O Brasil quebrou; invista na Globo

Bom, como nós fomos rebaixados - de novo - e o Morcegão do jornal do fim de noite recomenda, esqueçamos o Brasil, vamos investir no Big Brother.

- Senhor!, dono de sua budega, esqueça. Esqueça o governo, as tendências mundiais, os gráficos divinos, a canção que o senhor gostava, que o leva sempre aos bons tempos, esqueça trabalhador, sua escola e a dos seus, o seu quintal. Dê audiência. Mate seu sono e seu cansaço. Esqueça as regras matinais, e convide os seus para viverem essa experiência de ontem no final da boca noturna.

Somos filhos das inexatas interpretações...

Gaste. Ligue e escolha. O senhor vai ver que é bom, sério!

Invista na Globo. Seu dinheiro terá retorno. Grande.

Alimentamos "monstros" maravilhosos, e os "monstros" maravilhosos.

Gostamos de atores, técnicos, jornalistas, e contra-regras, ilusionistas e efeitistas, simples vigias, e motoristas de carrinhos... Gostamos do refrigerante, da cerveja, da roupa, da carne, do macarrão, dos anunciantes anunciados pelos "anunciados"... Do laboratório, do diretor, das frases, do enredo, das imagens, dos lugares, da infância, das estórias à luz da tela, dos pequenos poetas que se veem grandes, das soluções intrigantes dos roteiristas, dos heróis fantasiados, das reprimendas dos reprimidos, da liberdade dos libertários e dos sonhadores libertos, dos libertos sem sonho, é assim...

Assim mesmo.

Desse jeito maravilhoso e decadente, ao mesmo tempo.

Uma máquina maravilhosa, nos levando a um tempo que não é mais nosso. É um amor cheio de certezas, verdades e exclusividades, e, terrivelmente, alienante e inclusivista, para ele.

É ligar o fogão e encontrar a fome, ou inibir as derrotas e entrar no andar dos vencedores.

Um otimismo matando o nosso pessimismo íntimo.

Um mundo tão real que se tornou real.

Esqueça o Brasil. Melhor dar audiência.

 

 

Itaqui, no Maranhão, é o porto mais movimentado do Norte/Nordeste e o quinto do Brasil

Dados divulgados pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e da Secretaria de Portos da Presidência da República mostram que o Porto do Itaqui, no Maranhão, é o porto público que mais movimentou cargas em 2015 no Norte/Nordeste e o quinto em relação aos demais portos do Brasil, movimentando 21,8 milhões de toneladas, ficando à frente dos portos de Suape (PE) e Vila do Conde (PA).

Juntos, todos os portos brasileiros movimentaram 1 bilhão de toneladas de carga no ano passado. Os portos públicos responderam por 34,9% desse total, com 351 milhões de toneladas operadas no período. O dado integra o Estatístico Aquaviário, divulgado pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e o ranking de Movimentação Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP).

Nos dois rankings há uma pequena variação: no da Antaq a variação do crescimento do Itaqui em relação a 2014 é de 21,01%. No levantamento da SEP o mesmo índice é de 21,02%. O diretor presidente da Antaq, Mario Povia, explicou que a ligeira diferença se deve à variação registrada semanalmente pelas bases de dados usadas pelos dois órgãos.

Se for contada somente a movimentação de granéis sólidos, o Itaqui continua na primeira posição entre os portos públicos do Norte e Nordeste, subindo para o quarto lugar no ranking nacional. A variação em relação ao ano anterior sobe para 41,69%, com 12,5 milhões de toneladas movimentadas (Antaq). Já em granéis líquidos e gasosos, o Itaqui é o segundo porto público do Norte e Nordeste e terceiro porto público brasileiro.

“Foi um ano de grandes conquistas e esses números demonstram o potencial que o Porto do Itaqui tem para continuar crescendo de forma responsável e sustentável. Para 2016 temos o desafio de seguir atraindo mais investimentos e com isso novas possibilidades de renda e desenvolvimento para o estado”, afirma o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago.

Segundo Mário Povia, o recorde de movimentações portuárias de 2015 deverá ser batido neste ano. Ele destacou o crescimento do Porto do Itaqui como grande promessa para o fortalecimento das exportações pelo Arco Norte. “O Porto do Itaqui, por exemplo, cresceu 87% por causa da entrada em operação de grandes armazéns e da infraestrutura logística, com a chegada da ferrovia – interligações concluídas na ferrovia Norte-Sul”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

Ainda de acordo com os números divulgados pela Antaq, a exportação agrícola pelo Arco Norte passou de 16% para 21%, e pode crescer ainda mais, já que 58% da produção brasileira nesse setor está na região do Matopiba – nova fronteira agrícola do país, formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e atingindo também parte da região Centro-Oeste.

Governador assina ordem de serviço para reinício das obras do aeroporto de Barreirinhas



Transformar o turismo em fator de investimentos privados e de geração de emprego e renda para o povo do Maranhão, da Região dos Lençóis e do Delta do Parnaíba. Com essas premissas, o governador Flávio Dino e o prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, assinaram nesta segunda-feira (22), no Palácio dos Leões, ordem de serviço para reinício das obras do aeroporto da cidade.

O governador explicou que a iniciativa faz parte de um programa de investimentos voltado para a qualificação e consolidação da chamada‘Rota das Emoções’. Porta de entrada do roteiro, Barreirinhas ganha importante via aérea para fortalecer o turismo não só no Maranhão, mas também no Piauí e Ceará, estados que englobam o itinerário que, segundo o governador, é “um dos destinos mais importantes do Brasil e capaz de atrair tanto o turismo nacional, quanto o turismo internacional”.
  
Ele destacou, também, que o Governo tem investido na infraestrutura das cidades turísticas e, especificamente para a Região dos Lençóis Maranhenses, citou a estrada de Paulino Neves à Barreirinhas, Barreirinhas à Santo Amaro, que chegará até Primeira Cruz, e melhorias em outras áreas, como saneamento básico e projetos de fomento à cultura. “Estamos adotando várias medidas para que o turismo, já importante na região, possa ser cada vez mais um fator de investimentos”, ressaltou o governador.

Ligação aeroporto - cidade

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, o aeroporto, orçado em R$ 4,8 milhões, está 50% concluído, e o Governo do Estado irá entregar a obra em 90 dias. Além das edificações do terminal de passageiros, será construído também o acesso até o centro da cidade.

“Estamos realizando a licitação do ‘Mais Asfalto’ para o qual nós utilizaremos para que o acesso seja concluído. De modo que a gente tenha todo esse equipamento público pronto para contribuir no desenvolvimento econômico desse importante ponto turístico que é conjugado com a Rota das Emoções”, realçou o secretário.
  
O secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino, destacou a retomada das obras do aeroporto e informou que o Governo está investindo em políticas públicas para atração de turistas em Barreirinhas, como o ‘Mais Cultura e Turismo’, e na Rota das Emoções, com a reativação da Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS), que tem o objetivo de reiniciar ações de promoção e desenvolvimento do destino.

Iniciado ainda na gestão do ex-governador Jackson Lago, o aeroporto de Barreirinhas foi abandonado pela gestão subsequente. Para Léo Costa, essa obra e os outros investimentos do Governo para o crescimento do turismo na região deixam a população confiante com o desenvolvimento econômico e social de Barreirinhas e da Rota das Emoções.
  
“O aeroporto é um passo fundamental, assim como a estrada para Paulino Neves, para integrar a Rota das Emoções. Camocim e Jericoacoara estavam muito bem ligadas com Parnaíba, mas a parte dos Lençóis Maranhenses estava travada. Agora, com o aeroporto e com a estrada, destrava. Nós estamos muito felizes e muito confiantes no nosso futuro e no desenvolvimento da Rota das Emoções”, ressaltou o prefeito.

Também participaram da solenidade de assinatura da ordem de serviço para reinício das obras do aeroporto o superintendente de Articulação Regional da cidade, Amílcar Rocha, e secretários municipais.

Texto: Rafael Arrais
Fotos: KarlosGeromy/Secom

Imperatriz vai ganhar voos da MAP em maio

MAP vai operar com o ATR-72 de 66 assentos 
A MAP Linhas Aéreas, companhia com sede em Manaus (AM), começou a vender as passagens dos voos das cidades de Teresina (PI) e Imperatriz (MA). Esses dois destinos eram atendidos pela Sete Linhas Aéreas, empresa que suspendeu os voos em dezembro de 2015. Os novos voos da MAP começam a ser operados no dia 30 de maio.

O voo parte às 6h30 de Manaus, segue para Parintins (AM), Santarém (PA), Altamira (PA) e Imperatriz, Teresina e volta no sentido inverso às 15h28. Os voo serão operados às segundas, terças, quintas e sextas no ATR-72 com 66 assentos. As passagens de Teresina para Imperatriz estão sendo vendidas por R$ 330,90. No sentido contrário o valor é o mesmo.
(CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR)

Alguns funcionários da Sete que foram demitidos estão sendo contratados pela MAP para as bases de Imperatriz e Teresina. Com os novos voos, a MAP chega a 18 destinos. A companhia tem em sua frota dois ATRs 72 e quatro ATRs- 42 com 45 lugares.
A MAP opera no Amazonas nas cidades de Manaus, Parintins, Humaitá, Manicoré, Lábrea, Carauari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos,Tefé e Coari, além de de Porto Velho, em Rondônia. No Pará atende as cidades de Itaituba, Santarém, Altamira e Belém.

SONEGAÇÃO: Empreendedores individuais eram usados como 'laranjas' para burlar fisco maranhense

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) do Maranhão excluiu do seu cadastro de contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 663 microempreendedores individuais (MEI) que funcionavam como "empresas laranjas" para beneficiar estabelecimentos que operam grandes volumes de mercadorias sem pagar o ICMS devido.

Todos os estabelecimentos suspensos compraram mercadorias em operações interestaduais, em valores que superam R$ 120 mil por ano, o que é mais do que o dobro do faturamento anual, limitado a R$ 60 mil. O MEI é um regime simplificado e dirigido para formalizar micro negócios, dando um tratamento tributário favorecido e facilitado para aqueles que se enquadram no perfil.

Segundo relatório da Sefaz, um dos supostos microempreendedores comprou mais de R$ 4 milhões em mercadorias, em apenas um ano, caracterizando fraude ao sistema de benefícios.

"A fiscalização da Sefaz tem evidências concretas que todos os 663 estabelecimentos, inscritos no MEI, que estão sendo excluídos do cadastro do ICMS, foram registrados para repassar mercadorias para estabelecimentos maiores, para sonegar o ICMS e fraudar o sistema tributário", explicou o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

A Sefaz adotou medidas administrativas adicionais para combater a criação de "empresas laranjas", que atuam na comercialização de mercadorias e emissão de notas fiscais irregulares para sonegar o principal imposto arrecadado pelo Estado, o ICMS. Por meio da Portaria 433/15, as empresas devem transmitir, no Portal da Sefaz, documentos que comprovem sua existência física e capacidade operacional, bem como a integralização do capital social, para completar o registro cadastral.

Segundo o secretário de Fazenda, essas situações trazem prejuízo à população, pois estimulam a geração de emprego e renda em outros estados e não produzem pagamento de imposto no Maranhão. A Sefaz desenvolverá novas ações, inclusive buscando responsabilizar os verdadeiros beneficiários da simulação criminosa.

Os supostos microempreendedores foram notificados de sua exclusão por meio de Edital, por infração ao limite legal, que determina que o volume de compras não supere 80% do montante dos ingressos de receita de vendas, sem que apresentassem contestação no prazo determinado.

Fonte: Secretaria de Comunicação do Maranhão

Bandido que se mude da cidade, avisa comandante da Rotam

Operação Tolerância Zero faz abordagens em pontos estratégicos da cidade



Pricipal unidade de combate tático e de apoio a operações especiais da Polícia Militar do Maranhão, a Rotam iniciou a Operação Tolerância Zero em Imperatriz nesta semana para fechar o cerco a ação de criminosos em áreas críticas e aos crimes mais comuns registrados na cidade, como assaltos à mão armada a pessoas e estabelecimentos comerciais, roubo de motos e carros e tráfico de drogas.
A Operação Tolerância Zero está fazendo abordagens em pontos estratégicos da cidade.




Com nova base na Vilinha e comandada pelo capitão Fábio, a Rotam opera agora com 40 homens, 6 viaturas e 2 motocicletas.
"Temos compromisso com a sociedade e não com malfeitores. Viemos para incomodar e quem for fora-da-lei que procure outra cidade para morar", avisa o capitão Fábio, sub-comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM), oficial experiente com vários cursos de operações especiais e de combate, responsável pela remodelação da unidade.
Ele tem acompanhado pessoalmente as ações de sua tropa e participado das abordagens. "Nossos 'rotamzeiros' agem como exímios caçadores, atuando de forma cirúrgica na caça aos criminosos".
O coronel Edeilson Carvalho, comandante do 14º BPM, atuou de forma direta no processo de modelação da unidade. "O comandante acreditou e aposto no nosso serviço", frisa o capitão Fábio.
"Estou muoito feliz pela concrtização desse sonho, que é a Rotam ter a sua própria base", afirma o PM Kherlilsson, um dos criadores da Rotam na cidade.





CUNHA NO PAREDÃO - Conselho de Ética vai ao STF contra manobra de Waldir Maranhão

O enrolado Cunha.....
...e seu vice submisso Waldir Maranhão




DA FOLHA ON LINE

DÉBORA ÁLVARES
DE BRASÍLIA

O Conselho de Ética da Câmara vai entrar nesta quarta-feira (17) com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para anular a decisão que fez o processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), retornar praticamente à estaca zero no colegiado.

A peça a ser protocolada após a reunião desta tarde vai pedir a anulação da decisão do vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que invalidou a última sessão do Conselho de 2015, quando o relatório de Marcos Rogério (PDT-RO), pela continuidade do processo contra Cunha foi aprovado por 11 a 9.

No documento, o Conselho também pede o impedimento de manifestação de membros do mesmo bloco de Cunha. Esse foi o argumento utilizado pelo peemedebista para pedir o afastamento do primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP).

Dessa forma, o Conselho pretende inviabilizar que recursos dele e aliados à Mesa Diretora sejam decididos por deputados próximos ao peemedebista, caso daquele que tirou Pinato do posto e que anulou a votação de dezembro do relatório de Rogério.

Na prática, a ideia é retomar os trabalhos de onde a comissão parou, em dezembro do ano passado. Já superada a primeira fase, votação do relatório preliminar, havia começado o prazo para a apresentação da defesa formal de Cunha –10 dias úteis. Em seguida, o relator daria início à fase de recolhimento de provas e oitiva de testemunhas, para então elaborar um parecer final.

MANOBRAS

O mandado de segurança ocorre após uma série de manobras protelatórias dos aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que têm conseguido evitar desde outubro do ano passado o andamento do processo de cassação do peemedebista no Conselho de Ética.

O caso não passou, sequer, da fase inicial, que é a aprovação do relatório preliminar, que se posiciona pela continuidade ou engavetamento do processo.

O relatório de Rogério será pela admissibilidade do caso. Nesta quarta, seguindo o rito imposto por Maranhão, ele lerá seu parecer considerando a denúncia inicial e os adendos feitos pelo PSOL.

Na terça (16), a defesa de Cunha também recorreu ao STF. O advogado do peemedebista, Marcelo Nobre, pede que não sejam considerados os adendos feitos pelo PSOL.


Fala também em cerceamento da defesa, já que Rogério, ao contrário do que fez Pinato, não abriu espaço para a apresentação de uma manifestação prévia do advogado.

DE OLHO: Convênios liberados para a Prefeitura de Imperatriz

Número Convênio: 621841 
Objeto: abastecimento de AGUA drenagem pluvial pavimentACAO prodUCAOde 970 unidades habitacionais melhorias habitacionais 
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES 
Convenente: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 
Valor Total: R$ 46.997.676,65 
Data da Última Liberação: 01/02/2016 
Valor da Última Liberação: R$ 1.397.249,53 

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Número Convênio: 670893 
Objeto: Obras de Infraestrutra Producao de 480 UH pelo OGU pulverizadas recuperacao ambiental Equipamentos comunitarios Posto de 
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES 
Convenente: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 
Valor Total: R$ 14.919.947,00 
Data da Última Liberação: 01/02/2016 
Valor da Última Liberação: R$ 215.857,42

Até 26/02: Fundo Brasil vai doar mais de R$ 1 milhão a projetos de direitos humanos

Faltam menos de 10 dias para que projetos se inscrevam em dois editais do Fundo Brasil de Direitos Humanos que estão abertos até o dia 26/02. Mais de R$ 1 milhão serão doados a iniciativas em todo o país.

O edital anual “Combate à Violência Institucional e à Discriminação” vai doar até R$ 800 mil a projetos que enfrentem as violações de direitos humanos promovidas por instituições oficiais, suas delegações e/ou empresas. Serão selecionados projetos com valor total de no mínimo R$ 20 mil e no máximo R$ 40 mil para até um ano de duração.  
O edital “Juntos/as contra a violência que mata a juventude brasileira” vai doar R$ 560 mil a projetos que tenham como foco a juventude no enfrentamento à violência. Um dos objetivos desse edital é a ampliação e a qualificação do debate público para o enfrentamento à violência contra a juventude, principalmente a juventude negra. O Fundo Brasil vai doar até R$ 40 mil aos grupos ou indivíduos apoiados.  

Os principais critérios para a seleção dos projetos são a adequação ao foco do edital, impacto social pretendido, potencial efeito multiplicador, criatividade, caráter inovador e consistência da proposta, conexão com redes, fóruns, articulações locais, regionais ou nacionais, existência de vínculos com as comunidades com as quais a proposta se relaciona, adequação da proposta às necessidades reais da comunidade ou do público diretamente beneficiado, idoneidade e legitimidade do grupo, organização ou indivíduo, capacidade do proponente para desenvolver o projeto e diversidade regional. 

Os projetos são selecionados por meio de um processo que inclui triagem interna, análise por um comitê formado por especialistas em direitos humanos e análise da diretoria. 

A prioridade são organizações da sociedade civil e defensores de direitos humanos que tenham poucos recursos e dificuldades de acesso a outras fontes de recursos. 

As propostas serão recebidas até o dia 26 de fevereiro de 2016. As informações sobre como apresenta-las e todos os critérios de seleção estão disponíveis no site do Fundo Brasil e nas páginas da fundação no Facebook e no Twitter. 

Juventude
Lançado em formato de história em quadrinhos, o edital “Juntos/as contra a violência que mata a juventude brasileira” tem como foco o fato de ser fundamental criar condições para que os jovens sejam os principais sujeitos no enfrentamento à violência que os atinge. Os números da violência mostram a necessidade desse enfrentamento. 

Em 2012, 56 mil pessoas foram assassinadas no Brasil e, dessas, 30 mil tinha entre 15 e 29 anos e 77% eram negros. Das 607.731 pessoas presas em 2014, 67% eram negros, a maioria jovens. Entre 1996 e 2013 o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas aumentou 443%. Em 2014 houve um aumento d 37% das mortes causadas por intervenção policial. 

Fundo Brasil
O objetivo do Fundo Brasil é promover os direitos humanos e sensibilizar a sociedade para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país. 

A fundação disponibiliza recursos para o apoio institucional e para atividades de organizações da sociedade civil e de defensores de direitos humanos em todo o território nacional. Em quase dez anos, já destinou R$ 11,7 milhões a cerca de 300 projetos em todas as regiões do país. 

Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento. 

Editais
As informações sobre como apresentar propostas e os critérios de seleção dos editais estão disponíveis no site do Fundo Brasil. 

Saiba mais sobre o Fundo Brasil
Site: www.fundodireitoshumanos.org.br 
Facebook: www.facebook.com/fundobrasil 
Twitter: @fundobrasil 

Para colaborar: http://digasim.org.br/ 
Informações para a imprensa
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Hedy Boscolo 
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Corte na Aged atinge maiores agências do interior; fiscais temem volta da febre aftosa no MA


O corte de 40% nos cargos terceirizados da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), anunciado no último dia 11 pelo Governo do Estado, surpreendeu funcionários dos três maiores escritórios da agência no interior: Imperatriz, Açailândia e Balsas.


Os três escritórios prestam assistência técnica e fiscalizam o maior rebanho bovino do estado. Só a agência regional de Imperatriz, cobre 14 municípios. Com a regional de Açailândia,  cobrem um rebanho de cerca de 2 milhões e 400 mil cabeças – o rebanho bovino maranhense é de cerca de 7 milhões  e 500 mil cabeças.



A maioria dos terceirizados era do Instituto Agropecuário do Maranhão (Inagro).



Em seu site, o Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (Sinfa) diz que é a favor do fim da terceirização no órgão, mas adverte sobre a necessidade de realização de concurso público para preenchimento de 170 vagas.


O Sintaf também teme que o corte resulte no fechamento de postos do órgão no interior do estado e comprometa o programa de controle e erradicação da febre aftosa, e ainda “o desfalque na fiscalização do transporte animal, fragilização dos postos de fronteira e uma série de outras ameaças ao status de zona livre de aftosa com vacinação conquistado pelo Maranhão em 2014”.



Hoje, o Maranhão recebe a classificação do Ministério da Agricultura de “médio livre com vacinação” (o único estado da federação que não vacina é Santa Catarina), classificação alcançada após anos de trabalho duro da agência e que abriu as fronteiras do estado para exportação do gado maranhense. 

Arrecadação -  A Aged, segundo fiscais, é o segundo órgão que mais arrecada para os cofres do estado - só perde para a Secretaria de Fazenda, obviamente. Só os leilões de Estreito, na fronteira com Tocantins, vendem por semana 2 mil bezerros para fora do estado.     

Procon confirma fim dos voos da Gol em Imperatriz


O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) informa aos consumidores maranhenses que a Gol Linhas Aéreas anunciou a suspensão de suas atividades no aeroporto Prefeito Renato Cortez Moreira, em Imperatriz - MA, a partir de 29 de março.

Os consumidores que tiverem voos agendados com partida ou destino a Imperatriz, após esta data, precisam ter ciência de que a empresa aérea deverá obedecer às regras estabelecidas pela Resolução n° 141/2010 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), bem como às determinações do Código de Direito do Consumidor (Lei Federal n° 8.078/90), para reembolsar ou reacomodar os passageiros.

A empresa aérea deverá oferecer ao passageiro reacomodação em outro voo sem custos ou reembolso integral por meio de contato via telefone, e-mail ou presencial. A empresa não poderá exigir qualquer espécie de declaração do passageiro que a exima de eventual responsabilidade.

Caso observe qualquer descumprimento das regras estabelecidas, o consumidor maranhense poderá formalizar a reclamação em qualquer unidade do Procon, pelo site www.procon.ma.gov.br ou pelo aplicativo para celular disponível para download.

Governo do MA investe R$ 7 mi para enfrentar o Aedes aegypti

Governador Flávio Dino e o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, acompanham mobilização contra o Aedes aegypti


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem tomado providências urgentes no sentido de desenvolver ações junto aos 217 municípios do Estado para conter o avanço da Dengue, Zika vírus e Chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Além das ações de campanhas que estão sendo reforçadas desde o ano passado e aderidas em parceria com o Ministério da Saúde (MS), foi lançado neste sábado (13), pelo governador Flávio Dino, durante a cerimônia local da ‘Mobilização Nacional de Combate ao Aedes aegypti’, o ‘Plano de Contingência para Enfretamento de Epidemia de Dengue, Zika vírus e Chikungunya no Maranhão’. A medida tem o objetivo dar uma resposta rápida às situações graves de saúde pública relacionadas a essas doenças. Para tanto, haverá imediata aquisição de insumos e contratação de serviços e recursos humanos para desenvolver adequadamente as ações de Vigilância Epidemiológica de Prevenção e Controle do mosquito vetor.

Os índices de infestação predial por Aedes aegypti demonstrados nos resultados do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) dos meses de outubro e novembro de 2015, mostraram muitas áreas de alto e médio risco em alguns municípios do Estado. Para conter e eliminar esses focos, serão reforçadas as supervisões e o monitoramento do trabalho de campo em todas as cidades maranhenses consideradas de risco pelo LIRAa.

Considerando não se tratar do enfrentamento de uma epidemia de rápida solução, o Plano de Contingência é um instrumento de planejamento das ações para qualificar os serviços, prevenir e enfrentar os quadros de epidemias. As ações serão desenvolvidas ininterruptamente levando em consideração a estruturação do nível estadual e regional.

Plano de Contingência

O Governo do Estado, por meio da SES, trabalhará nos anos de 2016 e 2017 com educação permanente voltada para a integração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate de Endemias (ACE) no controle vetorial, no sentido de conter os surtos e reduzir a infestação por Aedes aegypti em áreas que estejam em alerta e alto risco de acordo com as pesquisas de campo do LIRAa e dos casos notificados.

Para o cumprimento do plano emergencial, serão investidos recursos no valor de R$ 6.961.308,50 (seis milhões novecentos e sessenta e um mil trezentos e oito reais e cinquenta centavos) para o atendimento de todas as demandas.

Será disponibilizado suporte técnico para a valorização dos profissionais de campo por meio da aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs); aquisição de kit’s para instrumentalizar e qualificar as atividades de campo para o controle das larvas do Aedes aegypti; contratação temporária de recursos humanos para atividades de campo (Controle Vetorial e LIRAa) nas regionais de saúde; e o reforço de mais 25 veículos nos serviços de aplicação de inseticida Ultra Baixo Volume (UBV), ampliando o número de veículos para 50 equipados com as máquinas UBV para uso no controle do mosquito adulto.

Também será realizada a contratação temporária de profissionais para a formação da Brigada Anti-Dengue/Chik/Zika para atender as novas demandas decorrentes das ações de controle vetorial, como o fornecimento de repelentes para as mulheres grávidas, dentre outras.

A eficácia do plano se dará por vários esforços conjuntos para a intensificação do controle vetorial nos 217 municípios, a exemplo do eixo da capacitação permanente, que será iniciado pela integração e articulação das atividades de campo pelos 15.800 ACS e dos 2.313 ACE.


A capacitação dos profissionais da atenção primária, média e alta complexidade em saúde, garantirão as orientações e assistência médica aos pacientes com suspeita de uma das doenças em diversos pontos de atenção, desde as unidades de atenção primária até a assistência médica especializada (média e alta complexidade) dos pacientes com quadros graves de Dengue, Chikungunya (fases sub-agudas e crônicas) e Zika vírus (Guillain-Barré e Microcefalia).


No Maranhão o quantitativo de prédios cadastrados para as atividades de campo correspondem a dois milhões e duzentos mil imóveis, de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde Nº 1.025, de 21 de julho de 2015. O número de ACE’s a serem contemplados será de 1.956 agentes, ou seja, 1 ACE para cada 1.000 imóveis por ciclo, levando-se em consideração as diretrizes nacionais para prevenção e controle de epidemias de Dengue do MS.

Além disso, serão intensificadas as estruturas dos serviços de limpeza urbana no recolhimento dos resíduos sólidos de natureza doméstica e dos terrenos baldios com o apoio das secretarias de infraestrutura e limpeza urbanas municipais.

Agravos combatidos

Dengue

A Dengue é uma doença febril, causada por quatro tipos de vírus transmitidos pelo Aedes aegypti, e se tornou um desafio para a saúde pública no país. No Maranhão, os casos acontecem de forma endêmica, com surtos cíclicos a cada 2 a 3 anos.

Chikungunya

A infecção pelo vírus Chikungunya provoca febre alta, dor de cabeça, dores articulares e dores musculares. Não existe tratamento específico nem vacina disponível para prevenir a infecção por esse vírus, sendo recomendado o tratamento sintomático.

Zika Vírus

A partir de 2014 em alguns municípios maranhenses, muitas pessoas apresentaram quadros virais com febre, mialgia, artralgia, exantemas e prurido, a exemplo de Caxias, Codó e Barra do Corda, enquanto em março de 2015 os casos também começaram a surgir na capital. Esse quadro viral atingiu milhares de pessoas e foi definido nacionalmente como infecção pelo Zika vírus. Estudos correlacionam ainda ao Zika vírus o aumento dos casos de microcefalia em todo o Brasil.

Foto e texto: Secretaria de Comunicação do Governo do Maranhão

EXCLUSIVO Márlon Reis diz que Senado é “opção possível”

Márlon Reis, ex-juiz, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa (Foto: Carlos Gaby) Em entrevista exclusiva ao blogue, o advogado e ex...