação de contas de junho deste ano.
Novais, 80, da cota do senador José Sarney (PMDB) no governo Dilma, participou de uma festa com vários casais no motel, afirma reportagem publicada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
Ele diz que o dinheiro será devolvido à Câmara.
Em entrevista ao jornal, a gerente do hotel, que se identificou como Sheila, teria confirmado a festa e dito que Novais recebeu vários casais no local. Procurada ontem pela Folha, a gerente se negou a falar do caso.
Novais divulgou nota, ontem à tarde, em que se diz atingido pela reportagem, nega ter ido à suposta festa e afirma que a nota foi incluída na prestação de contas por "erro" de sua assessoria.
"É mentira, nunca estive no estabelecimento. A acusação leviana tenta atingir minha moral e a firmeza de minha vida familiar", disse.
Ele afirmou que no dia da emissão da nota estava com sua mulher, em sua casa.
O motel fica na periferia e tem espaço com sauna e piscina para receber grupos. Os donos também são sócios em outro motel famoso por possuir suítes temáticas.
Como deputado, Novais tem direito a R$ 31.637 mensais para gastar com passagens aéreas, manutenção de escritório político, aluguel de veículos e consultoria.
A Câmara informou ontem que não existe irregularidade formal na utilização da verba para pagamento de motéis.
O ato sobre a cota dos deputados só estabelece que a despesa deve ser com a atividade parlamentar e não especifica a hospedagem.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), declarou que estava "preocupado e focado" na sua candidatura à recondução ao cargo, mas iria conversar com o corregedor, ACM Neto (DEM-BA), sobre o caso.
O corregedor disse que só poderá tomar alguma medida se for acionado.
A Folha apurou que, na avaliação de deputados, o caso perderia força porque outros parlamentares também já teriam utilizado a verba da Câmara para pagar diárias de motéis na ausência de hotéis disponíveis em pequenas cidades.
O deputado Eduardo Henrique Alves (PMDB-RN) procurou minimizar o caso.
"Ele [Pedro Novais] está esclarecendo de forma competente", afirmou.

(Do Folha.com)
Edição da tarde

Ministério - A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou a deputada Iriny Lopes (PT-ES) para comandar a Secretaria das Mulheres e o deputado eleito Afonso Florence (PT-BA) para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Os nomes foram formalizados na manhã de hoje. Os dois petistas fecham os 37 ministros que tomam posse ao lado de Dilma no dia 1º de janeiro de 2011. Nenhuma nova pasta foi criada.
Confira o ministério de Dilma:
PT
Guido Mantega (Fazenda)
Alozio Mercadante (Ciência e Tecnologia)
Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral)
José Eduardo Cardozo (Justiça)
Antonio Palocci (Casa Civil)
Paulo Bernardo (Comunicações)
Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio)
Miriam Belchior (Planejamento)
Ideli Salvatti (Pesca)
Maria do Rosário (Direitos Humanos)
Fernando Haddad (Educação)
Alexandre Padilha (Saúde)
Luiza Bairros (Igualdade Racial)
Tereza Campelo (Desenvolvimento Social)
Luiz Sérgio (Secretaria de Relações Institucionais)
Iriny Lopes (Secretaria das Mulheres)
Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário)
PMDB
Wagner Rossi (Agricultura)
Pedro Novais (Turismo)
Garibaldi Alves (Previdência)
Edson Lobão (Minas e Energia)
Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos)
Nelson Jobim (Defesa) - Cota pessoal
PR
Alfredo Nascimento (Transportes)
PDT
Carlos Lupi (Trabalho)
PP
Mário Negromonte (Cidades)
PC do B
Orlando Silva (Esporte)
PSB
Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional)
Leônidas Cristiano (Portos)
Sem filiação partidária
Alexandre Tombini (Banco Central)
Helena Chagas (Comunicação Social)
Antonio Patriota (Relações Exteriores)
Izabella Teixeira (Meio Ambiente)
Ana de Hollanda (Cultura)
Luís Inácio Lucena Adams (Advocacia-Geral da União)
Jorge Hage (Controladoria-Geral da União)
José Elito Carvalho Siqueira (Gabinete da Segurança Institucional)
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Real forte - As taxas de juros mais altas do planeta contribuíram para que a moeda brasileira tivesse a maior valorização, nos últimos oito anos, entre algumas das principais moedas latino-americanas e até do euro, a moeda utilizada por algumas das maiores potências econômicas do planeta.
Segundo levantamento da consultoria Economática, até ontem, a valorização do real somou 108,16% no governo Lula até o dia 21 de dezembro de 2010, praticamente o dobro da valorização registrada para o peso chileno (53,14%) e o peso colombiano (48,5%) no mesmo período, e quase quatro vezes a valorização do sol peruano (25,2%).
O fortalecimento do real frente ao dólar também foi bem mais intenso na comparação com a moeda europeia, que neste período valorizou 24,9%, ainda de acordo com a consultoria.
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DEM e PSDB apoiam petista - Os líderes do DEM e do PSDB, os dois principais partidos da oposição, formalizaram na manhã desta quarta-feira apoio à candidatura do deputado Marco Maia (PT-RS) para a Presidência da Câmara na Legislatura que começa em 2011.
O acordo prevê que o PT comande a Casa nos próximos dois anos, e o PMDB, nos dois seguintes.
O objetivo do apoio, segundo o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), é o "fortalecimento do Poder Legislativo, evitando disputas estéreis". Disputas, estas, continua, que poderiam excluir a oposição da Mesa Diretora.
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Combate à pobreza - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira, durante a promulgação da emenda constitucional que prorrogou a vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que ela só deverá deixar de existir quando desaparecer a pobreza do país.
Para o senador, a aprovação da matéria coroa o final da atual legislatura.
"Eu considero que estamos fechando esta legislatura com chave de ouro, porque essa emenda diz respeito ao problema que nós devemos resolver no Brasil e que é preocupação de todos os governantes: a erradicação da pobreza."
Para Sarney, a aprovação da emenda proposta pelo senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) consagra o apoio unânime de todo o Congresso Nacional à questão.
Ele lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o compromisso de erradicar a pobreza do Brasil e tem conseguido êxito na missão.
"O presidente Lula teve um governo que conseguiu tirar 30 milhões de brasileiros da faixa da pobreza. A ministra Dilma Rousseff também assumiu o compromisso."
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Mortes no São Francisco - O Corpo de Bombeiros de Pernambuco confirmou a morte de três operários na explosão que atingiu na noite desta terça um canteiro de obras da transposição das águas do rio São Francisco, em Sertânia (a 310 km de Recife).
De acordo com os bombeiros, ao menos dez pessoas ficaram feridas. Elas foram socorridas pelos próprios colegas para hospitais na região, mas não há informações sobre o estado de saúde delas.
O tenente Geron Lins de Albuquerque, oficial de área do 3º Grupamento dos bombeiros, em Serra Talhada (PE), afirmou que não havia condições de avaliar o número de vítimas devido à intensidade da explosão, provavelmente provocada por dinamite.
Ainda de acordo com o oficial, o local está isolado devido ao risco de nova explosão. Os trabalhos foram interrompidos durante a madrugada de hoje e devem ser retomados pela manhã.
A transposição das águas do rio São Francisco é uma das principais obras do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Quando concluída, em 2012, os canais abastecerão cerca de 12 milhões de sertanejos nos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

(Com informações do Folha.com)

Papai Noel vira motivo de disputa entre Madeira e CDL


Papai Noel virou motivo de discórdia entre o prefeito Sebastião Madeira e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Chico Brasil.
O prefeito diz que recebeu inúmeras reclamações sobre a cobrança de uma taxa de R$ 10 de quem se dispõe a tirar uma foto com o Bom Velhinho em sua casa, nas instalações natalinas montadas na Praça de Fátima pela CDL.
Parte da taxa (R$ 7) vai para o estúdio fotográfico contratado para tirar as fotos. Os outros R$ 3 cai na caixinha da CDL.
Madeira ficou irritado ao saber dos detalhes. Acionou o secretário Enéas Rocha (Meio Ambiente), que, através de ofício, tentou convencer Chico Brasil a suspender a cobrança. Nada feito.
O prefeito então radicalizou. Mandou instalar outra casinha na praça, contratou um outro Papai Noel, e não cobra nada de quem quiser tirar fotos com o Bom Velhinho prefeitural.
Chico Brasil reclama de concorrência desleal.
Um gaiato freqüentador da Banca do Chico, ao saber da disputa natalina, saiu-se com essa: “Agora são dois Papai Noel: um autêntico e outro do Paraguai”.

Polícia investiga golpe contra Lula

O Ministério Público gaúcho pediu a abertura de inquérito policial para investigar um golpe sofrido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula teve seus dados pessoais utilizados indevidamente, em 2007, para fazer dois empréstimos consignados em seu nome. Segundo a promotoria gaúcha, os empréstimos foram feitos em Uruguaiana.
A investigação começou a ser conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, após a constatação de que o endereço do presidente Lula no cadastro previdenciário havia sido alterado indevidamente.
Como o suposto crime foi cometido contra a pessoa física do presidente, a competência da investigação passou para a esfera estadual da Justiça.
Lula recebe uma pensão de R$ 4.200 por ter ficado preso por 31 dias em 1979.

Mínimo em R$ 540

O governo prevê destinar R$ 171 bilhões para investimentos em 2011, em um aumento de quase 8% sobre o valor orçado para este ano, conforme a proposta para o orçamento público de 2011, entregue ontem pela relatora, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
A proposta deve ser votada na Comissão Mista de Orçamento na hoje ou amanhã e irá para o Plenário nesta quarta-feira.
A proposta orçamentária manteve o salário mínimo em R$ 540 (atualmente é de R$ 510), como já havia sido antecipado. A verba orçada para o programa de assistência social Bolsa Família foi aumentado em R$ 1 bilhão, atingindo o montante de R$ 14,4 bilhões.
As despesas do governo foram fixadas em R$ 2,07 trilhões, com receitas da mesma ordem. Somente as despesas com o financiamento da dívida pública chegam a R$ 678,5 bilhões. Dessa forma, o valor orçado efetivo para investimento e manutenção dos órgãos federais é de R$ 1,39 trilhão.
Os gastos com pessoal, que neste ano atingiram R$ 166,8 bilhões, foram orçados em R$ 199 bilhões, já incluídos os recentes aumentos aprovados na semana passada para os salário de ministros, deputados e senadores.

Hora de refazer as malas

Do colega Tasso Assunção recebo o belo texto e estendo a mensagem a todos os amigos e famílias.
***

2011

É hora de refazer as malas – a viagem é longa...

Esta é uma boa ocasião para avaliar
o que deve ficar na bagagem
e o que deve ser deixado para trás.
O momento de alijar as concepções
e sentimentos negativos
e reencontrar aquela parte da bagagem
de real valor e que deve ser preservada.

A oportunidade de refazer a mala da viagem rumo ao futuro,
que se concretiza a cada momento presente.
E que as forças e a bagagem sejam renovadas
com o combustível que não pesa,
mas que de fato faz a gente caminhar – a boa vontade,
porque a viagem é longa – única –
e deve ser trilhada com a máxima atenção
e leveza de espírito.

A todos, um Ano Novo
de serenidade, paz e harmonia.

São os votos de
Tasso Assunção

Concepção: Adelman Moreira Ribeiro
Redação final: Tasso Assunção

Bolada arranca peruca de juiz

Lance aconteceu em partida de times amadores dos EUA.
Confira aqui.

FOTOS DA DIPLOMAÇÃO


O vice Washington Luiz, Roseana, e os senadores Lobão e João Alberto

Carlinhos Amorim (primeiro à dir;.) com o diploma

Roseana, João Alberto e deputados diplomados, entre eles Antonio Pereira (primeiro à dir.)

Os suplentes Davizinho e Chiquinho Escórcio

Fotos: Imirante.com

Marta: Sarney deve assumir Senado sem resistência do PT

Leia no Portal Terra.

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Ventura: cota pessoal
de Lobão
Lobão quer Ventura na Regional de Imperatriz

É forte o lobby do senador reeleito e futuro ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, pela indicação de Guilherme Ventura para ocupar a chefia da Gerência Regional de imperatriz (hoje Secretaria Extraordinária do Sul do Maranhão), a partir do ano que vem.
O cargo, ocupado atualmente por Adhemar Freitas, vem sendo disputado ferozmente por aliados e partidos que apoiaram a reeleição da governadora Roseana Sarney.
A governadora pensa em manter Adhemar no cargo, mas deve ouvir os correligionários na montagem das futuras gerências, que serão recriadas a partir de fevereiro, como parte da reforma administrativa enviada por Roseana à Assembléia Legislativa.
Ventura já foi gerente regional de Imperatriz durante a primeira gestão de Roseana e é amigo do senador Lobão, no governo do qual foi comandante da Polícia Militar.   


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